O capital financeiro parasitário

Aproveitando o crash financeiro de 2008, a oligarquia financeira e seus mandatários nos governos dos países capitalistas centrais têm estado a executar um sistemático golpe de estado económico contra o povo cujas devastações incluem:

• Transferência de dezenas de milhões de milhões (trillions) de dólares do público para a oligarquia financeira – efectuada através da criação fraudulenta de dívida monetária, trocada por dinheiro real o qual é obtido como dívida pública a ser paga através de cortes austeritários brutais;
  
• Ampla privatização de activos e serviços públicos, incluindo monumentos históricos insubstituíveis, referências culturais sem preço e serviços sociais vitais tais como o abastecimento de água;
  
• Substituição de programas de bem-estar (welfare) do povo por políticas de bem-estar corporativas/bancárias;
  
• Distribuição da fatia do leão das dádivas monetárias do governo (e da criação de crédito em geral) ao investimento especulativo ao invés de aplicar em investimento real;
  
• Minagem sistemática da segurança de pensões de milhões de trabalhadores e funcionários públicos tais como bombeiros, professores, empregados de escolas e outros servidores públicos;
  
• Controle cada vez mais descarado das políticas económicas e/ou financeiras pelos representantes da oligarquia financeira.

Apesar da importância realmente histórica e paradigmática destes odiosos desenvolvimentos, a sua discussão continua a permanecer fora dos limites da teoria económica convencional (mainstream). Centrando-se em descrições superficiais ou factores sintomáticos e instrumentais tais como desregulamentação, empréstimos hipotecários sub-prime, titularização (securitization), cobiça e afins, a teoria económica convencional não começou a debruçar-se, muito menos a explicar, estas questões crucialmente importantes. Ela nem mesmo explicou porque o colapso financeiro aconteceu em primeiro lugar; excepto pelo supostamente "comportamento irracional de agentes económicos" e "políticas governamentais invasivas" (explicação neoliberal), ou desregulamentação e "ideologia neoliberal" (explicação keynesiana).

Apesar de atribuir culpas a políticas de desregulamentação, titularização e outras inovações financeiras como factores facilitadores da bolha financeira e da sua implosão não seja falso, isto mascara o facto de que estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexas, elas são basicamente ferramentas engenhosas ou estratégias de transferência do valor excedente gerado alhures, ou de criação de valor fictício (através da especulação) a partir do ar.

As descrições prevalecentes que tendem a deixar de fora a consideração da dinâmica sistémica da acumulação do capital financeiro (como um processo de crescimento parasitário ou de auto-expansão que pode transformar dinheiro em mais dinheiro enquanto contorna o aborrecimento de produzir qualquer coisa com valor real), os limites inerentes àquela acumulação, a produção e repartição do valor excedente, as relações de classe e o equilíbrio de forças sociais. Na verdade, a maior parte destas descrições tendem a furtar-se até mesmo de utilizar palavras e expressões tais como exploração, valor excedente ou luta de classe. Elas também tendem a encarar o estado como uma entidade desinteressada acima dos interesses económicos ou de classe; uma percepção que deixa de reconhecer o facto de que o aparelho de feitura da política económica na maior parte das economias capitalistas centrais é dominado em grande medida por elites cleptocráticas que são guiadas pelos imperativos do grande capital, especialmente do capital financeiro.

Não só as teorias convencionais como também a maior parte das teorias marxianas actuais da crise capitalista deixaram de apresentar uma explicação satisfatória do colapso financeiro e da decorrente Grande Recessão. Embora a actual dominação das principais economias capitalistas pelo capital financeiro pareça nova, é de facto uma reaparição do capitalismo do fim do século XIX e princípio do XX, isto é, o capitalismo monopolista big business e de instituições financeiras gigantescas. A ascensão económica e a influência política de poderosos interesses financeiros naquele tempo levou um certo número de marxistas e outros economistas políticos, tais como John Hobson, Rudolf Hilferding e Vladimir Lenine e desenvolverem teorias profundas da ascensão do capital financeiro e seu impacto desestabilizador sobre economias de mercado avançadas, bem como sobre relações internacionais.

Contudo, como a Grande Depressão e as subsequentes reformas do New Deal e Sociais-Democratas reduziram significativamente a dimensão e a influência da grande finança, isso levou também a um infeliz desvanecimento da rica tradição marxista por um interesse agudo quanto à evolução histórica do capital financeiro – como se as reformas e a expansão do capitalismo pós II Guerra Mundial houvessem permanentemente abolido as características desestabilizadoras do capital financeiro. Consequentemente, as teorias marxistas da crise que se seguiram ou ignoraram ou minimizaram o papel desestabilizador do sector financeiro. Ao invés disso, centraram a maior parte da sua atenção sobre outras (não financeiras) teorias da crise: a teoria do sub-consumo, a teoria da desproporcionalidade e a teoria da "tendência da queda da taxa de lucro". Com poucas excepções, esta falta de atenção quanto ao papel do capital financeiro criou um vazio lamentável nas actuais teorias marxianas da crise capitalista.

Este estudo pretende colmatar o vazio teórico de uma explicação satisfatória do colapso financeiro de 2008 e a longa recessão que se seguiu e que continua nos dias de hoje. Ao invés de simplesmente culpar o "comportamento irracional de agentes económicos", como fazem economistas neoliberais, ou responsáveis "de direita" pela elaboração da política e o "capitalismo neoliberal", como muitos fazem muitos economistas de esquerda/liberais, o estudo centra-se sobre a dinâmica central do capitalismo, ou as "leis de movimento do desenvolvimento capitalista" (nas palavras de Karl Marx), que não só criou a enorme bolha financeira como também subverteu a política pública diante de uma bolha tão obviamente insustentável. O estudo argumentará ainda que enquanto as visões prevalecentes de financiarização como um réu instrumental no colapso não seja falsa, ela deixa de destaacar que a financiarização é basicamente uma indicação de uma fase avançada do capitalismo – a fase da dominância do capital financeiro. As questões mais fundamentais a serem tratadas e explicadas são as forças submersas por trás da financiarização, as bases materiais que promoveram o "comportamento irracional" dos actores no mercado, ou precipitaram a vasta desregulamentação dos mercados financeiros.

O primeiro capítulo deste volume trata da tradição conservadora da teoria económica neoclássica, a qual nas últimas décadas ficou conhecida como teoria económica neoliberal. A discussão apresentada neste capítulo mostra porque ao modelo neoliberal do equilíbrio geral com pleno emprego falta um fundamento teórico para explicar tanto o crash financeiro de 2008 como a longa recessão que se seguiu. Na verdade, o modelo nega a existência de uma crise da magnitude do crash ou da recessão subsequente; ele descarta turbulências financeiras e crises económicas atribuindo a culpa pelas mesmas a factores externos tais como o "comportamento irracional" de actores do mercado, desastres naturais, "choques de oferta" ou intervenção governamental. Exceptuando tais factores "exógenos", diz-se que o poder "auto-ajustável" do mecanismo de mercado é capaz de defender-se de grandes crises financeiras ou económicas. Consequentemente, "mercados de capital eficientes" não regulamentado, onde "agentes a comportarem-se racionalmente sabem toda a informação acerca da fixação de preços dos títulos", supostamente estabelecem preços de títulos e activos financeiros "correctamente", isto é, de acordo com os riscos e prémios aos valores reais subjacentes – descartando dessa forma a incidências ou existência de um crash financeiro, ou crise económica.

Críticos destacaram correctamente que caracterizar a teoria económica convencional como uma disciplina científica é falso. Este capítulo argumenta que não só a teoria económica convencional não é científica como de facto raia a superstição e a metafísica. Antes da descoberta científica das origens ou causas geológicas de terramotos, muitos acreditavam que eles eram manifestações do deus a darem vazão à sua cólera. Outros acreditavam que eram provocados por um dragão que vivia debaixo da terra; cada vez que ele se tornava raivoso, abanava sua cauda e movia seu corpo colossal ele também abalava a terra. A explicação de economistas neoliberais de implosões financeiras periódicas (e de crises económicas em geral) por factores "externos" ao sistema capitalista raia a semelhantes explicações ofensivas. Também se pode argumentar que culpar fracassos sistémicos do capitalismo ao "comportamento irracional de agentes económicos" é afim a algumas interpretações simplistas da religião que atribuem os infortúnios ou misérias dos humanos aos seus desvios dos caminhos de Deus: não tivessem eles sido enganado pelas tentações satânicas e se afastado do caminho de Deus, não teriam eles sido afligidos pela miséria.

A crítica deste capítulo ao paradigma neoliberal irá além da simples descrição da visão de neoliberais quanto à crise financeira, ou da simples exposição de quão irrealista é assumir, como fazem os proponentes desta visão, que mercados de capital não regulamentados estabelecerão "correctamente" preços de títulos ou activos financeiro. Ainda mais importante, mostrará porque ou como apesar de todas as suas falhas e viéses o paradigma acabou por dominar a disciplina da economia/finança; e porque ou como, apesar do seu registo deplorável (em termos tanto de explicação como de proposta de soluções) nos últimos anos continua a permanecer a senha económica oficial de governos e dos que elaboram políticas, bem como da esmagadora maioria dos manuais académicos de teoria económica e finanças. Também explica porque tantos economistas inteligentes e tecnicamente competente estão tão firmemente dedicados a um modelo tão abstracto ou esotérico que, se bem que com interesse, não explica grande coisa.

O segundo capítulo apresenta uma crítica das explicações keynesianas do colapso financeiro de 2008 e da Grande Recessão que se seguiu. A maior parte dos economistas keynesianos atribuem a culpa da implosão financeira e a recessão subsequente à ideologia neoliberal, à doutrina económica de Reagan e/ou Thatcher, ou a economistas da Universidade de Chicago. O argumento apresentado neste capítulo demonstra que a transição da teoria económica keynesiana para a neoliberal tem como origem raízes muito mais profundas do que pura ideologia; que a mudança começou há muito antes de Reagan e Thatcher serem eleitos; que políticas de austeridade neoliberais são de classe, não políticas "más"; e que a confiança keynesiana na capacidade do governo para re-regulamentar e ressuscitar a economia repousa sobre uma percepção optimista de que o estado pode controlar o capitalismo. O capítulo argumenta que, ao contrário de percepções tão esperançosas quando ao papel do estado nos assuntos económicos, a política pública é mais do que simplesmente um assunto administrativo ou técnico; ainda mais importante, ela é um assunto profundamente sócio-político que está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado e do aparelho de elaboração política.

O capítulo mais adiante argumenta que a prescrição dos estímulos keynesianos, os quais repousam quase exclusivamente na procura forte, ou no emprego alto e em salários altos, é unilateral; porque o crescimento sob o capitalismo não é apenas uma função da procura forte mas também de custos baixos, os quais muitas vezes significam emprego baixo e salários baixos. Por outras palavras, o crescimento económico sob o capitalismo pode ser conduzido tanto por salários/procura (como foi o caso período do imediato pós II Guerra Mundial), como conduzido pelo custo/oferta, como foi o caso nas décadas de 1980 e 1990.

O capítulo também destaca porque ou como o êxito inicial (meados da década de 1930 – fins da de 1960) da teoria económica keynesiana tem mais a ver com as vigorosos lutas de classe e pressões populares naquele tempo do que com o génio de Keynes; e porque na ausência de outra pressão esmagadora da base as reformas económicas keynesianas poderiam permanecer uma lembrança carinhosa, uma experiência única na história das reformas económicas.

O terceiro capítulo apresenta uma análise crítica da teoria económica neoclássica como um todo, isto é, de um certo número de grandes defeitos que são compartilhados tanto pelas tradições conservadoras-neoliberais como pelas liberais-keynesianas do neoclassicismo. Um importante viés do paradigma neoclássico é o seu conceito de oferta de crédito e/ou dinheiro e, portanto, do sector financeiro. Ao contrário do modelo de "fluxo circular" neoclássico enraizado na sua fé no modelo de equilíbrio geral walrasiano (como permuta), na era do capitalismo altamente "financiarizado, a procura por crédito não é limitada ao crédito industrial ou comercial, isto é, ao financiamento da dívida de investimentos reais e às vendas. Talvez ainda mais importante, uma grande parte do crédito nos dias de hoje é criado para investimento especulativo. Na era da grande finança, o capital financeiro parasitário, a transferir sistematicamente excedente económico do sector real para o financeiro, efectivamente minou o elegante mecanismo neoclássico do "fluxo circular" – onde poupanças populares e ganhos (retidos) dos produtores supostamente são reciclados através de intermediários financeiros para investimento produtivo. Ao sugar recursos financeiros do resto da economia, bem como ao gerar capital fictício a partir do ar através da especulação/jogo, o capital financeiro parasitário alimenta-se a si próprio – tal como um parasita real.

Os economistas neoclássicos não foram, até então, capazes de reconciliar o crescimento independente e parasitário do sector financeiro com o seu "fluxo circular" e/ou modelo de equilíbrio geral. Tristemente, ao invés de tentarem incorporar o sector financeiro em expansão autónoma dentro do sector real do seu modele, eles optaram por ignorá-lo – temendo que isto perturbasse o seu modelo bem arrumado e conveniente. Não surpreendentemente, eles não podem explicar, por exemplo, o fosso crescente entre lucratividade corporativa e investimento real – uma divergência a indicar que, nos últimos anos, porções significativas de lucros corporativos não são reinvestidos na construção de capacidade [de produção]; é divergido, ao invés, para o investimento financeiro na buscar de retornos mais elevados para o capital dos accionistas (Harding 2013). Nem tão pouco podem eles explicar o facto de que enquanto o empréstimo da banca para o sector financeiro como proporção do PIB quadruplicou desde a década de 1950, o rácio semelhante para o empréstimo da banca para o sector real permaneceu quase inalterado (Hudson e Bezemer 2012).

Para explicar porque o paradigma económico neoclássico é tão superficial – quase irrelevante para desenvolvimentos do mundo real – este capítulo também recorda brevemente as origens do paradigma e demonstra que a sua superficialidade não é totalmente fortuita; é porque o paradigma foi desenvolvido primariamente como um constructo teórico ideologicamente orientado para se contrapor ao paradigma económico clássico – não como uma evolução, extensão, ou elaboração daqueles paradigma anterior (o qual é um modelo holístico estudando em teoria económica em conjunto com política, sociologia e história) mas como uma falsificação e substituto mistificatório para ele.

O capítulo 4 é dedicado a outro importante viés da escola de pensamento neoclássica (tanto a liberal como a conservadora): uma ausência grave de perspectiva histórica. O vazio crucialmente importante de uma perspectiva histórica explica porque (com algumas excepções) a maioria esmagadora dos economistas convencionais deixem de ver que o colapso financeiro de 2008 e a subsequente contracção económica representa mais do que apenas outro ciclo de recessão. Ainda mais importante, eles representam uma mudança estrutural, uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo, a era do "capital financeiro", como o falecido economista alemão Rudolph Hilferding (1981) afirmou. As características salientes da nova fase incluem dominância económica e política do capital financeiro, criação de dívida/crédito/dinheiro primariamente para especulação e inflação de preços de activos e apenas secundariamente para investimento produtivo; criação de novas bolhas para remediar bolhas passadas; redistribuição e transferência de recursos nacionais através da criação fraudulenta de dívida – a ser paga através de cortes austeritários.

O capital 5 é dedicado à avaliação das visões marxistas (tanto clássicas como contemporâneas) do papel da finança em flutuações de mercado e crises económicas. Se bem que prestando homenagem a Marx pelo seu profundo entendimento das "leis de movimento do modo capitalista de produção", a maior parte dos economistas de esquerda/liberais argumentam que, no entanto, sua análise não pode ser de muita utilidade para o estudo da banca e da finança contemporânea, pois estes são desenvolvimentos pós Marx. Argumentarei neste capítulo que, de facto, uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre "capital fictício" revela percepções aguda para um melhor entendimento dos desenvolvimentos financeiros de hoje. Mais uma vez argumentarei que o tratamento enviesado do capital financeiro por muitos dos académicos marxistas de hoje representa não só um lamentável afastamento das visões de marxistas anteriores como Lenine e Hilferding como também do próprio tratamento de Marx do capital financeiro.

O capítulo 6 apresenta uma breve visão geral da história do cancelamento de dívidas. Utilizando evidência empírica tanto do passado distante como do recente, o capítulo demonstra que, ao contrário das visões oficiais de hoje de que o cancelamento pode levar à desordem económica, como resumido no slogan "demasiado grande para cair", é muitas vezes recuperação económica, não colapso, o qual resulta do cancelar ou cancelar parcialmente fardos de dívida opressivos.

Registos históricos mostram que o alívio da dívida na Idade do Bronze da Mesopotâmia, destinado a restaurar o renascimento económico e a harmonia social, tiveram lugar numa base razoavelmente regular de 2400 a 1400 AC. Documentos antigos também indicam que a tradição de cancelamento de dívida da Idade do Bronze pode ter servido como modelo para os pronunciamentos bíblicos do alívio periódico de dívida, chamados Jubileus. Numerosas passagens do Velho Testamento tratam de questões de equidade económica e justiça social apelando ao reequilíbrio periódico de acordos sócio-económicos que incluiriam cancelamento de dívida e restituição de terra. Tanto a evidência lógica como empírica indica, entretanto, que a lógica por trás da ideia de cancelamento/modificação transcende questões morais de compaixão e justiça. Talvez ainda mais importante, ela é baseada em considerações mais vastas e a mais longo prazo de revitalização sócio-económica e sustentabilidade. O capítulo destaca um certo número de exemplos de renovação económica através de políticas e práticas com êxito de alívio da dívida – práticas que por vezes foram qualificadas como que a criar um "novo começo" ("clean slate"), ou um recomeço livre de dívida.

O capítulo 7 chama atenção para o facto de que, como argumentou o economista marxista alemão Rudolf Hilferding, o sistema bancário privado representa uma espécie fraudulenta de socialismo, modificado para adequar-se às necessidades do capitalismo. Ele socializa o dinheiro de outras pessoas para o benefício de poucos. A evidência mostra que entre 35 e 40 por cento de todo gasto do consumidor nos Estados Unidos é apropriada pelo sector financeiro – um imposto oculto ou renda que sistematicamente transfere recursos económicos da Main Street para a Wall Street, com isso exasperando constantemente a desigualdade, drenando a economia do povo e deprimindo suas vidas. O capítulo apresenta um caso convincente de que, ao contrário das percepções populares nos países capitalistas centrais, há na verdade razões irresistíveis não só para graus mais elevados de confiabilidade como também níveis mais elevados de eficiência do sector público – sector bancário e sistema de crédito quando comparados com a banca privada – tantos em bases conceptuais como empíricas.

O capítulo 8 apresenta um argumento decisivo da razão porque apesar de a nacionalização de bancos comerciais poder mitigar ou afastar turbulências de mercado devidas a bolhas e estouros financeiros, ela não impedirá outras crises sistémicas do capitalismo. Isto inclui crises de lucratividade que resultam de níveis elevados de capitalização, de procura insuficiente e/ou subconsumo, de supercapacidade e/ou superprodução, ou da desproporcionalidade entre vários sectores de uma economia de mercado.

O capítulo mais uma vez argumenta que regulamentações de intermediários financeiros não seriam uma solução eficaz tanto porque, por um lado, devido à influência política de interesses financeiros poderosos, sua implementação é altamente improvável; como, por outro lado, mesmo se algumas regulamentações fossem implementadas, elas proporcionariam apenas um alívio temporário. Pois, enquanto não houvesse controle democrático, regulamentações seriam minadas pelas influentes elites financeiras que elegem e controlam os elaboradores da política e, portanto, a política. A dramática anulação das extensas regulamentações das décadas de 1930 e 1940, as quais foram colocadas em vigor em resposta à Grande Depressão e à II Guerra Mundial, para as igualmente dramáticas desregulamentações de hoje servem como uma forte validação deste julgamento. Abolir as crises recorrentes do sistema capitalista, portanto, exige mais do que a nacionalização ou regulamentação das instituições financeiras; exige a mudança do próprio sistema.

Este livro é diferente sob numerosos aspectos. Primeiramente, é altamente interdisciplinar, tanto em estilo como em âmbito, combinando organicamente teoria económica, política, sociologia e história. Por outro lado, é único pela sua abordagem histórica e/ou marxiana ou o método de análise, não só em termos da evolução histórica do capital financeiro como também do carácter de classe do estado e das instituições que alimentam essa evolução. Além disso, o livro é escrito de um modo que, tanto em termos de conteúdo como de estilo, será do interesse (assim como acessível) não só a um conjunto de disciplinas na academia como também para leitores leigos "não peritos" que estejam preocupados com a instabilidade recorrente dos mercados financeiros ou, mais geralmente, com as desgraças e caprichos do sistema económico capitalista.