Uma breve história dos empréstimos

por Kenneth Couesbouc [*]

 
Dinheiro, é volátil como um gás.
Arrebatado com ambas as mãos, têm tendência a desaparecer.
Roger Waters, O Lado Escuro da Lua

Escrita cuneiforme suméria. Dar e receber empréstimos é tão normal como dar e receberm qualquer outra coisa. Eles ajudam a manter os vínculos sociais por encorajar à reciprocidade. São provavelmente antigos costumes da humanidade, que sempre confiou em mútuas permutas.

O compartilhamento teve também uma parte importante e foi provavelmente a razão pela qual a contagem foi desenvolvido muito cedo pelos Sumérios. A irrigação por canais e a silagem de grãos são melhor feitos coletivamente, mas quem têm o direito a quê têm que ser rigorosamente medido: as horas de irrigação, as medidas unitárias da cevada e os números de ambos. Os cidadãos de Ur inventaram um sistema de contagem baseado em 60 (ao invés de 10), dividindo os dias em duas vezes doze horas e horas em 60 minutos e o compasso em 360 º . Assim, os sinais dos números conduziram aos sinais de palavras e à escrita cuneiforme [1] .

Em outra parte, o descobrimento de metais criou um novo tipo de riqueza. Armamentos e couraças da idade do bronze deram mais poderes aos exércitos e a pilhagem tinha que ser transportada. A antiga idade da pedra, baseada em castas e numa solidariedade coletiva foi esquecida mas a contagem e a escrita sobreviveram. Os Fenícios, os Hebreus, os Micenianos e finalmente os Gregos, transformaram seu pendor artístico em geometria e caligrafia.

Os metais, sua extração e seu uso, mudaram em muito as relações humanas. Começou então a perpétua corrida às armas. A armadura de Aquiles era feita de bronze e oferecia, exceto nos calcanhares, completa proteção. Mas o minério de cobre era bem raro e o de estanho mais ainda, o que significava que aqueles que controlavam esses recursos tinham toda a riqueza e o poder. Os navios eram construídos para os ataques e para o comércio, enquanto os caldeirões tripé (cooking tripods) se transformaram em medidas padrão de valor.

O minério de ferro é bastante comum e o ferro pode ser endurecido simplesmente mergulhando na água quando está aquecido ao rubro. Ao fim do segundo milênio A. C., um vasto movimento populacional, depois chamado de movimento Indo-Europeu, pôs-se à marcha. Parecia, como as datas coincidem, que eles usavam armas de ferro ao tentar, como um furacão, conquistar o mundo. Os Celtas, os Dóricos, os Iranianos e os Arianos da Índia, são os representantes desta pré-histórica corrida humana. Os gregos Iônicos e os Fenícios podem ter participado do movimento anterior, aquele dos povos marinheiros, cujas incursões foram registradas pelos Egípcios sem nomear suas origens. Forem suas as chalupas que alcançaram as praias durante o cerco de Tróia? Foram os heróis da Idade do Bronze empurrados para o Leste e para o Sul pelo avanço dos bárbaros da Idade do Ferro, os quais, no quinto século A.C. , também foram empurrados da Europa Oriental pelos avanços dos Hunos?

No começo do Primeiro Milênio A.C. o ferro tinha se tornado a mais importante mercadoria para a paz e para a guerra, com as relhas (dos arados) sendo transformadas em espadas para as incursões de verão e de volta às relhas, nas lavras do inverno. Como o bronze tornou-se redundante, sua função como medida de valor submeteu-se à inflação. E o ferro, como uma reserva de valor, tinha duas inconveniências: a de ser tão abundante e a de enferrujar-se. É nesta data que a prata e o ouro deixaram de ser meramente decorativas.

Comparar valores é tão antigo quanto trocar presentes. Entretanto, uma abstrata medida de valor (uma panela de bronze ou uma pele de animal ou seja o que for) supõe um mercado onde esta abstração é aceita por todos aqueles interessados. A circulação de dinheiro que não tenha nenhum valor de uso em si, depende de um mais largo consenso. Tem que haver um acordo sobre o valor apresentado e sobre a representação desse valor, sobre o que a moeda vai comprar e do que essa moeda é feita. Antes, ninguém havia encontrado nenhum uso para a prata e o ouro, exceto em equipamento e em vestuário (a utilização industrial de ambos é muito recente). Isto significava que a maior parte do metal precioso pertencia aos deuses, à seus templos e aos seus sacerdotes. Assim foi o caso da Gália, quando Ceasar a devastou, ou no México, antes de Cortez, ou Peru, antes de Pizarro.

E, no atrazado ano de 88 A.C., o Banco Central da Confederação de Atenas, localizado no Templo de Apolo, na ilha de Delos, foi pilhado por Mitridates. E novamente, quase 12 séculos depois, ao se iniciarem as cruzadas (1096), foram as igrejas e os monastérios que forneceram os fundos para a jornada com o ouro de suas reservas, usualmente garantido por hipotecas, literalmente em inglês, por uma penhora até a morte.

As rotas de comércio, por terra ou por mar, se encontravam em zonas de mercado onde as trocas tinham lugar. Essas trocas são bastante facilitadas por uma unidade comum de valor representada por alguma forma de moeda. A prata e o ouro pareciam existir para apenas este propósito. Ambos são raros, ambos resistem à oxidação e o ouro é praticamente inalterável. Assim o ouro [2] , a moeda e a riqueza tornaram-se indistinguíveis. E, com o mercado se expandindo, assim acontecia com a circulação dos metais preciosos, dos quais nunca havia o suficiente... A riqueza era dinheiro e dinheiro era ouro, cuja possessão obsedava não apenas os mercadores e os banqueiros, mas também os juristas e senhores da guerra, que usam a riqueza para controlar o poder. Esta cobiça por ouro ajudou a manter um perpétuo estado de guerra, de conquista e de império.

Ao mesmo tempo, os mercadores (que logo serão mercadores-banqueiros) estavam redescobrindo a quantidade de valor contábil. Quantidades de ouro e moeda podiam ser reduzidas a cifras num livro razão, com algo a mais, algo a menos nos valores registrados e também, em letras de câmbio. O crédito estava inventado. E, como os mercadores tinham aprendido que comprar mercadorias para vende-las de novo poderiam gerar lucros, os banqueiro, por seu turno, aprenderam que dinheiro por dinheiro, sem mercadorias intermediárias, poderiam pagar juros.

Assim foi a grandeza de Roma antes de sua queda. Quase todo o dinheiro desapareceu na Idade das Trevas. Mas os Bizantinos preservaram o antigo conhecimento. Até que o Califado de Bagdá e a República de Veneza reviveram esta situação, com o Este e o Oeste juntos mais uma vez na guerra (santa).

O serviço do comércio e dos bancos sempre esteve intimamente ligado, sendo o dinheiro a principal mercadoria, o valor dos valores. A banca foi revivida no este da Europa, especificamente em Veneza. Foi seguida pelos Lombardos, que cruzaram os Alpes e abriram suas bancas nas capitais da Renascença. A reforma das bancas provou ser um revés na medida em que a usura era julgada herética pelos monarcas absolutos e príncipes da igreja e do Estado, permanentemente em débito. Mas a República Holandesa e a Confederação Suíça ofereceram um porto seguro "Protestante" aos membros do comércio bancário. Os banqueiros holandeses seguiram naturalmente William de Orange quando lhe foi oferecido o Trono Inglês (1661) e cruzaram o Atlântico em direção a Nova Amsterdã, recentemente renomeada Nova Yorque (1661), o futuro centro do mundo financeiro.

Os banqueiros de Roma e da Renascença tinham materializado o sonho dos alquimistas de fazer ouro. Eles tinham compreendido que dinheiro era apenas promessa de valor e que uma promessa pode ter uma dentro de vários tipos de formas. E quando César e Pompeu enxamearam o mercado com prata e ouro ou quando o ouro fluiu na Europa vindo das Américas, algumas dessas promessas eram uma melhor garantia de valor do que os metais preciosos, porque eles compensaram a inflação com os juros cobrados.

Os banqueiros souberam desde o começo que a contabilidade e o papel moeda eram promessas de valor tão reais quanto moeda ou ouro. O passo seguinte foram as câmaras de compensação que exigem estabilidade e parecem terem sido iniciadas pelos holandeses. Mas a idéia passou rapidamente para Londres e de lá para o resto do mundo. Promessas de valor em papéis podiam ser trocadas de tal forma que os bancos recuperavam as promessas de seus próprios depositantes. E qualquer promessa de relevo poderia ser estabelecida pelos próprios bancos. A moeda e o ouro não mais mudaram de mãos, exceto para restabelecer desequilíbrios crônicos. A moeda e o ouro eram reservas de valores, uma mera fração do valor de troca e do crédito que poderiam ser concedidos. Entretanto, até recentemente, os bancos estavam apenas interessados pelas transações comerciais, enquanto que o resto da humanidade tinha de operar com moedas cunhadas.

Para realmente poder funcionar, a medida do valor do dinheiro e seu uso, como processo intermediário nas trocas, tem de ser universalmente aceito. A moeda é um meio e um vínculo. Ela fortalece a coesão nacional como faz a linguagem. A moeda é o símbolo das nações que orgulhosamente proclama isto em suas notas e moedas. Cunhar (ou imprimir) moeda é uma prerrogativa dos estados soberanos. Mas este controle público das moedas contradiz o controle privado do crédito pelos bancos. A criação da moeda é um conjunto de matéria pública e privada e ambas têm diferentes juros.

Moeda tem dupla identidade. De um lado é caixa, a moeda do Estado ou greenback (papel moeda, nos EUA). De outro lado é crédito. Ambas são promessas de valor, para vir . Dinheiro em caixa é vinda imediata, enquanto crédito significa promessa de valor com vinda posterior. E é este atraso que justifica a usura e o desconto. A emissão da moeda tem sido tradicionalmente um monopólio governamental. Significando isto que toda a moeda recém emitida é posta em circulação em gastos públicos. Esta é uma medida inflacionária que raramente saiu das mãos enquanto o dinheiro foi constituído de moeda de ouro e prata. Entretanto, desde a introdução do dinheiro bancário, os casos de altas inflações e bancarrotas de Estados são inumeráveis. De fato, a dubiedade no valor do papel moeda não foi realmente resolvido até que o dólar dos EUA substituiu o falho padrão ouro como moeda internacional em 1970. Embora as notas emitidas pelos bancos privados escoceses já fossem consideradas melhores do que as moedas, isto há cem anos.

Fazer dinheiro era direito dos reis, mas algumas constituições colocaram esta função fora das mãos do governo, instituindo bancos centrais autônomos, notavelmente o Banco da Inglaterra e o Banco da Reserva Federal dos Estados Unidos. Esta decisão não satisfez ninguém. Thomas Jefferson advertiu sobre os perigos dessa prática devido à ausencia de escrutínio público [3] . Mas a História mostrou que um banco central autônomo é uma instituição com mais sucesso quando é controlado por uma contra-parte do governo. Assim, a Alemanha pode impor os estatutos de seu Banco Central autônomo, em oposição ao Banco Central Francês, no atual Banco Central Europeu, regulador da Euro-zona.

Idealmente a banca é um negócio privado, uma relação confidencial com seus clientes concernente ao assunto "dinheiro". Mas dinheiro é também um assunto público. O que eu compro com isto? Há quanto em circulação? Qual o preço do empréstimo? Quem tem e quem não tem? Dinheiro é aquilo que o governo nos toma. E, como nosso intermediário de trocas, é o que nos deixa viver. Sem dinheiro, nos temos de tentar tudo para continuar respirando. Os bancos manipulam de uma maneira bastante antiga a mais pública das mercadorias. Bancos são o primeiro e a último modelo do capitalismo, da propriedade privada e dos meios de produção.

Os bancos são apenas marginalmente interessados no fluxo de caixa atual, porque seu verdadeiro negócio é garantir crédito. E os créditos são apenas marginalmente baseados em reserva de moeda. Controlando o crédito os bancos decidem quem pode ou não aumentar seus gastos. Eles também decidem se o gasto suplementar vai para investimentos ou para consumo. Tradicionalmente, é certo, os bancos apenas concedem crédito para empresas comerciais e por último, às indústrias. Embora eles financiem monarcas, usualmente para guerras, e aceitem hipotecas dos proprietários aristocratas. Ordinariamente os consumidores deveriam ir às lojas de penhores para obter algum dinheiro extra. Mas o micro-crédito é um negócio lucrativo e os bancos finalmente obtiveram seu controle também.

O crédito permite despesas além da renda atual. Se o gasto suplementar é em investimentos, e tudo vai bem, isto vai fazer com que a renda aumente e reembolse o crédito. O lucro obtido neste investimento deverá cobrir os juros pagos para o crédito e deixar algum para o investidor. Se o gasto suplementar for em consumo, nada disso acontece. Consumo não aumenta a renda. Consumir mais hoje apenas significa consumir menos amanhã, quando o crédito será pago com juros.

Quando o crédito aumenta a demanda pelo investimento, este investimento extra dirigi-se ao processo de produção e modifica o valor produzido. Ele poderia aumentar, manter ou reduzir a força de trabalho, dependendo se está duplicando a tecnologia existente ou introduzindo novas tecnologias ou ganhos produtivos. As decisões para aumentar os investimentos depende do estado das artes tecnológicas e da demanda no mercado. Um mercado em expansão convida à duplicação da produção existente com aumento da força de trabalho e do valor produzido. Um mercado estável ou retraído impõe ganhos em produtividade. Estes ganhos resultam de avances tecnológicos ou de economias de escala, quando há concentração de capitais e terceirização. Estas mudanças mantêm ou até mesmo reduzem o valor produzido. Seu objetivo é aumentar as margens de lucro pela redução do custo do trabalho e dispensa temporária da força de trabalho.

O capitalismo se expande e se concentra e estas duas fases se repetem em sucessão. Como a fase de expansão de dá num momentum e novas fases de energia são aproveitadas (pelo vapor ou pela combustão interna), novas formas de riqueza são produzidas. Esta é uma época de progresso social e político e de pleno emprego. Esta é a fase benigna do capitalismo, quando tudo parece igualitário em seus objetivos, prometendo trabalho e prosperidade para toda a humanidade. O crédito é duplamente concedido para os investimentos, pelo setor público e pelo setor privado. E a maior parte dos valores vai para os salários. Mas o investimento precede o consumo, geralmente por alguns anos, o que significa que a demanda constantemente excede a oferta e a inflação se espalha.

O crédito é investido em infraestrutura e produção e aumenta a demanda para consumo além da oferta. Isto aumenta o emprego e encoraja os subsequentes aumentos salariais, que são contidos por aumentos de preços. Quando dá-se uma alta inflação como conseqüência de tal fato, ocorre um aumento repentino nas taxas de juros, que conduz a novos aumentos de preços e instabilidade social devido a perda do valor de compra do salário real, seguida por mais inflação. Em certo ponto há um aperto de crédito. Os bancos estão recuperando valores atuais menores que os valores concedidos e acham-se em dificuldade financeiras. Há uma generalizada tendência à queda de produção e as conseqüentes redundâncias reduzem a demanda. A inflação é estabilizada permitindo ao concentrado estado do capitalismo entrar em novo ciclo ascendente.

O valor adicionado pela atividade humana é dividido entre a força de trabalho e o Estado, os proprietários de terras, os comerciantes, os banqueiros e os industriais. Salários, taxas, rendas, margens comerciais, juros e lucros corporativos são os equivalentes monetários das mercadorias e serviços produzidos. Se alguns dos participantes pegam uma menor parte, os outros pegarão uma maior. Se salários e taxas são reduzidos (não necessariamente em termos absolutos, mas seguindo a baixa inflação ao invés dos ganhos de alta produtividade), então as rendas, as margens comerciais, juros e lucros das corporações irão aumentar suas partes, embora este aumento não seja dividido em partes iguais. Como a força de trabalho e o Estado compõem o máximo da demanda de consumo, a redução de suas respectivas partes do valor adicionado precisa ser compensado por crédito barato, produtos de consumo baratos e renda disponível [4] . Enquanto isso os lucros das corporações podem alçar-se sem esforço. Ambos esses efeitos ajudam a concentrar a posse de capitais. O baixo aluguel das terras coloca os pequenos fazendeiros fora do negócio e baixas margens comerciais fazem o mesmo com os pequenos lojistas. Baixas taxas de juros são compensadas pelo aumento do crédito concedido (é apenas dinheiro virtual, de qualquer forma). Enquanto que o crescimento dos lucros das corporações transforma-se na ferramenta financeira para o controle global da produção.

O valor adicionado, na forma de lucros das corporações, é investido em estoques e ações e concentra o controle da produção em empresas quase monopolistas. Taxas reduzidas são compensadas por empréstimos públicos e salários estagnados por hipotecas e crédito ao consumidor. O crédito gira do investimento para o consumo. Mas o investimento cria valor enquanto o consumo destrói valor. Crédito investido põe as pessoas para trabalhar e é restituído pelo valor adicional que ele produz. Crédito ao consumidor, público ou individual, náo faz nada. Pode apenas ser restituído por um novo crédito maior (devido aos juros) ou pela redução do futuro consumo.

O controle da produção capitalista se concentra sobre uma grande quantidade de lucros os quais, por sua vez, acentua a concentração de capitais. O necessário crescimento no consumo pelo Estado e indivíduos é preenchido pelo crédito e pelas hipotecas. Mas, em razão dos juros, a simples sustentação da demanda requer aumento do crédito enquanto que o crescimento da demanda requer muito mais. Os débitos do Estado e dos indivíduos precisam ter uma trajetória que inclua o crescimento da taxa de demanda de consumo e da taxa de juros. Para demandas que cresçam 3%, quando a taxa de juros é 3%, há que haver 6% de crescimento dos débitos.

O crédito passa do investimento, onde o valor é retornado para o processo de produção, ao consumo, onde o valor é destruído. Ao mesmo tempo, o valor adicionado das rendas, que supõe-se serem consumidos, é acumulado na forma de riqueza em capitais, como propriedade privada dos meios de produção. Como o consumo não retorna valor, o crédito ao consumo precisa ser renovado e aumentado (juros) para manter a demanda. Créditos renovados em geral e créditos para o consumo em particular, tem ciclos de crescimento de dois tipos com uma variedade de escalas de tempo com relação ao intervalo de duração do crédito concedido.

Os empréstimos do Estado toma forma de empréstimos do Tesouro, a serem reembolsados basicamente em 10 ou 30 anos. Isto significa que os empréstimos do Estado crescem considerável e subitamente cada 10 e 30 anos. Quando isto não acontece há uma baixa na curva de crescimento, quando débitos retornados (e juros) excedem os renovados. Empréstimos individuais são geralmente reembolsados pouco a pouco durante a duração do empréstimo (ou hipoteca). Isto significa que as periódicas ondas nos créditos retornados e a correspondente baixa na curva de crescimento são mais progressivas do que as referentes aos títulos de tesouro [5] . O crédito para os consumidores individuais varia em tamanho, por semana ou mês, devido aos saques para compra de uma televisão ou um carro (1 a 5 anos) ou uma casa (10 a 30 anos).

O gráfico original de Schumpeter e uma actualização possível. Clique para ampliar. Quando o aumento das rendas é investido em capitais, a demanda aumentada para consumo depende do aumento do crédito. Mas o aumento do crédito é cíclico, com o retorno dos débitos precisando ser renovados e aumentando ou abrupta ou progressivamente, sempre de acordo com um preciso calendário. Em 1939 J. A. Schumpeter publicou uma escala de tempo para o crescimento do crédito ( Business Cicles, p. 213). Ele incluiu as curvas de Kitchin, Juglar e Kondratieff mas não as de Kuznets, por ele as ter estudado em data posterior. Schumpeter apresentou uma escala de tempo para a longa onda de 57 anos de Kondratieff. Isto significa que o correspondente período à nosso tempo é 1950. Uma data que não aparece na longa lista de equivalentes recentemente dada por Alan Greenspan: 1837, 1907, 1987 e 1998 [6] . 1950 foi a inauguração do ciclo de estagnação e inflação e de uma Orweliana virada, em que os aliados de ontem (URSS, China e os Partidos Comunistas da Europa e Ásia) tornaram-se inimigos, e os inimigos de ontem (Alemanha, Itália, Japão e os Partidos Fascistas da Europa e Ásia, tornaram-se aliados [7] . 1950 foi o ano em que Joseph McCarthy começou sua campanha em frente ao Republican Club em Wheeling, West Virginia [8] . Foi o ano em que Ethel e Julius Rosenberg foram processados. 1950 viu o início da Guerra da Coréia, da Guerra Indo-Chinesa e das guerras de liberação colonial por todo o planeta. Pode a mesma posição no ciclo do débito trazer hoje as mesmas conseqüências? Por muitas razões parece que já estamos ali, de algum modo a frente da escala. Embora o aparecimento gradual da estagflação vá ainda golpear os mercados do mundo.

21/Setembro/2007

Notas
[1] Isto também aconteceu no Egito, mas sua contabilidade parece ter-se perdido, e os hieróglifos parecem não competir com o alfabeto fonético.
[2] No Grundisse, Karl Marx vai até o valor relativo entre a prata e o ouro. Não há minério de ouro, embora os alquimistas procurassem há tempo por isso. O ouro está sempre em seu estado elementar, sempre fundido com pequenas quantidade de prata. Esta é a origem da primeira prata que já foi mais rara do que o ouro e mais valiosa. Numa época foi conhecido como extrair prata do minério de prata e a prata tornou-se mais abundante do que o ouro, invertendo- se a razão, e a prata tornou-se menos valiosa do que o ouro. Com umas poucas exceções locais, conforme mencionado por Karl Marx.
[3] "Se o povo americano alguma vez permitisse que os bancos privados controlasse a emissão da moeda, primeiro pela inflação, depois pela deflação, os bancos e corporações, que iriam crescer em volta deles, iriam despojar o povo de toda a propriedade até seus filhos ficassem sem casa, no continente que seus pais conquistaram." Thomas Jefferson ( http://www.apfn.org/APFN/fed_reserve.htm )
[4] Em artigo anterior expliquei como isto pode ser resolvido pelo Comércio Exterior.
[5] Supondo que um novo crédito de 5 anos seja introduzido, com juros de 5% ao ano. O novo débito é disposto para incrementar a demanda por 100 unidades de valor por ano. Quanto poderá ser emprestado em cada ano consecutivo para que isto aconteça?
Por simplifcação os juros dos juros são ignorados.
Anos 12345
Títulos Governamentais 100 105 110 115 120
Hipotecas 100 125 150 175 200
[6] Le Monde, 8 de setembro de 2007
[7] Nineteen Eight-Four foi publicado em 1949
[8] Harry Truman assinou Exe


[*] O autor pode ser contactado em kencouesbouc@yahoo.fr

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/couesbouc09212007.html
Tradução de Ciro de Oliveira Machado


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
01/Out/07