Uma breve história dos empréstimos
por Kenneth Couesbouc
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Dinheiro, é volátil como um gás.
Arrebatado com ambas as mãos, têm tendência a desaparecer.
Roger Waters,
O Lado Escuro da Lua
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Dar e receber empréstimos é tão normal como dar e receberm
qualquer outra coisa.
Eles ajudam a manter os vínculos sociais por encorajar à
reciprocidade. São provavelmente antigos costumes da humanidade, que
sempre confiou em mútuas permutas.
O compartilhamento teve também uma parte importante e foi provavelmente
a razão pela qual
a contagem
foi desenvolvido muito cedo pelos Sumérios. A irrigação
por canais e a silagem de grãos são melhor feitos coletivamente,
mas
quem têm o direito a quê
têm que ser rigorosamente medido: as horas de
irrigação, as medidas unitárias da cevada e os
números de ambos. Os cidadãos de Ur inventaram um sistema de
contagem baseado em 60 (ao invés de 10), dividindo os dias em duas vezes
doze horas e horas em 60 minutos e o compasso em 360
º
. Assim, os sinais dos números conduziram aos sinais de palavras e
à escrita cuneiforme
[1]
.
Em outra parte, o descobrimento de metais criou um novo tipo de riqueza.
Armamentos e couraças da idade do bronze deram mais poderes aos
exércitos e a pilhagem tinha que ser transportada. A antiga idade da
pedra, baseada em castas e numa solidariedade coletiva foi esquecida mas a
contagem e a escrita sobreviveram. Os Fenícios, os Hebreus, os
Micenianos e finalmente os Gregos, transformaram seu pendor artístico em
geometria e caligrafia.
Os metais, sua extração e seu uso, mudaram em muito as
relações humanas. Começou então a perpétua
corrida às armas. A armadura de Aquiles era feita de bronze e oferecia,
exceto nos calcanhares, completa proteção. Mas o minério
de cobre era bem raro e o de estanho mais ainda, o que significava que aqueles
que controlavam esses recursos tinham toda a riqueza e o poder. Os navios eram
construídos para os ataques e para o comércio, enquanto os
caldeirões tripé
(cooking tripods)
se transformaram em medidas padrão de valor.
O minério de ferro é bastante comum e o ferro pode ser endurecido
simplesmente mergulhando na água quando está aquecido ao rubro.
Ao fim do segundo milênio A. C., um vasto movimento populacional, depois
chamado de movimento Indo-Europeu, pôs-se à marcha. Parecia, como
as datas coincidem, que eles usavam armas de ferro ao tentar, como um
furacão, conquistar o mundo. Os Celtas, os Dóricos, os Iranianos
e os Arianos da Índia, são os representantes desta
pré-histórica corrida humana. Os gregos Iônicos e os
Fenícios podem ter participado do movimento anterior, aquele dos povos
marinheiros, cujas incursões foram registradas pelos Egípcios sem
nomear suas origens. Forem suas as chalupas que alcançaram as praias
durante o cerco de Tróia? Foram os heróis da Idade do Bronze
empurrados para o Leste e para o Sul pelo avanço dos bárbaros da
Idade do Ferro, os quais, no quinto século A.C. , também foram
empurrados da Europa Oriental pelos avanços dos Hunos?
No começo do Primeiro Milênio A.C. o ferro tinha se tornado a mais
importante mercadoria para a paz e para a guerra, com as relhas (dos arados)
sendo transformadas em espadas para as incursões de verão e de
volta às relhas, nas lavras do inverno. Como o bronze tornou-se
redundante, sua função como medida de valor submeteu-se à
inflação. E o ferro, como uma reserva de valor, tinha duas
inconveniências: a de ser tão abundante e a de enferrujar-se.
É nesta data que a prata e o ouro deixaram de ser meramente decorativas.
Comparar valores é tão antigo quanto trocar presentes.
Entretanto, uma abstrata medida de valor (uma panela de bronze ou uma pele de
animal ou seja o que for) supõe um mercado onde esta
abstração é aceita por todos aqueles interessados. A
circulação de dinheiro que não tenha nenhum valor de uso
em si, depende de um mais largo consenso. Tem que haver um acordo sobre o
valor apresentado e sobre a representação desse valor, sobre o
que a moeda vai comprar e do que essa moeda é feita. Antes,
ninguém havia encontrado nenhum uso para a prata e o ouro, exceto em
equipamento e em vestuário (a utilização industrial de
ambos é muito recente). Isto significava que a maior parte do metal
precioso pertencia aos deuses, à seus templos e aos seus sacerdotes.
Assim foi o caso da Gália, quando Ceasar a devastou, ou no
México, antes de Cortez, ou Peru, antes de Pizarro.
E, no atrazado ano de 88 A.C., o Banco Central da Confederação de
Atenas, localizado no Templo de Apolo, na ilha de Delos, foi pilhado por
Mitridates. E novamente, quase 12 séculos depois, ao se iniciarem as
cruzadas (1096), foram as igrejas e os monastérios que forneceram os
fundos para a jornada com o ouro de suas reservas, usualmente garantido por
hipotecas, literalmente em inglês, por uma penhora até a morte.
As rotas de comércio, por terra ou por mar, se encontravam em zonas de
mercado onde as trocas tinham lugar. Essas trocas são bastante
facilitadas por uma unidade comum de valor representada por alguma forma de
moeda. A prata e o ouro pareciam existir para apenas este propósito.
Ambos são raros, ambos resistem à oxidação e o ouro
é praticamente inalterável. Assim o ouro
[2]
, a moeda e a riqueza tornaram-se indistinguíveis. E, com o mercado se
expandindo, assim acontecia com a circulação dos metais
preciosos, dos quais nunca havia o suficiente... A riqueza era dinheiro e
dinheiro era ouro, cuja possessão obsedava não apenas os
mercadores e os banqueiros, mas também os juristas e senhores da guerra,
que usam a riqueza para controlar o poder. Esta cobiça por ouro ajudou a
manter um perpétuo estado de guerra, de conquista e de império.
Ao mesmo tempo, os mercadores (que logo serão mercadores-banqueiros)
estavam redescobrindo a quantidade de valor contábil. Quantidades de
ouro e moeda podiam ser reduzidas a cifras num livro razão, com algo a
mais, algo a menos nos valores registrados e também, em letras de
câmbio. O crédito estava inventado. E, como os mercadores tinham
aprendido que comprar mercadorias para vende-las de novo poderiam gerar lucros,
os banqueiro, por seu turno, aprenderam que dinheiro por dinheiro, sem
mercadorias intermediárias, poderiam pagar juros.
Assim foi a grandeza de Roma antes de sua queda. Quase todo o dinheiro
desapareceu na Idade das Trevas. Mas os Bizantinos preservaram o antigo
conhecimento. Até que o Califado de Bagdá e a República de
Veneza reviveram esta situação, com o Este e o Oeste juntos mais
uma vez na guerra (santa).
O serviço do comércio e dos bancos sempre esteve intimamente
ligado, sendo o dinheiro a principal mercadoria, o valor dos valores. A banca
foi revivida no este da Europa, especificamente em Veneza. Foi seguida pelos
Lombardos, que cruzaram os Alpes e abriram suas bancas nas capitais da
Renascença. A reforma das bancas provou ser um revés na medida em
que a usura era julgada herética pelos monarcas absolutos e
príncipes da igreja e do Estado, permanentemente em débito. Mas a
República Holandesa e a Confederação Suíça
ofereceram um porto seguro "Protestante" aos membros do
comércio bancário. Os banqueiros holandeses seguiram naturalmente
William de Orange quando lhe foi oferecido o Trono Inglês (1661) e
cruzaram o Atlântico em direção a Nova Amsterdã,
recentemente renomeada Nova Yorque (1661), o futuro centro do mundo financeiro.
Os banqueiros de Roma e da Renascença tinham materializado o sonho dos
alquimistas de fazer ouro. Eles tinham compreendido que dinheiro era apenas
promessa de valor e que uma promessa pode ter uma dentro de vários tipos
de formas. E quando César e Pompeu enxamearam o mercado com prata e ouro
ou quando o ouro fluiu na Europa vindo das Américas, algumas dessas
promessas eram uma melhor garantia de valor do que os metais preciosos, porque
eles compensaram a inflação com os juros cobrados.
Os banqueiros souberam desde o começo que a contabilidade e o papel
moeda eram promessas de valor tão reais quanto moeda ou ouro. O passo
seguinte foram as câmaras de compensação que exigem
estabilidade e parecem terem sido iniciadas pelos holandeses. Mas a
idéia passou rapidamente para Londres e de lá para o resto do
mundo. Promessas de valor em papéis podiam ser trocadas de tal forma que
os bancos recuperavam as promessas de seus próprios depositantes. E
qualquer promessa de relevo poderia ser estabelecida pelos próprios
bancos. A moeda e o ouro não mais mudaram de mãos, exceto para
restabelecer desequilíbrios crônicos. A moeda e o ouro eram
reservas de valores, uma mera fração do valor de troca e do
crédito que poderiam ser concedidos. Entretanto, até
recentemente, os bancos estavam apenas interessados pelas
transações comerciais, enquanto que o resto da humanidade tinha
de operar com moedas cunhadas.
Para realmente poder funcionar, a medida do valor do dinheiro e seu uso, como
processo intermediário nas trocas, tem de ser universalmente aceito. A
moeda é um meio e um vínculo. Ela fortalece a coesão
nacional como faz a linguagem. A moeda é o símbolo das
nações que orgulhosamente proclama isto em suas notas e moedas.
Cunhar (ou imprimir) moeda é uma prerrogativa dos estados soberanos. Mas
este controle público das moedas contradiz o controle privado do
crédito pelos bancos. A criação da moeda é um
conjunto de matéria pública e privada e ambas têm
diferentes juros.
Moeda tem dupla identidade. De um lado é caixa, a moeda do Estado ou
greenback (papel moeda, nos EUA). De outro lado é crédito. Ambas
são promessas de valor,
para vir
. Dinheiro em caixa é vinda imediata, enquanto crédito significa
promessa de valor com vinda posterior. E é este atraso que justifica a
usura e o desconto. A emissão da moeda tem sido tradicionalmente um
monopólio governamental. Significando isto que toda a moeda recém
emitida é posta em circulação em gastos públicos.
Esta é uma medida inflacionária que raramente saiu das
mãos enquanto o dinheiro foi constituído de moeda de ouro e
prata. Entretanto, desde a introdução do dinheiro
bancário, os casos de altas inflações e bancarrotas de
Estados são inumeráveis. De fato, a dubiedade no valor do papel
moeda não foi realmente resolvido até que o dólar dos EUA
substituiu o falho padrão ouro como moeda internacional em 1970. Embora
as notas emitidas pelos bancos privados escoceses já fossem consideradas
melhores do que as moedas, isto há cem anos.
Fazer dinheiro era direito dos reis, mas algumas constituições
colocaram esta função fora das mãos do governo,
instituindo bancos centrais autônomos, notavelmente o Banco da Inglaterra
e o Banco da Reserva Federal dos Estados Unidos. Esta decisão não
satisfez ninguém. Thomas Jefferson advertiu sobre os perigos dessa
prática devido à ausencia de escrutínio público
[3]
. Mas a História mostrou que um banco central autônomo é
uma instituição com mais sucesso quando é controlado por
uma contra-parte do governo. Assim, a Alemanha pode impor os estatutos de seu
Banco Central autônomo, em oposição ao Banco Central
Francês, no atual Banco Central Europeu, regulador da Euro-zona.
Idealmente a banca é um negócio privado, uma
relação confidencial com seus clientes concernente ao assunto
"dinheiro". Mas dinheiro é também um assunto
público. O que eu compro com isto? Há quanto em
circulação? Qual o preço do empréstimo? Quem tem e
quem não tem? Dinheiro é aquilo que o governo nos toma. E, como
nosso intermediário de trocas, é o que nos deixa viver. Sem
dinheiro, nos temos de tentar tudo para continuar respirando. Os bancos
manipulam de uma maneira bastante antiga a mais pública das mercadorias.
Bancos são o primeiro e a último modelo do capitalismo, da
propriedade privada e dos meios de produção.
Os bancos são apenas marginalmente interessados no fluxo de caixa atual,
porque seu verdadeiro negócio é garantir crédito. E os
créditos são apenas marginalmente baseados em reserva de moeda.
Controlando o crédito os bancos decidem quem pode ou não aumentar
seus gastos. Eles também decidem se o gasto suplementar vai para
investimentos ou para consumo. Tradicionalmente, é certo, os bancos
apenas concedem crédito para empresas comerciais e por último,
às indústrias. Embora eles financiem monarcas, usualmente para
guerras, e aceitem hipotecas dos proprietários aristocratas.
Ordinariamente os consumidores deveriam ir às lojas de penhores para
obter algum dinheiro extra. Mas o micro-crédito é um
negócio lucrativo e os bancos finalmente obtiveram seu controle
também.
O crédito permite despesas além da renda atual. Se o gasto
suplementar é em investimentos, e tudo vai bem, isto vai fazer com que a
renda aumente e reembolse o crédito. O lucro obtido neste investimento
deverá cobrir os juros pagos para o crédito e deixar algum para o
investidor. Se o gasto suplementar for em consumo, nada disso acontece.
Consumo não aumenta a renda. Consumir mais hoje apenas significa
consumir menos amanhã, quando o crédito será pago com
juros.
Quando o crédito aumenta a demanda pelo investimento, este investimento
extra dirigi-se ao processo de produção e modifica o valor
produzido. Ele poderia aumentar, manter ou reduzir a força de trabalho,
dependendo se está duplicando a tecnologia existente ou introduzindo
novas tecnologias ou ganhos produtivos. As decisões para aumentar os
investimentos depende do estado das artes tecnológicas e da demanda no
mercado. Um mercado em expansão convida à
duplicação da produção existente com aumento da
força de trabalho e do valor produzido. Um mercado estável ou
retraído impõe ganhos em produtividade. Estes ganhos resultam de
avances tecnológicos ou de economias de escala, quando há
concentração de capitais e terceirização. Estas
mudanças mantêm ou até mesmo reduzem o valor produzido. Seu
objetivo é aumentar as margens de lucro pela redução do
custo do trabalho e dispensa temporária da força de trabalho.
O capitalismo se expande e se concentra e estas duas fases se repetem em
sucessão. Como a fase de expansão de dá num momentum e
novas fases de energia são aproveitadas (pelo vapor ou pela
combustão interna), novas formas de riqueza são produzidas. Esta
é uma época de progresso social e político e de pleno
emprego. Esta é a fase benigna do capitalismo, quando tudo parece
igualitário em seus objetivos, prometendo trabalho e prosperidade para
toda a humanidade. O crédito é duplamente concedido para os
investimentos, pelo setor público e pelo setor privado. E a maior parte
dos valores vai para os salários. Mas o investimento precede o consumo,
geralmente por alguns anos, o que significa que a demanda constantemente excede
a oferta e a inflação se espalha.
O crédito é investido em infraestrutura e produção
e aumenta a demanda para consumo além da oferta. Isto aumenta o emprego
e encoraja os subsequentes aumentos salariais, que são contidos por
aumentos de preços. Quando dá-se uma alta inflação
como conseqüência de tal fato, ocorre um aumento repentino nas taxas
de juros, que conduz a novos aumentos de preços e instabilidade social
devido a perda do valor de compra do salário real, seguida por mais
inflação. Em certo ponto há um aperto de crédito.
Os bancos estão recuperando valores atuais menores que os valores
concedidos e acham-se em dificuldade financeiras. Há uma generalizada
tendência à queda de produção e as conseqüentes
redundâncias reduzem a demanda. A inflação é
estabilizada permitindo ao concentrado estado do capitalismo entrar em novo
ciclo ascendente.
O valor adicionado pela atividade humana é dividido entre a
força de trabalho e o Estado, os proprietários de terras, os
comerciantes, os banqueiros e os industriais. Salários, taxas, rendas,
margens comerciais, juros e lucros corporativos são os equivalentes
monetários das mercadorias e serviços produzidos. Se alguns dos
participantes pegam uma menor parte, os outros pegarão uma maior. Se
salários e taxas são reduzidos (não necessariamente em
termos absolutos, mas seguindo a baixa inflação ao invés
dos ganhos de alta produtividade), então as rendas, as margens
comerciais, juros e lucros das corporações irão aumentar
suas partes, embora este aumento não seja dividido em partes iguais.
Como a força de trabalho e o Estado compõem o máximo da
demanda de consumo, a redução de suas respectivas partes do valor
adicionado precisa ser compensado por crédito barato, produtos de
consumo baratos e renda disponível
[4]
. Enquanto isso os lucros das corporações podem alçar-se
sem esforço. Ambos esses efeitos ajudam a concentrar a posse de
capitais. O baixo aluguel das terras coloca os pequenos fazendeiros fora do
negócio e baixas margens comerciais fazem o mesmo com os pequenos
lojistas. Baixas taxas de juros são compensadas pelo aumento do
crédito concedido (é apenas dinheiro virtual, de qualquer forma).
Enquanto que o crescimento dos lucros das corporações
transforma-se na ferramenta financeira para o controle global da
produção.
O valor adicionado, na forma de lucros das corporações, é
investido em estoques e ações e concentra o controle da
produção em empresas quase monopolistas. Taxas reduzidas
são compensadas por empréstimos públicos e salários
estagnados por hipotecas e crédito ao consumidor. O crédito gira
do investimento para o consumo. Mas o investimento cria valor enquanto o
consumo destrói valor. Crédito investido põe as pessoas
para trabalhar e é restituído pelo valor adicional que ele
produz. Crédito ao consumidor, público ou individual, náo
faz nada. Pode apenas ser restituído por um novo crédito maior
(devido aos juros) ou pela redução do futuro consumo.
O controle da produção capitalista se concentra sobre uma grande
quantidade de lucros os quais, por sua vez, acentua a
concentração de capitais. O necessário crescimento no
consumo pelo Estado e indivíduos é preenchido pelo crédito
e pelas hipotecas. Mas, em razão dos juros, a simples
sustentação da demanda requer aumento do crédito enquanto
que o crescimento da demanda requer muito mais. Os débitos do Estado e
dos indivíduos precisam ter uma trajetória que inclua o
crescimento da taxa de demanda de consumo e da taxa de juros. Para demandas que
cresçam 3%, quando a taxa de juros é 3%, há que haver 6%
de crescimento dos débitos.
O crédito passa do investimento, onde o valor é retornado para o
processo de produção, ao consumo, onde o valor é
destruído. Ao mesmo tempo, o valor adicionado das rendas, que
supõe-se serem consumidos, é acumulado na forma de riqueza em
capitais, como propriedade privada dos meios de produção. Como o
consumo não retorna valor, o crédito ao consumo precisa ser
renovado e aumentado (juros) para manter a demanda. Créditos renovados
em geral e créditos para o consumo em particular, tem ciclos de
crescimento de dois tipos com uma variedade de escalas de tempo com
relação ao intervalo de duração do crédito
concedido.
Os empréstimos do Estado toma forma de empréstimos do Tesouro, a
serem reembolsados basicamente em 10 ou 30 anos. Isto significa que os
empréstimos do Estado crescem considerável e subitamente cada 10
e 30 anos. Quando isto não acontece há uma baixa na curva de
crescimento, quando débitos retornados (e juros) excedem os renovados.
Empréstimos individuais são geralmente reembolsados pouco a pouco
durante a duração do empréstimo (ou hipoteca). Isto
significa que as periódicas ondas nos créditos retornados e a
correspondente baixa na curva de crescimento são mais progressivas do
que as referentes aos títulos de tesouro
[5]
. O crédito para os consumidores individuais varia em tamanho, por
semana ou mês, devido aos saques para compra de uma televisão ou
um carro (1 a 5 anos) ou uma casa (10 a 30 anos).
Quando o aumento das rendas é investido em capitais, a demanda aumentada
para consumo depende do aumento do crédito. Mas o aumento do
crédito é cíclico, com o retorno dos débitos
precisando ser renovados e aumentando ou abrupta ou progressivamente, sempre de
acordo com um preciso calendário. Em 1939 J. A. Schumpeter publicou uma
escala de tempo para o crescimento do crédito (
Business Cicles,
p. 213). Ele incluiu as curvas de Kitchin, Juglar e Kondratieff mas não
as de Kuznets, por ele as ter estudado em data posterior. Schumpeter apresentou
uma escala de tempo para a longa onda de 57 anos de Kondratieff. Isto significa
que o correspondente período à nosso tempo é 1950. Uma
data que não aparece na longa lista de equivalentes recentemente dada
por Alan Greenspan: 1837, 1907, 1987 e 1998
[6]
. 1950 foi a inauguração do ciclo de estagnação e
inflação e de uma Orweliana virada, em que os aliados de ontem
(URSS, China e os Partidos Comunistas da Europa e Ásia) tornaram-se
inimigos, e os inimigos de ontem (Alemanha, Itália, Japão e os
Partidos Fascistas da Europa e Ásia, tornaram-se aliados
[7]
. 1950 foi o ano em que Joseph McCarthy começou sua campanha em frente
ao Republican Club em Wheeling, West Virginia
[8]
. Foi o ano em que Ethel e Julius Rosenberg foram processados. 1950 viu o
início da Guerra da Coréia, da Guerra Indo-Chinesa e das guerras
de liberação colonial por todo o planeta. Pode a mesma
posição no ciclo do débito trazer hoje as mesmas
conseqüências? Por muitas razões parece que já estamos
ali, de algum modo a frente da escala. Embora o aparecimento gradual da
estagflação vá ainda golpear os mercados do mundo.
21/Setembro/2007
Notas
[1] Isto também aconteceu no Egito, mas sua contabilidade parece ter-se
perdido, e os hieróglifos parecem não competir com o alfabeto
fonético.
[2] No Grundisse, Karl Marx vai até o valor relativo entre a prata e o
ouro. Não há minério de ouro, embora os alquimistas
procurassem há tempo por isso. O ouro está sempre em seu estado
elementar, sempre fundido com pequenas quantidade de prata. Esta é a
origem da primeira prata que já foi mais rara do que o ouro e mais
valiosa. Numa época foi conhecido como extrair prata do minério
de prata e a prata tornou-se mais abundante do que o ouro, invertendo- se a
razão, e a prata tornou-se menos valiosa do que o ouro. Com umas poucas
exceções locais, conforme mencionado por Karl Marx.
[3] "Se o povo americano alguma vez permitisse que os bancos privados
controlasse a emissão da moeda, primeiro pela inflação,
depois pela deflação, os bancos e corporações, que
iriam crescer em volta deles, iriam despojar o povo de toda a propriedade
até seus filhos ficassem sem casa, no continente que seus pais
conquistaram." Thomas Jefferson (
http://www.apfn.org/APFN/fed_reserve.htm
)
[4] Em
artigo anterior
expliquei como isto pode ser resolvido pelo Comércio Exterior.
[5] Supondo que um novo crédito de 5 anos seja introduzido, com juros de
5% ao ano. O novo débito é disposto para incrementar a
demanda por 100 unidades de valor por ano. Quanto poderá ser emprestado
em cada ano consecutivo para que isto aconteça?
Por simplifcação os juros dos juros são ignorados.
Anos 12345
Títulos Governamentais 100 105 110 115 120
Hipotecas 100 125 150 175 200
[6]
Le Monde,
8 de setembro de 2007
[7]
Nineteen Eight-Four
foi publicado em 1949
[8] Harry Truman assinou Exe
[*]
O autor pode ser contactado em
kencouesbouc@yahoo.fr
O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/couesbouc09212007.html
Tradução de Ciro de Oliveira Machado
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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