Lições da crise cipriota

Já é tempo de tirar lições da crise cipriota. Esta última foi importante não pela dimensão do país – Chipre não representa senão 0,2% do PIB da zona Euro – mas devido às medidas tomadas e suas consequências. Elas provam que Chipre, por pequeno que seja, abalou profundamente a zona Euro.

A crise do Euro passou a uma fase qualitativamente superior

Em primeiro lugar, esta crise fez explodir o tabu de uma punção sobre as contas bancárias. Naturalmente, não se tocará nas contas com menos de 100 mil euros, apesar do primeiro plano de salvamento, aprovado pelo conjunto do Eurogrupo. Em todo caso, não se tocará nelas de imediato... Mas a ideia de que Chipre constituía um caso excepcional, o que foi repetido por François Hollande na quinta-feira 28 de Março na televisão, está morta e bem morta. Klaas Knot, membro do Conselho do BCE, declarou assim sexta-feira 29 de Março [1] seu acordo de princípio com a declaração muito controvertida de Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo [2] . Esta notícia política decorre directamente da pressão alemã. A sra. Merkel decidiu, na ocasião da crise cipriota, indicar claramente que não estava em causa que o contribuinte alemão continuasse a ser puncionado [3] . Trata-se de uma posição que se pode compreender perfeitamente. Mas ela traz em si o fim da zona Euro e isto por duas razões. Por um lado, se se pode compreender que se ponham a contribuir os accionistas de um banco, tocar nos depositantes é muito contra-producente devido aos efeitos de pânico (o "bank run") que isso se arrisca a provocar. A seguir, se a Alemanha não quer pagar, e ela deveria desembolsar 8% a 10% do seu PIB a cada ano para que a Zona euro funcionasse [4] , esta última está condenada. Assim, esta crise revela-se não como um episódio menor num processo que estaria sob controle, como pretendeu o nosso Presidente na ]TV] France-2, mas antes como um novo salto qualitativo como o dito Paul de Grauwe, economista da London Business School [5] . Esta é a segunda lição que se pode tirar desta crise. Este salto qualitativo, cujos efeitos poderão ser vistos na Eslovénia que daqui a algumas semanas pedirá a ajuda da Troika, já tem consequências sobre os dois países mais ameaçados pela nova doutrina bruxelense-alemã: a Espanha e a Itália. Será preciso observar nas próximas semanas a evolução do montante dos depósitos nos bancos italianos.

O mercado dobra-se às regulamentações dos Estados

Estas lições não foram as únicas. Pudemos verificar de 16 a 29 de Março duas coisas importantes. Em primeiro lugar que controles sobre os movimentos de capitais funcionam. Eles certamente não são completamente estanques, mas impediram o pânico bancário em Chipre aquando da reabertura dos bancos. No entanto, estes controles devem ser completos. Se o encerramento dos bancos cipriotas não impediu alguns de retirar o seu dinheiro, é porque se havia deixado de encerrar as filiais, ou pelo menos de proibir a estas últimas toda operação que pusessem em causa as contas nos bancos "mães" (Cyprus Popular e Bank of Cyprus). Eis a razão pela qual as retiradas sobre as contas de mais de 100 mil Euros serão no mínimo de 60% e não de 30% como anunciado inicialmente. Os controles não foram suficientemente reflectidos a montante, ou talvez se tenha assistido a conivências no interior do sistema bancário cipriota [6] . Seja como for, não teria sido muito difícil proceder a um encerramento dos bancos que fosse realmente estanque.

Mas isso quer dizer que tais medidas não se improvisam. Elas devem ser elaboradas por pessoas que conheçam as diversas astúcias, dir-se-ia em franco-russo os "esquemas", com as quais estas restrições possam ser contornadas. Isto impõe dar poderes importantes e discricionários ao Banco Central do país afectado, em particular o de interromper todas as ligações informáticas entre os bancos, e faz deste Banco Central um elemento chave da segurança económica do país que deve portanto imperativamente retornar à tutela do Estado. Eis o que valida, à posteriori, o que eu havia escrito em 2006 sobre a necessidade de um "artigo 16 económico", permitindo ao governo abstrair-se das regras normais e dos tratados assinados para fazer respeitar o conteúdo do preâmbulo da Constituição [7] . Eu havia retornado a este ponto num documento de trabalho divulgado em Abril de 2011 e intitulado: "S'il faut sortir de l'euro…". É claro que as medidas necessárias impõem subordinar estreitamente o Banco Central e portanto, no nosso caso do Banque de France, ao governo, nem que fosse de modo temporário.

O controle dos capitais e a saída do Euro

Uma outra série de lições refere-se às medidas de salvaguarda tomadas pelo Banco Central de Chipre e, em particular, o estabelecimento de um estrito controle dos câmbios. Notemos, aqui também, que este retorno dos controles de capitais, e do controle dos câmbios, era previsível, como fora dito numa das notas anteriores [8] . Isso corresponde tanto a uma realidade, como se pôde ver em outros países (Rússia, Argentina) [9] , como a uma evolução espectacular da doutrina das organizações internacionais e, em primeiro lugar, aquelas do FMI [10] . Mas o importante aqui é que, sem dramas e sem estardalhaço, criaram-se dois euros, um cipriota cuja fungibilidade é limitada, e o outro para o resto da zona Euro. Os que conceberam este sistema não se deram conta de que administravam assim a demonstração de que nada seria mais fácil do que deixar a zona Euro. Todos os discursos sobre os aspectos catastróficos de uma tal saída entram em colapso diante dos factos: na realidade, uma vez que se tenha aceite retornar a uma forte "repressão financeira" (ainda que sejam pessoas ou opiniões que se possa reprimir mas não certamente fluxos financeiros...), nada seria mais simples do que sair do Euro. Como explica Alexandre Delaigue no sítio web de France Info: " Como observaram numerosos comentadores , desde que controles de capitais foram aplicados em Chipre, se a moeda cipriota continua a chamar-se euro, na prática um euro num banco cipriota não é mais equivalente a um euro alhures . As contas superiores a 100 mil euros estão bloqueadas, as retiradas são limitadas, assim como as capacidades de transferência do seu dinheiro para fora das fronteiras cipriotas. Enquanto estes controles se mantiverem – e não se sabe quando serão levantados – Chipre tem uma outra divisa, cuja paridade é oficialmente fixada e um euro, como o dólar das Bahamas em relação ao dólar americano . Estes controles levantam um dos principais obstáculos avançados até o presente para a saída dd euro de um país , a desorganização económica que resultaria, a necessidade de aplicar controles de capitais drásticos para evitar saídas de divisas no momento da mudança de moeda. Estes controles estão aplicados e uma boa parte das saídas de capitais já teve lugar. Na prática, torna-se portanto possível para o país retornar à sua antiga divisa, a libra cipriota [11] .

Assim, querendo a todo preço conservar Chipre na zona Euro fez-se a demonstração mais retumbante de que uma tal saída era tecnicamente possível sem drama nem crise apocalíptica. Esta não é a menor das lições da crise cipriota, e uma lição que convém aprender de cor.