Se é assim em França, o que dizer de Portugal?

Carta aberta a François Hollande

por Jacques Sapir

O estilhaçar da UE. 14 de agosto de 2014

Senhor Presidente da República,

O nosso país conhece, já há muitos anos, uma profunda crise que está sempre a aprofundar-se. Os últimos números, desastrosos, publicados pelo INSEE confirmam-no. Com um crescimento de 0% nos primeiros 6 meses do ano, a situação é objetivamente grave. Esta crise não desaparecerá enquanto não forem tomadas as medidas necessárias nesse sentido. Estes números representam um desmentido às diversas declarações e proclamações que os seus governos, e o senhor, têm feito desde maio de 2012. Não há nenhuma inversão da curva do desemprego e o senhor ficará na História como o Hoover francês, que aguarda o crescimento em cada esquina. É preciso reconhecer a verdade. A França está hoje à beira da deflação e esta provocará uma recessão ainda mais profunda, com mais desemprego e mais miséria para a população. Esta crise também tem consequências políticas importantes. Vai limitar cada vez mais a sua margem de manobras políticas. Além disso, a impopularidade que o atinge, e que não é desmerecida, põe em causa a sua legitimidade e a sua capacidade de exercer as funções presidenciais.

O resultado de erros estratégicos e táticos

Esta crise, em parte, é produto de erros praticados pelo governo de François Fillon e pelo de Jean-Marc Ayrault, e neste momento pelo de Manuel Valls. Para começar houve um erro estratégico, que foi acreditar que era possível reduzir os défices com um crescimento fraco e uma inflação em declínio. Só a combinação de um crescimento da inflação permite isso. Sabe-o bem (ou deveria sabê-lo). A dívida só se reduz quando o défice (expresso em percentagem do PIB nominal) é inferior à subida desse mesmo PIB nominal. Igualmente, uma forte subida do crescimento nominal arrasta mecanicamente a subida das receitas fiscais, o que permite reduzir o défice orçamental. Olhe para os números: o défice vai situar-se, no mínimo, em 4% do PIB em 2014. Com uma inflação da ordem dos 0,5% e um crescimento real da ordem dos 0,5% (sendo otimista), seria necessário baixar as despesas públicas em 3% do PIB para chegar a uma estabilização da dívida. O choque recessivo que isso provocaria mataria a economia francesa.

Este erro estratégico foi duplicado por um erro tático. Estava errada a crença de que a baixa das despesas públicas líquidas, quer pela subida das receitas, quer pela baixa das prestações sociais, não teria impacto no crescimento. Esse erro provém de se ter subestimado o multiplicador das despesas públicas, que foi considerado na ordem dos 0,5 quando nessa época se situava entre 1,4 e 1,6. Um erro subsidiário, que foi feito por François Fillon, tal como no seu tempo por Alain Juppé, foi de não ter compreendido que a degradação das reformas iria levar as famílias a poupar mais e, portanto, a consumir menos, com um choque negativo para o crescimento. Estes três níveis de erros pesaram fortemente na conjuntura económica da França a partir de 2011.

Perante o drama que se adensa, o senhor julga encontrar uma solução, saltando por cima da regra, inscrita desde o Tratado de Maastricht, dos 3% de défice. Se conseguir lá chegar, isso quererá dizer que o peso da dívida, já elevado hoje, vai continuar a aumentar rapidamente. É um expediente de curta duração, Senhor Presidente! Mais dia, menos dia, seremos apanhados pelas realidades. Isso também terá consequências profundas no funcionamento da União Europeia. Se não conseguir lá chegar, se os nossos parceiros, cansados das tergiversações contínuas dos sucessivos governos franceses, se recusarem a repor esta regra, o senhor ficará isolado politicamente. O que resta então das esperanças depositadas na sua eleição, da sua vontade de federar os países da Europa do sul? Enfim, o senhor estragou tudo isto, quando aceitou assinar, com um codicilo ridículo, o pacto de estabilidade. Senhor Presidente, em política, a falta de coragem paga-se caro.

O espartilho do Euro [NR]

Mas a situação atual também tem raízes em causas mais profundas, em que na primeira fila se encontra a união económica e monetária, aquilo a que se chama a “zona Euro”. A zona Euro obriga todos os países a ter a mesma taxa de inflação. Ora, as condições estruturais da economia francesa fazem com que ela tenha uma taxa de inflação “natural”, ou seja, uma taxa de inflação compatível com o pleno emprego dos fatores de produção, superior à economia alemã. Também, em poucos anos forma-se uma diferença importante de competitividade entre os dois países. De resto, a taxa de câmbio do Euro convém à Alemanha, mas não à França. Se a França quiser ter uma taxa de inflação igual à da Alemanha, deverá ter um crescimento muito inferior ao seu “crescimento potencial”. Ora, isso implica também um fraco investimento e, por consequência, uma perda de competitividade desta vez pelo desvio do progresso técnico e não apenas pelo dos preços. Além do mais, é claro que as relações entre a França e a Alemanha vão degradar-se porque estes dois países têm necessidades opostas em matéria de políticas económicas, mas também demográficas. A Alemanha, cuja população diminui, pode permitir-se ter um crescimento fraco. O PIB por habitante aumentará sempre mais rapidamente que o PIB. Quanto à França, se ela quiser que o seu PIB por habitante aumente, tem que ter um crescimento forte. A incompatibilidade das necessidades em políticas económicas destes dois países condena a zona Euro, ou condena que um se subordine à política do outro. Esta situação contém o risco de novos conflitos na Europa. O senhor, que frequentemente é enfático aquando das comemorações do centésimo aniversário da guerra de 1914-1918, devia ter consciência disso. O Euro mata a França, mas matará a Europa também.

Disto tudo, o senhor foi informado desde o verão de 2012. Mas acreditou ser possível um subterfúgio, quando os problemas exigiam a sua decisão e coragem. Mais uma vez, em política, a falta de coragem paga-se caro.

Olhe de frente para a realidade

Eis-nos perante a questão essencial: deveremos manter-nos na zona Euro? O único argumento que lhe resta é político. O senhor pretende que o fim do Euro significaria o fim da União Europeia. Mas a UE está a agonizar diante dos nossos olhos. Onde é que ela estava quando foi necessário intervir no Mali? Onde é que ela está quando se trata de dar uma ajuda militar decisiva na região autónoma do Curdistão? Encontramo-nos sós, como sempre, ou com aliados que não têm nada a ver com a UE, para gerir estas crises. No entanto, para fazer frente a estas crises, as nossas forças diminuem e isso, em grande parte, por causa das consequências do Euro mas também das políticas que foram escolhidas, segundo se diz, para “salvar” a zona Euro. A nossa economia declina, a nossa indústria desaba. As nossas forças armadas estão num estado de pobreza trágica. Senhor Presidente, tem que olhar de frente para as realidades. Mesmo que sejam desagradáveis, mesmo que impliquem que certas coisas em que tanto investiu se revelem falsas, não pode deixar de fazer um exame de consciência. O senhor quis a posição que hoje é sua. Dedicou-se, durante anos, a alcançá-la. A sorte ajudou-o na sua ambição e o senhor foi eleito Presidente da República. Esta posição implica, exige mesmo, que esteja disposto a libertar-se dos fragmentos mortos da sua ideologia.

Escolhas radicais

Senhor Presidente, a gravidade da situação exige-lhe atos graves, atos decisivos. Tem que reconhecer que o governo Valls é um desastre, e tirar daí as consequências. Sobretudo, deve colocar sem demora a Alemanha perante as suas responsabilidades. Nenhum país, no seio de uma união económica e monetária, pode ter o excedente estrutural que ela tem. Ela terá pois que sair da UEM ou ficar ciente de que será a França a sair da zona Euro, solução mais provável. Tenha a certeza que não seremos os únicos a sair. Logo a seguir ao anúncio da nossa saída e, como bem sabe, isso pode ser feito muito rapidamente, a Itália, a Espanha, Portugal e a Bélgica anunciarão que nos vão imitar. Seguir-se-á rapidamente a Grécia. O estilhaçar da zona Euro tornará possível que se faça ouvir de novo a voz da França. Um acordo de coflutuação dos câmbios poderá ser assinado com alguns destes países. A desvalorização que ocorrerá, tanto em relação à zona dólar como em relação à Alemanha, voltará a dar as forças necessárias à economia francesa para fazer face aos desafios do século XXI.

Senhor Presidente, o senhor ainda pode retomar o controlo, mas não por muito tempo. A escolha é sua. Quer nomeando um novo governo e, sobretudo, um novo primeiro-ministro, um homem decidido mas também um homem com experiência, tomará a decisão de confrontar a Alemanha com as realidades e sair do Euro. Com esse gesto, o senhor poderá voltar a ser a chave dirigente da Europa do sul. Ou, para evitar o marasmo em que o senhor está a atolar-se um pouco mais de dia para dia, reconheça o seu fracasso e peça a demissão. Seria um ato de grandeza assumir a responsabilidade dos fracassos desde maio de 2012. Mas fique sabendo que, se não fizer nem uma coisa nem outra, será condenado a uma impopularidade cada vez maior, à perda de legitimidade cada vez mais profunda que corrói a sua função e, através dela, a República e – na melhor das hipóteses – à sua partida coberto de vaias.

Queira aceitar, Senhor Presidente da República, a expressão dos meus sentimentos amargurados mas ferozmente republicanos.

[NR] Todos os sublinhados a vermelho são da responsabilidade de resistir.info.

O original encontra-se em russeurope.hypotheses.org/2629 . Tradução de Margarida Ferreira.


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21/Ago/14