Euro: Questões frequentemente perguntadas (II)

10- Seria possível salvar a zona Euro?

É uma questão frequentemente colocada, regra geral por um interlocutor do centro esquerda ou mesmo de esquerda. A isso podem-se dar as seguintes respostas:

1- Em teoria, a comutação para uma Europa federal, dotada de um orçamento à medida das suas ambições, poderia resolver os problemas apresentados pelo Euro. Uma moeda única governa bem a economia de grandes países cujas diversidades regionais são da mesma ordem que as diversidades entre as economias dos países que compõem a zona Euro. Mas isso implicaria:

a) Transferências extremamente importantes entre países como a Alemanha ou a Finlândia e os países do Sul da zona Euro. O montante destas transferências anuais foi estimado por Patrick Artus, do NATIXIS, em 12% do PIB da Alemanha e em cerca de 8% a 10% por mim [1] . Estas transferências deveriam ser mantidas durante pelo menos dez anos e talvez mais.

b) Além de estas transferências serem impossíveis de suportar pela Alemanha, elas são contraditórias com a política deste país, que procura minimizar o custo da sua participação na zona Euro. Notemos que a Alemanha não é o único país a recusar esta solução: numerosos outros (Finlândia, Países Baixos e Eslovaquia) também se opõem.

c) Construir uma Europa federal implica realizar transferências de soberania permanentes, o que a maioria dos países da zona Euro recusa, ou chegar a um quadro não democrático, o que levantaria problemas em numerosos países.

2- Sempre em teoria, é concebível que o Banco Central Europeu se substitua por algum tempo a um orçamento federal cuja impossibilidade foi verificada mais acima e aceite o refinanciamento pelo equivalente (de 220 a 230 mil milhões) de títulos públicos dos países referidos. Contudo, a permanência de um mecanismo de recompra permanente das dívidas públicas chocar-se-ia então com o obstáculo da Constituição alemã. Além disso, desestabilizaria a prazo a economia europeia ao criar uma situação maciça de risco moral quanto à utilização desta dívida.

3- Na realidade, estas medidas carecem completamente de realismo. Isto conduz igualmente a interrogações sobre o sentido das declarações de grandes economistas (como P. Krugman ou N. Pissarides) quando afirmam que se estas medidas não forem tomadas o Euro explodirá. Como se pode supor que eles sabem muito bem que a adopção destas medidas hoje é impossível, isso leva a perguntar sobre o outro termo da alternativa e portanto o que não é dito nas suas declarações. Mas isto em nada perturba os jornalistas do Libération [2] .

11- A existência do Euro constitui um problema para a democracia?

São sobretudo pessoas situadas à direita que colocam esta questão. Pode-se a elas responder o seguinte:

1- Em si, uma moeda única não apresenta problemas de democracia, pelo menos se tivermos um controle da política monetária por estruturas democráticas.

2- Mas, nas condições concretas de funcionamento da zona Euro, e em particular as medidas de austeridade impostas em diversos países, as regras de compromisso das despesas no MEE e o princípio do controle prévio sobre o orçamento que foi estabelecido, confiam poderes soberanos a organismos (as comissões técnicas da UE) que não são eleitas e que não têm nenhum direito a esta soberania. Nestas condições, é inegável que o Euro apresenta hoje um grande problema de democracia na Europa.

12- O fim do Euro implicaria o fim da União Europeia.

É um dos argumentos mais comummente utilizados por pessoas que, depois de terem reconhecido e admitido que você tinha razão, dizem que esta é a razão para que não se possa sair do Euro. De facto, a resposta é bastante simples:

1- Há países, e países com economia importante, que fazem parte da UE e não da zona Euro: a Grã-Bretanha, a Polónia, a Suécia. Além disso, a UE existiu antes que fosse criado o Euro. Portanto é falso dizer que uma explosão da zona Euro conduziria inelutavelmente a uma explosão da UE.

2- De facto, é a existência do Euro que hoje compromete a estabilidade da UE e que a torna, em todos os países, maciçamente impopular. Foi em nome do Euro que se impuseram políticas de austeridade que são assassinas (no sentido figurado mas também no sentido literal, basta pensar na alta dos suicídios e das patologias) nos países da Europa do Sul. É o Euro que, pelos seus efeitos negativos sobre o crescimento, faz com que hoje a UE surja como uma zona de estagnação económica tanto em relação à América do Norte (Estados Unidos e Canadá) como em relação à zona Ásia-Pacífico. É o Euro, devido à crise que provoca no interior de certos países, que ameaça a estabilidade política e a integridade destes últimos. Esta é a razão pela qual, com os economistas do European Solidarity Manifesto [3] , apelo também à dissolução da zona Euro.

3- Não se pode entretanto esconder a cabeça na areia. O Euro contaminou a UE. Um certo número de regulamentações europeias são na realidade nocivas e a rota "livre-cambista" tomada pela UE é uma ameaça para os trabalhadores de todos os países da UE. Seria bom então que, aproveitando o choque provocado por uma dissolução do Euro (quer ela seja controlada ou não), a ocasião fosse aproveitada para pôr em causa um certo número de problemas pendentes na UE (e em particular as regras de negociação que levam à aceitação do "grande mercado transatlântico").

13- Tem razão, naturalmente, mas dissolver o Euro equivale a dar razão à Frente Nacional e a Marine le Pen.

Quando, em última instância, você afastou todas as objecções, quando os vossos interlocutores não têm mais nada de sério a vos opor, este é o último argumento que utilizam. Frédéric Lordon, em Julho de 2013, respondeu a este argumento [4] . É preciso então insistir nos seguintes pontos:

1- A Frente Nacional não tem o monopólio da posição anti-Euro. Os opositores existem também no centro-direita (Nicolas Dupont-Aignan, Jacques Myard) e à esquerda (o M'Pep, nomeadamente, mas também fracções inteiras da Frente de Esquerda, a julgar pelo correio que recebo, federações do PG e do PCF). Mas vê-se bem o interesse, para aqueles que querem a todo preço manter o Euro, em fazer crer que Marine le Pen tem o monopólio destas posições. É o equivalente neste debate ao famoso "ponto Godwin", a reductio ab Hitlerum que caracteriza aqueles que estão esgotados de ideias, argumentos e credibilidade.

2- É preciso a seguir acrescentar que o facto de Marine le Pen ter adoptado esta posição em nada lhe retira sua pertinência. Uma posição deve ser julgada pelos seus argumentos, sem inferências com outras posições exprimidas por certas pessoas. Isto é uma das condições de existência do debate democrático. Não respeitar estas regras equivale a sair da democracia e a entrar no mundo sinistro dos processos por feitiçaria e da inquisição. Dir-se-á que, tendo em conta o peso da democracia cristã no nascimento do Euro, isto não é nada espantoso... Pode-se não estar de acordo com as posições de alguém e reconhecer que ele ou ela tem razão sobre um ponto particular. Meu colega italiano Alberto Bagnai, na nota "A água molha e o desemprego mata" no seu blog, escreveu coisas muito justas sobre este ponto [5] e estou inteiramente de acordo com ele.

3- No fundo, pouco importa saber quem retoma nossas posições. Hoje, o Euro é a principal causa de miséria e de morte na Europa. Sua existência impede todas as políticas de relançamento. Sua existência, devido à pressão que ele exerce sobre os espíritos, fez explodir o campo das pessoas que se dizem de esquerda. Eles tergiversam sem cessar sobre esta questão, não é Senhor Mélechon? Sua responsabilidade está aqui totalmente comprometida. Se para vencer for preciso que me alie ao Diabo, cito Churchill quando em 23 de Junho de 1941 deu o seu apoio a Staline. Quando um deputado conservador lhe pergunta como ele, anti-comunista convicto, tinha podido chegar a isso ele responde: "Se Hitler houvesse invadido o inferno, eu me teria arranjado para ter uma palavra gentil para com o Diabo". Staline não era o Diabo e Marine le Pen certamente não o é. E se ela diz alguma coisa sensata, então eu a saúdo. Contra o "partido único do Euro" todas as forças, escrevo bem TODAS, serão necessárias para que se lhe ponha fim. Diante do perigo que nos ameaça, é a divisão e o sectarismo que constituem nossos maiores inimigos.