Temos de saltar do comboio – mesmo que esteja em andamento!

– A saída de Portugal da zona euro constituirá simultaneamente um 25 de Abril, um 10 de Junho, um 5 de Outubro e um 1º de Dezembro

por João Carlos Graça [*]

 
O bobo do imperador Maximiliano organizou uma festa alegórica que o povo e a corte de soberano à frente saborearam em grandes gargalhadas:   juntou na praça todo o cego pobre, prendeu a um poste um porco muito gordo, e anunciou ganhar o dito porco aquele que à paulada o matasse.   Os cegos todos a varapau se esmocaram uns aos outros, sem acertar no porco por serem cegos, mas uns nos outros por humanos serem.   A festa acabou numa sangueira total: porém havia muito tempo que o imperador e a corte e o povo não se riam tanto.   O bobo, esse tinha por dever bem pago o fabricar as piadas para fazer rir.
Festa Alegórica, Jorge de Sena

Cartoon de Zurum. Quanto à eventualidade de saída portuguesa do Euro, a qual tem intermitentemente sido objeto de discussões públicas em que, entre vários outros, intervieram recentemente (e neste mesmo site) Octávio Teixeira , Manuel Brotas e Eugénio Rosa , creio justificar-se também uma intervenção minha para fazer notar o que enuncio de seguida.

Eugénio Rosa tem toda a razão em sublinhar que a economia não é uma ciência exata. De facto, a maior parte dos raciocínios em que a economics opera está assente no modelo da chamada cláusula de ceteris paribus, ou seja, trata-se de estimar o que acontecerá mudando os valores duma certa "variável independente", ou daquilo que no modelo é tratado como tal, mas assumindo que "tudo o mais permanece igual". Ora, como é óbvio, "tudo o mais" nunca permanece igual, dado a realidade económica constituir uma "totalidade sistémica" adentro da qual as interações são, em muitos casos, pura e simplesmente demasiado complexas para poderem ser enunciadas sem tornar os modelos inoperativos, ou contraproducentes para fins didáticos. Assim, os exercícios de modelização matemática, e a fortiori de quantificação, arriscam-se todos eles a ser sobretudo exercícios de mistificação, e isto aplica-se quer às contas de merceeiro, quer aos "cálculos em folha de Excel", quer aos mais sofisticados modelos de econometria dernier cri, XPTO e não sei que mais.

Esta é uma verdade que corta, pelo menos, em dois gumes. Reconhecendo-se que as tendências econométricas (deveria talvez dizer as tendências de "fuga para a econometria") são a patética folha de parra que não chega para esconder o fundo simplicissimus que constitui a pobre essência da triste ciência/ignorância da economia académica, deve todavia acrescentar-se que, ainda assim, temos sempre de nos "agarrar a qualquer coisa", de construir mapas mentais que nos forneçam orientações mínimas quanto ao que ir fazendo ao longo da estrada da vida. O "economistês" é, sim, em 90 por centro ou mais (e até mesmo esta quantificação já ilustra bem o que ainda agora acabei de escrever) produto daquela tendência, denunciada por Nietzsche, quando escreveu que "os que navegam em águas superficiais têm geralmente tendência de as turvar, como forma de darem uma falsa impressão de profundidade". Ainda assim, o que podemos fazer, para nos expressarmos acerca duma coisa tão intrinsecamente "incerta" como a saída de Portugal do Euro, senão alvitrar com base em cálculos e estimativas?

Agora bem, se é verdade (e Eugénio Rosa volta a ter carradas de razão quanto a esse aspeto) que a economia é coisa demasiado séria, porque joga diretamente com a qualidade de vida e a saúde de milhões e milhões de pessoas, para podermos dar-nos ao luxo de pretender apresentar como exatas estimativas que são apenas isso mesmo (débeis tentativas para pôr um mínimo de ordem num universo que de outra forma seria insuportavelmente caótico e multifacetado), por outro lado convém igualmente acrescentar a essa admissão o reconhecimento explícito também da velha verdade de que a omissão ativa e deliberada nos torna tão responsáveis como a ação. Ora bem, quando a isso convirá reconhecer que aqueles que já há quatro anos dizem publicamente que devíamos sair do Euro, tendo por isso sido acusados mais de uma vez de "aventureirismo" pelos que escolheram a via da manutenção, merecem da parte destes um pedido público de desculpas pela tal acusação de "aventureirismo", porque o facto é que a evolução das coisas, nestes últimos quatro anos, não foi senão uma evolução de mal a pior; porque era praticamente inevitável que o fosse, continuando nós na Eurolândia; porque a saída, comportando evidentemente riscos e não sendo suficiente só por si, era ainda assim, e aliás continua a ser, uma parte importante, na verdade uma parte indispensável, de toda e qualquer possível terapia.

Expliquemo-nos melhor. Antes de mais, e dado todo um conjunto de aspetos que de momento é melhor deixar de lado, Portugal nem sequer deveria ter entrado na criação da UEM, isto é, no "projeto Euro". Quanto a isso, razão deve publicamente ser reconhecida a quem então se manifestou contrário àquela opção, como é o caso de Carlos Carvalhas e em geral do PCP; como é o caso também de João Ferreira do Amaral. Uma vez tendo entrado, porém, é compreensível a atitude dos que entretanto optaram por se calar, ou se ir calando, dado que a eventual saída também traria (e trará) ela própria inegáveis custos. Entretanto, é igualmente indesmentível que desde a criação do Euro a economia portuguesa perdeu sistematicamente para a média da UE, enquanto antes do Euro estávamos, pelo contrário, em termos gerais em trajetória de convergência com a tal "Europa dos ricos". A isto acresce, finalmente, que desde a crise de 2008 o PIB português habitualmente "anda para trás", decresce: agora já não só em termos relativos, mas absolutos, o que constitui só por si uma enorme tragédia , tendo esse facto inúmeras implicações em termos culturais, civilizacionais, todas elas negativas. Para cúmulo, em 2011 entrámos em "regime Memorando", isto é, transformámo-nos num mero protetorado da UEM e do FMI, sendo adotada em política económica a linha de rigorosa "austeridade", procedendo através da chamada "desvalorização interna": aos salários e pensões não basta agora deixarem de crescer, ou crescerem sistematicamente menos do que a produtividade; agora ordena-se-lhes mesmo que decresçam em sentido estrito; agora têm de ser cortados e à bruta; agora " haverá sangue! "

Sendo assim, colocados os problemas nestes termos, que são os seus termos verdadeiros e fundamentais, desprovidos do unto/vaselina com que são habitualmente vendidos pelo marketing politiqueiro típico dos partidos do "leque da governação" (PSD, PP e PS), a questão que se coloca aos partidos à esquerda do tal abanico é: devemos nós próprios recomendar a permanência na Eurolândia, lutando pela mudança das regras no interior desta, ou é melhor prepararmo-nos para saltar do comboio, mesmo sabendo que o comboio está em andamento e isso trará só por si riscos adicionais? Não adianta, reconheço, iludir o facto de que a saída implicará perigos. É evidente que sim. Mas acho também, isso acho mesmo, que "aventureirismo" não é querer saltar; "aventureirismo" é, isso sim, continuar a recomendar que se permaneça no comboio em fuga, esperando que um maquinista milagroso apareça enfim à frente dos comandos da UEM, benignamente enviado pelos Céus com o objetivo de nos salvar…

É essa, reconheço-o entretanto, a posição oficial do Bloco de Esquerda, aliás tal como a do SYRIZA. No meu entender, trata-se pura e simplesmente duma cumplicidade criminosa com a comummente chamada "Troika", de facto o cartel de credores que nos tem politicamente manietado. Se à manada, arrastada sem o saber para o açougue, alguém recomenda que não se revolte e não escouceie porque seria "aventureirismo" pretender sair da linha, esse alguém deve ser considerado, em termos práticos, do ponto de vista objetivo (se não subjetivo), um verdadeiro agente do Matadouro Inc.

Muito mais ambivalente do que a posição do Bloco é, quanto a este problema, a posição do PCP, o qual seguiu a trajetória mencionada de se ter oposto de início à entrada, passando a um período de quase-silêncio sobre o assunto, para de momento vir a garantir que temos de nos preparar para a saída, temos de fazer estudos considerando essa eventualidade, temos de marcar que a saída é um nosso direito imprescritível e inalienável enquanto nação soberana, etc. E quanto a tudo isso, devo dizer, sem embargo de admitir também que a posição do PCP tem inegáveis "vantagens" (absolutas e comparativas) relativamente à do BE, ela continua a afigurar-se-me basicamente um iludir da questão e um lento mas inegável empastelamento/afundamento num enorme pântano coletivo de "responsabilidades objetivas". De facto, o que havia a fazer, pelo menos desde o Memorando, isto é, pelo menos desde 2011, era defender a imediata saída de Portugal da UEM : noutros termos, abandonar o Euro, recuperando a soberania monetária, chame-se à nova moeda "novos escudos", "euros portugueses" ou o que se quiser.

A razão principal para isso não é bravata patrioteira, nem mania vã de aparências de soberania, nem nada de aparentado. A razão principal para isso, no plano mais imediato, é que a economia portuguesa tinha um problema incontornável de défice de balança de pagamentos, o qual só poderia ser resolvido ou: a) por transferências orçamentais maciças no interior da UE, as quais vão evidentemente acontecer no Dia-de-São-Nunca-à-tarde; b) ou por saída da Eurolândia e subsequente desvalorização cambial competitiva; c) ou ainda por "desvalorização interna", isto é, fazendo sangue, como se tem abertamente feito ao longo dos últimos três anos e meio. Não estando a opção a) ao nosso alcance, ou mesmo admitindo que de início era isso que ingenuamente se propunha, fácil e rápido se tornaria em todo o caso concluir que o cardápio estava na verdade limitado às opções b) e c).

Ora bem, como é óbvio, os partidos à esquerda do abanico recusaram, todos eles, a tal austeridade furiosa e facinorosa (a "desvalorização interna") que o Memorando impunha. Até aí, tudo bem e tudo certinho. O problema está em ser adulto e consequente na atuação, assumindo-se as escolhas das opções que se faz. O BE, nessa matéria, continua serôdia e patologicamente a julgar-se forever young : em termos práticos, está infantilizado, no limite da debilidade mental e com um discurso que tem enormíssimas dificuldades em sair do alucinogénio, da interminável fuite en avant e do correspondente evitamento das responsabilidades práticas. E o PCP? Bom, o PCP acho que não tem essa posição; mas, para ser franco, já não tenho bem a certeza…

Entretanto, três anos e tal volvidos sobre os massacres do Memorando, que só não se tornaram mais graves no imediato graças à emigração em massa (a qual tem todavia efeitos negativos, muitíssimo perniciosos a mais longo prazo), continua tudo mais ou menos na mesma… e as sondagens mais recentes até dão sinais, imagine-se, de recuperação marcada do PS. Em parte à custa do PSD, o que não é problema. Mas também, e isso é que já dói, do afundamento do BE e da CDU. Porquê isto? É muito difícil dizer "toda a verdade", claro, sobretudo num ambiente de domínio terrorista dos media pelas elites sociais, mais concretamente o "grande capital", com permanentes, incessantes lavagens ao cérebro da populaça. Mas tenho pelo menos um alvitre a fazer, em matéria de falhanço pelo lado das oposições de esquerda: a falta duma via relativamente clara, simples, fácil de compreender e de reter pela generalidade dos eleitores. Ora, precisamente a "saída do Euro" podia, quanto a isso, revestir-se de inegáveis virtudes adicionais, do ponto de vista da sua capacidade para passar (como mensagem simples e relativamente fácil) em termos políticos.

Ah, mas, replicar-se-á, tal atitude equivaleria a incorrer na demagogia, porque a saída do Euro não constituiria por si mesma solução. E quanto a isso, desculpem lá, mas permito-me discordar frontalmente. A saída do Euro não chegaria? É verdade. Mas é igualmente verdade que ela se impõe. Não se trata, como se diz, duma "condição suficiente", mas é sem dúvida uma "condição necessária" da terapia. Mais ainda: mesmo que levada a cabo por um governo de direita (formalmente de direita, do PS ou do "bloco central", isso é irrelevante), essa alteração seria algo que teríamos de saudar como ceteris paribus positivo. Dir-se-ia ouvir a vaga de indignação: "Mas como? Mas não se reduzem então os salários em 20 por cento se a nova moeda se desvalorizar 20 por cento? Mas não ficam as pessoas sem 20 por cento do valor dos seus depósitos?"

Quanto a tudo isso, esclareçamos pois que se trata invariavelmente de falácias e/ou de meras conjeturas, que todavia não são assumidas enquanto tal. É óbvio, por exemplo, que se eu tiver 10 mil euros depositados, passando a ter 10 mil "novos escudos" e sofrendo estes uma desvalorização de 20 ou 30 por cento, passo a ter o equivalente a 8 mil ou 7 mil euros, embora continue a possuir 10 mil em depósito… mas de "novos escudos". O mesmo ocorre já realmente, acrescente-se, se eu estiver a comparar euros com dólares ou outra qualquer moeda: se o euro desvalorizar 20 por cento face ao dólar, o valor em dólares dos meus depósitos sofre uma redução instantânea de 20 por cento, isso é incontornável. Mas será isso assim tão importante? O leitor sente muito, no valor em dólares dos seus depósitos, a desvalorização que o euro sofreu nos últimos tempos? Deu sequer por ela? Mais importante ainda: se eu tiver 10 mil euros em depósitos, mas dever também ao banco 100 mil por um empréstimo hipotecário para compra de casa, em caso de saída e desvalorização de 30 por cento perco na verdade 3 mil euros, ficando com o equivalente a 7 mil euros em depósito; mas ganho do outro lado 30 mil euros, por redução do empréstimo contraído, o qual é calculado em moeda nacional, passando pois automaticamente para 100 mil "novos escudos", ou seja, 70 mil euros.

Claro está, a história não acaba aqui. Desde logo, esta coisa da equivalência "1 por 1" de moeda velha e moeda nova só é "instantânea" e "automática" dado um determinado grupo de condições. Na verdade, tudo isso já vai ter de ser negociado, decidido politicamente e depois resolvido jurídica e administrativamente. Todo um quadro "institucional", portanto. Longe de mim pretender negar isso. Algo de análogo é válido para o juro, e portanto para as prestações que eu vou continuar a pagar, as quais irão presumivelmente aumentar se contadas na nova moeda, mas faltando saber quanto. Se eu pagar habitualmente 500 euros, como é óbvio ganho ceteris paribus, porque passo para 500 novos escudos (equivalentes a 350 euros). Mas o juro irá ser renegociado em alta. Não por causa destes "automatismos", mas porque deverá vir a existir alguma inflação; e a taxa de juro tem de subir quando os preços também sobem mais depressa, de modo a existir um "juro real" positivo ou pelo menos nulo, a taxa de juro nominal sendo igual ou ligeiramente superior à taxa de inflação.

E aí adentro-me no terreno das conjeturas. Quanto aumentará verdadeiramente a inflação? E isso será mau? E para quem? Já tem sido repetidamente argumentado que a inflação previsível será uma inflação diretamente importada, porque importações "rígidas" (como petróleo, a título de exemplo e acima de tudo) serão obviamente compradas mais caras em moeda nova, desvalorizada. Não havendo tensões inflacionistas no plano interno, porém, esse efeito é relativamente limitado, dependendo do maior ou menor "grau de abertura" da economia, nomeadamente do peso relativo das tais importações "rígidas". Autores respeitáveis, como Jacques Sapir, João Ferreira do Amaral e Octávio Teixeira, entre outros, percorreram já esse caminho através dos meios de cálculo ao nosso dispor (nomeadamente, a chamada "análise input-output") e as conclusões, embora necessariamente provisórias, parecem ser de tom geral tranquilizador: ainda não deve ser desta que entramos em hiperinflação.

Dito isto, porém, deve claramente assumir-se que se trata aqui de conjeturas, realmente não de certeza categóricas. As situações históricas nunca se repetem exatamente, embora possam ter alguma dose de analogia entre si. Aquando das desvalorizações cambiais, na sequência das intervenções do FMI em Portugal, em finais dos anos 70 e princípios do 80, houve inflação importada muito significativa, tendo os salários nominais e as reformas subido, mas a um ritmo inferior ao da inflação, pelo que os salários reais sofreram uma redução de perto de 20 por cento, como o Eugénio Rosa recorda. É inegável que isso aconteceu. Mas, entre várias outras alegações, aproveito para dizer que uma redução dos salários reais via inflação me parece ainda assim menos danosa, do ponto de vista moral e político, do que a redução dos salários nominais em que estamos formalmente desde o tempo do "saudoso" e "incompreendido" José Sócrates. É que a redução dos salários reais tem sobretudo evoluído para um jogo superlativamente perverso, no qual cada grupo de assalariados vota favoravelmente a redução dos salários dos demais, para em seguida ser ele próprio apanhado na curva, acabando por morrer do seu próprio veneno… com o que os outros depois evidentemente se congratulam, comemorando-o de forma efusiva. E assim vai Portugal sendo des/governado pelo " divide et impera ", pelos processos mais abjetamente despótico-ditatoriais e corrosivos do sentido de civismo e duma elementar decência humana, embora formalmente em república e em democracia, e mesmo com partidos "socialistas" e "sociais-democratas". (Quanto a isto, ler sobretudo a Festa Alegórica do Jorge de Sena).

Mas deixemos essas tristezas. A desvalorização cambial é menos má do que a "desvalorização interna", entre outras razões, também por evitar este rol de misérias morais e políticas. Mas não só. Em geral, um quantum de inflação faz bem às economias, entre outras coisas porque funciona como um lubrificante, ou quanto a outros aspetos uma cafeína, que permite, ou facilita, toda uma série de pequenos mas constantes processos de ajustamento. A inflação retira a quem empresta e/ou arrenda, favorecendo mutuários e inquilinos. A inflação, ceteris paribus, em geral promove o crescimento económico, porque induz uma ligeira pressa nas ordens de compra e faz assim aumentar a procura efetiva (ao passo que a deflação induz as tendências para o adiamento e o atraso, e dessa forma inibe). Tudo isso é bom. O que não é bom é poder também desfavorecer os salários. Mas esse facto tem a ver com o tal enquadramento institucional a que tenho estado a referir-me este tempo todo. Ninguém garante que os salários terão, numa eventual desvalorização cambial futura, um crescimento inferior ao da inflação. Isso está por ver e, mais importante ainda, está intrinsecamente por decidir. Tal como, aliás, está por decidir o montante da subida do juro, do qual falei acima. Tudo isso resulta e resultará de negociações entre diversos grupos, de decisões politicamente motivadas, do peso relativo das várias classes e grupos sociais, em aliança ou em conflito, do nível geral de informação e de participação nos assuntos da coisa pública. Nada está "escrito nas estrelas" neste complexo jogo político.

Há, entretanto, razões para admitir que a inflação andará muito longe daquilo a que se assistiu nas décadas de 70 e 80, desde logo porque o ambiente internacional é muito diferente, sendo as tensões inflacionistas agora muito menores. Aliás, antes pelo contrário: vivemos uma época em que a tendência para a estagnação económica, e mesmo o retrocesso, é acompanhada de inclinações para a deflação, ou redução generalizada dos preços, o que é péssimo, funcionando como fator adicional de estagnação. Também quanto ao nível do juro, há razões para admitir que ele, embora subindo, não significará aquela catástrofe que as pessoas hoje podem sentir-se tentadas a antever, pensando em juros mais elevados ceteris paribus … Não, descansem, não é isso. A eventual subida do juro diz respeito a um montante de dívida que ficou ele próprio reduzido, reportar-se-á a uma inflação que não deverá ser tão acrescida como se quer fazer crer, e referir-se-á a uma envolvente geral em que os salários nominais deverão rapidamente crescer o suficiente para "encaixarem" quer a inflação, quer a possível subida nominal das prestações pagas aos bancos.

A isto acresce ainda que, num eventual cenário destes, para além de termos de novo soberania monetária, com banco emissor sob controlo estatal, emitindo moeda de acordo com o interesse público tal como ele é determinado pelos órgãos políticos democraticamente eleitos (e não de acordo com "os mercados"), defrontaremos muito provavelmente uma banca nacionalizada, a qual poderá fazer do controle seletivo dos juros, com intervenções muito mais ativas e discricionárias do que as permitidas por Bruxelas, uma política e uma questão de princípio, protegendo-se assim o "cidadão médio" das eventuais tentações de furor da agiotaria . Repito: isso está para ver, e mesmo para decidir pela ação politicamente orientada. Não é algo que um qualquer cidadão, mesmo reclamando-se da sua supostamente privilegiada condição de "economista" (ou sobretudo nesse caso), possa neste momento prever, ou pretender prever.

Dito isto, porém, falta ainda acrescentar, antes de concluir, que mesmo sem essa tal banca nacionalizada, fruto dum possível ambiente político produtor do tal "governo patriótico e de esquerda", a simples saída do euro é, "tudo o mais permanecendo igual", algo que deve ser apoiado pelo seu valor intrínseco. Quer porque    a) a desvalorização cambial constitui, "tudo o mais permanecendo igual", uma importante forma de evitar a desvalorização interna; quer porque   b) a recuperação da soberania monetária constitui um bem político preciosíssimo, que deve ser saudado enquanto restauração da república e ressurreição da democracia.

É estranho, no meu entender mesmo muito estranho, que esse outro aspeto – o facto de a saída do euro constituir simultaneamente um 25 de Abril, um 10 de Junho, um 5 de Outubro e um 1 de Dezembro, a sua data devendo pois ser assinalada por um novo feriado, que se somará à reposição dos antigos – passe completamente ao lado daquilo que é a visão oficial da esquerda política: eis aí bem espelhado quão longe fomos na colonização cultural em profundidade desta última, por parte da direita. Mas tudo isso é uma história mais demorada, e este artigo já vai demasiado longo. Hoje ficamos por aqui. I rest my case…

20/Outubro/2014

Do mesmo autor em resistir.info:
  • A hipocondria da antipolítica
  • Os impasses do "europeísmo" face à crise económica: um regresso à democracia?
  • Denúncia do "Memorando de Entendimento", renegociação da dívida… e depois, o quê?
  • A necessária saída da zona euro
  • Os Hamlets portugueses e a saída do Euro
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    [*] Economista e sociólogo, professor do ISEG e investigador do SOCIUS, Universidade de Lisboa


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  • 21/Out/14