Programas eleitorais da esquerda acerca da Europa:
Pânico e desolação

por Pedro Montes [*]

 
O Frente Cívico , com sua modéstia, vai tentar dar uma resposta coerente à situação, oferecendo-se para colaborar na luta mas também oferecendo a saída natural de romper o baraço do euro e recuperar a soberania económica e monetária.

. Para os que consideram que pavorosa crise económica e social do nosso país tem como origem a implantação da moeda única, para os que pensam que para remontar esta situação catastrófica é necessário repensar as relações com a União Europeia, recuperar a soberania económica e monetária e fazer frente ao problema da dívida externa e pública, ambas impagáveis, a leitura dos programas das principais organizações da esquerda sobre a questão da Europa diante das próximas eleições produz pânico e desolação.

Assombra realmente que os partidos que hão de trazer soluções a um país desesperado cometam tantas falhas analíticas, entreguem-se a uma orgia de propostas irrealizáveis, queiram salvar os móveis do seu carácter progressista recusando a austeridade e os ajustes com meras declarações e até pretendam o impossível, como é mudar a natureza da Europa construída como se fosse uma questão de desejos políticos e não de realidades do poder de ideologia confrontadas.

Tudo menos agarrar o touro pelos cornos e admitir que no âmbito do euro nosso país não tem futuro, que não cabem mínimas políticas progressistas dentro do mesmo e que a ruína da qual somos testemunhas, com a paralisação, a ruptura social e o retrocesso dos direitos sócio-laborais certamente se agravará. Se não fosse suficiente o poder da lógica, aí estão além disso as trilhas de outros países, como Grécia e Portugal, em sua queda para o abismo.

PSOE

Como dizia, grande desolação. Não se pode mencionar o PSOE como partido de esquerda, apesar das suas pretensões de regeneração. Governava Zapatero quando em Maio de 2010 descobriu que era necessário e inevitável aplicar as decisões da Troika, nunca no fundo delas se afastou e continua acérrimo defensor da moeda única.

Agora propõe-nos votar "social-democrata", dizem que para que a Europa empreenda outra política, mas não são capazes de justificar a que por si mesmos aplicaram em rigorosa obediência aos ditames da Troika, sem esquecer a aleivosa reforma da Constituição. Seu apelo é uma tentativa inútil de esquecer o passado e mera propaganda vazia de conteúdos. Dobrar-se-ão e submeter-se-ão à Troika tantas vezes quanto esta exija.

IZQUIERDA UNIDA (IU)

Mais grave para o futuro da sociedade é a posição da IU, uma força que pode registar um crescimento eleitoral sensível mas que não tem solução alguma para a crise, porque carece da audácia necessária para entender que a acumulação de destroços causados pela pertença ao euro não pode ter outra alternativa senão a de desligar-se do mesmo e recuperar as molas e instrumentos indispensáveis para fazer outra política.

No seu programa, a IU afirma: "Há que romper com a Troika e com a arquitectura europeia do projecto neoliberal. Isso implica reconhecer a impossibilidade de articular um projecto alternativo no âmbito institucional da actual União Europeia", ou: "O objectivo principal das instituições europeias há de ser a criação de postos de trabalho e isso é absolutamente incompatível com a camisa-de-forças que impõem os tratados e normas jurídicas desenvolvidos nos últimos anos".

Cabe perguntar: como, depois de chegar a estas conclusões, analiticamente tão correctas e com uma mensagem tão clara, elimina-se a resposta natural, a resposta imediata, que é romper com o euro e os compromissos contraídos? Longe disso, o texto do programa passa a propor um conjunto de medidas da qual mais interessante, mas em chave autista, sem conexão alguma com as extrema restrições às quais está submetido o sistema.

Resistência contra os planos de ajuste; combater a paralisação; salário mínimo coordenado a nível europeu; fortalecimento da negociação colectiva e assim até encher algumas páginas de um texto que passará a engrossar a prateleira dos programas da IU após o 25 de Maio. A boa vontade programática não é suficiente, não é hora de fazer brindes ao sol, nem é o momento de confundir a opinião pública e todos os sectores sociais aos quais se pede o voto para sair de uma situação dramática.

Podemos

Para os amigos de Podemos, que supostamente querem ultrapassar a IU pela esquerda, o tema da Europa fica engasgado. Assunto demasiado espinhoso e árduo. Ao ponto de que, criticando naturalmente o desastre europeu e recusando as políticas de austeridade, chegam a propor com grande atrevimento que a solução fundamental para a crise europeia e espanhola passaria por conceder ao BCE a possibilidade de financiar directamente os Estados.

A Podemos formula uma grande embrulhada sobre a sua posição ou escolhe uma grande avenida para fugir do assunto. Sustenta que "é evidente que Podemos não está contra a União Europeia e sim que quer algumas mudanças, mas serão estas suficientes para tornar aceitável a Europa do capital? Rotundamente NÃO".

Então, cabe indagar o que nos propõe: "Não estamos por enquanto pela saída a União Europeia, nem da eurozona, e sim por aproveitar esta situação para potenciar ao máximo a unidade da classe trabalhadora e do povos ao mesmo tempo que deitamos abaixo o Novo Regime que querem construir. E para isso é fundamental a luta contra as reformas laborais regressivas... estreitando laços com os trabalhadores/as franceses, portugueses...

Porque este é o melhor caminho para fortalecer-nos todos, enfraquecer o conjunto do capital e, caso acabemos saindo da UE, fazê-lo mais fortes, em lugar de querer voltar atrás a roda da história e proteger-nos atrás das fronteiras que nos isolarão do resto da nossa classe, tornando-nos mais vulneráveis para, uma vez totalmente derrotados, voltar à construção europeia do capital".

Se se entende bem, Podemos propõe-nos continuar como estamos, continuar a afundar-nos, mas sem perder a perspectiva de que uma luta de classes em escala internacional e a longo prazo seja capaz de mudar os fundamentos actuais da UE. Se não fosse porque o tempo é um dado premente para os trabalhadores espanhóis, a proposta teria o glamour do internacionalismo que sempre emociona e ajuda a projectar uma boa imagem eleitoral. Enfim, uma cortina de fumo para iludir o fundo da questão.

A Podemos inclusive avança que se se consegue a pressão social necessária, um objectivo prioritário para modificar a UE em sentido favorável seria possibilitar que o BCE facilitasse financiamento directo aos estados através da compra de dívida pública, como faz, por exemplo, a Reserva Federal com os títulos emitidos pelo governo estado-unidense.

É algo sem sentido, mas na falta de soluções autênticas há que por sobre a mesa algumas medidas que pareçam solvente. Aberta a torneira do BCE, que governo europeu se preocuparia com o défice público e incorreria no custo de arrecadar impostos tão eleitoralmente contraproducentes? O BCE é o banco central de 17 Estados independentes mas com fiscalidade própria e compartimentada.

Equo

A Equo ainda é uma anedota na esquerda. Procura um espaço, paradoxalmente não se definindo por nada comprometido. Ao topar com o complexo e inevitável problema da Europa, trata de emitir uma mensagem que desgoste o menos possível e que não obrigue a nada.

Assim, contam-nos que "o sonho europeu hoje está ferido, debilitado pela incompetência, o curto-prazismo e a falta de empatia e compaixão daqueles que o lideram. Por estas razões (?), a cidadania está a perder a confiança no projecto europeu e a UE aparece como uma entidade alheia que o obriga a adoptar medidas socialmente dolorosas e injustas e que se afastam dos valores essenciais da União. Mas num mundo cada vez mais globalizado, necessitamos de estruturas supranacionais para fazer frente a ameaças e reptos. Recusamos entretanto o anti-europeísmo daqueles que receitam uma volta a um passado fracasso para combater a crise sistémica que afronta a Europa. E diferenciamo-nos dos que se denominam europeístas mas foram cúmplices das políticas de austeridades que nos condenaram a esta situação. Necessitamos portanto mais Europa, mas melhor, mais respeitosa com esses valores e limites que não devemos transgredir".

Literatura política, o virtuoso ponto médio, nim-nim, o "bonismo" insubstancial, que deixa os cidadãos inermes perante os problemas que os esmagam e os angustiantes dilemas que estão abertos.

Pânico perante o futuro

Certamente os comentários anteriores são muito parciais e em todo o caso bastante incompletos. Para começar, não se incluem as posições das direcções dos sindicatos maioritários, que já não parecem deste mundo. Enquanto a sociedade combate e entre as trevas busca uma saída, os secretários-gerais negoceiam com o governo que nos despedaça e acreditam na via da negociação e do pacto.

Apesar disso, as impressões e o resumo expostos recolhem com bastante fidelidade o tenebroso desconcerto que existe na esquerda e o vazio arrepiante que apresentam as supostas alternativas políticas dessa esquerda. Com toda justificação pode-se falar de pânico perante o futuro, se a sociedade não toma consciência da raiz da catástrofe actual e do rumo imprescindível que há de tomar o país, obrigando os fugidios dirigentes das organizações progressistas a enfrentar a realidade bruta.

Mais do mesmo durante muito mais tempo não é possível, salvo com a destruição dos valores da democracia e da liberdade. E esse suicídio colectivo não está na agenda de uma sociedade algo perdida mas disposta ao combate político.

O Frente Cívico , com sua modéstia, vai tentar dar uma resposta coerente à situação, oferecendo-se para colaborar na luta mas também oferecendo a saída natural de romper o baraço do euro e recuperar a soberania económica e monetária. Há algumas semanas, a senhora Le Pen, sem dúvida fascista e com excelentes perspectivas eleitorais, assinalava que não podia acreditar que dada a desoladora situação económica e social do nosso país, sem comparação com a França, não existisse uma força política significativa que tivesse como proposta fundamental a desvinculação com o euro. Estou certo de que isso será por pouco tempo.

26/Abril/2014

NR: O autor omitiu o PCPE , que se posiciona sem rodeios pela saída do euro e da UE.

[*] Economista, membro do Frente Cívico.

O original encontra-se em salirdeleuro.org/...


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
12/Mai/14