A necessária saída da zona euro

– Ler Sapir para entender porque é preciso sair

por João Carlos Graça [*]

A cadeia de desvalor. Ler Jacques Sapir – o "indispensável" Jacques Sapir, como lhe chama, e bem, o João Rodrigues nos Ladrões de Bicicletas – constitui cada vez mais uma forma de "lavar a alma", permitindo-nos ver um pouco mais além daquilo que as viseiras estreitas do europeísmo, incluindo o "europeísmo de esquerda", nos autorizam e se autorizam. Para não ser repetitivo em relação ao que já escreveu Octávio Teixeira , permitam-me que trate agora de sublinhar, no artigo do Sapir publicado por resistir.info :

1)   A assunção, da escola dita das "expectativas racionais", em que está fundada a União Económica e Monetária (UEM). Ou seja, e nas palavras de Sapir: "Os economistas do BCE afirmam há muito que a melhor taxa de inflação é a mais baixa possível. Fundam este objetivo na afirmação de que os agentes económicos não seriam de todo sensíveis à ilusão nominal. Por outras palavras, que os agentes estariam plenamente conscientes das modificações presentes e futuras dos preços de todos os produtos e de todos os ativos, e que determinariam a sua atitude reportando-se à sua riqueza real".

Deve destacar-se que, para além de profundamente irrealista, esta assunção é quintessencialmente constitutiva da oposição de direita ao keynesianismo, ou ao Estado social. Trata-se de reaganomics em estado puro: Robert Lucas, Robert Barro e afins, os restauradores "água doce" da ortodoxia neoclássica na mainstream economics, e assumidamente à custa do keynesianismo. Face a isto, e desde logo, a presença mesmo de uma "oposição de esquerda" adentro do "europeísmo realmente existente" torna-se de todo em todo irrelevante. Noutros termos, os economistas do Bloco de Esquerda e do Syriza, precisamente em virtude do seu "europeísmo" (e mesmo sendo ele oficialmente "crítico"), estão constitucionalmente à direita e mesmo muito à direita de Lord Keynes.

Isto não é um acidente de percurso. Não estamos perante um "oops!", uma coisa que até teria sido bem-intencionada, apenas depois um pouco menos bem esgalhada na prática. Não se trata aqui do dito de que "de boas intenções está o Inferno cheio", de que "a vida é bela, os homens é que dão cabo dela", ou coisa semelhante. Não, nada disso! O "projeto europeu" é, já ao nível mesmo das intenções conscientes, um projeto constitucionalmente visando comprimir o montante da intervenção estatal na economia, o nível geral da incidência fiscal, a progressividade desta e, naturalmente, junto com tudo isso, também o nível dos salários. É um projeto não de "salários mínimos" internacionais, ou transnacionais, mas pelo contrário de "plafonamento" dos salários, de compressão e indução generalizada da baixa destes. É também um projeto de "plafonamento do Estado", de compressão da intervenção económica deste último através da concorrência fiscal, e naturalmente de ampliação da esfera dita "do mercado", isto é, dos lucros, e sobretudo dos lucros financeiros. A "Europa social" nunca acontecerá! – como aliás parece ter compreendido bem o João Rodrigues (aqui) .

2)   Depois, vale também a pena destacar, no artigo do Sapir , a noção da importância dos "efeitos em cascata" nos processos de crescimento, e em particular a do investimento. O crescimento, "Finalmente, está ligado a curto prazo à evolução da procura tanto no interior do país como no exterior. Mas estes diferentes fatores são interdependentes. Uma subvalorização da divisa e um aumento da procura interna vão aumentar o nível dos investimentos, o que vai traduzir-se depois de um certo período num aumento do potencial de crescimento a longo prazo".

Este aspeto merece ser sublinhado. O Eugénio Rosa, por exemplo, tem toda a razão ao enfatizar, em artigo no resistir.info , a importância do afundar do investimento na nossa evolução económica. Mas note-se que um dos "cancros" da nossa adesão ao Euro foi precisamente a quebra da FBCF, "formação bruta de capital fixo", na primeira década do século XXI. A baixa produtividade do nosso trabalho, obviamente (mas não é demais repetir), não é "mandrionice" dos nossos assalariados: é afundamento continuado da FBCF, com os recursos entretanto a fugirem sistematicamente para os sectores ditos "não-transacionáveis" (construção civil, restauração, sector financeiro…), ou seja, não sujeitos à concorrência internacional, e por isso sofrendo menos com a sobrevalorização cambial de que toda a economia portuguesa tem sido continuadamente vítima.

Tudo isso, ainda por cima, agravado pela orientação "rent-seeker" dos nossos patrões e dos nossos gestores, a qual entre outras coisas impede políticas visando, por exemplo, a redução do nosso défice energético, antes as reforça. Mas para tal, notemo-lo aqui também, seria preciso haver políticas económicas ativas neste país, políticas discricionárias, visando fazer o que o legislador ou o decisor político querem, não o que "o mercado" (mais ou menos "espontaneamente") prefere. Ora isso, também isso, ou sobretudo isso, leva a um conflito direto com outra das vacas sagradas da "construção europeia": a noção de que deve ser "o mercado" a decidir, não os políticos, não os eleitos pelos povos.

De resto, a própria noção "maastrichtiana" de que o défice orçamental deve ser tão reduzido quanto possível, visando uma inflação tão baixa quanto possível, para além de estar assente no pressuposto de que os tais "agentes racionais", face a uma inflação nula, procederiam da melhor maneira imaginável (o que, para além de grotescamente irrealista, é também manifestamente falso), assume igualmente, e de forma muitíssimo arrogante, que os bancos centrais estão e devem estar ao-abrigo-de-eleições; devem ser "independentes" no sentido de que não devem depender do sufrágio popular, o qual é explicitamente, para a mainstream economics (em particular, neste caso, a chamada escola da "teoria da escolha pública"), um estorvo a evitar, a contornar e, quando as outras opções forem inviáveis, a suprimir. Quanto a isto, atentar na arrepiante confissão cândida de Jacques Nikonoff, no debate com Annie Lacroix-Riz, aos minutos 1:03 e seguintes (ver aqui ). Há decerto muito a debater quanto à natureza social e nacional da "construção europeia"; aliás, ver também, de Annie Lacroix-Riz ( aqui ). Mas que um político oficialmente "de esquerda", um membro fundador e dirigente da ATTAC, como Nikonoff, assuma isto com esta tranquilidade constitui já, em si mesmo, um facto bastante perturbador e inquietante…

Dado que a trajetória em Portugal, já ao longo de toda a primeira década de vida do Euro (e não apenas nestes últimos anos de crise manifesta), foi a de dar cabo da chamada FBCF, e agora, como resultado da suposta terapia que seriam as medidas de "austeridade", é também a de dar cabo da procura efetiva global, com a produção dum tremendo "desemprego keynesiano" nos últimos meses (desemprego diretamente por falta de procura interna, ao que as exportações já não conseguem compensar, menos ainda estando nós amarrados ao Euro e com os outros europeus também a patinarem), estamos mesmo a seguir o rumo oposto em 180 graus ao que o Sapir sugere.

Em suma, estamos numa trajetória perigosíssima de "efeitos de bola de neve", de "causalidade circular cumulativa", ou em espiral, mas para baixo. Se saíssemos melhoraríamos sem dúvida a nossa situação. Ah, mas praticaríamos então uma desvalorização competitiva que seria danosa para os demais europeus, como alguns argumentam? Não! Nem isso, dado que, como Mark Weisbrot sublinha (ver infra), pelo caminho atual, lesando-se cada um a si mesmo, a verdade é que também estamos ipso facto a lesar os outros, porque cada país gera menos procura para os produtos dos demais.

Depois disso lá vem a tropa do costume (FMI, BCE, Comissão Europeia e tutti quanti ) dizer que "descobriu" que o "multiplicador da despesa pública", afinal, é não 0,5, mas 1,5. Dito de outro modo, por cada 100 unidades que o Estado gasta a menos, ou cobra a mais de impostos (ou um "mix" disso), supostamente para combater o défice orçamental, "consolidar as finanças públicas", etc., há um resultado que consiste em 150 unidades de PIB a menos. Se a isso aplicarmos uma taxa de incidência fiscal de 40 por cento, temos que o Estado, mantendo constante o quadro da fiscalidade, vai ter 60 unidades de receita fiscal a menos no período subsequente. Dito de outro modo: a maior parte do próprio resultado orçamental direto da terapia "austeritária" foge pelo ralo dos efeitos deprimentes que isso tem sobre o nível da atividade económica. A realidade económica, se se quiser, é de facto muito mais "keynesiana" do que "neoclássica". Mas muita atenção, que esse pessoal, ao contrário do que proclama, não "descobriu" nada, de facto soube-o ou deve tê-lo calculado desde o princípio, mas fez que não sabia. Essa malta não é parva; faz é de nós parvos, que é coisa diferente. E assim continuaremos, para falar com franqueza, enquanto continuarmos no Euro, e com medo de lá sair...

Face a isso, tem completamente razão Mark Weisbrot ao comparar (ver aqui ) o destino da Argentina, que "desdolarizou" e desvalorizou, e muito bem, com o da Grécia, e o nosso, continuando ligados ao Euro, e sendo pois empurrados, pela lógica da respetiva ação constritora, para o caminho da chamada "desvalorização interna": a inexorável "desvalorização interna" que está não só a destruir a vida dos assalariados e dos pensionistas dos países europeus periféricos, mas em boa verdade a destruir os países periféricos na sua totalidade, enquanto tais, enquanto sociedades politicamente organizadas, como estados-nação soberanos, etc., para além de, bem entendido, lesar os interesses dos próprios assalariados dos países centrais. (Mark Weisbrot depois equivoca-se, sim, ao atribuir ao Syriza uma atitude de mera prudência, ou de simples "pausa pedagógica", que lhe evitaria afastar-se demasiado da opinião maioritária dos eleitores gregos. Nesse ponto, é o próprio Weisbrot que é vítima duma ilusão. Mas esse é outro assunto. Quanto a isso, ver o meu comentário aqui .

E nisso, nessa trajetória de "desvalorização interna", sejamos claros duma vez por todas, são responsáveis, objetiva ou subjetivamente, são cúmplices, objetiva ou subjetivamente: já não apenas os partidos do "arco da Troika", todos eles (mais carta, menos carta) explicitamente "no bolso de Don Corleone", mas até mesmo (embora apenas passivamente) as oposições genuínas. E refiro-me quanto a isso aos que, seja por "europeísmo de esquerda" opiáceo-alucinado, como acontece com o BE, seja por conduta titubeante e evasiva, como aparentemente acontece com o próprio PCP, evitam apontar à opinião pública aquilo que são os traços fundamentais do diagnóstico que importa fazer. Diagnóstico que inclui antes de mais, numa caminhada para a qual importa construir consensos que rapidamente se tornem maioritários na sociedade portuguesa: sair do Euro e recuperar a nossa soberania monetária.

Trata-se de um projeto eminentemente popular, porque corresponde aos interesses da esmagadora maioria da população portuguesa; e eminentemente patriótico, porque na verdade se trata basicamente de salvar Portugal: de resgatar Portugal, reconciliando-o consigo mesmo.

Depois disso haverá decerto um oceano de problemas a resolver, de questões a debater. Claro que sim. Mas cada coisa de sua vez, e em tempo próprio. A vida é mesmo assim. Só nos cemitérios é que não há problemas e questões à nossa espera.

[*] Economista e sociólogo, jogra1958@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
28/Fev/13