Os impasses do "europeísmo" face à crise económica:   um regresso à democracia?

por João Carlos Graça [*]

A tese central desta comunicação é a de que a pertença à Eurolândia tem sido catastrófica para a economia e a sociedade portuguesa, devendo continuar a sê-lo de acordo com tudo aquilo que é previsível e/ou esperável. As razões para isso são múltiplas, tendo sido expostas de forma detalhada e no fundamental pertinente e exata por vários autores, de entre os quais se destacam Jacques Sapir e Lapavitsas et al., mas a respeito do que merecem também referência os portugueses João Ferreira do Amaral, Octávio Teixeira, Jorge Bateira e Nuno Teles, entre outros.

A perceção do facto antes referido constitui, porém, todo um outro assunto. Em Portugal existe um imenso consenso político e cultural pró-Euro, o qual abarca quer o chamado "arco da governação", os partidos "rotativistas", ou da "alternância" oficial (PSD, PP e PS), quer ainda a "esquerda europeísta" (no fundamental correspondente ao BE, mais recentemente também ao Livre), a qual insiste na defesa da ideia de que uma outra Europa seria possível , pelo que a solução para os males portugueses estaria na aposta no "projeto europeu" embora fazendo críticas no interior deste, assumindo-se portanto como "leal oposição" no âmbito do europeísmo realmente existente.

Para que não restem dúvidas: a minha opinião é eminentemente contrária às antes expressas, pensando eu que o Euro é não apenas inapelavelmente lesivo da evolução a curto e a longo prazo da economia portuguesa, como ainda, e antes mesmo disso, constitucionalmente antidemocrático, dado que está assente na ideia (cuja principal raiz teórica-ideológica é a escola de economics dita "teoria da escolha pública", ou public choice ) de que seria necessária e/ou conveniente uma "governação" europeia ao abrigo do "ciclo eleitoral", isto é, livre-de-eleições, ou seja ainda, tornando fundamentalmente inanes os atos eleitorais, quer ao nível de cada país, quer ao nível da própria "União Europeia", no âmbito da qual o "Parlamento Europeu" não é obviamente mais do que uma pungentemente patética câmara decorativa.

O decisivo facto da desemancipação política associado à própria pertença ao Euro, em si mesmo um gravíssimo, tremendo crime de lesa-Democracia e de lesa-Pátria, tenderia entretanto a passar basicamente despercebido, dada a técnica low-profile e mestra na sinuosidade e no engodo que tem ao longo das décadas constituído o modus operandi típico da chamada "construção europeia", não fora dar-se o caso de a crise económica pós-2008 ter revelado bem não apenas a miserável condição económica dos chamados PIIGS, os países da periferia europeia, mas também a sua/nossa miserável condição política, de meras aparências fantasmáticas ou hologramas de democracias, destinadas a "povos menores", a castrati políticos, como evidentemente são/somos "nós os povos europeus", sobretudo nós os povos europeus periféricos.

Dada a permanente, incessante lavagem ideológica em profundidade destinada a propiciar as ideias de inevitabilidade do atual panorama, ou de que a UEM não é ela própria responsável pela catástrofe em decurso, ou de que sem ela estaríamos ainda pior, ou de que ela é potencialmente reformável e ainda há-de um belo dia ter um atonement e vir a ajudar-nos, etc. (as variantes destes temas são potencialmente intermináveis, mas não passa na verdade dum incessante matraquear retórico de "vira o disco e toca o mesmo"), as perceções maioritárias do estado de coisas estão ainda muitíssimo afastadas dum diagnóstico correto da situação, que as elites políticas tendem maioritariamente a evitar, e que por isso a maioria não está em condições de por si mesma obter de forma nítida. O caminho visando o esclarecimento popular é, portanto, de acordo com tudo o que é previsível, um caminho longo e acidentado. O propósito deste texto é, porém, contribuir para tratar de começar a percorrê-lo.

Iniciemos esta digressão com típicas interrogações sociológicas. Qual a opinião maioritária acerca da bondade, ou não, de pertença ao Euro. Os dados são do Eurostat. Sublinhe-se como a ideia de que essa "é uma má escolha" tem progredido, mas muito lentamente: ver infra, quadro 1.

Quadro 1
Figura 1.

Num outro plano, indaga-se acerca da importância simbólica da integração na UEM para a auto perceção dos portugueses enquanto "europeus". Destaque-se, nesta caso, a quase total ausência de alterações ao longo do período considerado: ver quadro 2.

Quadro 2
Figura 2.

Em matéria de dificuldades na utilização das notas de euro, assinale-se apenas a relativamente recente troca de posição do "muito fácil" e do "algo fácil", com este a assumir a vantagem nos últimos anos: ver o quadro 3.

Quadro 3
Figura 3.

Algo de muito próximo acontece no caso da utilização agora não das notas, mas das moedas de euro, como se verifica no quadro 4.

Quadro 4
Figura 4.

Quanto ao tema da utilização predominante do euro e/ou do escudo como referência, destaque-se o elevado número de pessoas que continua a "traduzir" mentalmente em escudos, no caso das compras excecionais. Entretanto, a percentagem dos que assumem não "traduzir" tem aumentado de forma continuada e muito significativa, mas fundamentalmente à custa dos indecisos: ver quadro 5.

Quadro 5
Figura 5.

Evolução análoga ocorre no caso das compras quotidianas, mas aqui a percentagem dos que continuam a recorrer mentalmente ao escudo é, aliás por razões facilmente compreensíveis, decididamente mais reduzida, como se verifica no quadro 6.

Quadro 6
Figura 6.

As duas últimas questões relativas a perceções encontram-se algo enviesadas de raiz, tratando-se de indagar se os inquiridos consideram adequado, ou não, o grau de coordenação das políticas económicas na Eurolândia. A esmagadora maioria opina pela conveniência de maior coordenação, o que pode evidentemente ser interpretado de múltiplas formas: ver quadro 7.

Quadro 7
Figura 7.

O padrão de respostas à questão anterior pode, na verdade, ser lido quer enquanto existência duma corrente de opinião maioritária a favor de maior integração, quer como simples expressão de aversão pelo presente estado das coisas e lamento pela aparente "descoordenação" das políticas. Já não é esse, todavia, o caso com a questão seguinte, na qual os inquiridos foram interpelados quanto à alegada vantagem de uma transferência explícita, do nível nacional para o "europeu", da elaboração das "reformas económicas". Embora significativamente mais reduzido do que no caso dos partidários de maior coordenação, é muito importante a elevada percentagem dos que consistentemente advogam a transferência, concordando totalmente ou tendendo a concordar: ver infra, quadro 8.

Quadro 8
Figura 8.

Deixando agora de lado o plano das perceções e trocando-o pela análise da factualidade económica, deve começar-se por destacar, quando se considera a situação europeia desde a década de 1990 (o período em que os câmbios das diversas moedas nacionais foram tornados fixos, antecedendo a criação do Euro), a tendência consistente para o acumular de défices na balança corrente dos países periféricos, os chamados PIIGS, que aqui são tomados com a inclusão de Portugal, Espanha, Itália, Irlanda, Grécia e Chipre, tal como evidenciado infra, no quadro 9.

Quadro 9
Figura 9.

A tendência dos PIIGS para o défice nas contas externas foi, no contexto europeu, o reverso da tendência do centro para registar balanças excedentárias: ver o quadro 10.

Quadro 10
Figura 10.

Embora ressalvando discrepâncias deste ou daquele país, neste ou naquele ano em particular, o quadro geral corresponde a uma situação de moeda sobrevalorizada face às necessidades dos países periféricos, com a consequente tendência destes para terem défice nas contas externas. Nos países do centro, entretanto (sobretudo a Alemanha e a Holanda, os casos da França e da Finlândia são mais ambíguos), a tendência consistente é para acumular excedentes, em função duma moeda que aparentemente haveria razões para valorizar ainda mais.

O corolário da situação antes referida, em matéria de contas externas, foi o acumular dum enorme endividamento: "posição de investimento internacional" negativa, ou existência duma grande "dívida líquida" externa. Sinteticamente, os agentes económicos "consomem acima das suas possibilidades", no sentido meramente contabilístico do termo, como está bem de ver, o que significa que, face à falta de competitividade dos produtos portugueses e à atratividade dos estrangeiros (ambas consequência da sobrevalorização cambial, ver supra), há tendência para consumir com recurso a crédito, o que leva por sua vez os bancos a endividar-se no estrangeiro, operação essa que ficou aliás muito facilitada pela integração monetária e pelo baixo nível do juro. Considerada de outra perspetiva, esta tendência para o endividamento externo traduz uma deslocação dos recursos da produção de "bens transacionáveis" para a dos "não transacionáveis", sobretudo a construção civil. Sublinhe-se, aliás, que não são apenas os poderes públicos a endividar-se no estrangeiro, embora isso também se refira a estes. Em termos globais, pode dizer-se que demasiadas pessoas compraram casa com recurso ao crédito na década anterior a 2008, que o juro foi reduzido e que o negócio nesse ramo ficou, por isso, demasiado facilitado. Este desequilíbrio seria, em condições "normais", combatido através de desvalorização cambial e correspondente subida das taxas de juro. Não o sendo, a alternativa óbvia é a chamada "desvalorização interna" a que o país está formalmente submetido, pelo menos, desde 2011. Quanto à evolução da "dívida líquida" externa portuguesa, ver infra, quadro 11.

Quadro 11
Figura 11.

O problema fundamental da economia portuguesa deve, portanto, ser diagnosticado como, antes de mais, uma tendência enorme para o défice externo. Face à opinião pública, porém, o diagnóstico aponta recorrentemente para um alegado défice excessivo das contas públicas, ou défice orçamental. Dada a ortodoxia maastrichtiana , na verdade a economia portuguesa registou sucessivos défices orçamentais acima do limite "sagrado" dos 3 por cento do PIB. Todavia, esse défice esteve muito longe de poder ser considerado inequivocamente negativo, e é assumido como insustentável apenas adentro do quadro conceptual neoliberal subjacente à "construção europeia". De resto, a evolução do défice público é bem menos dramática do que a de vários outros países europeus, tal como evidenciam os quadros 12 e 13.

Quadro 12
Figura 12.

Quadro 13
Figura 13.

Se os quadros anteriores mostram bem a falsidade do diagnóstico sugerindo défices orçamentais excessivos antes de 2008, já os seguintes, referindo-se à dívida pública, permitem destacar o quanto a situação portuguesa é de níveis inferiores ou próximos da média europeia até esta mesma altura. Só na sequência do desencadear da chamada "crise das dívidas soberanas", e da intervenção pública no resgate às instituições financeiras privadas, é que a dívida pública portuguesa, em percentagem do PIB, se tornou decididamente superior à média europeia, tal como mostram bem os quadros seguintes, 14 e 15, em que a situação portuguesa é cotejada respetivamente com os restantes PIIGS e com o mesmo grupo de países do centro europeu.

Quadro 14
Figura 14.

Quadro 15
Figura 15.

Em resumo, pode dizer-se que até 2008 Portugal não tinha qualquer problema de dívida pública excessiva. Foram os anos da orgia furibundamente austeritária , não os da alegada orgia despesista , que produziram a dramática situação atual.

Um outro aspeto entretanto merecedor de consideração em separado, e com mais detalhe, é o da evolução negativa da "formação bruta de capital fixo", ou investimento material, indicador que condiciona de forma determinante os níveis de produtividade no período subsequente. No caso português, a FBCF em percentagem do PIB tem declinado de forma muito preocupante: ver quadros 16 e 17.

Quadro 16
Figura 16.

Quadro 17
Figura 17.

No caso da FBCF, trata-se de investimento supostamente a rentabilizar num horizonte temporal relativamente longo, e tendo isso repercussões na produtividade futura que são, repete-se, muito sérias. De novo, a terapia austeritária tem agravado, e muito, os problemas: Portugal está abaixo da média europeia desde 2010, quando a sua condição de país relativamente atrasado faria esperar níveis relativos de FBCF superiores à média. Considerando a evolução da FBCF agora em volume, como se faz no quadro 18, a perceção do problema resulta consideravelmente avivada. Sendo negativas as tendências evolutivas quer na Europa quer em Portugal, entre nós o ritmo do declínio é não apenas preocupante, mas verdadeiramente assustador.

Quadro 18
Figura 18.

As repercussões de tudo isto nos níveis de crescimento do PIB são inegáveis. Mais ainda: a pertença ao imaginário "clube dos ricos" que seria a Eurolândia revela-se marcadamente negativa, mesmo desastrosa, se considerarmos o facto fundamental de que até ao Euro a economia portuguesa cresce sistematicamente mais depressa do que a média europeia, invertendo-se a situação depois disso. Até ao Euro convergimos com o "pelotão da frente", desde então atrasamo-nos cada vez mais: ver o quadro 19.

Quadro 19
Figura 19.

O confronto estabelecido com os países do núcleo europeu confirma o diagnóstico acima exposto. Se no caso dos PIIGS Portugal aparece colado sobretudo à Itália, com a Grécia a convergir nos primeiros anos com a média europeia, para depois, desde 2010, sofrer um "ajustamento" mais brutal que o nosso, já o cotejar com os países mais ricos permite sublinhar o dramatismo do crescente atraso português que a pertença à Eurolândia e a "austeridade" acarretam: ver, quanto ao grupo composto por Alemanha, Holanda, França e Finlândia, o quadro 20.

Quadro 20
Figura 20.

Considerando um horizonte temporal mais dilatado, o diagnóstico é confirmado. Até ao Euro, o PIB português cresce habitualmente mais do que a média europeia, embora sofra ciclos mais marcados. Depois do Euro, e num contexto em que a média europeia evolui ela própria em declínio, a economia portuguesa afunda-se mais depressa, passando a registar valores sistematicamente abaixo dos daquela: ver o quadro 21.

Quadro 21
Figura 21.

Quanto a desigualdades na distribuição do rendimento medidas sob a forma de "coeficiente de Gini", registe-se: a) Portugal é por tradição um país mais desigual do que a média europeia, e mesmo mais do que generalidade dos outros PIIGS (eles próprios tipicamente mais desiguais do que os europeus do núcleo); b) o diferencial entre Portugal e a média europeia estava todavia a sofrer uma lenta redução até 2010; c) desde a "austeridade" furiosa caraterizadora do período pós-memorando, até mesmo essa pequena boa notícia é aniquilada, os valores do coeficiente de Gini voltando a subir: ver os quadros 22 e 23.

Quadro 22
Figura 22.

Quadro 23
Figura 23.

Em paralelo com a evolução anteriormente referida, acresce ainda que os níveis oficiais de desemprego, tradicionalmente baixos em Portugal, têm crescido de forma vertiginosa e mais depressa que nos restantes europeus. De facto, desde 2009 são superiores à média europeia (ver o quadro 24), o que é tão mais grave em termos sociais quão débeis são os apoios correspondentes ao nosso frágil "estado social".

Quadro 24
Figura 24.

Outras inclinações gerais na evolução da economia portuguesa são assinaláveis. Entre elas, destaque-se a tendência das exportações e das importações para convergirem em ritmo de crescimento, e mais recentemente para as importações sofrerem redução, o que tem atenuado o nosso problema de défices na balança das contas exteriores. Todavia, em vez de isso ocorrer via estímulo às exportações, como seria o caso com uma desvalorização cambial, acontece via empobrecimento e subsequente descida das importações, o que também reduz o défice, sim, mas é obviamente muitíssimo mais miserável: ver o quadro 25.

Quadro 25
Figura 25.

Essa evolução é confirmada pela tendência dos preços para deixarem de crescer: em vez de inflação, corremos o risco de entrar em deflação, o que constitui um importante fator de reforço do afundamento económico geral (ver quadro 25). Em paralelo, a produção industrial, que já estava praticamente estagnada desde a adesão ao Euro, sofreu nos últimos anos, também ela, uma marcada evolução de mal a pior , entrando decididamente "no negativo" (ainda quadro 25), aliás em paralelo que o que já acima registámos quanto à FBCF e podemos confirmar no quadro infra, 26. O consumo privado e os gastos públicos, que estiveram na viragem de século muito longe do pretenso crescimento vertiginoso para que remete a incessante narrativa sobre o alegado despesismo , nos anos mais recentes registaram de facto importantes decréscimos, os quais, via contração da procura agregada, têm contribuído (em "causalidade circular cumulativa") para o colapso económico geral (ver quadro 26).

Quadro 26
Figura 26.

A verdadeira dimensão deste é, entretanto, percetível acima de tudo através da representação gráfica da evolução do próprio PIB, em vez das taxas de crescimento deste. Partindo de valores-base 100, para o ano de 2000, tem-se que no espaço europeu três países viram já completamente destruído, nos últimos anos, o crescimento que tinham acumulado na primeira parte do período: Grécia, Portugal e a Itália (ver quadro 24). Há, porém, diferenças de relevo mesmo adentro deste trio: enquanto a Grécia se portou primeiro aparentemente muito bem, convergindo com a média europeia, e depois disso sofreu uma catástrofe de dimensões épicas, Portugal e a Itália arrastam-se numa apagada e vil tristeza, em boa verdade, já desde o começo do século. Os outros três PIIGS, pelo seu lado, até ao momento parecem ter resistido melhor, caindo também em termos absolutos nos últimos anos, mas evoluindo apesar de tudo acima da média europeia (e por isso convergindo com ela), se considerarmos todo o período desde 2000.

Os próprios padrões europeus médios são, entretanto, inegavelmente medíocres: depois duma crescimento acumulado de 11 pontos no intervalo 2001-2006, deparamos com praticamente 7 anos seguidos de estagnação, o que é no mínimo preocupante. Neste panorama, porém, Portugal, a Itália e Grécia destacam-se sem dúvida enquanto campeões do "decrescimento infeliz": este último país em versão ciclotímica ou "bipolar", os dois primeiros na variedade deprimida/infeliz, de miserável agonizante que é indiscutivelmente vítima, mas tem um medo tão grande da liberdade, uma falta de confiança tão patética em si mesmo, que se torna de todo incapaz de aceitar esse diagnóstico, mesmo quando ele se impõe com um peso de factualidade inegável (ver o quadro 27). A opinião pública portuguesa tem um pavor neurótico da saída da UEM que só é talvez comparável à ideia, propalada nos últimos anos do Estado Novo, segundo a qual o país não poderia sobreviver sem as colónias

Quadro 27
Figura 27.

Quadro 28
Figura 28.

Se confrontarmos agora a evolução portuguesa no horizonte 2000-2013 com a dos países do núcleo europeu, o diagnóstico antes exposto reforça-se com o importante facto adicional de que, no conjunto do período de 13 anos, todos os países do núcleo se comportam melhor do que a média europeia, isto é, divergem, mas para cima, ou "descolam": ver o quadro 28. Todavia, sublinhe-se que até à crise a França e a Alemanha, pelo menos, pareciam estar a perder lentamente ritmo. Só no período pós-2008 recuperam ímpeto, sobretudo a segunda, ganhando agora em termos comparativos (e afastando-se portanto dos retardatários), embora num "campeonato" que é, repita-se, sem dúvida um campeonato de medíocres.

A Eurolândia parece, na verdade, não fazer bem a ninguém, mas ela e nós " damo-nos mesmo muito mal ". Quanto a isso, pelo menos, não restam quaisquer dúvidas.

Referências
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[*] Economista, SOCIUS - ISEG-UL, jgraca@iseg.ulisboa.pt

Esta comunicação encontra-se em http://resistir.info/ .
26/Jun/14