Uma modesta proposta para ultrapassar a crise do euro

Agora está muitíssimo claro que toda e qualquer resposta da zona euro (ZE) à crise de dívida soberana que se aproxima a galope tem sido sistematicamente decepcionante. Isto inclui a operação conjunta ZE-FMI, em Maio último, da "resgatar" a Grécia e, no mesmo momento, a bastante notável formação da noite para o dia de um assim chamado "veículo especial" (oficialmente a European Financial Stability Facility, ou EFSF), no valor de mais de €750 mil milhões, para apoiar os membros restantes da ZE fiscalmente desafiados (ex.: Irlanda, Portugal, Espanha). Mais recentemente, líderes europeus anunciaram o seu acordo provisório para criar um mecanismo permanente para substituir a EFSF bem como uma série de medidas para, supostamente, atacar as causas da crise, assegurando portanto que não seria repetida. Infelizmente, nem bem estas medidas foram anunciadas e a crise intensificou-se.

A razão é simples. A ZE está a confrontar a escalada de uma crise dupla mas reconhecer apenas uma das suas duas manifestações. Por um lado, temos a crise de dívida soberana que permeia o sector público na maioria dos seus países membros. Por outro, temos bancos do sector privado da Europa, muitos dos quais se encontram no limite. Sobrecarregados com activos em papel (emitidos tanto publicamente como privadamente) os quais estão a valer quase nada, eles constituem buracos negros para dentro dos quais o Banco Central Europeu (BCE) continua a bombear oceanos de liquidez que, naturalmente, só dão origem a um minúsculo gotejamento de empréstimos extras para os negócios. Enquanto isso, a liderança da ZE recusa-se firmemente a discutir a crise da dívida privada, concentrando-se unicamente na necessidade de restringir a dívida pública através de um impulso maciço para a austeridade. Num ciclo infindável, estes cortes fiscais constrangem ainda mais a actividade económica e portanto puxam o tapete sob as já enfraquecidas pernas dos banqueiros europeus. Assim, a crise está a reproduzir-se a si própria.

Ainda que seja difícil simpatizar com os banqueiros, o seu fracasso em serem confortados pela resposta europeia à crise é compreensível. Considere-se por um momento o plano de "resgate" imposto sobre a Grécia pela ZE e pelo FMI, em conjunto. O estado grego deve mais de €320 mil milhões, a maior parte a bancos europeus, e comprometeu-se a reembolsar os seus empréstimos com taxas de juros que são tão elevadas como 7%. Em Maio último, os bancos ficaram tão preocupados acerca de conceder mais dinheiro ao governo grego que começaram a exigir taxas de juro de mais de 10%, durante um extenso período no qual eles próprios estavam a tomar emprestado do BCE a taxas entre 0 e 1%. Foi neste ponto que o governo grego atirou a toalha e saiu dos mercados, aceitando o pacote de "resgate" da ZE-FMI o qual, sob a condição de sujeitar a sua economia à mais selvagem forma de austeridade, permitiu à Grécia tomar emprestados €110 mil milhões ao longo dos três anos seguintes a taxas de juro em torno dos 5%.

O que pensaram os banqueiros desta tentativa de "resgate"? Por um lado, foram reassegurados de que, pelo menos por algum tempo, o governo grego cumpriria seus reembolsos periódicos utilizando os empréstimos ZE-FMI. Por outro, contudo, tornaram-se ainda mais suspeitosos de perigos a longo prazo. No pensamento deles, a certeza de reembolsos ao longo dos três anos seguintes foi comprada à custa de um muito maior risco futuro de incumprimento. Os bancos entendem que as medidas de austeridade impostas à Grécia, num momento em que o PIB já está a contrair-se a dramáticos 4% ao ano, simplesmente diminuirá a perspectiva de que o governo grego virá a ser capaz de reembolsar tanto os seus antigos empréstimos (a eles) e os novos (à ZE-FMI). Além disso, os bancos entram em pânico ao pensarem na chamada super-hierarquia dos empréstimos ZE-FMI, isto é, o compromisso legalmente forçoso do governo grego de que, caso não possa atender a todas as suas obrigações de reembolso, pagará primeiro à ZE e ao FMI. Por outras palavras, os bancos sabem que, se a Grécia não puder reembolsar toda a montanha de dívida em que estará mergulhada em 2012, quando o seu PIB se tiver contraído mais uma vez, eles serão os últimos a receber quaisquer pagamentos que o governo grego possa fazer.

Uma modesta proposta para deter a crise actual

O que temos agora é um caso de manual de como não executar um salvamento. Será de admirar que os bancos não estejam reconfortados pela "resolução" a longo prazo da crise grega efectuada pela Europa? E será surpreendente que os mercados estejam prontos a especular sobre qual será a próxima peça do dominó a cair, uma vez que a Grécia e alguns bancos (que concederam grandes somas no passado) tenham ruído? Esta é, em poucas palavras, a essência da euro-crise. Uma crise que é jovem e que tem muita energia dentro de si. A questão que naturalmente se levante em vista do acima exposto é: Poderia a Europa ter respondido de forma diferente? E em caso afirmativo, porque não o fez? No que se segue, concentrar-me-ei nestas questões, começando com um esboço de uma modesta proposta para um plano de resgate alternativo, um plano que leve em consideração a ligação simbiótica entre a crise da dívida soberana e a crise do sector privado (bancos e negócios em geral).

No caso da Grécia, o seu "resgate" actualmente assume a forma de uma "negociação" bilateral entre da delegação conjunta ZE-FMI e o governo grego. Supostamente, a ideia é amarrar um acordo sobre que medidas a Grécia deve tomar para aumentar a sua arrecadação fiscal e reduzir sua despesa pública em troca de uma outra prestação de novos empréstimos da ZE-FMI. É uma "negociação" que tanto enreda a economia grega numa recessão acelerada como, ao mesmo tempo, provoca calafrios nas espinhas de banqueiros europeus (pelas razões acima explicada). Ao invés daquela negociação bilateral, a minha modesta proposta é que a ZE deveria orquestrar uma negociação multilateral, uma negociação que envolvesse os seguintes participantes:

a) Representantes de todos os países com défices elevados que, potencialmente, exigirão assistência durante os próximos cinco anos (ex.: não só a Grécia como também Espanha, Irlanda, Portugal, Itália);

b) Os dirigentes da ZE e do BCE, que efectivamente estarão a representar, como é seu costume, os interesses dos países dominantes, com défices baixos (ex.: Alemanha, Finlândia, Holanda);

c) Representantes de todos os principais bancos europeus que possuem a maioria dos títulos dos países com altos défices.

A razão para por estes três lados na mesma mesa é simples: tratar o problema da dívida na sua totalidade – isto é, evitar comprimi-lo no domínio da dívida pública só para vê-lo inchar no sector bancário, ou vice-versa. Aqui está um exemplo de um possível acordo racional:

1) Bancos europeus concordam em limitar suas exigências sobre a dívida de países com altos défices (isto é, reestruturar a dívida da Grécia, etc);

2) Países com altos défices concordam em implementar reformas que reduzam desperdício, corrupção e partes do seu défice cuja redução tenha impacto limitado sobre a pobreza, coesão social e crescimento da produtividade a longo prazo (ex.: compras para a defesa, isenções fiscais para cidadãos mais ricos, subsídios a agricultura ambientalmente danosa);

3) A ZE-BCE compromete-se a dar a assistência de instituições financeiras europeias que estejam pressionados por 1) acima e, crucialmente, utilizar o Banco Europeu de Investimento para aumentar o investimento produtivo através do continente, especialmente nas suas regiões atingidas por recessão.

Uma tal grande negociação potencialmente produziria um acordo racional sobre como redistribuir os fardos (privado e público) da crise em desdobramento ao nível da eurozona como um todo e de uma maneira que fortalecesse os nervos de mercados, firmas, consumidores e investidores potenciais. Constituiria, sugiro, o beijo da vida para a ZE pois daria uma poderosa pancada no mecanismo de retro-alimentação que actualmente reforça o círculo vicioso de (a) a incerteza dos bancos acerca da capacidade dos estados de os reembolsarem e (b) as forças recessivas que impedem os estados de pagarem estas dívidas.

Uma modesta proposta para redesenhar a arquitectura do Euro

Se a crise do euro revela alguma coisa é a simples verdade (outrora melhor entendida – ver o excelente artigo de George Krimpas aqui ) de que uma união da divisa não pode depender do comércio equilibrado dentro da sua região). A Alemanha, seja como for, terá um excedente comercial com Portugal. Assim, se as divisas dos dois países tiverem de estar atadas indefinidamente, manter a balança equilibradas exige ou uma transferência firme de capital da Alemanha para Portugal ou uma diminuição constante nos salários portugueses. Embora ambos os fenómenos sejam possíveis, e muitas vezes observáveis, a vida tem provado que nem os fluxos de capital nem as reduções de salários são suficientemente grandes para impedir os desequilíbrios sempre crescentes entre défice e excedente nos países da ZE. Em suma, ou a união de divisas será dissolvida ou uma solução política e institucional será encontrada. O que se segue é uma modesta proposta do que pode implicar a solução institucional a longo prazo. Por que modesta? Por que ela não apela à solução óbvias do problema: isto é, a federação.

A ideia central da proposta [1] é que a actual arquitectura do euro é um edifício em que falta um importante pilar e que este pilar em falta é algum mecanismo para reciclar excedentes entre seus estados membros centrais e periféricos. A minha afirmação subjacente aqui é que o Crash de 2008 colocou a ZE na sua desordem actual ao revelar os desequilíbrios que haviam estado a expandir-se durante os anos de boom devido a este mecanismo em falta mas que não se haviam tornado aparentes até o choque desagradável. Assim, aqui está a proposta:

1) Transferir uma fatia em torno de 60% da dívida soberana de todos os estados membros para títulos da UE. Isto reduzirá imediatamente os custos de contracção de empréstimos para os estados membros mais expostos, atrairá investimentos dos Bancos Centrais de países com excedentes (ex.: China) e de fundos de riqueza soberana (ex.: norueguesa, russa, chinesa), estabilizará a ZE no longo prazo e transformará o euro numa verdadeira divisa de reserva global.

2) Dar poderes ao Banco Europeu de Investimento para financiar um programa de investimento pan-europeu, em grande escala e eco-social para servir como uma contrapartida permanente às forças de recessão, especialmente nas periferias, as quais continuam a arrastar o resto da união de divisas rumo à estagnação.

3) Por em aplicação, como a chanceler alemã reclama constantemente, mecanismos que forcem a disciplina fiscal entre estados membros da ZE, banindo todas as tentativas de utilizar o sistema fiscal de um estado membro para minar a política de investimento de outro estado membro.

Porque esta modesta proposta não será aceite (por enquanto)

Inúmeras objecções serão apresentadas contra esta minha modesta proposta. Contudo, é improvável que alguma vez seja ouvida a razão real para a oposição, pelo menos nas bocas do funcionalismo ou de economistas incorporados (embedded economist). [2] Toda espécie de razões técnicas serão apresentadas, mas a verdadeira razão porque esta proposta será combatida com unhas e dentes é terrivelmente simples: ela não atende aos interesses de classe daqueles com autoridade – pelo menos não como eles os percebem.

A ideia de que o fardo da crise deveria ser partilhado entre capital e trabalho, entre sectores produtivo e financeiro, entre regiões com défice e excedente é anátema para eles. A noção de que taxas de juro pagas pelo governo alemão terão de elevar-se (ainda que muito modestamente) de modo a manter uma aparência de equilíbrio dentro da UE é abominável para as elites alemãs. Pois eles estão bastante felizes com a situação actual em que as suas taxas de lucro estão em ascensão enquanto os trabalhadores alemães estão tendo de aguentar salários reais em declínio. Quando confrontada com a realidade dos desequilíbrios entre a Alemanha e a Grécia ou Portugal, a sua resposta dá o que pensar: "Bem, se os nossos trabalhadores alemães, que são consideravelmente mais produtivos, aceitam descansados constantes diminuições dos seus padrões de vida, então os preguiçosos trabalhadores gregos e portugueses deveriam ser atingidos por enormes cortes salariais e de benefícios. Do contrário, os nossos próprios trabalhadores poderiam objectar quanto ao seu destino". Na verdade, eles estão convencidos da posição moral para tal proteccionismo macroeconómico, incapazes de reconhecer que a sua insistência é incompatível com a manutenção de uma divisa comum que promove seus próprios excedentes, por outras palavras, a manutenção do défice do países da ZE e do resto do mundo.

Em conclusão, a austeridade pode ser a resposta mais irracional e destrutiva para uma grande crise como aquela que grava a sua marca sobre esta geração. Contudo, ela dá ao capital global uma oportunidade para reagrupar a sua guerra de classe contra o trabalho e, portanto, para arrebatar uma grande vitória mesmo junto às mandíbulas de uma próxima catástrofe. Se a austeridade está actualmente abraçada com entusiasmo por quase toda parte (agora que os capitalistas recuperaram sua segurança após os salvamentos financiados pelos estado de 2008-09), é porque ela representa uma estratégia para retirar os fardos da dívida privada e pública das sua próprias costas e colocá-los nas dos que nunca foram beneficiados pelo impulso conduzido pela dívida de antes da Queda. É nada menos do que uma guerra de classe por outros meios. Além disso é global no seu alcance.

Embaraçosamente, mesmo quando esta guerra de classe contra o senso comum está a ser travada a uma escala global, as únicas pessoas que chegam a mencioná-la, embora perversamente, são ... o Tea Party nos Estados Unidos. Ao atacarem os seus inimigos (incluindo o Fed!) como "socialistas", eles pelo menos evocam um projecto o qual, se bem que presentemente afogado, costumava ser o brado de guerra do trabalho quando atacado pelo capital. Tudo isto seria uma deliciosa ironia se não fosse uma tragédia real de povos reais a sofrerem grave sofrimento e a tentarem desesperadamente encontrar uma narrativa que proporcione justiça poética.

Retornando à Europa, uma última vez... A nossa própria tragicomédia aparece na forma de elites cujas escolhas estratégicas são tornadas contraditórias pelo facto de que, na sua pressa para travar a sua própria guerra de classe contra os povos da Europa, sub-repticiamente minam a própria união de divisas que constituía a sua própria ideia para facilitar a acumulação de capital no continente. Será interessante ver para quais caminhos elas saltarão quando a crise atingir um crescendo e exigir ou a ruptura do euro ou uma modesta proposta como esta acima seja considerada seriamente.

[*] Professor de Teoria Económica e Director do Departamento de Economia Política na Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de Atenas; autor de The Global Minotaur: The True Origins of the Financial Crisis and the Future of the World Economy (a publicar); Modern Political Economics: Making Sense of the Post-2008 World (com Joseph Halevi e Nicholas Theocarakis); Game Theory: A Critical Text ; Foundations of Economics: A Beginner's Companion ; e Rational Conflict . O artigo acima resume os argumentos apresentados no Capítulo 12 de Modern Political Economics: Making Sense of the Post-2008 World, a ser publicado em Março de 2011.

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2010/varoufakis051110.html