Porque o mercado livre engana os consumidores quanto à inovação energética sustentável

por Jeff Vail [*]

Comecemos com uma hipótese: a humanidade deve rapidamente substituir a sua dependência de fontes de energia não renováveis por alternativas verdadeiramente sustentáveis. A sabedoria convencional — pelo menos aquela promovida pelos media corporativos dominantes — é de que os livre mercados constituem a melhor fonte de inovação. Agora uma questão: será a inovação do livre mercado o melhor meio de desenvolver alternativas energéticas viáveis e sustentáveis?

O livre mercado ignorará soluções que não possam resultar num lucro. Qualquer firma que deixe de seguir este princípio simples não permanecerá no negócio por muito tempo. O corolário deste princípio é que o livre mercado ignorará qualquer solução que não possa ser controlada, tanto através dos interesses da propriedade (propriedade intelectual forçosa, licenças de monopólio, etc) como através da operação centralizada exigida pelas economias de escala. Isto significa que a inovação do livre mercado é estruturalmente incompatível com uma enorme porção do universo de possíveis soluções energéticas.

Os livre mercados gostam das fontes de energia não renováveis porque elas são facilmente controladas. Em países onde os direitos mineiros são de propriedade privada (só os EUA e o Canadá), estes recursos podem ser controlados via direitos de propriedade. No resto do mundo, eles podem igualmente ser controlados facilmente através de contratos exclusivos com governos. Mas a energia renovável apresenta um sério desafio de controle para a necessidade de lucro do mercado livre.

Ao ser confrontado com este desafio, o livre mercado tenta adaptar a sua ferramenta habitual, a propriedade, ao problema. Tome-se por exemplo o etanol e outros biocombustíveis. Esta tentativa de solução para os nossos problemas energéticos pode ser controlada tanto através da propriedade real (da terra que produz as matérias-primas) como da propriedade intelectual (processos proprietários de destilação, micróbios patenteados que convertem substâncias em açúcares, etc). Não importa que os biocombustíveis proporcionem um suspeitosamente fraco retorno energético sobre o investimento, ou que eles criem mais problemas fundamentais como o crescimento em curso da procura de energia, esgotamento dos solos férteis, ou competição entre alimentos e energia. Eles podem fazer dinheiro. Será isto o melhor que a inovação do livre mercado pode proporcionar?

E acerca do solar? O livre mercado está a investir enormes recursos em inovação neste campo. Entretanto, virtualmente todo ele está a ser investido na tecnologia proprietária do fotovoltaico. Por outras palavras, propriedade, a qual pode ser controlada a fim de produzir um lucro. Não importa que, apesar de o fotovoltaico ser um bom meio de produzir electricidade, ele seja uma maneira muito deficiente de produzir energia (ver minha discussão acerca deste ponto). Por que será que o livre mercado ignora quase totalmente o potencialmente rico espaço conceptual do desenho solar passivo? Precisamente porque o valor óbvio nesta área — aquele de refinar e aplicar tecnologias locais — não pode ser efectivamente controlado através dos mecanismos existentes de propriedade intelectual. Se ela não puder ser controlada para produzir um lucro, então a inovação do livre mercado é cega quanto ao seu potencial. Pouco imporá que, na minha opinião, a concepção do solar passivo seja o único meio mais promissor de atender às nossas futuras necessidades de energia.

E o que dizer da conservação? Não muito atraente, eu sei, mas certamente uma caminho efectivo para reduzir nossa procura de energia. O problema, mais uma vez, é que o livre mercado tem dificuldade em lucrar com isto. Sim, é certo que o livre mercado pode inovar alguma coisa para vender-lhe que o ajudará a conservar, mas o acto real da conservação mata lucros. Não estou a falar acerca da eficiência acrescida da nossa utilização de energia (a qual, como nos diz a ciência económica clássica, reduz custos e liberta o consumidor para gastar o dinheiro poupado em consumos alhures, elevando portanto o padrão de vida total — pelo menos quando medido em função do consumo). Não, refiro-me à conservação real — simplesmente utilizar menos. Isto é um anátema para a ciência económica do livre mercado. A ideia de que poderíamos utilizar menor energia no total, e então investir as poupanças em bens não económicos tais como tempo de lazer ou segurança-através-da-auto-suficiência, é altamente problemática porque ela causa um decréscimo acumulativo no PIB (tempo de lazer não conta como um “produto”!). Imaginem: “Aqui está o meu business plan… Não pretendo vender nada e, quando tudo for dito e feito, as pessoas nos utilizarão menos. Vamos ficar ricos!” É certo que o livre mercado pode proporcionar o serviço de ajudar as pessoas a conservar, mas isto é um bocado como um vírus que mata o seu hospedeiro antes que ele se possa reproduzir…

Assim, se a inovação através do livre mercado fracassa inteiramente nas soluções baseadas na concepção local, e não pode nem mesmo contemplar soluções com base na conservação, será ele realmente o auge de uma inovação energética sustentável? Existe apenas um resultado garantido ao confiar no livre mercado para resolver nossos problemas energéticos num mundo em que a produção fóssil está a atingir o pico: suas soluções jamais nos libertarão da dependência energética ou da escassez de energia. O livre mercado nunca produzirá uma solução para este problema quando os consumidores não dependem de firmas para os produtos que compram, porque assim deixariam de produzir um lucro. Analogamente, o livre mercado nunca terá a motivação económica para tornar a energia mais barata (a longo prazo) — seria, por definição, comportamento económico irracional produzir energia de forma tão barata que o valor total do mercado mundial de energia viesse abaixo.

Se procura depender de algum outro para uma energia que está sempre a ficar mais cara, então o livre mercado deve ser o seu agente de inovação preferencial. Mas se preferir energia segura e barata, sugiro que olhe em outra direcção. A conservação e as soluções com base numa concepção local são um bom meio para começar… só não espere encontrar muito apoio para isto, ou ideias para a conservação e as soluções com base numa concepção local, nas publicações corporativas. Elas também têm a motivação do lucro e, se não puderem vender-lhe a visão de outros desejosos que adquira um produto orientado para o lucro, então a estória não tem valor.

[*] Autor de A theory of power (descarregamento gratuito, PDF, 198 kB)

O original encontra-se em http://www.jeffvail.net/


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13/Mar/07