Grã-Bretanha
Altas das tarifas de energia exigem nacionalização e ruptura com a UE

Tal como nos caminhos-de-ferro, a Grã-Bretanha foi o laboratório da chamada liberalização, na realidade uma privatização do sector energético. Consequências: alta dos preços, precariedade energética, sub-investimento e lucros recordes.

Em 1989, o Electricity Act, a "liberalização" do sector da energia, eufemismo para caracterizar a quebra do monopólio público da British Gas sobre a electricidade e o gás, sua privatização e a abertura à concorrência dos monopólios privados britânicos e sobretudo europeus.

Vinte e cinco anos depois, as promessas estão longe. Em Outubro de 2013, a British Gas anunciou uma nova alta das tarifas: 10,4% para a electricidade e 8,4% para o gás. Ou seja, em média uma alta de 160€ da factura energética de cada família.

Desde 2011, a British Gas aumentou suas tarifas de gás em 50% e as de electricidade em 40%. Elas afectarão mais de 20 milhões de clientes que permaneceram fiéis ao antigo monopólio.

E a concorrência? Criada de raiz após a privatização da British Gas, ela reduz-se hoje a seis monopólios (o "Big six") que controlam 99% do mercado.

São os monopólios britânicos SSE e Scottish Power, privatizados após 1989, e os monopólios europeus: os alemães E.ON e RWE e o francês EDF. Contrariando o mito de que a concorrência esmaga os preços, a entente entre os monopólios conduz à alta geral dos preços.

Desde 2011, a alta média das tarifas da energia é de 21% para a RWE e EDF, de 25% para a Scottish Power e E.ON, de 30% para a SSE. O argumento avançado pelas companhias, a alta das cotações de matérias-primas e do custo dos investimentos, cai por terra face aos resultados anunciados.

Uma nova alta de 10% dos lucros do primeiro semestre para a British Gas e a Scottish Power multiplicou por dois os seus lucros do ano passado (de 450 para 900 milhões de euros) ao passo que a EDF quadruplicou seus lucros entre 2011 e 2013, de 1 para 4 mil milhões de euros.

Se se examina a Centrica, proprietária da British Gas, 61% dos seus lucros são revertidos em dividendos para os accionistas. Seus "investimentos" consistem na compra de infraestruturas, de blocos de exploração no estrangeiro.

As últimas operações até à data, a compra (em parceria com o Qatar) por mil milhões de dólares dos activos da Suncor no Oeste do Canadá, após a do principal operador no Leste americano, a Hess, por 800 milhões de dólares. Finalmente, a aquisição à Total das suas infraestruturas e da sua carteira no Mar do Norte por 300 milhões de dólares.

Em um ano, 2 mil milhões de dólares de investimentos no estrangeiro, com o objectivo exclusivo da rentabilidade, ao invés de investir na renovação da envelhecida rede britânica.

Para os britânicos, as consequências são desastrosas. Cada vez mais famílias têm de fazer uma opção entre aquecer-se e comer: 23% dos britânicos segundo um inquérito da campanha "Energy bill revolution".

Entre 2003 e 2013, ainda que a guerra dos números prossiga entre o governo e as associações, passou-se de 2 para 6 milhões de famílias em "precariedade energética" (fuel poverty), ou seja, famílias que têm de dedicar mais de 10% dos seus rendimentos às facturas de electricidade.

Segundo a associação "Stop fuel poverty", baseando-se nos números dos organismos de estatística do governo, as altas actuais das tarifas poderiam colocar, de agora até 2016, 9 milhões de britânicos nesta condição, ou seja, uma família em cada três.

Para os comunistas britânicos a solução é a nacionalização – mas rompendo com a UE do capital.

A alta das tarifas é escandalosa. As reacções da direita estão envoltas num desdém de classe. Os dirigentes da British Gas aconselharam a usar menos aquecimento, David Cameron aconselhou os britânicos a "cobrirem-se melhor" e a "usarem pullover".

O chefe da oposição trabalhista, Ed Miliband, apóstolo do "capitalismo moral" prometeu que "congelaria os preços da energia" durante 18 meses se fosse eleito. Uma promessa modesta que não anima aqueles que nela crêem, tendo em vista o passado dos trabalhistas a este respeito.

O secretário-geral do Partido Comunista, Robert Griffiths, naturalmente apoiou esta proposta que aliviaria a situação de milhões de famílias britânicas, ainda que considere que "ela não nascerá senão de um movimento de massa contra a austeridade e as privatizações", ligado aos sindicatos".

No entanto, a única solução verdadeiramente aceitável permanece "o retorno dos sectores da energia e dos transportes ao âmbito da propriedade pública".

Uma "re-nacionalização" que seria baseada numa "verdadeira participação dos trabalhadores nas empresas nacionalizadas, sem mega-bónus para os dirigentes nem ajudas para o sector privado".

Os comunistas britânicos sublinham que uma vitória trabalhista, com uma pressão máxima do movimento operário, é uma necessidade. Mas não escondem o seu cepticismo em relação ao "Labour": sobre a sua ilusão de uma gestão "responsável" do capitalismo, suas ambiguidades sobre as privatizações e, sobretudo, sua adesão ao discurso europeu.

Assim, segundo o Partido Comunista, "Miliband e companhia não aderem à ideia de propriedade pública ou de restauração plena e completa do Estado social britânico por medo de melindrar a troika – a Comissão Europeia, o BCE e o FMI".

"Tal como certos líderes sindicais ludibriados, os dirigentes trabalhistas sonham sempre com uma Europa social".

Ora, para Griffiths, os "tratados da UE confirmam os princípios do grande capital sobre a economia de mercado e reforçam a posição de instituições anti-democráticas, como a Comissão e o BCE".

Colocar as nacionalizações no cerne de um projecto de transformação social, colocar a questão da ruptura com a UE para alimentar um movimento de massa no qual "um Partido Comunista forte e influente ajudará a conduzir a luta em todas as frentes contra a austeridade, as privatizações, a UE e o impulso para uma nova guerra imperialista".