O súbito e estranho "amor " de Sócrates pelo investimento público

Sócrates converteu-se repentinamente num defensor ardente do investimento público, apresentando este "novo amor", que está também nas págs. 13 e 14 do programa eleitoral do PS, como uma das coisas que o diferenciaria de Manuela Ferreira Leite. Apesar de a presidente do PSD se opor ao investimento público, no entanto esta mudança repentina e radical de Sócrates não deixará de espantar quem o oiça. E isto porque durante toda esta legislatura, o seu governo foi aquele que mais reduziu o investimento público em Portugal. Efectivamente, Sócrates dominado pela obsessão do défice orçamental, para o reduzir, sem olhar a meios, sacrificou todo o investimento publicou e levou à falência técnica muitas empresas públicas (CP, Metro, REFER, TAP), já que as obrigou a suportarem a totalidade dos investimentos em infra-estruturas que tiveram de fazer, apesar disso ser também responsabilidade do Estado, contribuindo assim para a grave crise que o País actualmente enfrenta, porque o deixou extremamente fragilizado, tanto na económica como socialmente. É o que se vai provar neste estudo utilizando dados oficiais.

ENTRE 2004 E 2008, O INVESTIMENTO PUBLICO EM PORTUGAL DIMINUIU 32,3%

Segundo o Eurostat , que é o serviço oficial de Estatística da União Europeia, entre 2004 e 2008, o investimento público, medido em percentagem do PIB, diminuiu em Portugal, enquanto na União Europeia, em média, aumentou. O gráfico seguinte, construído com dados divulgados pelo Eurostat, mostra precisamente isso de uma forma clara.

De acordo com o Eurostat, em 2004 o investimento público em Portugal correspondeu a 3,1% do PIB mas, em 2008, já foi apenas de 2,1% do PIB. Portanto, em quatro anos de governo de Sócrates, o investimento público em Portugal diminuiu em 32,3%. Neste mesmo período, o investimento público nos países da União Europeia (27 países) aumentou, em média, de 2,4% do PIB para 2,7% do PIB, portanto cresceu 12,5%. Em 2004, ou seja, antes do governo de Sócrates tomar posse, o investimento público, medido em percentagem do PIB, era em Portugal superior à média da UE27 (em Portugal 3,1% do PIB; na UE27:2,4% do PIB), mas em 2008, portanto quatro anos depois de Sócrates tomar posse como 1º ministro, já se verificava precisamente o contrário, pois o investimento em Portugal já era inferior à média da UE27 (2,7% do PIB na UE27, e apenas 2,1% do PIB em Portugal). É evidente que esta quebra tão acentuada no investimento publico em Portugal contribuiu para a dimensão que a crise está a atingir no nosso país, na medida que o deixou, sob o ponto de vista económico e social, extremamente fragilizado e, portanto, não preparado para enfrentar uma crise como a actual.

COM SÓCRATES, O PIDDAC DIMINUIU ENTRE 2005 E 2009, EM TERMOS REAIS, EM -45,5%, E AS DESIGUALDADES ENTRE DISTRITOS AGRAVARAM-SE

O PIDDAC, que é o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, portanto o plano de investimentos mais importante do Estado, por um lado, sofreu uma forte redução com Sócrates e, por outro lado, agravou a desigualdade na distribuição do investimento público entre os diferentes distritos, sendo fortemente penalizados os distritos menos desenvolvidos e com maiores problemas sociais, como mostra o quadro seguinte, construído com dados dos Relatórios que acompanhavam os Orçamentos do Estado no período 2005-2009.

Entre 2005 e 2009, o investimento publico feito através do PIDDAC diminuiu de 6.724 milhões para apenas 4.061 milhões de euros, ou seja, sofreu um corte de -39,6%, apesar do Orçamento de Estado para 2009 ter sido aprovado (Dezembro/2008) quando já era evidente a gravidade da crise internacional. Em termos reais o corte foi ainda maior (-45,5%) já que os 4.061 milhões de euros para 2009 correspondem apenas a 3.661,3 milhões de euros a preços de 2005. Se analisarmos a variação por distritos durante este período constata-se que alguns dos distritos mais atingidos pelos cortes de investimento públicos feitos pelo governo de Sócrates foram precisamente distritos menos desenvolvidos ou com graves problemas sociais. Assim, entre 2005 e 2009, o investimento publico feito através do PIDDAC reduziu-se, a preços correntes, em -39,6% a nível nacional. No entanto, a preços também correntes, no distrito de Aveiro a redução no investimento público, durante o governo de Sócrates atingiu -56,%; no de Castelo branco -68,1%; no de Coimbra -54,6%; no de Évora -61,3%; no de Faro -61,9%; no de Leiria -62,9%; no de Portalegre -67,8%; e no de Santarém -73,2%. Como consequência desta politica também discriminatória seguida pelo governo de Sócrates as assimetrias regionais inevitavelmente aumentaram no nosso País. É evidente que, em termos reais, ou seja, deduzindo o efeito do aumento dos preços verificado entre 2005 e 2009, os cortes foram ainda maiores.

Perante as conclusões que se tiram destes dados e dos analisados anteriormente a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: Será que este repentino "novo amor" de Sócrates pelo investimento público não será falso e de curta duração tendo apenas como objectivo "caçar votos"? E que ultrapassadas as eleições e a fase mais grave da crise também esse "amor" será posto de lado como sucedeu com muitas outras promessas feitas por Sócrates (criação de emprego, não aumento de impostos, etc)? Estas perguntas e duvidas ainda se tornam mais pertinentes quando se lê o programa eleitoral do PS de Sócrates que diz na pág. 41 que um dos objectivo de um governo PS na próxima legislatura será o de "prosseguir com a consolidação das finanças públicas". E já sabemos que Sócrates utiliza estas palavras para ocultar a sua "obsessão pela redução do défice orçamental".

MANUELA FERREIRA LEITE CONSIDERA QUE OS CORTES DE 32,3% NO INVESTIMENTO PÚBLICO TOTAL E DE 45,5% NO PIDDAC FEITO POR SÓCRATES AINDA NÃO SÃO SUFICIENTES

Apesar da critica que fazemos a Sócrates por este repentino e só agora "amor " pelo investimento público, é preciso não esquecer que Manuela Ferreira Leite e o actual PSD, e também o CDS, não têm uma posição melhor contra o investimento. E para justificar essa oposição ao investimento público utilizam as PMEs, procurando criar a falsa ideia junto da opinião publica que investimento público é incompatível com o apoio às PMEs. Quem se dê ao trabalho de ler o programa eleitoral apresentado pelo PSD não deixará de ficar surpreendido com a falta de consistência técnica dos argumentos utilizados por este partido para justificar a sua oposição ao investimento público.

Assim, logo no princípio do seu programa eleitoral, na pág. 8, o PSD manifesta a sua oposição frontal ao investimento público nos seguintes termos: "O novo modelo económico (que o PSD defende em oposição ao do PS) tem de assentar prioritariamente nas exportações e no investimento privado, nacional e estrangeiro, substituindo a actual prioridade baseada no consumo, privado e público, e no investimento público". Portanto, Manuela Ferreira Leite considera que o corte feito por Sócrates no investimento público total de -32,3%, e de -45,5% no PIDDAC não é ainda suficiente. E por isso pretende ainda reduzi-lo mais se for governo. É de perguntar: Como se pode apostar nas exportações quando elas estão em queda acentuada (até Junho de 2009, as exportações portuguesas diminuíram 26% relativamente a igual período de 2008) e no investimento privado, quando este está em quebra significativa (a previsão do Banco de Portugal é uma redução de 14% no investimento total este ano)? Uma politica económica como a defendida pelo PSD de Manuela Ferreira Leite só poderá levar ao descalabro económico e social, com um aumento muito maior do desemprego. Se esta crise teve alguma coisa de útil, que parece que Manuela Ferreira Leite ainda não aprendeu, foi mostrar a falência de um modelo de crescimento económico baseado fundamentalmente nas exportações ("o crescimento milagroso" de que falavam alguns dos teóricos do neoliberalismo em Portugal), na auto-regulação dos mercados, e na redução do papel do Estado na actividade económica.