As vantagens da saída do euro
– contributos para a reflexão e o debate

por Eugénio Rosa [*]

No estudo anterior analisamos algumas questões que, a nosso ver, se colocarão numa eventual saída do euro, nomeadamente: Como garantir o poder de compra de salários e pensões já que, em momentos anteriores de forte desvalorização da moeda, foram os trabalhadores e os pensionistas os que mais sofreram (e isso não resolve dizendo que a inflação será apenas de 10%, um valor calculado, à semelhança das previsões de Vitor Gaspar, numa folha de Excel, quando se sabe que esse valor ninguém poderá garantir)? Como assegurar o poder de compra das poupanças de milhões de portugueses (e isso não resolve apenas trocando euros, uma moeda forte, pelo mesmo montante de "novos escudos", uma moeda fraca, como alguns pretendem fazer crer). Como evitar que a divida das famílias (credito à habitação ), se transforme num instrumento de ruína para centenas de milhares de famílias (e isto porque se sabe que os bancos não poderão continuar a cobrar um taxa media de 2% pelo credito concedido até 2007, que é a esmagadora maioria do credito à habitação )? Como evitar a implosão do sistema financeiro fundamental para funcionamento normal da economia? São questões que preocupam os portugueses numa eventual saída do euro, que não interessa silenciar ou iludir mas que, infelizmente, por serem incómodas, têm estado afastadas do debate público e provocam sempre reações. Mas são questões importantes pelos efeitos na vida das pessoas, por isso não poderão ser tratadas com a ligeireza, a arrogância e a irritação como muitas vezes são abordadas como se fossem de menor importância e chamando catastrofista, à falta de argumentos, a quem as levanta.

AS VANTAGENS DA SAÍDA DO EURO

No estudo anterior, afirmamos que a saída do euro seria inevitável se o " Tratado Orçamental", que é o "Novo Memorando de atraso e de pobreza, e de exploração de uns países por outros", não fosse substituído por uma política de crescimento económico, de desenvolvimento e de coesão social. E afirmamos também que a saída do euro tem aspetos positivos que interessa analisar, o que não pudemos fazer no estudo anterior por falta de espaço, mas que agora vamos fazer (apenas dois). A principal vantagem é a recuperação da soberania com efeitos positivos mesmo a nível económico já que permitiria a recuperação de instrumentos fundamentais da política macroeconómica (a politica cambial, a emissão de moeda própria, a politica orçamental, etc) indispensáveis a um desenvolvimento independente, e transferidos para a UE. Observe-se o quadro1.

Quadro 1- Estrutura das exportações e importações portuguesas em 2013 por bens
COD G.P.
DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTOS
2013
Importações
Exportações
Milhões euros
1 Agrícolas 6.242,2 2.588,5
2 Alimentares 2.608,5 2.531,3
3 Combustíveis minerais 11.159,9 4.923,5
4 Químicos 5.884,6 2.670,9
5 Plásticos e borrachas 3.251,1 3.280,1
6 Peles e couros 731,1 226,4
7 Madeira e cortiça 684,8 1.518,7
8 Pastas celulósicas e papel 1.162,9 2.305,9
9 Matérias têxteis 1.729,4 1.741,6
10 Vestuário 1.614,4 2.541,6
11 Calçado 543,9 1.779,6
12 Minerais e minérios 673,7 2.288,4
13 Metais comuns 4.319,7 3.695,6
14 Máquinas e aparelhos 8.370,0 6.946,2
15 Veículos e outro material de transporte 5.019,5 4.966,1
16 Ótica e precisão 1.248,7 661,7
17 Outros produtos 1.631,8 2.600,4
 
TOTAL
56.906,1 47.266,5
Fonte: INE, Estatísticas do Comércio Internacional de Bens

Existem vários aspetos positivos no campo da economia que resultariam da saída do euro, mas vamos analisar dois que são aqueles que, a nível económico, têm sido mais referidos, e que são a desvalorização do novo escudo e a emissão de moeda própria.

A desvalorização do " novo escudo " tem sido apontada como o instrumento mais importante para que a economia e as empresas portuguesas ganhem competitividade, para assim aumentar as exportações. No entanto, é preciso ter presente que essa baixa de preços é artificial e transitória já que não resulta nem da modernização das empresas nem do aumento da sua produtividade e inovação, o que não tem sido possível no quadro atual (segundo o INE, nos últimos anos o investimento tem sido inferior ao consumo de capital fixo). Analisemos então os efeitos da desvalorização da moeda. Para sermos mais claros vamos utilizar os dados do INE do quadro 1 sobre as importações e exportações. Em 2013, Portugal importou produtos no valor de 56.906,1 milhões € e exportou produtos no valor de 47.266,5 milhões €. Vejamos os efeitos da desvalorização da nova moeda nas importações e exportações portuguesas.

A DESVALORIZAÇÃO EM 30% TORNARIA OS PRODUTOS ESTRANGEIROS MAIS CAROS "OBRIGANDO" OS PORTUGUESES A CONSUMIREM MAIS PRODUTOS NACIONAIS

Dos 56.906,1 milhões € de produtos importados em 2013, 8.850,6 milhões € foram produtos alimentares e agrícolas; 11.159,9 milhões € de combustíveis, etc. Uma desvalorização do novo escudo em 30% como alguns defendem para aumentar a competitividade da economia portuguesa o que significaria para os portugueses? Para tornar a resposta mais clara suponhamos que no momento de saída do euro, cada euro é trocado por um "novo escudo". Em termos de "novos escudos" antes da desvalorização os 56.906,1 milhões € de produtos importados correspondiam a 56.906,1 milhões de novos escudos. Se o novo escudo for desvalorizado em 30%, isso causaria que aqueles 56.906,1 milhões € de produtos passariam a custar aos portugueses não 56.906,1 milhões de novos escudos, mas sim 73.977,9 milhões de novos escudos (+30%), ou seja, mais 17.071,8 milhões de novos escudos. No dia seguinte à desvalorização o preço destes produtos aumentaria em 30%. Isto teria uma vantagem económica, que seria de estimular os portugueses a consumirem produtos nacionais, pelo menos dos produtos que Portugal tem capacidade para produzir, desenvolvendo assim a agricultura, pesca, industria, etc, embora alguns não exista produção (ex.: combustíveis, certos equipamentos, etc) e de outros a produção nacional é insuficiente (ex. medicamentos). Mas mesmo em relação àqueles em que o país tem aptidões para produzir, para que isso acontecesse era necessário que existisse capacidade produtiva instalada, mas depois destes anos de destruição, isso leva algum tempo o que poderia contribuir para o aumento de preços devido à escassez. Esta promoção do consumo de produtos nacionais pela via do aumento significativo dos preços de produtos importados, poderia dar um forte estímulo para o desenvolvimento e reestruturação da economia nacional não conseguido no passado e para o aumento e criação do emprego, e teria um efeito positivo também nas receitas do Estado e da Segurança Social.

A DESVALORIZAÇÃO DE 30% TORNARIA OS PRODUTOS PORTUGUESES MAIS BARATOS PARA OS ESTRANGEIROS AUMENTANDO AS EXPORTAÇÕES, MAS OBRIGANDO O PAÍS A ENTREGAR MAIS PRODUTOS PARA OBTER O MESMO VOLUME DE DIVISAS

Em relação às exportações a desvalorização do novo escudo em 30% tornaria os produtos portugueses 30% mais baratos para os estrangeiros, o que certamente seria um estímulo importante para o aumento de compras de produtos portugueses e, consequentemente, as exportações nacionais aumentariam. No entanto, a desvalorização da nova moeda teria um lado perverso que muitas vezes é esquecido. Em primeiro lugar, com a quantidade de bens que se exportou em 2013, o país obteria não 47.266,5 milhões €, mas sim 30% menos, ou seja, apenas 33.085,6 milhões €. Para obter um volume de divisas igual ao obtido em 2013, teria de entregar aos compradores estrangeiros mais 30% de produtos em termos físicos. Este facto associado a uma maior subida das exportações constituiria um incentivo importante para a produção nacional impulsionando a criação de emprego, gerando mais receitas para a Segurança Social e Estado, e a sustentabilidade das funções sociais do Estado e do próprio Estado.

Uma desvalorização da nova moeda em 30%, tornaria para os estrangeiros também os ativos portugueses (imóveis, empresas, etc) muito mais baratos facilitando a sua compra por estrangeiros. Em resumo a desvalorização da nova moeda tem efeitos positivos, na medida em que aumenta a competitividade das empresas portuguesas pela via da baixa artificial dos preços mas apenas para os estrangeiros, sendo certamente um estímulo importante para a animação da economia, criação de emprego, e sustentabilidade do Estado. No entanto, também tem efeitos perversos, que interessa não ignorar, nomeadamente o de ficar muito barato para os estrangeiros o Trabalho, os produtos e os ativos nacionais, e de se ter de exportar muitos mais produtos para se obter o mesmo volume de divisas.

A CAPACIDADE PARA EMITIR MOEDA PRÓPRIA

Com a perda da soberania monetária, ou seja, da capacidade para emitir moeda própria, transferida para o BCE, onde os grandes países dominam, o financiamento do Estado ficou totalmente dependente dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam a economia mundial e a economia portuguesa. E isto porque o BCE não financia Estados, por isso o Estado português, para obter os meios financeiros de que necessita tem de recorrer aos grandes grupos financeiros, sujeitando-se às suas exigências, de que é exemplo comprovativo o "Memorando" da "troika" e o Tratado orçamental.

Ao recuperar a soberania monetária, o país fica com a possibilidade de emitir moeda própria através do Banco de Portugal, e Portugal deixa de ficar dependente, em relação ao seu financiamento em moeda nacional, dos grandes grupos económicos e financeiros como atualmente sucede, pois poderá financiar-se junto do Banco de Portugal a taxas de juros e períodos de empréstimos muito mais favoráveis, o que reduz muito os encargos do Estado com a divida pública. O Estado nunca iria à falência por dívidas em moeda nacional, já que ficaria sempre garantido o seu financiamento pelo Banco de Portugal, funcionando este como "solução de ultimo recurso ", que não existe atualmente. No entanto, é preciso recordar que o endividamento do Estado, pela via de obtenção de empréstimos junto do Banco de Portugal, tem limites que, se forem ultrapassados, terão efeitos negativos perversos e grandes quer na economia quer na vida das pessoas

O problema já é completamente diferente em relação à moeda estrangeira, de que o Estado e país precisam para pagar tudo aquilo que se compra no exterior assim como as dividas ao estrangeiro. E a fonte destas divisas são principalmente as exportações.

ALGUMAS REFLEXÕES FINAIS

A recuperação da soberania e, por essa via, dos instrumentos fundamentais de política macroeconómica não resolve de uma forma automática os grandes problemas estruturais que enfrenta atualmente o país, pois já tivemos esses instrumentos no passado e os problemas mantiveram-se. Cria apenas condições para isso. Existem muitos países fora do euro com crescimento anémico (ex. Inglaterra, Suécia, Dinamarca). Para além disso uma eventual saída do euro terá lugar num quadro muito mais difícil do que no passado. Nunca tivemos um país, um Estado, empresas e famílias tão endividadas como atualmente, e nunca tivemos uma economia e uma sociedade tão dominado por grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros como agora. E não tínhamos no passado uma globalização capitalista dominante e uma tão grande concorrência internacional. Como procuramos mostrar no nosso estudo anterior, a saída do euro, se abre possibilidades de crescimento económico e de desenvolvimento que não existem enquanto se mantiver o "Novo Memorando" que é o chamado "Tratado orçamental", também coloca questões, que tornamos a enunciar no inicio deste estudo, que se não forem devidamente estudadas, debatidas e controladas poderão determinar, a nosso ver, custos muito elevados para o pais e para os portugueses, com reações muito grandes. Para que isso não aconteça é necessário um forte poder de esquerda não fragmentado, o que muitas vezes é esquecido no debate sobre a saída do euro. É um caminho que ainda temos de trilhar, mas que é necessário para bem dos portugueses e do país. E os economistas, pela responsabilidade social que têm, não devem acalentar ilusões, e não esquecer que a economia, não é uma ciência exata como é a física e a química, não podem fazer experiencias em laboratório, tem como base o comportamento de milhões de pessoas, e que por isso devem ser mais contidos e rigorosos nas previsões e afirmações que fazem.

12/Outubro/2014

[*] Economista

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
14/Out/14