O Expresso, no seu número de 07/07/2012, anunciou que os preços dos combustíveis "disparam segunda-feira" (9 de Julho 2012). Aumentos significativos nos preços já haviam sido anunciados por outros órgãos de informação. Por isso interessa analisar a política articulada de preços dos grupos económicos que dominam o mercado dos combustíveis em Portugal.

Os últimos dados disponibilizados pela Direcção Geral de Energia, que são de Maio/2012, revelam que a GALP, Repsol, BP e CEPSA vendem a gasolina e o gasóleo em Portugal a uma preço superior ao preço médio praticado na União Europeia obtendo lucros extraordinários elevados.

Quadro 1 – Preços médios dos combustíveis, sem impostos e com impostos, nos países da União Europeia – Euros /litro – Maio de 2012

PAÍS	GASOLINA 95		GASÓLEO
	Preço sem impostos	Preço com impostos	Preço sem impostos	Preço com impostos
Alemanha	0,728	1,645	0,767	1,473
Áustria	0,683	1,450	0,727	1,397
Bélgica	0,752	1,652	0,773	1,453
Bulgária	0,675	1,246	0,704	1,232
Chipre	0,774	1,338	0,813	1,349
Dinamarca	0,766	1,686	0,774	1,466
Eslovénia	0,723	1,462	0,743	1,329
Espanha	0,745	1,417	0,783	1,350
Estónia	0,712	1,362	0,725	1,341
Finlândia	0,735	1,671	0,776	1,524
França	0,710	1,581	0,731	1,399
Grécia	0,744	1,756	0,836	1,553
Holanda	0,736	1,753	0,763	1,427
Hungria	0,738	1,471	0,776	1,477
Irlanda	0,745	1,663	0,799	1,597
Itália	0,777	1,793	0,808	1,695
Letónia	0,726	1,413	0,766	1,361
Lituânia	0,749	1,432	0,806	1,341
Luxemburgo	0,744	1,387	0,753	1,245
Malta	0,802	1,500	0,804	1,400
Polónia	0,716	1,358	0,744	1,329
Portugal	0,755	1,648	0,809	1,446
Reino Unido	0,701	1,707	0,765	1,783
República Checa	0,721	1,475	0,772	1,447
República Eslovaca	0,741	1,574	0,798	1,445
Roménia	0,691	1,289	0,760	1,322
Suécia	0,700	1,659	0,762	1,600
União Europeia (UE27)	0,728	1,626	0,768	1,485
Portugal / UE27	+3,7%	+1,3%	+5,4%	-2,6%

Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e Emprego

Em Maio de 2012, o preço, sem impostos, que reverte totalmente para as empresas, da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio praticado na União Europeia em +3,7%, e no gasóleo em +5,4%.E não deixa de ser esclarecedor que a diferença entre o preço médio com impostos de Portugal e da União Europeia seja muito inferior ao preço médio sem impostos. Em relação à gasolina 95 a diferença dos preços com impostos (+1,3% em Portugal) é cerca de três vezes inferior à diferença de preços sem impostos (+3,7%); e em relação ao gasóleo a diferença era ainda maior, pois enquanto o preço médio sem impostos era superior ao preço médio da União Europeia em 5,4%, em relação ao preço com impostos sucedia o contrário: o preço médio em Portugal era inferior ao preço médio da U.E. em -2,6%. Em 27 países, na gasolina apenas 4 países tinham preços superiores aos portugueses, e no gasóleo somente 2 países.

PREÇOS MAIS ELEVADOS EM PORTUGAL QUE OS PREÇOS MÉDIOS DA UE É A PRÁTICA HABITUAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS EM PORTUGAL A QUE AdC E GOVERNO NÃO SE OPÕEM

E não se pense que a situação verificada a nível dos preços dos combustíveis em Portugal no mês de Maio de 2012 é um caso isolado e esporádico; pelo contrário, é a prática habitual dos grupos económicos que dominam o mercado em Portugal como provam os dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia constantes do quadro 2.

Quadro 2 – Diferença mensal nos preços médios cobrados aos consumidores em Portugal e o preço médio da União Europeia no período Janeiro /Maio 2012

MÊS / ANO	DIFERENÇA DE PREÇO MÉDIO ENTRE PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA - Em %
	GASOLINA 95		GASÓLEO
	Sem impostos	Com impostos	Sem impostos	Com impostos
Jan-12	+5,0%	+2,3%	+6,3%	-1,7%
Fev-12	+4,7%	+2,1%	+4,7%	-2,8%
Mar-12	+5,0%	+2,3%	+4,5%	-2,7%
Abr-12	+4,6%	+2,1%	+4,2%	-3,1%
Mai-12	+3,7%	+1,3%	+5,4%	-2,6%
Média	+4,6%	+2,0%	+5,0%	-2,6%

Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e Emprego

Em todos os meses do período Janeiro/Maio de 2012 o preço médio da gasolina 95 e do gasóleo em Portugal foi superior ao preço médio praticado na União Europeia. E a diferença para mais em Portugal é maior nos preços sem impostos, ou seja, naqueles que revertem na sua totalidade para as empresas (em média +4,6% na gasolina 95; e +5% em média no gasóleo), do que nos preços com impostos, em que uma parte reverte para o Estado (em média, +2% na gasolina 95, e -2,6% no gasóleo). Fica assim claro que a razão principal da diferença de preços entre Portugal e a União Europeia resulta de aumentos de que se apropriam as empresas, constituindo verdadeiramente lucros extraordinários. E para isso utilizam o domínio que têm sobre a Autoridade da Concorrência e sobre o próprio governo, conseguindo impor os preços que querem sem qualquer controlo das entidades oficiais.

Estes dados oficiais também mostram que é uma profunda mentira, visando enganar a opinião pública, a "teoria" da "troika" e do governo de que a liberalização dos preços determina a baixa dos preços devido à concorrência que provoca; pelo contrário, o que a experiência mostra é que a liberalização dos preços permite, em Portugal, às petrolíferas obter lucros extraordinários através da imposição de preços sistematicamente superiores aos preços médios da UE.

A MANTER-SE A DIFERENÇA DE PREÇOS OS GRUPOS ECONÓMICOS OBTERÃO, EM 2012, LUCROS EXTRAORDINÁRIOS QUE ESTIMAMOS EM MAIS 236 MILHÕES € E A AdC NADA FAZ

Não se pense que apesar da diferença não ser grande, os lucros extraordinários que se obtém são pequenos. Tomando como base a diferença média de preços sem impostos verificada nos cinco primeiros 5 meses de 2012, assim como o consumo médio do 1º Trim.2012, chegam-se aos resultados seguintes.

Quadro 3 – Estimava do lucro extraordinário em 2012 devido à diferença de preços

COMBUSTIVEIS	Consumo Jan/Maio 2012 Milhões de litros	Preço Portugal superior ao da UE27 Euros/ litro	Lucro extraordinário devido à diferença de preço entre PT e UE27 Jan/Maio 2012 Milhões €	Previsão de lucro extraordinário em 2012 mantendo as mesmas margens de lucro da diferença de preços Milhões €
gasolina 95	613	0,031	19	46
gasóleo	2058	0,038	79	190
LUCRO EXTRAORDINÁRIO -2012			98	236

Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e Emprego e AdC

Se os grupos que dominam este sector conseguirem manter a diferença de preços existente entre os preços em Portugal e os preços médios da União Europeia sem impostos obterão um lucro extraordinário, só devido a isso, que estimamos em 236 milhões € em 2012. É essa a verdadeira razão do novo aumento que os órgãos de informação classificaram de "muito significativo". Apesar disso, a AdC e o governo nada fazem, limitando-se a constatar o facto, e a AdC procura nos seus relatórios até branqueá-lo. Na sua "Newsletter" de Junho de 2012, com 83 páginas, até constata que " no primeiro trimestre de 2012, os PMAI, ou seja, os preços médios antes dos impostos, nacionais (médios trimestrais) superaram os da média da UE27, em 3.58 cêntimos/litro na gasolina IO95 e em 4.94 cêntimos/litro no gasóleo rodoviário ", o que dá um lucro extraordinário anual de 294 milhões €, superior ao estimado por nós. No entanto conclui que " que as assimetrias, tal como analisadas no contexto das variações semanais, não são um factor que afecte significativamente o ajustamento dos preços nacionais aos preços internacionais" , ou seja, que aquela diferença de preços é perfeitamente normal.   É por isso que muitos portugueses perguntam:   Para que servem a Autoridade da Concorrência (AdC) e a ERSE?