O presidente da Partex, que é a empresa petrolífera da Gulbenkian, acusou a Entidade da Concorrência de ter trocado o papel de regulador pelo de grupo de estudos, tendo também afirmado que a situação a nível do sector dos combustíveis em Portugal piorou desde que o actual presidente, nomeado por este governo, tomou posse. Respondendo a esta acusação de incompetência e passividade face à actuação das petrolíferas no nosso País, o actual presidente da Autoridade da Concorrência veio dizer o seguinte: "A Autoridade da Concorrência tem feito um trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis. A Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". Perante este auto-elogio do presidente da Autoridade da Concorrência interessa analisar mais uma vez o que está a suceder neste sector fundamental para os portugueses, utilizando para isso a linguagem fria dos números oficiais.

ENTRE O 1º SEMESTRE DE 2008 E O 1º SEMESTRE DE 2009 O PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO DESCEU PARA MENOS DE METADE

A GALP acabou de apresentar os seus resultados referentes ao 1º semestre de 2009. Do relatório que acompanhou essa apresentação, transcrevemos a seguinte passagem (copiada para corresponder na integra ao que consta da página 6) que é, em si, bastante esclarecedora: "O valor médio do dated Brent no semestre foi de Usd 51,6/bbl, 52,7% abaixo do período homólogo de 2008, quando os preços do petróleo atingiram níveis elevados". Portanto, no 1º semestre de 2009 o preço do barril do petróleo pago pela GALP em dólares foi inferior em 52,7% ao preço do 1º semestre de 2008. Comparemos esta evolução do preço do barril do petróleo com o verificado a nível dos preços dos combustíveis, durante o mesmo período.

A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DA GASOLINA 95 EM PORTUGAL E O PREÇO MEDIO DA UE27 AUMENTOU 4,9 VEZES ENTRE JUNHO-2008 E JUNHO-2009

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, mostra a variação do preços da gasolina 95 nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009-08-11

QUADRO I – Variação dos preços da gasolina 95 sem impostos e com impostos nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009 – Euros/litro

PAÍS	Gasolina95-Jun2008		Gasolina95-Jun2009		Preço em Portugal em relação ao país que está na linha
	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos 2008	Preço sem impostos 2009
Alemanha	0,618	1,515	0,465	1,333	+6,2%	+6,7%
Áustria	0,627	1,335	0,434	1,103	+4,8%	+14,3%
Bélgica	0,676	1,544	0,480	1,322	-2,9%	+3,3%
Bulgária	0,603	1,144	0,435	0,942	+8,9%	+14,1%
Chipre	0,684	1,143	0,495	0,925	-4,0%	+0,3%
Dinamarca	0,669	1,524	0,517	1,350	-1,9%	-4,0%
Eslovénia	0,632	1,189	0,441	1,084	+4,0%	+12,5%
Espanha	0,668	1,248	0,487	1,058	-1,7%	+1,9%
Estónia	0,625	1,162	0,447	0,951	+5,1%	+11,2%
Finlândia	0,640	1,527	0,497	1,352	+2,6%	-0,1%
França	0,636	1,486	0,450	1,263	+3,3%	+10,3%
Grécia	0,693	1,256	0,480	1,021	-5,3%	+3,4%
Holanda	0,745	1,678	0,480	1,405	-11,8%	+3,4%
Hungria	0,637	1,293	0,466	1,015	+3,1%	+6,5%
Irlanda	0,585	1,243	0,401	1,101	+12,4%	+23,9%
Itália	0,698	1,515	0,515	1,294	-5,9%	-3,5%
Letónia	0,643	1,109	0,464	1,024	+2,2%	+7,0%
Lituânia	0,646	1,144	0,466	1,072	+1,7%	+6,5%
Luxemburgo	0,681	1,314	0,483	1,086	-3,5%	+2,9%
Malta	0,650	1,133	0,494	1,060	+1,0%	+0,5%
Polónia	0,635	1,370	0,439	0,983	+3,5%	+13,0%
Portugal	0,657	1,500	0,497	1,295	0,0%	0,0%
Reino Unido	0,628	1,485	0,400	1,188	+4,6%	+24,2%
República Checa	0,648	1,349	0,460	1,079	+1,4%	+7,9%
República Eslovaca	0,623	1,350	0,436	1,131	+5,4%	+14,0%
Roménia	0,622	1,109	0,426	0,861	+5,6%	+16,6%
Suécia	0,604	1,460	0,433	1,178	+8,7%	+14,6%
Média UE (27 países)	0,647	1,338	0,463	1,129	+1,5%	+7,3%
PT/UE (27 países)	+1,5%	12,1%	+7,3%	14,8%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal (0,657€/litro) superior ao preço médio da União Europeia (0,647€/litro) em 1,5%, mas, em Junho de 2009 (preço em Portugal: 0,497€/litro; UE27:0,463€/litro), essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes superior ao valor de Junho de 2008.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal. Para além a diferença de preços em Portugal relativamente a certos países aumentou brutalmente. Por ex. em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos no nosso País era superior ao preço da Irlanda já em 12,4%, mas em Junho de 2009 essa diferença para mais tinha aumentado para 23,9%.

A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DO GASÓLEO EM PORTUGAL E O PREÇO MEDIO DA UE27 AUMENTOU PARA MAIS DO DOBRO ENTRE JUNHO-2008 E JUNHO-2009

O quadro seguinte, construído também com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, mostra a variação do preços do gasóleo nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009.

QUADRO II – Variação dos preços do gasóleo sem impostos e com impostos nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009 – Euros/litro

PAÍS	Gasóleo-Junho2008		Gasóleo-Junho2009		Preço em Portugal em relação ao país que está na linha
	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos 2008	Preço sem impostos 2009
Alemanha	0,778	1,486	0,440	1,084	+3,6%	+8,8%
Áustria	0,781	1,400	0,438	0,989	+3,3%	+9,3%
Bélgica	0,817	1,373	0,445	0,966	-1,3%	+7,6%
Bulgária	0,733	1,248	0,407	0,856	+10,0%	+17,7%
Chipre	0,813	1,229	0,467	0,831	-0,9%	+2,6%
Dinamarca	0,792	1,448	0,469	1,065	+1,8%	+2,0%
Eslovénia	0,772	1,289	0,411	1,032	+4,5%	+16,5%
Espanha	0,808	1,298	0,472	0,929	-0,2%	+1,5%
Estónia	0,759	1,285	0,428	0,894	+6,2%	+12,0%
Finlândia	0,765	1,336	0,496	1,008	+5,4%	-3,6%
França	0,777	1,441	0,420	1,014	+3,8%	+14,0%
Grécia	0,856	1,384	0,510	0,977	-5,8%	-6,2%
Holanda	0,836	1,448	0,441	1,017	-3,6%	+8,6%
Hungria	0,783	1,377	0,468	0,938	+2,9%	+2,2%
Irlanda	0,718	1,314	0,425	1,009	+12,4%	+12,7%
Itália	0,835	1,510	0,491	1,097	-3,5%	-2,5%
Letónia	0,781	1,221	0,436	0,931	+3,2%	+9,7%
Lituânia	0,782	1,247	0,448	0,926	+3,1%	+6,9%
Luxemburgo	0,796	1,262	0,442	0,856	+1,4%	+8,2%
Malta	0,724	1,144	0,473	0,950	+11,3%	+1,3%
Polónia	0,785	1,389	0,421	0,823	+2,8%	+13,7%
PORTUGAL	0,806	1,417	0,479	1,012	0,0%	0,0%
Reino Unido	0,767	1,648	0,428	1,220	+5,1%	+12,0%
Rep. Checa	0,808	1,448	0,472	1,008	-0,2%	+1,4%
Rep.Eslovaca	0,740	1,450	0,439	1,096	+8,9%	+9,0%
Roménia	0,759	1,213	0,459	0,846	+6,3%	+4,3%
Suécia	0,757	1,501	0,445	1,056	+6,5%	+7,6%
Média EU-27	0,783	1,363	0,451	0,979	+3,0%	+6,2%
PT/UE27	+3,0%	3,9%	+6,2%	3,4%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal (0,806€/litro) superior ao preço médio da União Europeia (0,783€/litro), em 3%, mas, em Junho de 2009 (preço em Portugal: 0,479€/litro; EU:0,451€/litro), essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro do valor de Junho de 2008.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal, constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal. Para além disso, a diferença de preços em Portugal relativamente a certos países aumentou brutalmente. Por ex. em Junho de 2008, o preço no nosso País do gasóleo sem impostos era superior ao preço na Polónia em 2,8%, mas em Junho de 2009 essa diferença para mais tinha aumentado para 13,7%.

SÓ DEVIDO À ACTUAL DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA, OS CONSUMIDORES PORTUGUESES PODERÃO TER DE PAGAR MAIS 437 MILHÕES DE EUROS

É evidente que como consequência dos preços dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia, isso representa, para os consumidores portugueses, mais um pesado encargo e, para as petrolíferas, mais uma fonte de lucro extra. E isto em relação a um país, como é Portugal, onde o nível se salários é menos de metade do nível do grupo de países do euro a que Portugal pertence. Para se poder ficar com uma ideia de quanto isso custa a mais aos consumidores portugueses num ano, fez-se uma estimativa com base em dados de consumo de combustíveis referentes aos cinco primeiros meses de 2009 e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. Os resultados constam do quadro seguinte.

QUADRO III – Estimativa do pago a mais pelos portugueses num ano devido ao facto de as petrolíferas imporem em Portugal preços de combustíveis superiores aos preços médios da União Europeia

COMBUSTIVEL	PREVISÃO CONSUMO PARA 2009 Litros	DIFERENÇA PREÇOS EM JUNHO DE 2009 (Portugal-UE27) Euros/litro	PAGO A MAIS PELOS CONSUMIDORES PORTUGUESES NUM ANO Euros
gasolina 95	1.679.621.390	+ 0,167	279.866.603
gasóleo	5.597.961.290	+ 0,028	156.844.509
TOTAL			436.711.112

Fonte: Estimativa obtida com base em dados de consumo e preços da Direcção Geral de Energia

Só devido ao facto de os preços dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia (27 países), os consumidores portugueses terão de pagar a mais, mantendo a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, cerca de 436,7 milhões de euros. E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação. E isto numa altura em que a empresa tem em stock uma elevada quantidade de petróleo adquirido a preços baixos. E não perdeu tempo pois nos últimos dias os preços aumentaram várias vezes. A impunidade e a facilidade como as petrolíferas aumentam os preços em Portugal só é possível pela complacência da Autoridade da Concorrência e do actual governo que nomeou o seu presidente. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda veio dizer que "tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". A desfaçatez não merece mais comentários.