As eleições de 2/12/2015 para a Associação Mutualista Montepio Geral

por Eugénio Rosa

  • Votaram apenas 12% dos 440 mil associados com direito a voto.
  • Entre 2012 e 2013, o número de votantes diminui em 31%.
  • A lista de Tomás Correia perdeu 38,7% dos votos que havia obtido em 2012.
  • A dispersão de votos por cinco listas e os cargos de inerência permitem à Lista A obter 83% mandatos (19) com apenas 58,7% dos votos.

'. Entre 2012 e 2015, o número de associados que votaram sofreu uma quebra significativa pois passou de 74.965 para apenas 51.629 (-31%). E isto apesar de, entre 2012 e 2015, o numero de associados ter aumentado de 534 mil para 640 mil (+106 mil). Em 2015, apenas 12 associados em cada 100 com direito a voto exercerem o seu direito a votar. Tal evolução mostra, por um lado, os obstáculos que o atual conselho de administração da Associação Mutualista, que concorreu novamente às eleições como Lista A, criou à informação/esclarecimento e mobilização dos associados pelas listas concorrentes e ao exercício do direito a votar e, por outro lado, a marginalização dos associados feita pela atual administração assim como a gestão desastrosa que levou muitos associados a perderem a confiança que tinham no Montepio distanciando-se da atividade mutualista.

O TRATAMENTO DESIGUAL DAS DIFERENTES LISTAS E AS DIFICULDADES CRIADAS AOS ASSOCIADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO

Esta quebra significativa na votação resulta, entre outras razões, das dificuldades criadas às diferentes listas – à exceção da Lista A – pela atual administração e pela comissão eleitoral dominada por membros da Lista A. Como o presidente atual da Associação Mutualista era simultaneamente candidato a presidente do conselho de administração pela Lista A, ele têve acesso à base de dados dos associados que inclui, para além do numero e nome de associado, a morada, o telefone e o email . Estes dados, com exceção do número e nome de associado, não foram cedidos às outras listas. E a comissão eleitoral dominada pelos elementos da Lista A (a mesa da assembleia geral que dirigia a comissão eleitoral, era constituída por pessoas que se candidatavam na Lista A) não tomou qualquer medida para controlar a utilização da base de dados da Associação Mutualista por parte da Lista A.

A juntar a tudo isto, a mesa da assembleia-geral, cujos membros eram candidatos da Lista A, decidiu encurtar o período eleitoral numa semana. Em 2012, as eleições tiveram lugar em 7 de Dezembro. Em 2015, em 2 de Dezembro. Este facto, associado aos obstáculos criados às diferentes listas – com exceção da A – ao esclarecimento dos associados, e devido também ao mau funcionamento dos correios como consequência da privatização dos CTT (em muitos locais, a entrega do correio deixou de se fazer diariamente e passou a ser feita apenas de 2 em 2 dias ou mais) impediu que muitos associados votassem atempadamente (apenas foram considerados validos os votos que chegaram ao Montepio, Rua do Ouro em Lisboa, até às 18 horas do dia 2 de Dezembro).

Se acrescentarmos a tudo isto a gestão desastrosa de Tomás Correia que fez muitos associados perderem a confiança no Montepio assim como a marginalização dos associados levada a cabo pela administração de Tomás Correia (a maioria dos associados nem foi informado da realização das assembleias que tiveram lugar neste período) explica-se, a nosso ver, esta quebra significativa de votação fruto da desmobilização deliberadamente criada.

A LISTA A DE TOMÁS CORREIA PERDEU 79% (-18.497 votos) DA REDUÇÃO TOTAL DA VOTAÇÃO VERIFICADA ENTRE 2012 E 2015 (-23.336 votos)

O quadro mostra a votação para o conselho geral do Montepio em 2012 e em 2015.

Entre 2012 e 2015, a votação na Lista A de Tomás Correia diminui de 63,7% para 56,7%. A Lista A perdeu 18.497 votos, que corresponde a 79,3% da redução de votos verificada entre 2012 e 2015. A Lista C perdeu 9.204 votos, metade da quebra registada na Lista de Tomás Correia, e a Lista de Luis Albuquerque (Lista B em 2012 e Lista E em 2015) perdeu 8.760 votos tendo obtido este ano apenas 1.526 votos. A Lista B e E não obtiveram qualquer mandato verificando-se que a sua existência, ao causar uma elevada dispersão dos votos, favoreceu objetivamente a Lista A de Tomás Correia que, apesar de ter sofrido uma importante derrota traduzida numa significativa redução de votos, manteve o mesmo número de mandatos que tinha obtido em 2012 (8 elementos eleitos).

A LISTA A DE TOMÁS CORREIA OBTEVE 56,7% DOS VOTOS MAS TEM 82,6% DOS CARGOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS O QUE DISTORCE A VONTADE DOS ASSOCIADOS

Outra conclusão que se tira dos dados da votação é o seguinte: apesar da votação na Lista de Tomás Correia ter diminuído de 63,7% para 56,7%, o número de membros da Lista A no conselho geral é 19, o que corresponde a 82,6% dos membros deste órgão. Tal situação resulta do facto de que 11 lugares do conselho geral serem ocupados, por inerência, pelos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia geral, e do conselho fiscal. Assim, os membros da Lista A de Tomás Correia, que obteve apenas 56,7% dos votos, tem 30 cargos (85,7%) do total de 35 cargos dos órgãos sociais da Associação Mutualista. Para além disto distorcer a expressão democrática da vontade dos associados, cria situação anómala com efeitos perversos. O conselho geral, embora tendo poderes muito reduzidos, é o único órgão que nos intervalos das assembleias gerais pode fiscalizar a atividade do conselho de administração. No entanto, os membros do conselho de administração são, por inerência, membros do conselho geral. A pergunta que se coloca é esta: Como é que um órgão pode fiscalizar outro órgão que está no seu próprio seio?. É por esta razão que tínhamos tomado o compromisso, se tivéssemos sido eleitos, de alterar os Estatutos para introduzir o método proporcional de d´Hondt na eleição de todos os órgãos do Montepio e para acabar com os cargos de inerência. Tomas Correia não vai fazer isso, pois assim ele sente-se "Dono de Todo o Montepio".

A VOTAÇÃO PARA OS RESTANTES ÓRGÃOS DO MONTEPIO EM 2012 E EM 2015

O quadro seguinte mostra os resultados da votação para a mesa da assembleia geral, para o conselho de administração e para o conselho fiscal da Associação Mutualista

Portanto, para os restantes órgãos sociais da Associação Mutualista também se verificou uma quebra importante na votação, tendo sido a Lista A de Tomás Coreia a que perdeu mais votos (25.066 votos). A dispersão de votos, e o sistema de eleição não proporcional distorce aqui a expressão da vontade democrática dos associados. É por esta razão que nos tínhamos comprometido, se tivéssemos sido eleitos, a apresentar aos associados uma proposta de alteração dos Estatutos visando eliminar estas distorções à democracia

VAMOS CONTINUAR NO MONTEPIO A DEFENDER O MUTUALISMO E AS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS

Apesar de não termos sido eleitos para a Associação Mutualista, como já havíamos sido eleitos para o conselho geral de supervisão da Caixa Económica até 2018 (nº 4 do artº 40º dos Estatutos), vamos continuar na Caixa Económica, onde estão 92% dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados têm na Associação Mutualista, a fiscalizar a atividade do conselho de administração com o objetivo de garantir a segurança das poupanças dos associados. E como qualquer outro associado a intervir na vida do Montepio e a defender o mutualismo. Os associados poderão continuar a contar comigo na defesa dos seus direitos, dos seus interesses e das suas poupanças, mais necessário que nunca devido à continuação de Tomás Correia.

Um obrigado muito grande àqueles que confiaram e votaram na LISTA C.

04/Dezembro/2015

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05/Dez/15