Acerca da assembleia-geral de 31/Março do Montepio

por Eugénio Rosa [*]

JUSTIFICAÇÃO DESTA INFORMAÇÃO

Esta informação tem como base duas intervenções que fiz na assembleia geral de associados do Montepio . Divulgo-a , por um lado, para que os associados que não estiveram presentes possam acompanhar a situação do Montepio, e, por outro lado, para que não se possa dizer mais tarde que estávamos no Montepio e nada fizemos para exigir uma gestão mais rigorosa e profissional na Associação Mutualista e que não alertamos os associados para a situação. Na assembleia de 31/3/2016, participaram cerca de 250 associados , a esmagadora maioria chefes e quadros do Montepio fiéis a Tomás Correia assim como os seus amigos (é assim que ele domina as assembleias) , o que corresponde apenas a 0,039% dos 632.931 associados que o Montepio tinha em 31/12/2015 .

Esta baixíssima participação dos associados resulta, a meu ver, da conjugação de dois fatores. Primeiro, da falta de informação aos associados da realização da assembleia. A convocatória só foi divulgada em dois jornais diários, que a maioria dos associados não leem, e na Internet, por isso não tiveram conhecimento da sua realização, o que é intencional para que os associados não saibam o que se passa Montepio. Em segundo lugar, porque muitos associados desinteressaram-se da atividade do Montepio, já que muitos a quem informei da realização da assembleia não compareceram. E isto é mau até porque as assembleias são poucas – duas ou três por ano – portanto o "sacrifício" não é grande, e não podem estar à espera que sejam só os outros a defender os interesses que são de todos.

Muitas centenas têm-me enviado emails a pedir informação sobre a segurança das suas poupanças e sobre a Associação Mutualista e o mutualismo, pois estão preocupados. Uma forma de defender todas estas coisas é, pelo menos, participar nas assembleias-gerais. Não é ausentando-nos ou mesmo abandonando o Montepio que defendemos uma instituição única no país e as nossas poupanças. O afastamento dos associados só facilita a tarefa daqueles que querem utilizar o Montepio em seu proveito ou destrui-lo . Espero que na futura assembleia sobre as contas consolidadas-2015 participem muitos mais associados para bem do Montepio.

O ESSENCIAL DAS DUAS INTERVENÇÕES QUE FIZ NA ASSEMBLEIA

'. O Montepio vive um momento extremamente difícil. É fundamental que todos os associados tenham uma consciência clara da situação, pois só assim é que se poderá reverter a situação. Os tempos da mentira e das ilusões acabaram. Os dados do Relatório Contas de 2015 da Associação Mutualista já não permitem esconder por mais tempo a verdade para a qual temos alertado os associados. O Montepio vive um momento muito difícil como consequência de uma gestão desastrosa e incompetente que não teve em conta a grave crise económica e social prolongada que o país vive.

Os prejuízos de 393 milhões € em 2015, e isto a nível das contas individuais, os maiores na história da Associação Mutualista, são a prova concreta dessa gestão que urge inverter. E isto são os prejuízos a nível das contas individuais, porque a nível das contas consolidadas da Associação Mutualista, que inclui todas as empresas em que a Associação participa no capital, os prejuízos serão certamente maiores. Em 2013, a Associação Mutualista apresentou a nível das Contas individuais um excedente positivo de 70 milhões €, mas a nível de Contas Consolidadas teve um prejuízo de 335 milhões €. Em 2014, a Associação Mutualista apresentou também um excedente positivo de 41 milhões € a nível das contas individuais, mas a nível de Contas Consolidadas teve um prejuízo de 145 milhões €. É necessário que sejam publicadas as contas consolidadas de 2015, para que os associados conheçam a verdadeira situação da Associação Mutualista- Montepio Geral. Espero que o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que é o supervisor, não aceite que as contas sejam publicadas quando o presidente quiser ou quando lhe convier como tem acontecido em anos anteriores.

TOMÁS CORREIA, POR IGNORÂNCIA OU INTENCIONALMENTE, NÃO ENTENDE O QUE SÃO "IMPARIDADES", O QUE É PERIGOSO PARA O MONTEPIO

A Associação Mutualista-Montepio Geral teve em 2015 prejuízos no montante de 393 milhões €. E estes prejuízos tiveram como causa "imparidades" registadas nas empresas em que tem participação no seu capital, sendo 350 milhões € da Caixa Económica, e 63,2 milhões € do Montepio Seguros (Lusitânia não vida) conforme consta da pág. 109 do relatório e contas que foi disponibilizado no "site" do Montepio.

Tecnicamente, "Imparidades" significa perdas de valor das participações da Associação Mutualista no capital das empresas que se prevê, como fundamento, que não serão recuperadas e que não tinham sido registadas nas contas da Associação Mutualista. E estas perdas de valor resultaram de prejuízos elevados que já se verificaram nas empresas do grupo Montepio.

Em 2013, 2014 e 2015 os prejuízos da Caixa Económica, resultantes da administração desastrosa de Tomás Correia, somaram 728,9 milhões € conforme consta das contas que foram divulgadas; e na Lusitânia não vida os prejuízos acumulados devem rondar já 100 milhões (54 milhões € no período 2012/2014 conforme consta das contas publicadas e o restante em 2015, para que contribuiu a compra da Real pela administração de Tomás Correia ). Os prejuízos registados na Caixa Económica (298,6M€ em 2013; 186,9M€ em 2014; e 243,4M€ em 2015), obrigaram a Associação Mutualista e os associados a recapitalizar a Caixa Económica seis vezes com 1.400 milhões € desde 2010 . Primeiro para pagar a OPA sobre o FINIBANCO, a que nos opusemos, cujos resultados foram desastrosos para o grupo Montepio, embora Tomás Correia continue a negar o que revela cegueira; e depois foi necessário recapitalizar devido aos prejuízos que reduziram os rácios de capital que seguidamente tiveram de ser reforçados por exigência do Banco de Portugal. Em 2010, os Capitais Próprios (ATIVO – PASSIVO) da Caixa Económica totalizavam 995 milhões €, se somarmos os 1.400 milhões €, dá 2.395 milhões €. Mas no inicio de 2016, após nova recapitalização de 300 milhões €, os Capitais Próprios da Caixa Económica eram apenas 1.631 milhões €, o que significa que foram delapidados pela anterior administração 764 milhões €. São estas perdas enormes que determinaram as "imparidades" de 350 milhões € que tiveram de ser registadas em 2015 nas contas da Associação Mutualista. Isto significa que participação da Associação Mutualista na Caixa Económica vale agora menos 350 milhões € . Em relação à Montepio Seguros, ou seja, à Lusitânia não vida, e conforme consta do próprio relatório e contas da AM (pág. 109), devido aos elevados prejuízos a Associação Mutualista teve de a recapitalizar, em 2014, com 18 milhões € e, em 2015, com mais 55 milhões € de prestações complementares (suprimentos) por exigência do supervisor (a ASF). Foram também estas perdas enormes que obrigaram a Associação Mutualista a registar nas suas contas mais 68,2 milhões € de imparidades (mais perdas).

Qualquer pessoa normal entende facilmente que se constituir uma empresa e se participar nela com um capital de 5000 €, e se num ano tiver prejuízos de 2.000€, o que significa que as suas receitas foram inferiores às despesas em 2000€, é ao capital de 5.000€ que terá de tirar 2.000€ para pagar as despesas que não foram cobertas com as receitas, e fica apenas com 3.000€. Mas Tomás Correia não compreende que se a Caixa Económica e a Lusitânia tiveram elevados prejuízos, isso reduz o valor das participações que a Associação Mutualista tem no capital dessas empresas (valem menos) , e essa perda terá de ser registada na Associação Mutualista como "imparidades". Para Tomas Correia "imparidades" resultam da taxa de desconto da Alemanha. Anteriormente afirmava que "imparidades" eram reservas ocultas, agora o culpado das "imparidades" é a Alemanha. Mudam-se os tempos e muda o que Tomás Correia diz sobre a mesma coisa com a esperança que a memória das pessoas seja curta. Por aqui se vê a sua incompetência a nível de gestão. Mas esta conceção é perigosa para a Associação Mutualista. E isto porque se as "imparidades" não são perdas, mas sim causadas pela taxa de desconto da Alemanha ou se são reservas ocultas como dizia anteriormente, então pode-se continuar a acumular imparidades pois daí não vem nenhum mal para a Associação Mutualista. Mas este é um caminho que só poderá levar ao abismo, e que é urgente inverter.

A ADMINISTRAÇÃO DE TOMAS CORREIA RECUSA-SE A APRESENTAR UM PROGRAMA DE AÇÃO PARA REVERTER PREJUÍZOS E RECUPERAR O MONTEPIO, DANDO CONFIANÇA E TRANQUILIDADE AOS ASSOCIADOS

Na intervenção que fiz propus à administração da Associação Mutualista que elaborasse e apresentasse rapidamente um Plano de Recuperação tendo em conta a nova situação criada pelos enormes prejuízos (393 milhões €). E isto para inverter a situação difícil em que o Montepio enfrentava, e para dar segurança e tranquilidade aos associados. Depois vários associados que intervieram fizeram a mesma proposta. No entanto, o presidente como se acha "Dono de Todo o Montepio" (só ele é que sabe, só ele é que pensa, só ele é que manda), recusou imediatamente tal proposta. E um novo Programa de Ação e Orçamento para 2016 é necessário, porque o Programa de Ação e o Orçamento para 2016" que foi aprovado em Dezembro de 2015 não tem nada a ver com a realidade atual.

Na Caixa Económica após o afastamento da administração de Tomás Correia foi apresentado pelo novo conselho de administração uma nova estratégia e um novo plano de atividades para reverter a situação de prejuízos e dar estabilidade e segurança. Estamos a acompanhar e a fiscalizar a atividade do novo conselho de administração como membro do Conselho Geral de Supervisão, e atentos aos resultados obtidos.

Na Associação Mutualista, pelo contrário, o conselho de administração recusou-se a atualizar o Programa de Ação e Orçamento apesar de ser absolutamente necessário. E isto porque o Programa de Ação e o Orçamento aprovado para 2016 tem como base as seguintes previsões: Um Ativo Liquido previsto para 2015 de 4.214,7 milhões € quando o verificado é apenas de 3.864 milhões €; previa um Passivo de 3.561,2 milhões € em 2015 quando o verificado é de 3.656,4 milhões €; previa uma Situação Liquida, ou seja, Capitais Próprios (Ativo – Passivo) no montante de 653,5 milhões € no fim de 2015 quando o verificado são apenas 207,7 milhões €; e previam-se Resultados em 2015, positivos, no montante de 41,1 milhões €, quando foram negativos no montante de 393,1 milhões €. Esta diferença enorme entre o previsto e o verificado em 2015 distorce, tornando irrealistas as previsões para 2016, o que mostra que é necessário revê-las.

No entanto, Tomas Correia que é presidente da Associação Mutualista repudiou liminarmente tal proposta. No irrealismo, delírio e auto-suficiência que o caracteriza afirmou que na Associação Mutualista nada há a mudar, tudo está bem, e é para continuar. É importante que os associados estejam atentos e fiscalizem a atividade do grupo Montepio, e participem nas assembleia gerais e sejam exigentes. É o apelo que fazemos.

APROVADO MAIS UM SUBSIDIO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em 2013, a remuneração mensal do presidente da Associação Mutualista-Montepio era 31.980€, e os restantes membros auferiram uma remuneração de 28.250€ por mês. Estes valores certamente não foram reduzidos, mas como deixaram de publicar os valores individualizados (é segredo) , os associados não sabem qual é a remuneração atual de cada administrador. Embora o presidente tenha afirmado na assembleia que não tem havido aumentos, o certo é que se recusou a dizer quais eram as remunerações atuais dos cinco administradores, nem para que eram necessários tantos administradores . Mas incluíram na pág. 156 do relatório e contas de 2015, disponível no "site" do Montepio uma " DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO PARA 2016", que contém no ponto 3, que trata do " Estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração", uma alínea b) que dispõe que os membros do conselho de administração receberão "Eventualmente, um subsídio anual de montante fixo, pago no mês de abril, de montante que não excede 11% da remuneração fixa anual, conforme vier a ser deliberado pela Comissão de Vencimentos", o que corresponde, para o presidente, a 49.250€ e, para cada um dos restantes membros da administração, a 43.510€. E isto para além das 14 remunerações anuais . Votamos contra , mas esta declaração sobre a politica de remunerações foi aprovada pela assembleia dominada pelos fiéis do presidente, o que não deixa de ser chocante ainda mais numa altura em que o Montepio tem enormes prejuízos e a maioria dos associados enfrenta graves dificuldades para sobreviver.

02/Abril/2016

[*] Economista e associado do Montepio

Esta informação encontra-se em http://resistir.info/ .
04/Abr/16