Tributar mais os lucros exorbitantes da Galp e de outras petrolíferas
– não sobrecarregar os consumidores com mais 360 milhões € de impostos

por Eugénio Rosa [*]

Em Portugal, verifica-se atualmente uma situação que não deixa de ser insólita. Órgãos de comunicação social, comentadores, jornalistas, associações patronais e condutores protestam contra o aumento do imposto de 6 cêntimos/litro sobre os combustíveis, mas já ninguém protesta contra os preços e lucros exorbitantes da GALP e das outras petrolíferas. As duas entidades reguladoras que existem neste setor (Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência) , que supostamente deviam supervisionar o setor, mas que ninguém sabe por que razão existem e para que servem, e o governo permitem que a GALP e outras petrolíferas pratiquem os preços que querem, e os seus acionistas, na maioria estrangeiros ou com empresas criadas no estrangeiro como Américo Amorim, se apropriem de lucros escandalosos sem pagarem impostos pelos dividendos que recebem e transferem para outros países

Segundo o Eurostat, em 2014, o salário médio liquido em Portugal correspondia a 56,8% do salário médio liquido na União Europeia, no entanto o preço do gasóleo e da gasolina sem impostos, ou seja, os valores que revertem integralmente para as empresas do setor são sistematicamente superiores aos preços médios sem impostos praticados na União Europeia, e essa diferença tem aumentado perante a passividade geral. O gráfico 1, construído com dados divulgados pela Direção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra o que se verificou em todos os meses de 2015

Em janeiro de 2015, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal (linha a azul) era superior em 5,4% ao preço médio sem impostos praticado na União Europeia, mas em Dezembro de 2015 já era superior em 10,8% (mais do dobro); e o preço da gasolina 95, sem impostos também, em Janeiro de 2015 (linha a laranja) era superior ao preço médio da gasolina sem impostos na União Europeia em 5,4%, mas em Dezembro do mesmo ano era já superior em 12,4% (mais do dobro). E ninguém protestou, e nenhum órgão de comunicação social denunciou esta situação escandalosa, nem os reguladores nem o governo atuaram contra esta prática que lesa os consumidores. E isto apesar do preço do barril de petróleo ter baixado significativamente neste período, como mostra o gráfico 2.

Em Janeiro de 2015, o preço do barril de petróleo era 41€, em Maio tinha aumentado para 57€, mas em Dezembro tinha baixado para 35€. Se compararmos os dois gráficos (1 e 2), conclui-se que quando o preço do barril de petróleo diminui a diferença de preços entre Portugal e a União Europeia aumenta. Por ex., em Maio de 2015, com o barril de petróleo a 57€, os preços sem impostos em Portugal eram superiores aos preços médios sem impostos na União Europeia em 4,3% e 4%, respetivamente; mas em Dezembro de 2015, com o barril de petróleo a 35€, a diferença aumentou para 10,8% e 12,4%, respetivamente (em Portugal superior à UE). O quadro 2, permite comparar o preço praticado em Portugal com cada país

Os dados do Ministério da Economia do quadro 1, mostram que em Dez/2015, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao da Alemanha em 15,6%; da Áustria em 12%, da Bélgica em 18,6%; etc.. E os impostos sobre o gasóleo pagos em Portugal (0,610€/litro) eram inferiores aos impostos médios na União Europeia (0,691€/litro) e aos impostos médios da Zona do Euro (0,658€), mas eram superiores aos da Áustria (0,581€/litro), da Espanha (0,545€/litro), etc. Por outro lado, embora o preço medio sem impostos em Portugal fosse superior ao médio praticado na U.E. em 10,8%, o preço de venda ao público, que inclui todos os impostos, era em Portugal inferior ao preço médio de venda praticado na União Europeia em 2,8%. Portanto, os dados do Ministério da Economia confirmam que a causa principal do preço de venda ao público elevado do gasóleo em Portugal é o elevado preço sem impostos praticados pelas petrolíferas que permitem a estas obterem lucros exorbitantes, mas que ninguém protesta nem põe cobro e não, como afirmam as petrolíferas e seus defensores, os impostos. O quadro 2, mostra que se verifica o mesmo para a gasolina 95

Em relação à gasolina 95, em Dez.2015, o preço sem impostos em Portugal era superior ao da Alemanha em 8,6%, ao da Áustria em 10,1%, ao da Bélgica em 10,4%, países onde, segundo o Eurostat, os salários médios são 2,1 vezes superiores aos de Portugal. O preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio sem impostos da União Europeia em 8,3%, mas o preço de venda ao público, portanto com impostos, era superior apenas em 2,9%, o que prova, mais uma vez, que são precisamente os elevados preços praticados pelas petrolíferas a principal causa dos elevados preços pagos pelos consumidores em Portugal, contrariamente ao que afirmam a GALP e associações patronais do setor e seus defensores nos media.

É URGENTE TRIBUTAR MAIS OS LUCROS EXORBITANTES DA GALP E DE OUTRAS PETROLÍFERAS, E NÃO SOBRECARREGAR OS CONSUMIDORES COM MAIS 360 MILHÕES € DE IMPOSTOS

A GALP Energia já divulgou os lucros líquidos referentes ao 4º Trimestre de 2015, e eles atingiram 639 milhões €, ou seja, mais 71,5% do que os de 2014, que foram 373 milhões €. Isto dá bem uma ideia dos lucros escandalosos obtidos pelas petrolíferas em Portugal. Assim, no lugar de aumentar os impostos sobre os combustíveis pagos pelos consumidores que assim verão os seus rendimentos serem reduzidos em 360 milhões € como se prevê no OE-2016, o que é necessário é tributar mais os lucros exorbitantes das petrolíferas. É o que se espera que Assembleia da República com uma maioria constituída por partidos de esquerda o faça. Mas estamos aqui para ver se isso sucede.

13/Fevereiro/2016

[*] edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
16/Fev/16