A EDP acabou de divulgar as suas contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram 962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. Este aumento impressionante de lucros foi conseguido, como consta das próprias contas da EDP, fundamentalmente na electricidade, já que as vendas neste sector aumentaram, entre o 1º semestre de 2007 e 1º semestre de 2008, em +25%, enquanto as de gás diminuíram em -13,2%, as de prestação de serviços baixaram em -17,9%, e as de "Outras vendas" decresceram em - 34,1%.

Este aumento impressionante dos lucros desta empresa foi conseguido também à custa de preços extremamente elevados suportados por mais de quatro milhões de consumidores domésticos, ou seja, pelas famílias portuguesas que vivem cada vez com maiores dificuldades.

PREÇOS DE ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL SUPERIORES ENTRE 43% E 191% AOS PAGOS POR OUTROS CONSUMIDORES

Como mostra o quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços pagos pelos consumidores domésticos são muito superiores aos pagos por outros tipos de consumidores.

Como mostram os dados do quadro, o preço pago por um kWh por um consumidor doméstico é 191% superior ao preço pago por um consumidor de "muita alta tensão"; 174,2% superior ao pago por um consumidor de "alta tensão"; 116,8% superior ao de média tensão "diagrama rectangular"; 69,8% superior ao pago por um consumidor de média tensão "médio industrial"; 43,1% superior ao pago por um consumidor de baixa tensão "pequeno industrial". Para a EDP, os consumidores domésticos são "vacas leiteiras" a quem saca o máximo.

PREÇOS DE ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL CHEGA A SER SUPERIOR EM 22% AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tal como sucede com os combustíveis, também os consumidores domésticos portugueses de electricidade são obrigados a pagar preços mais elevados que os pagos em média na União Europeia como mostra o quadro seguinte, construído com dados também divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

De acordo com a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que utilizou dados do Eurostat, em relação a países da União Europeia, exceptuando os consumidores do tipo "DA", ou seja, com consumos médios mensais de 50 kWh, ou seja, que pagam em média por mês 7.75€, incluindo IVA, que representam uma percentagem muito baixa dos consumidores domésticos, e utilizando agora para comparação o preço da electricidade sem taxas, isto é sem impostos, que é aquele que interessa porque reverte integralmente para as empresas, constituindo a fonte dos seus lucros conclui-se que, no 2º semestre de 2007, o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia dos 15 países, para os consumidores tipo "DB" (consumo médio mensal 100 kWh) em +19,3%; para os consumidores do tipo "DC " (consumo médio de 292 kWh) em +22,1%; para os consumidores do tipo "DD" (consumo médio mensal de 625 kWh) em +16,4%; e para os consumidores do tipo "DE" em + 18,1%. Apenas para os consumidores do tipo "DA", com consumos médios mensais de 50 kWh, ou seja, que mensalmente pagam em média 7,75 € com IVA, que naturalmente representam uma pequena percentagem, é que o preço do kWh era, sem taxas, inferior a -10,8% relativamente ao preço médio da UE15.

Em resumo, exceptuando os consumidores do tipo "DA", para todos os restantes consumidores que são a esmagadora maioria, o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, ou seja, aquele que reverte integralmente paras as empresas, é superior ao preço médio da UE15 entre 16,4% (consumidores tipo "DD") e 22,1% (consumidores tipo "DC". Estes últimos (consumidores do tipo "DC") representam cerca de 36% dos consumidores domésticos, e o seu consumo ronda 48% do consumo total de electricidade dos consumidores domésticos em Portugal e pagam mais 22,1%. Só o facto da carga fiscal sobre a electricidade em Portugal ser inferior entre 77,2% e 82,6% à média da UE15 é que impede da situação ser ainda mais incomportável para os consumidores portugueses. Desta forma o Orçamento do Estado está também a contribuir para os elevados lucros da EDP, portanto não é apenas através da redução do IRC e derramas, cuja taxa efectiva passou, entre o 1º sem.2007 e o 1ºsem.2008, de 26,4% para 19,1%. É evidente que praticando preços desta natureza inevitavelmente a EDP teria de arrecadar elevadíssimos lucros, que crescem todos os anos de uma forma impressionante, como revelam as contas da EDP referentes ao 1º semestre de 2008 divulgadas. Não é preciso ser um grande gestor para conseguir isso, face à inexistência de qualquer fiscalização em Portugal . A própria entidade reguladora (ERSE) até teve o descaramento de propor que as dividas incobráveis da EDP fossem pagas pelos clientes que pagam pontualmente, como os lucros da EDP já não fossem suficientes. Por aqui se vê o tipo de fiscalização que a ERSE e o governo realizam. Apesar de ter lucros chocantes a EDP pretende impor em 2009 um elevado aumento de preços apresentando como justificação a existência de um elevado défice tarifário.

É também esclarecedora dos interesses que defende, a proposta da ERSE sobre a chamada tarifa social, que consta do ponto 3.6 da pág. 27 do documento "Revisão do Regulamento do sector eléctrico de Julho de 2008" , que a seguir se transcreve.

E desta forma mantêm-se intactos os elevados lucros da EDP como apoio da ERSE, pois assim evita-se que sejam os lucros obtidos por esta empresa a terem de suportar a redução de receitas determinada pela chamada tarifa social que abrange um numero muito reduzido de portugueses, transferindo esse custo para os outros consumidores. É para perguntar: Quem é amiga da EDP? – Naturalmente a ERSE, ou seja, a entidade que devia ter como objectivo fiscalizá-la. Os comentários são desnecessários, mas o leitor que tire as suas próprias conclusões.