A baixa escolaridade dos patrões portugueses é um obstáculo ao aumento da competitividade das empresas

Uma das "receitas" mais repetidas pelos defensores do pensamento económico de cariz neoliberal estrangeiros e também, embora em surdina ou de uma forma enviesada, pelos seus discípulos em Portugal dominantes nos principais media, é a de que para aumentar a competitividade das empresas portuguesas seria necessário reduzir os salários entre 15%a 30%. E isto como a competitividade das empresas tivesse fundamentalmente dependente dos salários.

Dados das empresas portuguesas referentes a 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se se incluírem as contribuições sociais, essa percentagem aumenta somente para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5%. Esta redução de custos tão diminuta é suficiente para mostrar a falta de consistência técnica de tal "solução", e que não é com tal tipo de medidas que as exportações portuguesas se tornariam mais competitivas e aumentariam significativamente.

Por outro lado, uma medida desta natureza provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência de milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um circulo vicioso de destruição. Uma solução daquela natureza só agravaria a situação da economia e da crise social.

O SALÁRIO MÉDIO EM PORTUGAL CORRESPONDE EM MÉDIA APENAS A 44,9% DO SALÁRIO MÉDIO DA ZONA EURO

Dados divulgados pela OCDE mostram que o salário médio em Portugal é já inferior a menos de metade do salário médio da Zona Euro. O quadro seguinte, com esses dados, mostra isso.

QUADRO I – Salário médio dos países da Zona Euro em 2008

PAISES	2008
	Salário médio anual Em euros	Salário médio mensal (14 meses) Em euros	% Salário médio de Portugal em relação ao salário médio de cada país
Áustria	38.843	2.775	41,4%
Bélgica	39.727	2.838	40,5%
França	32.663	2.333	49,3%
Alemanha	41.400	2.957	38,9%
Grécia	23.934	1.710	67,2%
Irlanda	40.862	2.919	39,4%
Itália	26.304	1.879	61,2%
Luxemburgo	48.372	3.455	33,3%
Holanda	43.514	3.108	37,0%
Espanha	23.218	1.658	69,3%
Inglaterra	33.592	2.399	47,9%
Finlândia	37.273	2.662	43,2%
SALÁRIO MÉDIO (12 países)	35.809	2.558	44,9%
PORTUGAL	16.093	1.150	100,0%

Fonte: OECD.Stat

Segundo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era 1150€, enquanto o salário médio na Zona Euro era 2.558€, ou seja, 2,2 vezes superior. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava, já nessa altura, entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo, em média, apenas a 44,9% do salário médio praticado nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significava baixá-lo de 1150€ para apenas 805 €, ou seja, a apenas um terço do salário médio da Zona Euro, o que determinaria uma redução significativa do poder de compra dos portugueses que seria socialmente inaceitável. E tenha-se presente que, em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda de 918,2 €, e o ganho médio mensal 1101,9 €.

O NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS PATRÕES PORTUGUESES TEM DIMINUÍDO ENQUANTO O DOS TRABALHADORES TEM AUMENTADO

O aumento da competitividade das empresas depende muito da organização e gestão das empresas, da introdução da inovação, da modernização dos equipamentos e do seu aproveitamento integral, bem como das condições de trabalho e motivação dos trabalhadores. E em todos estes aspectos o empresário tem um papel estratégico, até porque muitas delas dependem da sua iniciativa e decisão. Para poder exercer tal função o empresário necessita de ter conhecimentos e competências. E a base de aquisição desses saberes e competências é um elevado nível de escolaridade Mas os dados oficiais constantes do quadro seguinte mostram uma preocupante baixa escolaridade dos patrões portugueses que se tem agravado nos últimos anos.

QUADRO II – Evolução do nível de escolaridade dos Patrões e dos Trabalhadores em Portugal

Patrões (% dos patrões com diferentes níveis de escolaridade em 2003 e 2008)	Anos	Inferior ao Secundário	Secundário	Superior
	2003	79,6%	12,4%	8,1%
	2008	81,0%	10,0%	9,0%

Trabalhadores por Conta de Outrem (% dos trabalhadores com diferentes níveis de escolaridade em 2003 e 2008)	2003	71,0%	15,7%	13,3%
	2008	65,0%	16,0%	18,0%

Fonte: 2003: Comissão do Livro Branco das Relações Laborais e INE, pág. 22
2008: INE, A Península Ibérica em Números - 2010

Segundo o INE, entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário aumentou de 79,6% para 81% O mesmo se verificou em relação aos patrões com um nível de escolaridade secundária que diminuiu de 12,4% para 10%. Apenas a de escolaridade superior é que se manteve praticamente estacionária pois passou de 8,1% para 9%.

Em relação aos trabalhadores por conta de outrem a variação durante o mesmo período é inversa da verificada com os patrões. Entre 2003 e 2008, a percentagem com escolaridade inferior ao secundário diminuiu de 71% para 65%, enquanto com o secundário cresceu de 15,7% para 16%, e com o ensino superior subiu de 13,3% para 18%.

Se a comparação for feita em relação à UE (17) constata-se que é em Portugal que os patrões têm mais baixo nível de escolaridade. Os dados do INE do quadro seguinte mostram isso.

QUADRO III – Níveis de escolaridade na U.E , em Espanha e em Portugal - 2008

Patrões (% dos patrões com diferentes níveis de escolaridade em 2003 e 2008)	Países	Inferior ao Secundário	Secundário	Superior
	UE 27	28%	45%	27%
	Espanha	50%	22%	28%
	Portugal	81%	10%	9%

Trabalhadores por Conta de Outrem (% dos trabalhadores com diferentes níveis de escolaridade em 2003 e 2008)	Países	Inferior ao Secundário	Secundário	Superior
	UE 27	21%	50%	29%
	Espanha	40%	24%	37%
	Portugal	65%	16%	18%

Fonte: INE, A Península Ibérica em números - 2010

Em 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário era de 28% em média nos países da União Europeia (27 países), de 50% em Espanha e, em Portugal, de 81% como já se referiu. E a percentagem de patrões com o ensino superior era em média de 27% nos países da U.E., de 28% na Espanha, e de apenas 9% em Portugal.

Em relação aos trabalhadores por conta outrem também se verificavam diferenças mas não tão elevadas como as que se observavam em relação aos patrões. Também em 2008, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem com escolaridade inferior ao secundário era, em média, de 21% na UE, de 40% em Espanha, e de 65% em Portugal. E a percentagem com um nível de escolaridade superior era de 29% na UE (27), de 37% em Espanha e de 18% em Portugal.

É evidente que com estes níveis de escolaridade, que estão inevitavelmente associados a baixas competências, é muito difícil as empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. E não resta duvida que o obstáculo maior é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que até tem piorado nos últimos anos, até porque ocupam uma posição estratégica a nível das empresas, condicionando tudo. Resolver este grave problema estrutural das empresas devia ser um objectivo urgente pois ele teria certamente efeitos mais importantes no aumento da competitividade das empresas portuguesas do que baixar os salários dos trabalhadores portugueses. Mas isso é sistematicamente "esquecido" quer pelos patrões portugueses, quer pelos defensores do pensamento económico dominante de cariz neoliberal, quer pelo próprio governo, que não querem nem ouvir falar desta matéria.