Fala-se agora muito da dívida Externa Portuguesa. O Presidente da Republica manifesta periodicamente a sua preocupação com o crescimento insustentável da dívida externa levando a pensar que o problema é recente. Manuela Ferreira Leite quer parar mesmo os investimentos públicos utilizando, como justificação, a elevada dívida externa do País.

No entanto, aqueles que só agora mostram tanta preocupação pelo endívidamento do País, durante muitos anos ignoraram essa dívida, embora ela já estivesse a aumentar a um ritmo muito elevado. Mesmo alguns representantes do pensamento económico neoliberal dominante apresentavam-na como um indicador do desenvolvimento do País porque, segundo eles, estaria associado a mais investimento. Sócrates e os seus ministros da Economia e das Finanças ignoraram-na sempre. Mesmo agora recusam-se a falar dela e das consequências que ela vai ter para o desenvolvimento futuro do País e para as condições de vida dos portugueses. Mas todos procuram ocultar algumas das verdadeiras causas do crescimento da dívida externa em Portugal.

Neste estudo vamos provar, utilizando apenas dados oficiais, o seguinte: (1) Que o crescimento vertiginoso da dívida externa de Portugal não é recente, e durante muitos anos foi ignorado e mesmo ocultado por aqueles que agora manifestam grande preocupação com esse facto; (2) Que esse crescimento se deve também ao controlo crescente de sectores importantes da economia nacional pelo capital estrangeiro, facto esse que todos procuram esconder.

EM 4 ANOS E 4 MESES DE GOVERNO DE SÓCRATES A DÍVIDA EXTERNA PASSOU DE 64% DO PIB PARA 100,6% DO PIB

Como revela o quadro seguinte, construído com dados do Boletim Estatístico de Junho de 2009 do Banco de Portugal, a dívida externa de Portugal disparou durante o governo de Sócrates.

Entre 2004 e 2009, o valor do PIB de Portugal cresceu, em valores nominais, ou seja, sem entrar com o efeito da subida de preços, 13,6%, enquanto a dívida externa liquida portuguesa aumentou 78,6%. Em milhões de euros, o PIB cresceu 19.608 milhões €, enquanto a dívida aumentou 72.484 milhões de euros, ou seja, 3,7 vezes mais. Como consequência, entre 2004 e 2009, a dívida externa líquida do Pais passou de 64% do PIB para 100,6% do PIB. É um crescimento sem dúvida insustentável, que vem do passado, e que não é apenas actual, facto esse que é ignorado por todos aqueles que só agora manifestam preocupação com o endívidamento do País.

MAS O PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA É AINDA MAIS GRAVE, POIS FALA-SE SEMPRE DA DÍVIDA LÍQUIDA E NÃO DA DÍVIDA TOTAL BRUTA QUE É MUITO MAIS ELEVADA

Os dados anteriores sobre a dívida, que são aqueles habitualmente referidos e normalmente divulgados pelos media, enganam porque não correspondem à totalidade da dívida do País. Aqueles dados referem-se apenas à Dívida Liquida Externa, que se obtém deduzindo à Dívida Externa Bruta, ou seja, a totalidade daquilo que o País efectivamente deve ao estrangeiro (o chamado PASSIVO do País) aquilo que ele tem a haver do estrangeiro (o chamado Activo). No entanto, o que o País efectivamente deve ao estrangeiro é a dívida externa bruta, e é ela que tem de ser paga, e é sobre ela que se tem e pagar juros e dividendos. O quadro seguinte, construído também com dados divulgados pelo Banco de Portugal, mostra com clareza a dimensão dessa dívida total efectiva.

Em 2006, a dívida Externa Bruta atingia 402.857,4 milhões de euros, ou seja, era superior 3,2 vezes à dívida Externa Liquida que era, nessa altura, de 125.833,5 milhões de euros. Entre Dezembro de 2006 e Março de 2009, a dívida Externa Bruta aumentou de 402.857,4 milhões de euros para 451.520,4 milhões de euros, e a dívida Externa Liquida subiu de 125.833,5 milhões de euros para 164.689,1 milhões de euros. Isto determinou que, já em Março de 2009, a dívida Bruta fosse 2,7 vezes superior à dívida Liquida Externa Portuguesa e 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009. Portanto, para se poder ter uma ideia clara e verdadeira da verdadeira dimensão de endívidamento de Portugal ao estrangeiro não são suficientes os valores da dívida Liquida, como é normalmente feito. Precisa-se também de conhecer a dívida Externa Bruta do País, pois é este o valor que terá de ser pago ao estrangeiro e sobre a qual se calculam os juros e os dividendos.

A DÍVIDA EXTERNA TEM CRESCIDO MUITO EM PORTUGAL DEVIDO AO ELEVADO CONTROLO DE SECTORES IMPORTANTES DA ECONOMIA NACIONAL PELO CAPITAL ESTRANGEIRO

Um facto que tem sido sistematicamente ocultado por todos aqueles que só agora manifestam preocupação pela elevada dívida externa assim como pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante é que o crescimento da dívida externa portuguesa deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro. O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo Banco de Portugal, prova precisamente isso.

Entre 2006 e Março de 2009, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no valor de 71.627,9 milhões tendo a seguinte origem: 17.366,9 milhões de euros rendimentos referentes a investimentos directos feitos por estrangeiros em Portugal; 27.592,8 milhões de euros relativos a aplicações em carteira de títulos, muitos deles isentos do pagamento de imposto (de acordo com o nº2 do artº 10, do Código do IRS); e 26.668,3 milhões de euros foram rendimentos transferidos para o estrangeiro tendo como origem outros investimentos. Portanto, o défice da Balança Comercial (Exportações menos Importações) não é a única causa do elevado crescimento da dívida externa do País, como o pensamento neoliberal dominante pretende fazer crer.

O quadro seguinte, igualmente construído com dados divulgados em Junho de 2009 pelo Banco de Portugal, também confirma o que se acabou de referir.

Entre 2006 e 2009, o valor de dividendos e lucros de investimentos directos feitos por estrangeiros em Portugal que foram transferidos para o estrangeiro somaram 10.318,1 milhões de euros. Durante o mesmo período a Dívida Bruta Externa Portuguesa aumentou 48.663 milhões de euros e Dívida Liquida Externa cresceu 38.855,6 milhões de euros. Fica assim claro que uma parte importante do crescimento da dívida externa portuguesa deve-se à transferência de lucros e dividendos resultantes do elevado controlo de sectores importantes da economia nacional pelo capital estrangeiro. Não deixa de ser contraditório e esclarecedor que aqueles que se mostram só agora tão preocupados com o elevado endívidamento do País não se cansem também de dizer que a solução está no aumento do investimento estrangeiro em Portugal, o que determinará um maior controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro, o que provocará necessariamente que a transferência de lucros e dividendos para o estrangeiro cresça ainda mais, determinando um maior endívidamento do País ao estrangeiro.