Dentro de poucos dias comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. É altura de fazer mais uma vez um balanço da situação da mulher nas várias áreas da sociedade e da economia portuguesa para vermos qual é a sua situação actual e como ela tem evoluído nos últimos anos, até para mudar o que continua mal. Para isso, vai-se utilizar os dados oficiais disponíveis.

O NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE DAS MULHERES ACTIVAS É SUPERIOR AO DOS HOMENS

Dados do INE sobre a população activa feminina e masculina por níveis de escolaridade:

QUADRO I – População activa por sexo e por níveis de escolaridade

PORTUGAL	Sexo	2002	2005	2009	Percentagem de homens e mulheres em relação à população activa total
					2002	2005	2009
		Milhares de indivíduos
Até ao básico - 3º ciclo	HM	4.194,1	4.006,0	3.788,6	77,6%	72,2%	67,9%
	H	2.385,3	2.262,3	2.128,5	44,1%	40,8%	38,1%
	M	1.808,8	1.743,8	1.660,1	33,4%	31,4%	29,7%
Secundário e pós-secundário	HM	680,5	805,7	939,4	12,6%	14,5%	16,8%
	H	348,1	404,6	474,8	6,4%	7,3%	8,5%
	M	332,5	401,1	464,6	6,1%	7,2%	8,3%
Superior	HM	533,1	733,1	854,7	9,9%	13,2%	15,3%
	H	204,4	296,7	345,6	3,8%	5,4%	6,2%
	M	328,7	436,4	509,1	6,1%	7,9%	9,1%
POPULAÇÃO ACTIVA TOTAL	HM	5.407,7	5.544,8	5.582,7	100,0%	100,0%	100,0%
POPULAÇÃO ACTIVA	H	2.937,8	2.963,6	2.948,9	54,3%	53,4%	52,8%
POPULAÇÃO ACTIVA	M	2.470,0	2.581,3	2.633,8	45,7%	46,6%	47,2%
TAXA DE ACTIVIDADE (população com 15 ou mais anos)	HM	62,0%	62,2%	62,5%
TAXA DE ACTIVIDADE (população com 15 ou mais anos)	H	70,5%	69,4%	68,2%
TAXA DE ACTIVIDADE (população com 15 ou mais anos)	M	54,2%	55,6%	56,0%

Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais - INE

Em 2009, a população activa feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico (29,7% da população activa) era inferior à masculina (38,1% da população activa), enquanto a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior (17,4% da população activa total) era superior à dos homens (apenas 14,7% da população activa total). Em números, as mulheres com o ensino secundário e superior somavam 937,7 mil, enquanto os homens eram apenas 820,4 mil. E as mulheres representarem, em 2009, apenas 47,2% da população total activa.

NIVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE DAS MULHERES EMPREGADAS É SUPERIOR À DOS HOMENS

O quadro seguinte, com dados do INE, mostra idêntica situação a nível da população empregada.

QUADRO II – População empregada por género e níveis de escolaridade

PORTUGAL	Sexo	2002	2005	2009	Percentagem da população empregada (H+M)
		Milhares de indivíduos			2002	2005	2009
Até ao básico - 3º ciclo	HM	3.986,8	3.694,8	3.405,6	77,6%	72,1%	67,4%
	H	2.286,8	2.107,9	1.927,2	44,5%	41,1%	38,1%
	M	1.700,1	1.586,9	1.478,4	33,1%	31,0%	29,3%
Secundário e pós-secundário	HM	643,3	740,9	848,8	12,5%	14,5%	16,8%
	H	331,7	377,5	436,9	6,5%	7,4%	8,6%
	M	311,6	363,4	412,0	6,1%	7,1%	8,2%
Superior	HM	507,1	686,9	799,7	9,9%	13,4%	15,8%
	H	197,9	280,0	323,5	3,9%	5,5%	6,4%
	M	309,2	406,9	476,1	6,0%	7,9%	9,4%
TOTAL - HM	HM	5.137,2	5.122,6	5.054,1	100,0%	100,0%	100,0%
TOTAL - H	H	2.816,4	2.765,4	2.687,6	54,8%	54,0%	53,2%
TOTAL - M	M	2.320,9	2.357,2	2.366,5	45,2%	46,0%	46,8%

Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

Em 2009, a população empregada feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico (29,3% da população empregada total) era inferior à masculina (38,1% da população empregada total), enquanto a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior (17,6% da população empregada total) era superior à dos homens (apenas 15% da população empregada total). Em números, as mulheres com o ensino secundário e superior somavam 888,1 mil, enquanto os homens eram apenas 760,4 mil. E isto apesar de as mulheres representarem, em 2009, apenas 46,8% da população empregada total.

Interessa agora analisar como as entidades patronais valorizam a mulher em Portugal em termos de profissão e de remuneração. É o que se vai fazer seguidamente utilizando apenas dados oficiais.

A NIVEL DE PROFISSÕES MAIS QUALIFICADAS E MAIS BEM PAGAS A MAIORIA DOS LUGARES CONTINUA A SER OCUPADO POR HOMENS

O quadro seguinte, construído com dados divulgados já em 2010 pelo INE, mostra a população empregada feminina e masculina repartida por profissões.

QUADRO III – População empregada por profissão principal e por género

Portugal	Sexo	2002	2005	2009	Percentagem de homens e mulheres por grupo profissional
		Milhares de indivíduos			2002	2005	2009
População empregada	HM	5 137,3	5 122,6	5 054,1	100,0%	100,0%	100,0%
	H	2 816,4	2 765,4	2 687,6	54,8%	54,0%	53,2%
	M	2 320,9	2 357,2	2 366,5	45,2%	46,0%	46,8%
Profissão (CNP-94)
1: Quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresa	HM	375,9	468,5	333,4	100,0%	100,0%	100,0%
H	264,8	309,5	228,7	70,4%	66,1%	68,6%
M	111,0	159,0	104,7	29,5%	33,9%	31,4%
2: Especialistas das profissões intelectuais e científicas	HM	350,5	438,7	476,9	100,0%	100,0%	100,0%
H	143,7	187,3	205,8	41,0%	42,7%	43,2%
M	206,8	251,4	271,1	59,0%	57,3%	56,8%
3: Técnicos e profissionais de nível intermédio	HM	378,8	439,6	477,8	100,0%	100,0%	100,0%
H	211,2	248,5	255,5	55,8%	56,5%	53,5%
M	167,6	191,1	222,3	44,2%	43,5%	46,5%
4: Pessoal administrativo e similares	HM	491,6	506,7	477,6	100,0%	100,0%	100,0%
H	186,5	186,8	170,3	37,9%	36,9%	35,7%
M	305,0	319,9	307,4	62,0%	63,1%	64,4%
5: Pessoal dos serviços e vendedores	HM	701,4	695,7	798,5	100,0%	100,0%	100,0%
H	238,1	224,3	254,7	33,9%	32,2%	31,9%
M	463,3	471,4	543,9	66,1%	67,8%	68,1%
6: Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas	HM	578,3	560,0	552,3	100,0%	100,0%	100,0%
H	292,5	276,6	290,3	50,6%	49,4%	52,6%
M	285,8	283,5	262,0	49,4%	50,6%	47,4%
7: Operários, artífices e trabalhadores similares	HM	1 089,2	955,8	915,1	100,0%	100,0%	100,0%
H	846,6	749,7	746,7	77,7%	78,4%	81,6%
M	242,6	206,0	168,4	22,3%	21,6%	18,4%
8: Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem	HM	441,3	409,3	400,6	100,0%	100,0%	100,0%
H	339,5	336,0	320,5	76,9%	82,1%	80,0%
M	101,9	73,4	80,0	23,1%	17,9%	20,0%
9: Trabalhadores não qualificados	HM	700,5	619,7	592,6	100,0%	100,0%	100,0%
H	265,7	220,3	189,1	37,9%	35,5%	31,9%
M	434,9	399,4	403,5	62,1%	64,5%	68,1%

Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais - INE

Por profissões, em 2009, as mulheres eram maioritárias já nas seguintes profissões: (1) Especialistas das profissões intelectuais e cientificas (56,8% dos especialistas); (2) Pessoal administrativo e similares (64,4%); (3) Pessoal dos serviços e vendedores (68,1%); (3) Trabalhadores não qualificados (68,1%). Estavam em minoria nas seguintes profissões: (a) Quadros superiores (31,4%); (b) Técnicos e profissionais de nível intermédio (46,5%); (c) Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas (47,4%); (d) Operários, artífices e trabalhadores similares (18,4%); (e) Operadores de instalações e máquinas (20%).

No entanto, se analisarmos a evolução no período 2005-209, conclui-se o seguinte. A nível de "quadros superiores" as mulheres perderam posições (entre 2005 e 2009, diminuem de 33,9% para 31,4%). O mesmo sucede no grupo de "especialistas das profissões intelectuais e científicas" (entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres baixa de 57,3% para 56,8%). Mas a nível de profissões menos qualificantes a percentagem de mulheres aumenta. Por ex., a nível de "Pessoal administrativo", entre 2005 e 2009, sobe de 63,1% para 64,4%; de "Pessoal de serviços e vendedores" aumenta de 67,8% para 68,1%; de "Trabalhadores não qualificados", entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres aumenta de 64,5% para 68,1%. Parece claro a intenção das entidades patronais de desvalorizarem a importância da mulher e das suas competências.

Esta conclusão é confirmada quando se analisa as remunerações de homens e mulheres por profissões qualificantes e por níveis de escolaridade. É o que se vai fazer seguidamente.

QUANTO MAIOR SÃO AS HABILITAÇÕES DA TRABALHADORA MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA EM PORTUGAL

O quadro seguinte, que contém os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revela que quanto maior são as habilitações da mulher, maior é discriminação remuneratória imposta pelas entidades patronais (uma forma de exploração acrescida).

QUADRO IV – Remunerações medias mensais por género e por habilitações literárias em 2008

GRUPOS POR HABILITAÇÕES LITERÁRIAS	Remuneração Média Mensal Ganho – Em euros			% M/H
	HOMEM	MULHER	TOTAL
Inferior ao 1º Ciclo do Ensino Básico	681,41	553,44	636,38	81,2%
1º Ciclo do Ensino Básico	811,78	587,96	726,96	72,4%
2º Ciclo do Ensino Básico	828,34	602,45	741,34	72,7%
3º Ciclo do Ensino Básico	932,35	699,94	837,85	75,1%
Ensino Secundário	1.259,55	901,47	1.084,03	71,6%
Ensino pós Secundário não Superior Nível IV	1.176,81	961,25	1.074,35	81,7%
Bacharelato	2.137,92	1.439,05	1.786,52	67,3%
Licenciatura	2.386,64	1.599,92	1.954,48	67,0%
Mestrado	2.366,63	1.651,42	2.017,64	69,8%
Doutoramento	2.552,20	1.832,50	2.221,81	71,8%
TOTAL	1.112,45	871,65	1.008,00	78,4%

Fonte: GEP – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social - Quadros de Pessoal 2008

De acordo com os dados dos Quadros de Pessoal, em 2008, a remuneração média das mulheres correspondia a 78,4% da dos homens Mas se a análise for feita por níveis de habilitações literárias conclui-se que existem diferenças importantes entre os diferentes níveis. De uma forma geral pode-se dizer que a discriminação é tanto maior quanto maior são as habilitações literárias da trabalhadora. Por ex., a remuneração de uma trabalhadora com habilitações literárias "inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico" correspondia, em média, a 81,2% da do homem com o mesmo nível de escolaridade, enquanto uma trabalhadora com "Doutoramento" recebia, em média, apenas o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com o mesmo nível escolar.

Se dividirmos as habilitações literárias em dois grandes grupos, um que vai desde o nível "Inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico" até ao "Ensino Pós Secundário não Superior ao nível IV", e o outro abrangendo os níveis "Bacharelato", "Licenciatura", "Mestrado" e Doutoramento" conclui-se que, em relação ao 1º grupo a remuneração da mulher varia em média entre 71,6% e 81,7% da do homem, enquanto no segundo, de nível de escolaridade muito mais elevada, a remuneração média da mulher varia entre 67,3% e 71,8% da do homem com idêntico nível de habilitações literárias. É clara a discriminação remuneratória que as entidades patronais continuam a impôs às trabalhadoras, submetendo-as a uma exploração ainda maior do que submetem os homens

QUANTO MAIOR É A QUALIFICAÇÃO DA TRABALHADORA MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA QUE ELA ESTÁ SUJEITA EM PORTUGAL PELAS ENTIDADES PATRONAIS

Uma situação ainda mais grave do que a verificada a nível de habilitações literárias, observa-se a nível das profissões qualificantes como mostram os dados do quadros de pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social constantes do quadro seguinte.

QUADRO V – Remunerações médias mensais por género e grupos profissionais em 2008

GRUPOS PROFISSIONAIS POR NIVEIS DE QUALIFICAÇÃO	GANHOS MÉDIOS- Euros			% M/H
	HOMEM	MULHER	TOTAL
Quadros Superiores	2.797,60	1.949,54	2.444,78	69,7%
Quadros Médios	1.922,47	1.535,66	1.754,56	79,9%
Encarregados, contramestres, mestres e chefes de equipa	1.376,72	1.154,42	1.316,79	83,9%
Profissionais Altamente Qualificados	1.509,14	1.289,93	1.408,18	85,5%
Profissionais Qualificados	882,34	747,06	831,89	84,7%
Profissionais Semi-qualificados	765,71	626,12	682,81	81,8%
Profissionais não Qualificados	638,31	540,77	592,21	84,7%
Praticantes e Aprendizes	595,39	546,00	570,22	91,7%
TOTAL	1.112,45	871,65	1.008,00	78,4%

Fonte: Quadros de Pessoal - GEP - Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

Efectivamente, quando mais se sobe nas profissões associadas a níveis de qualificação mais elevados, maior é a discriminação remuneratória imposta às trabalhadoras portuguesas pelas entidades patronais. Assim, em 2008, a remuneração média da trabalhadora com a categoria de "Praticante e Aprendiz " correspondia a 91,7% da do homem com a mesma categoria profissional; a de uma "profissional não qualificada" já era, em média, correspondente a 84,7% da homem, o mesmo acontecendo com a de uma trabalhadora com a categoria de "Profissional Qualificado". Em relação aos "Profissionais altamente qualificados" a remuneração média de uma trabalhadora correspondia a 85,5% da do homem, mas a de Encarregado a da mulher já correspondia a 83,9% da do homem. A nível de "Quadros médios" a discriminação era ainda maior, pois a da mulher correspondia, em média, a 79,9% da do homem, e a nível de "Quadros superiores" a discriminação remuneratória alcançava o seu nível mais elevado, já que a da mulher correspondia, em média, apenas a 69,7% da do Homem.

EM ABRIL DE 2009, REMUNERAÇÃO MÉDIA DA MULHER EM PORTUGAL CORRESPONDIA APENAS A 76% DA DO HOMEM

A desigualdade remuneratória anterior é confirmada por dados ainda mais recentes. É o que revelam os dados do quadro seguinte divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade

QUADRO VI- Remuneração média mensal do trabalhadores em Portugal - Euros

DESIGNAÇÃO	2006		2007		2008		2009
	Abril	Outubro	Abril	Outubro	Abril	Outubro	Abril
HOMEM	1.094,2	1.111,8	1.143,0	1.152,9	1.185,8	1.190,4	1.220,0
MULHER	825,5	829,8	859,0	869,5	894,6	906,2	933,2
%M/H	75,4%	74,6%	75,2%	75,4%	75,4%	76,1%	76,5%

Fonte: Boletim Estatístico - Janeiro/Fevereiro de 2010- Ministério Trabalho

Em Abril de 2009, a remuneração média das mulheres em Portugal correspondia apenas a 76,5% da dos homens e, entre 2006 e 2009, a melhoria foi pouco significativa (apenas 1,1 pp). Também segundo o mesmo Boletim Estatístico do MTSS, em Abril de 2009, a percentagem de homens abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) era de 5,3%, enquanto o de mulheres atingia 12,1%, ou seja, duas vezes, o que é uma consequência dos salários mais baixos que auferem

MAIS DE 1,2 MILHÃO DE TRABALHADORAS OU ESTÃO DESEMPREGADAS OU ESTÃO NUMA SITUAÇÃO DE EMPREGO PRECÁRIO E ESTA SITUAÇÃO TEM-SE AGRAVADO DESDE 2004

Para além da discriminação remuneratória a que estão sujeitas, são também as mulheres que continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego e pela situação de emprego precário, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

QUADRO VII – O desemprego e a precariedade por género em Portugal no período 2004-2009

PROFISSÃO	2004		2009		TOTAL (H + M)
	H Mil	M Mil	H Mil	M Mil	2004 Mil	2009 Mil
1-POPULAÇÃO ACTIVA	2.957,0	2.530,8	2.948,9	2.633,9	5.487,8	5.582,8
2- POPULAÇÃO ACTIVA + INACTIVOS (1+8)	2.984,1	2.582,7	2.980,1	2.674,6	5.566,8	5.654,7
3-Contratos a prazo	272,9	297,5	336,3	359,1	570,4	695,4
4-Outros	102,7	77,5	79,8	74,8	180,2	154,6
5-Trabalhadores por conta própria	496,9	413,2	476,7	403,7	910,1	880,4
6-Desempregados	172,9	192,2	261,3	267,4	365,1	528,7
7-Subemprego visível	20,8	40,5	25,6	39,0	61,3	64,6
8-Inactivos disponíveis	27,1	51,9	31,2	40,7	79,0	71,9
9-TOTAL PRECÁRIOS (3+4+5+6+7+8)	1.093,3	1.072,8	1.210,9	1.184,7	2.166,1	2.395,6
% TOTAL PRECÁRIOS/(POPULAÇÃO ACTIVA+INACTIVOS) (9:2)	36,6%	41,5%	40,6%	44,3%	38,9%	42,4%

Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

Em 2009, 44,3% das trabalhadoras portuguesas ou estavam desempregadas ou tinham emprego precário, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação era de 40,6%. Entre 2004 e 2009, a precariedade aumentou muito entre as mulheres trabalhadores pois a percentagem de trabalhadoras nessa situação cresceu, neste período, de 41,5% para 44,3%.

O DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO ESTÁ A ATINGIR FUNDAMENTALMENTE AS MULHERES

Um dos aspectos mais graves da situação actual é que o desemprego de longa duração, que afasta os trabalhadores muito vezes definitivamente do mercado de trabalho, está a atingir muito mais as trabalhadoras como revelam os dados do INE constantes do quadro seguinte.

QUADRO VIII – População desempregada por duração da procura de emprego e por sexo

PORTUGAL	Sexo	2002	2005	2009	4º Trimestre 2009	Percentagem homens e mulheres em relação total desempregados
		Milhares de indivíduos				2002	2005	2009	4ºTrim. 2009
DESEMPREGO TOTAL	HM	270,5	422,3	528,6	563,3	100%	100%	100%	100%
	H	121,4	198,1	261,3	279,9	44,9%	46,9%	49,4%	49,7%
	M	149,1	224,1	267,4	283,4	55,1%	53,1%	50,6%	50,3%
Duração da procura (a):
Menos de 1 mês	HM	21,9	23,6	30,1	23,4	8,1%	5,6%	5,7%	4,2%
	H	10,4	11,3	14,8	11,7	3,8%	2,7%	2,8%	2,1%
	M	11,4	12,3	15,3	11,7	4,2%	2,9%	2,9%	2,1%
1 a 6 meses	HM	109,1	123,4	167,9	171,5	40,3%	29,2%	31,8%	30,4%
	H	50,2	60,1	88,2	85,9	18,6%	14,2%	16,7%	15,2%
	M	58,9	63,4	79,7	85,5	21,8%	15,0%	15,1%	15,2%
7 a 11 meses	HM	36,1	61,6	82,7	86,5	13,3%	14,6%	15,6%	15,4%
	H	15,7	28,5	44,5	52,1	5,8%	6,7%	8,4%	9,2%
	M	20,4	33,2	38,2	34,3	7,5%	7,9%	7,2%	6,1%
12 a 24 meses	HM	49,6	105,0	105,7	124,0	18,3%	24,9%	20,0%	22,0%
	H	21,5	52,1	49,4	58,6	7,9%	12,3%	9,3%	10,4%
	M	28,1	53,0	56,3	65,4	10,4%	12,6%	10,7%	11,6%
25 e mais meses	HM	51,1	105,8	140,1	155,5	18,9%	25,1%	26,5%	27,6%
	H	22,1	44,9	63,5	69,7	8,2%	10,6%	12,0%	12,4%
	M	28,9	60,9	76,6	85,7	10,7%	14,4%	14,5%	15,2%

Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

No fim do 4º Trimestre de 2009, 26,8% dos desempregados eram mulheres que já estavam no desemprego há um ano ou mais, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação, na mesma altura, era de 22,8%. Por outro lado, entre 2002 e 2009, a percentagem de mulheres no desemprego há um ano ou mais aumentou de 21,4% para os 26,8% já referidos, mostrando uma clara tendência de agravamento. E isto apesar de as mulheres possuírem em Portugal, como se mostrou, um nível médio de escolaridade superior ao da população masculina

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER CONTINUA QUANDO SE REFORMA OU É ATINGIDA PEL A INVALIDEZ

Depois de ter sido discriminada e sobre-explorada pelas entidades patronais, a mulher, quando se reforma ou é atingida pela invalidez, a discriminação agora de pensões continua a afectá-la profundamente como mostram os dados da Segurança Social de Janeiro de 2010.

QUADRO IX – Pensões de velhice e de invalidez por sexo em Janeiro de 2010

DISTRITOS	Pensão Média Velhice - Euros			Pensão Média Invalidez -Euros
	Mulheres	Homens	% M/H	Mulheres	Homens	% M/H
Aveiro	288,30	479,25	60%	281,73	355,83	79%
Beja	281,13	370,29	76%	281,08	333,96	84%
Braga	299,86	431,60	69%	307,92	344,91	89%
Bragança	263,01	298,29	88%	255,56	267,90	95%
Castelo Branco	272,62	368,87	74%	279,85	319,97	87%
Coimbra	277,01	446,76	62%	284,07	386,83	73%
Évora	293,22	429,29	68%	305,43	374,56	82%
Faro	288,51	426,23	68%	281,71	341,92	82%
Guarda	268,90	333,49	81%	269,27	305,80	88%
Leiria	286,44	437,03	66%	304,90	418,68	73%
Lisboa	346,54	719,71	48%	291,08	415,34	70%
Portalegre	278,97	399,62	70%	287,40	351,85	82%
Porto	316,59	571,51	55%	293,94	377,15	78%
Santarém	285,65	456,41	63%	294,20	388,57	76%
Setúbal	307,69	640,58	48%	308,74	469,00	66%
Viana Castelo	274,67	352,07	78%	280,38	359,77	78%
Vila Real	264,70	325,41	81%	261,55	278,48	94%
Viseu	268,52	348,72	77%	254,49	281,68	90%
R.A. Açores	276,94	403,66	69%	291,00	393,70	74%
R.A. Madeira	306,65	449,42	68%	298,10	412,93	72%
Outros	201,89	201,33	100%	227,81	230,44	99%
TOTAL	301,42	507,54	59%	290,85	373,41	78%

Fonte: Segurança Social - Ministério do Trabalhado e da Solidariedade Social

Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros (o numero de mulheres a receber pensão de velhice era de 991.841), enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,54 euros (o numero de homens a receber pensão de velhice era 874.071), ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Em relação à invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2010, apenas de 290,85 euros (o numero de mulheres a receber esta pensão era 148.319), enquanto a pensão média de invalidez dos homens era de 373,41 euros (149.192 homens recebiam a pensão de invalides), ou seja, a pensão de invalidez média da mulher correspondia e 78% da do homem.

Mas ainda existiam situações mais graves que os valores médios escondem. Por ex., a pensão média de velhice da mulher (346,54€) correspondia apenas 48 % da do homem (719,71€) no distrito de Lisboa ; a 55% no distrito do Porto (M:316,59€; H:571,51€); etc. Para além disso, existem distritos onde a desigualdade é menor em termos percentuais mas onde as pensões são muito inferiores mesmo em relação às pensões médias nacionais. É o caso do distrito de Vila Real onde, em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 264,70€, e a do homem de 325,41€.

As pensões de invalidez ainda têm valores muito mais baixos. Por ex., no distrito de Viseu, em Janeiro de 2010, a pensão media de invalidez da mulher era apenas de 254,49€ e a do homem de 281,68€, apesar da mulher corresponder a 90% da do homem.

Os próprios dados oficiais que utilizamos neste estudo revelam não só uma grande desigualdade mas também uma profunda miséria que o governo tem procurado ocultar. E são pensões desta natureza, que o pensamento neoliberal único, que agora reaparece de novo nos media, defende que sejam reduzidas, com a justificação que o nível de despesas com prestações sociais é incompatível com a redução do défice orçamental, como a dimensão e nos prazos que eurocratas de Bruxelas pretendem e que, como é habitual, este governo vai aceitar obedientemente traduzindo esses ditames no PEC, e não olhando às consequências económicas e sociais.