A discriminação das mulheres deu um lucro extraordinário às empresas portuguesas: em 2009 a diferença de remunerações não pagas foi superior a €5,5 mil milhões

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Dentro de poucos dias comemora-se o 8 de Março. É altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher na economia e na sociedade portuguesa. É o que vamos procurar realizar.

Em 2009, a população activa feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico correspondia a 29,7% da população activa total, enquanto a masculina a 38,1% da população activa. E a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior representava 17,4% da população activa total, enquanto os homens com idêntica escolaridade constituíam 14,7% da população activa total. Idêntica situação se verificava em relação à população empregada. Em 2009, a população empregada feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico era 29,3% da população empregada total, enquanto a masculina era 38,1% da população empregada total. E as mulheres com ensino secundário e superior representavam 17,6% da população empregada total, e os homens 15% da população empregada total.

Apesar das mulheres possuírem um nível médio escolaridade superior ao dos homens, as entidades patronais continuam a não reconhecer as suas competências. Por ex., a nível de "quadros superiores" a percentagem de mulheres, que era já minoritária, diminui de 33,9% para 31,4% entre 2005 e 2009. O mesmo sucedeu no grupo de "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" que, entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres baixou de 57,3% para 56,8%. Só nas profissões menos qualificantes é que a percentagem de mulheres aumentou entre 2005-2009. A nível de "Pessoal administrativo", entre 2005 e 2009, aumentou de 63,1% para 64,4%; do "Pessoal de serviços e vendedores" subiu de 67,8% para 68,1%; dos "Trabalhadores não qualificados", entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres aumentou de 64,5% para 68,1%. Parece evidente a intenção das entidades patronais de discriminarem a mulher e de desvalorizarem as suas competências.

Mas esta discriminação, que é um instrumento para uma exploração acrescida, toma também outras formas. Pode-se mesmo afirmar que quanto maior é a escolaridade da mulher maior é discriminação. De acordo o MTSS, em 2008, por ex., a remuneração média de uma mulher com escolaridade "inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico" correspondia a 81,2% da do homem com o mesmo nível de ensino, enquanto uma mulher com "Doutoramento" recebia o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com as mesmas habilitações literárias. Idêntica situação se verificava em relação às qualificações. Aqui também quanto mais elevada é a profissão qualificante maior é a discriminação. Em 2008, a remuneração média de uma trabalhadora com a categoria de "Praticante e Aprendizes " correspondia a 91,7% da de um homem com a mesma categoria profissional, enquanto a nível de "Quadros superiores", onde a discriminação alcançava o seu nível mais elevado, a da mulher correspondia, em média, apenas a 69,7% da do homem.

Em Abril de 2009, segundo o MTSS, a remuneração média das mulheres era apenas 76,5% da dos homens, e 12,1% eram abrangidas pelo SMN (os homens apenas 5,3%). Se multiplicarmos a diferença de remunerações (286,8€) pelo numero de mulheres constantes dos quadros pessoal e depois por 14 meses, obtém-se 5.500 milhões de euros. Este é o lucro extraordinário mínimo obtido pelas empresas por discriminarem nas remunerações as mulheres.

São também as mulheres, apesar de terem um nível médio de escolaridade mais elevada, as mais atingidas pela precariedade e pelo desemprego de longa duração. Em 2009, 44,3% das trabalhadoras portuguesas ou estavam desempregadas ou tinham emprego precário, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação era de 40,6%. Por outro lado, no fim do 4º Trim. 2009, 26,8% dos desempregados eram mulheres que já estavam no desemprego há um ano ou mais, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação, na mesma altura, era de 22,8%.

Depois de ter sido discriminada e sobre-explorada pelas entidades patronais, a mulher quando se reforma ou é atingida pela invalidez, sofre agora a discriminação a nível de pensões que a afecta profundamente. Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros (o numero de mulheres a receber pensão de velhice atingia 991.841), enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,41 euros (o numero de homens a receber pensão de velhice era 874.071), ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Em relação à invalidez a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2010, apenas de 290,85 (o numero de mulheres a receber esta pensão era 148.319), enquanto a pensão média de invalidez dos homens era de 373,41 euros (149.192 homens recebiam a pensão de invalidez), ou seja, a pensão de invalidez média da mulher correspondia a 78% da do homem. No entanto, no distrito de Vila Real, em Janeiro de 2010, a pensão media de velhice da mulher era apenas de 264,70€, e a do homem de 325,41€. No distrito de Viseu, em Janeiro de 2010, a pensão media de invalidez da mulher era apenas de 254,49€ e a do homem de 281,68€. Os dados oficiais revelam não só uma grande desigualdade mas também uma profunda miséria que o governo tem procurado ocultar. É tudo isto que é preciso denunciar e alterar.

Dentro de poucos dias comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. É altura de fazer mais uma vez um balanço da situação da mulher nas várias áreas da sociedade e da economia portuguesa para vermos qual é a sua situação actual e como ela tem evoluído nos últimos anos, até para mudar o que continua mal. Para isso, vai-se utilizar os dados oficiais disponíveis.

O NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE DAS MULHERES ACTIVAS É SUPERIOR AO DOS HOMENS

Dados do INE sobre a população activa feminina e masculina por níveis de escolaridade:

QUADRO I – População activa por sexo e por níveis de escolaridade
PORTUGAL
Sexo
2002
2005
2009
Percentagem de homens e mulheres
em relação à população activa total
2002
2005
2009
Milhares de indivíduos
Até ao básico - 3º ciclo HM 4.194,1 4.006,0 3.788,6 77,6% 72,2% 67,9%
H 2.385,3 2.262,3 2.128,5 44,1% 40,8% 38,1%
M 1.808,8 1.743,8 1.660,1 33,4% 31,4% 29,7%
Secundário e pós-secundário HM 680,5 805,7 939,4 12,6% 14,5% 16,8%
H 348,1 404,6 474,8 6,4% 7,3% 8,5%
M 332,5 401,1 464,6 6,1% 7,2% 8,3%
Superior HM 533,1 733,1 854,7 9,9% 13,2% 15,3%
H 204,4 296,7 345,6 3,8% 5,4% 6,2%
M 328,7 436,4 509,1 6,1% 7,9% 9,1%
POPULAÇÃO ACTIVA TOTAL HM 5.407,7 5.544,8 5.582,7 100,0% 100,0% 100,0%
POPULAÇÃO ACTIVA H 2.937,8 2.963,6 2.948,9 54,3% 53,4% 52,8%
POPULAÇÃO ACTIVA M 2.470,0 2.581,3 2.633,8 45,7% 46,6% 47,2%
TAXA DE ACTIVIDADE
(população com 15 ou mais anos)
HM 62,0% 62,2% 62,5%      
TAXA DE ACTIVIDADE
(população com 15 ou mais anos)
H 70,5% 69,4% 68,2%      
TAXA DE ACTIVIDADE
(população com 15 ou mais anos)
M 54,2% 55,6% 56,0%      
Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais - INE

Em 2009, a população activa feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico (29,7% da população activa) era inferior à masculina (38,1% da população activa), enquanto a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior (17,4% da população activa total) era superior à dos homens (apenas 14,7% da população activa total). Em números, as mulheres com o ensino secundário e superior somavam 937,7 mil, enquanto os homens eram apenas 820,4 mil. E as mulheres representarem, em 2009, apenas 47,2% da população total activa.

NIVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE DAS MULHERES EMPREGADAS É SUPERIOR À DOS HOMENS

O quadro seguinte, com dados do INE, mostra idêntica situação a nível da população empregada.

QUADRO II – População empregada por género e níveis de escolaridade
PORTUGAL
Sexo
2002
2005
2009
Percentagem da população empregada (H+M)
Milhares de indivíduos
2002
2005
2009
Até ao básico - 3º ciclo HM 3.986,8 3.694,8 3.405,6 77,6% 72,1% 67,4%
H 2.286,8 2.107,9 1.927,2 44,5% 41,1% 38,1%
M 1.700,1 1.586,9 1.478,4 33,1% 31,0% 29,3%
Secundário e pós-secundário HM 643,3 740,9 848,8 12,5% 14,5% 16,8%
H 331,7 377,5 436,9 6,5% 7,4% 8,6%
M 311,6 363,4 412,0 6,1% 7,1% 8,2%
Superior HM 507,1 686,9 799,7 9,9% 13,4% 15,8%
H 197,9 280,0 323,5 3,9% 5,5% 6,4%
M 309,2 406,9 476,1 6,0% 7,9% 9,4%
TOTAL - HM HM 5.137,2 5.122,6 5.054,1 100,0% 100,0% 100,0%
TOTAL - H H 2.816,4 2.765,4 2.687,6 54,8% 54,0% 53,2%
TOTAL - M M 2.320,9 2.357,2 2.366,5 45,2% 46,0% 46,8%
Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

Em 2009, a população empregada feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico (29,3% da população empregada total) era inferior à masculina (38,1% da população empregada total), enquanto a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior (17,6% da população empregada total) era superior à dos homens (apenas 15% da população empregada total). Em números, as mulheres com o ensino secundário e superior somavam 888,1 mil, enquanto os homens eram apenas 760,4 mil. E isto apesar de as mulheres representarem, em 2009, apenas 46,8% da população empregada total.

Interessa agora analisar como as entidades patronais valorizam a mulher em Portugal em termos de profissão e de remuneração. É o que se vai fazer seguidamente utilizando apenas dados oficiais.

A NIVEL DE PROFISSÕES MAIS QUALIFICADAS E MAIS BEM PAGAS A MAIORIA DOS LUGARES CONTINUA A SER OCUPADO POR HOMENS

O quadro seguinte, construído com dados divulgados já em 2010 pelo INE, mostra a população empregada feminina e masculina repartida por profissões.

QUADRO III – População empregada por profissão principal e por género
Portugal
Sexo
2002
2005
2009
Percentagem de homens e mulheres por grupo profissional
Milhares de indivíduos
2002
2005
2009
População empregada HM 5 137,3 5 122,6 5 054,1 100,0% 100,0% 100,0%
H 2 816,4 2 765,4 2 687,6 54,8% 54,0% 53,2%
M 2 320,9 2 357,2 2 366,5 45,2% 46,0% 46,8%
Profissão (CNP-94)
1: Quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresa HM 375,9 468,5 333,4 100,0% 100,0% 100,0%
H 264,8 309,5 228,7 70,4% 66,1% 68,6%
M 111,0 159,0 104,7 29,5% 33,9% 31,4%
2: Especialistas das profissões intelectuais e científicas HM 350,5 438,7 476,9 100,0% 100,0% 100,0%
H 143,7 187,3 205,8 41,0% 42,7% 43,2%
M 206,8 251,4 271,1 59,0% 57,3% 56,8%
3: Técnicos e profissionais de nível intermédio HM 378,8 439,6 477,8 100,0% 100,0% 100,0%
H 211,2 248,5 255,5 55,8% 56,5% 53,5%
M 167,6 191,1 222,3 44,2% 43,5% 46,5%
4: Pessoal administrativo e similares HM 491,6 506,7 477,6 100,0% 100,0% 100,0%
H 186,5 186,8 170,3 37,9% 36,9% 35,7%
M 305,0 319,9 307,4 62,0% 63,1% 64,4%
5: Pessoal dos serviços e vendedores HM 701,4 695,7 798,5 100,0% 100,0% 100,0%
H 238,1 224,3 254,7 33,9% 32,2% 31,9%
M 463,3 471,4 543,9 66,1% 67,8% 68,1%
6: Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas HM 578,3 560,0 552,3 100,0% 100,0% 100,0%
H 292,5 276,6 290,3 50,6% 49,4% 52,6%
M 285,8 283,5 262,0 49,4% 50,6% 47,4%
7: Operários, artífices e trabalhadores similares HM 1 089,2 955,8 915,1 100,0% 100,0% 100,0%
H 846,6 749,7 746,7 77,7% 78,4% 81,6%
M 242,6 206,0 168,4 22,3% 21,6% 18,4%
8: Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem HM 441,3 409,3 400,6 100,0% 100,0% 100,0%
H 339,5 336,0 320,5 76,9% 82,1% 80,0%
M 101,9 73,4 80,0 23,1% 17,9% 20,0%
9: Trabalhadores não qualificados HM 700,5 619,7 592,6 100,0% 100,0% 100,0%
H 265,7 220,3 189,1 37,9% 35,5% 31,9%
M 434,9 399,4 403,5 62,1% 64,5% 68,1%
Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais - INE

Por profissões, em 2009, as mulheres eram maioritárias já nas seguintes profissões: (1) Especialistas das profissões intelectuais e cientificas (56,8% dos especialistas); (2) Pessoal administrativo e similares (64,4%); (3) Pessoal dos serviços e vendedores (68,1%); (3) Trabalhadores não qualificados (68,1%). Estavam em minoria nas seguintes profissões: (a) Quadros superiores (31,4%); (b) Técnicos e profissionais de nível intermédio (46,5%); (c) Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas (47,4%); (d) Operários, artífices e trabalhadores similares (18,4%); (e) Operadores de instalações e máquinas (20%).

No entanto, se analisarmos a evolução no período 2005-209, conclui-se o seguinte. A nível de "quadros superiores" as mulheres perderam posições (entre 2005 e 2009, diminuem de 33,9% para 31,4%). O mesmo sucede no grupo de "especialistas das profissões intelectuais e científicas" (entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres baixa de 57,3% para 56,8%). Mas a nível de profissões menos qualificantes a percentagem de mulheres aumenta. Por ex., a nível de "Pessoal administrativo", entre 2005 e 2009, sobe de 63,1% para 64,4%; de "Pessoal de serviços e vendedores" aumenta de 67,8% para 68,1%; de "Trabalhadores não qualificados", entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres aumenta de 64,5% para 68,1%. Parece claro a intenção das entidades patronais de desvalorizarem a importância da mulher e das suas competências.

Esta conclusão é confirmada quando se analisa as remunerações de homens e mulheres por profissões qualificantes e por níveis de escolaridade. É o que se vai fazer seguidamente.

QUANTO MAIOR SÃO AS HABILITAÇÕES DA TRABALHADORA MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA EM PORTUGAL

O quadro seguinte, que contém os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revela que quanto maior são as habilitações da mulher, maior é discriminação remuneratória imposta pelas entidades patronais (uma forma de exploração acrescida).

QUADRO IV – Remunerações medias mensais por género e por habilitações literárias em 2008
GRUPOS POR HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Remuneração Média Mensal
Ganho – Em euros
% M/H
HOMEM
MULHER
TOTAL
Inferior ao 1º Ciclo do Ensino Básico 681,41 553,44 636,38 81,2%
1º Ciclo do Ensino Básico 811,78 587,96 726,96 72,4%
2º Ciclo do Ensino Básico 828,34 602,45 741,34 72,7%
3º Ciclo do Ensino Básico 932,35 699,94 837,85 75,1%
Ensino Secundário 1.259,55 901,47 1.084,03 71,6%
Ensino pós Secundário não Superior Nível IV 1.176,81 961,25 1.074,35 81,7%
Bacharelato 2.137,92 1.439,05 1.786,52 67,3%
Licenciatura 2.386,64 1.599,92 1.954,48 67,0%
Mestrado 2.366,63 1.651,42 2.017,64 69,8%
Doutoramento 2.552,20 1.832,50 2.221,81 71,8%
TOTAL 1.112,45 871,65 1.008,00 78,4%
Fonte: GEP – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social - Quadros de Pessoal 2008

De acordo com os dados dos Quadros de Pessoal, em 2008, a remuneração média das mulheres correspondia a 78,4% da dos homens Mas se a análise for feita por níveis de habilitações literárias conclui-se que existem diferenças importantes entre os diferentes níveis. De uma forma geral pode-se dizer que a discriminação é tanto maior quanto maior são as habilitações literárias da trabalhadora. Por ex., a remuneração de uma trabalhadora com habilitações literárias "inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico" correspondia, em média, a 81,2% da do homem com o mesmo nível de escolaridade, enquanto uma trabalhadora com "Doutoramento" recebia, em média, apenas o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com o mesmo nível escolar.

Se dividirmos as habilitações literárias em dois grandes grupos, um que vai desde o nível "Inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico" até ao "Ensino Pós Secundário não Superior ao nível IV", e o outro abrangendo os níveis "Bacharelato", "Licenciatura", "Mestrado" e Doutoramento" conclui-se que, em relação ao 1º grupo a remuneração da mulher varia em média entre 71,6% e 81,7% da do homem, enquanto no segundo, de nível de escolaridade muito mais elevada, a remuneração média da mulher varia entre 67,3% e 71,8% da do homem com idêntico nível de habilitações literárias. É clara a discriminação remuneratória que as entidades patronais continuam a impôs às trabalhadoras, submetendo-as a uma exploração ainda maior do que submetem os homens

QUANTO MAIOR É A QUALIFICAÇÃO DA TRABALHADORA MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA QUE ELA ESTÁ SUJEITA EM PORTUGAL PELAS ENTIDADES PATRONAIS

Uma situação ainda mais grave do que a verificada a nível de habilitações literárias, observa-se a nível das profissões qualificantes como mostram os dados do quadros de pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social constantes do quadro seguinte.

QUADRO V – Remunerações médias mensais por género e grupos profissionais em 2008
GRUPOS PROFISSIONAIS POR NIVEIS DE QUALIFICAÇÃO
GANHOS MÉDIOS- Euros
% M/H
HOMEM
MULHER
TOTAL
Quadros Superiores 2.797,60 1.949,54 2.444,78 69,7%
Quadros Médios 1.922,47 1.535,66 1.754,56 79,9%
Encarregados, contramestres, mestres e chefes de equipa 1.376,72 1.154,42 1.316,79 83,9%
Profissionais Altamente Qualificados 1.509,14 1.289,93 1.408,18 85,5%
Profissionais Qualificados 882,34 747,06 831,89 84,7%
Profissionais Semi-qualificados 765,71 626,12 682,81 81,8%
Profissionais não Qualificados 638,31 540,77 592,21 84,7%
Praticantes e Aprendizes 595,39 546,00 570,22 91,7%
TOTAL 1.112,45 871,65 1.008,00 78,4%
Fonte: Quadros de Pessoal - GEP - Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

Efectivamente, quando mais se sobe nas profissões associadas a níveis de qualificação mais elevados, maior é a discriminação remuneratória imposta às trabalhadoras portuguesas pelas entidades patronais. Assim, em 2008, a remuneração média da trabalhadora com a categoria de "Praticante e Aprendiz " correspondia a 91,7% da do homem com a mesma categoria profissional; a de uma "profissional não qualificada" já era, em média, correspondente a 84,7% da homem, o mesmo acontecendo com a de uma trabalhadora com a categoria de "Profissional Qualificado". Em relação aos "Profissionais altamente qualificados" a remuneração média de uma trabalhadora correspondia a 85,5% da do homem, mas a de Encarregado a da mulher já correspondia a 83,9% da do homem. A nível de "Quadros médios" a discriminação era ainda maior, pois a da mulher correspondia, em média, a 79,9% da do homem, e a nível de "Quadros superiores" a discriminação remuneratória alcançava o seu nível mais elevado, já que a da mulher correspondia, em média, apenas a 69,7% da do Homem.

EM ABRIL DE 2009, REMUNERAÇÃO MÉDIA DA MULHER EM PORTUGAL CORRESPONDIA APENAS A 76% DA DO HOMEM

A desigualdade remuneratória anterior é confirmada por dados ainda mais recentes. É o que revelam os dados do quadro seguinte divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade

QUADRO VI- Remuneração média mensal do trabalhadores em Portugal - Euros
DESIGNAÇÃO
2006
2007
2008
2009
Abril
Outubro
Abril
Outubro
Abril
Outubro
Abril
HOMEM 1.094,2 1.111,8 1.143,0 1.152,9 1.185,8 1.190,4 1.220,0
MULHER 825,5 829,8 859,0 869,5 894,6 906,2 933,2
%M/H 75,4% 74,6% 75,2% 75,4% 75,4% 76,1% 76,5%
Fonte: Boletim Estatístico - Janeiro/Fevereiro de 2010- Ministério Trabalho

Em Abril de 2009, a remuneração média das mulheres em Portugal correspondia apenas a 76,5% da dos homens e, entre 2006 e 2009, a melhoria foi pouco significativa (apenas 1,1 pp). Também segundo o mesmo Boletim Estatístico do MTSS, em Abril de 2009, a percentagem de homens abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) era de 5,3%, enquanto o de mulheres atingia 12,1%, ou seja, duas vezes, o que é uma consequência dos salários mais baixos que auferem

MAIS DE 1,2 MILHÃO DE TRABALHADORAS OU ESTÃO DESEMPREGADAS OU ESTÃO NUMA SITUAÇÃO DE EMPREGO PRECÁRIO E ESTA SITUAÇÃO TEM-SE AGRAVADO DESDE 2004

Para além da discriminação remuneratória a que estão sujeitas, são também as mulheres que continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego e pela situação de emprego precário, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

QUADRO VII – O desemprego e a precariedade por género em Portugal no período 2004-2009
PROFISSÃO
2004
2009
TOTAL (H + M)
H
Mil
M
Mil
H
Mil
M
Mil
2004
Mil
2009
Mil
1-POPULAÇÃO ACTIVA 2.957,0 2.530,8 2.948,9 2.633,9 5.487,8 5.582,8
2- POPULAÇÃO ACTIVA + INACTIVOS (1+8) 2.984,1 2.582,7 2.980,1 2.674,6 5.566,8 5.654,7
3-Contratos a prazo 272,9 297,5 336,3 359,1 570,4 695,4
4-Outros 102,7 77,5 79,8 74,8 180,2 154,6
5-Trabalhadores por conta própria 496,9 413,2 476,7 403,7 910,1 880,4
6-Desempregados 172,9 192,2 261,3 267,4 365,1 528,7
7-Subemprego visível 20,8 40,5 25,6 39,0 61,3 64,6
8-Inactivos disponíveis 27,1 51,9 31,2 40,7 79,0 71,9
9-TOTAL PRECÁRIOS (3+4+5+6+7+8) 1.093,3 1.072,8 1.210,9 1.184,7 2.166,1 2.395,6
% TOTAL PRECÁRIOS/(POPULAÇÃO ACTIVA+INACTIVOS) (9:2) 36,6% 41,5% 40,6% 44,3% 38,9% 42,4%
Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

Em 2009, 44,3% das trabalhadoras portuguesas ou estavam desempregadas ou tinham emprego precário, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação era de 40,6%. Entre 2004 e 2009, a precariedade aumentou muito entre as mulheres trabalhadores pois a percentagem de trabalhadoras nessa situação cresceu, neste período, de 41,5% para 44,3%.

O DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO ESTÁ A ATINGIR FUNDAMENTALMENTE AS MULHERES

Um dos aspectos mais graves da situação actual é que o desemprego de longa duração, que afasta os trabalhadores muito vezes definitivamente do mercado de trabalho, está a atingir muito mais as trabalhadoras como revelam os dados do INE constantes do quadro seguinte.

QUADRO VIII – População desempregada por duração da procura de emprego e por sexo
PORTUGAL
Sexo
2002
2005
2009
4º Trimestre 2009
Percentagem homens e mulheres em relação total desempregados
Milhares de indivíduos
2002
2005
2009
4ºTrim. 2009
DESEMPREGO TOTAL HM 270,5 422,3 528,6 563,3 100% 100% 100% 100%
H 121,4 198,1 261,3 279,9 44,9% 46,9% 49,4% 49,7%
M 149,1 224,1 267,4 283,4 55,1% 53,1% 50,6% 50,3%
Duração da procura (a):
Menos de 1 mês HM 21,9 23,6 30,1 23,4 8,1% 5,6% 5,7% 4,2%
H 10,4 11,3 14,8 11,7 3,8% 2,7% 2,8% 2,1%
M 11,4 12,3 15,3 11,7 4,2% 2,9% 2,9% 2,1%
1 a 6 meses HM 109,1 123,4 167,9 171,5 40,3% 29,2% 31,8% 30,4%
H 50,2 60,1 88,2 85,9 18,6% 14,2% 16,7% 15,2%
M 58,9 63,4 79,7 85,5 21,8% 15,0% 15,1% 15,2%
7 a 11 meses HM 36,1 61,6 82,7 86,5 13,3% 14,6% 15,6% 15,4%
H 15,7 28,5 44,5 52,1 5,8% 6,7% 8,4% 9,2%
M 20,4 33,2 38,2 34,3 7,5% 7,9% 7,2% 6,1%
12 a 24 meses HM 49,6 105,0 105,7 124,0 18,3% 24,9% 20,0% 22,0%
H 21,5 52,1 49,4 58,6 7,9% 12,3% 9,3% 10,4%
M 28,1 53,0 56,3 65,4 10,4% 12,6% 10,7% 11,6%
25 e mais meses HM 51,1 105,8 140,1 155,5 18,9% 25,1% 26,5% 27,6%
H 22,1 44,9 63,5 69,7 8,2% 10,6% 12,0% 12,4%
M 28,9 60,9 76,6 85,7 10,7% 14,4% 14,5% 15,2%
Fonte. Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2009 - Dados anuais – INE

No fim do 4º Trimestre de 2009, 26,8% dos desempregados eram mulheres que já estavam no desemprego há um ano ou mais, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação, na mesma altura, era de 22,8%. Por outro lado, entre 2002 e 2009, a percentagem de mulheres no desemprego há um ano ou mais aumentou de 21,4% para os 26,8% já referidos, mostrando uma clara tendência de agravamento. E isto apesar de as mulheres possuírem em Portugal, como se mostrou, um nível médio de escolaridade superior ao da população masculina

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER CONTINUA QUANDO SE REFORMA OU É ATINGIDA PEL A INVALIDEZ

Depois de ter sido discriminada e sobre-explorada pelas entidades patronais, a mulher, quando se reforma ou é atingida pela invalidez, a discriminação agora de pensões continua a afectá-la profundamente como mostram os dados da Segurança Social de Janeiro de 2010.

QUADRO IX – Pensões de velhice e de invalidez por sexo em Janeiro de 2010
DISTRITOS
Pensão Média Velhice - Euros
Pensão Média Invalidez -Euros
Mulheres
Homens
% M/H
Mulheres
Homens
% M/H
Aveiro 288,30 479,25 60% 281,73 355,83 79%
Beja 281,13 370,29 76% 281,08 333,96 84%
Braga 299,86 431,60 69% 307,92 344,91 89%
Bragança 263,01 298,29 88% 255,56 267,90 95%
Castelo Branco 272,62 368,87 74% 279,85 319,97 87%
Coimbra 277,01 446,76 62% 284,07 386,83 73%
Évora 293,22 429,29 68% 305,43 374,56 82%
Faro 288,51 426,23 68% 281,71 341,92 82%
Guarda 268,90 333,49 81% 269,27 305,80 88%
Leiria 286,44 437,03 66% 304,90 418,68 73%
Lisboa 346,54 719,71 48% 291,08 415,34 70%
Portalegre 278,97 399,62 70% 287,40 351,85 82%
Porto 316,59 571,51 55% 293,94 377,15 78%
Santarém 285,65 456,41 63% 294,20 388,57 76%
Setúbal 307,69 640,58 48% 308,74 469,00 66%
Viana Castelo 274,67 352,07 78% 280,38 359,77 78%
Vila Real 264,70 325,41 81% 261,55 278,48 94%
Viseu 268,52 348,72 77% 254,49 281,68 90%
R.A. Açores 276,94 403,66 69% 291,00 393,70 74%
R.A. Madeira 306,65 449,42 68% 298,10 412,93 72%
Outros 201,89 201,33 100% 227,81 230,44 99%
TOTAL 301,42 507,54 59% 290,85 373,41 78%
Fonte: Segurança Social - Ministério do Trabalhado e da Solidariedade Social

Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros (o numero de mulheres a receber pensão de velhice era de 991.841), enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,54 euros (o numero de homens a receber pensão de velhice era 874.071), ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Em relação à invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2010, apenas de 290,85 euros (o numero de mulheres a receber esta pensão era 148.319), enquanto a pensão média de invalidez dos homens era de 373,41 euros (149.192 homens recebiam a pensão de invalides), ou seja, a pensão de invalidez média da mulher correspondia e 78% da do homem.

Mas ainda existiam situações mais graves que os valores médios escondem. Por ex., a pensão média de velhice da mulher (346,54€) correspondia apenas 48 % da do homem (719,71€) no distrito de Lisboa ; a 55% no distrito do Porto (M:316,59€; H:571,51€); etc. Para além disso, existem distritos onde a desigualdade é menor em termos percentuais mas onde as pensões são muito inferiores mesmo em relação às pensões médias nacionais. É o caso do distrito de Vila Real onde, em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 264,70€, e a do homem de 325,41€.

As pensões de invalidez ainda têm valores muito mais baixos. Por ex., no distrito de Viseu, em Janeiro de 2010, a pensão media de invalidez da mulher era apenas de 254,49€ e a do homem de 281,68€, apesar da mulher corresponder a 90% da do homem.

Os próprios dados oficiais que utilizamos neste estudo revelam não só uma grande desigualdade mas também uma profunda miséria que o governo tem procurado ocultar. E são pensões desta natureza, que o pensamento neoliberal único, que agora reaparece de novo nos media, defende que sejam reduzidas, com a justificação que o nível de despesas com prestações sociais é incompatível com a redução do défice orçamental, como a dimensão e nos prazos que eurocratas de Bruxelas pretendem e que, como é habitual, este governo vai aceitar obedientemente traduzindo esses ditames no PEC, e não olhando às consequências económicas e sociais.

06/Março/2010

[*] Economista, edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
07/Mar/10