RESUMO DESTE ESTUDO O aumento da produtividade e a alteração do perfil produtivo da Economia Portuguesa são vitais para Portugal poder sair da situação de atraso em que se encontra e para ultrapassar a grave crise em que está mergulhado. No entanto, como provam as últimas Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo INE, está a suceder precisamente o contrário como consequência da politica centrada na obsessão do défice. Entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, a produtividade por trabalhador em Portugal, a preços constantes de 2000, passou de 5.405 euros para 5.377 euros, portanto registou uma quebra de -0,5% se for calculada com base no VAB, e uma redução de -0,1% se for calculada com base no PIB. Esta diminuição está associada a quebra no valor do Investimento Total (FBCF) que diminuiu, no mesmo período, em -7,2%, pois passou de 7.320,7 milhões de euros para apenas 6.792,3 milhões de euros. Esta evolução conjunta confirma a conclusão constante no Relatório da OCDE de 2006 que considera que uma das causas mais importantes da baixa produtividade em Portugal é precisamente o investimento reduzido, nomeadamente o investimento de qualidade. A quebra continuada do investimento está a agravar a situação e, a continuar, só poderá tornar a crise mais prolongada e profunda. Segundo o Banco de Portugal " a evolução das exportações tem sido afectada pelo respectivo padrão de especialização, caracterizado por um peso muito elevado de produtos com baixos conteúdos tecnológicos e de capital humano intensivo, como os têxteis, vestuário e calçado. Estes sectores enfrentam uma concorrência acrescida por parte de novos intervenientes no comércio internacional, produtores a baixos custos." (págs. 9 e 10 do Boletim da Primavera). É evidente também que com a quebra continuada do investimento que se tem verificado torna-se quase impossível alterar o perfil produtivo existente no País o que, a continuar, só poderá determinar dificuldades acrescidas às empresas portuguesas para enfrentarem, com êxito, a concorrência cada vez mais global. Nos últimos dias, alimentado por alguns dados económicos publicados pelo INE, que revelam uma ligeiríssima melhoria em alguns indicadores, o 1º ministro, o ministro das Finanças, o governador do Banco de Portugal, a comunicação social e os "opinadores" dos media afectos ao governo, todos juntos e de uma forma articulada, procuraram fazer passar a ideia de que a chamada "retoma económica " tinha finalmente chegado a Portugal. Tal mensagem visa criar a ilusão de que Portugal poderá enfrentar os problemas graves com que se confronta com uma politica económica centrada na obsessão do défice, na redução do investimento, na manutenção de um perfil produtivo baseado em produtos de baixa qualidade e baixo valor acrescentado, numa população empregada com baixa escolaridade, baixa qualificação profissional e com baixos salários, no endividamento crescente da população, na manutenção de graves desigualdades de rendimento e sociais, etc. No entanto, tal caminho só poderá contribuir para tornar a crise mais prolongada e profunda. Com uma taxa de crescimento de 1,5% ao ano, que é superior às previsões do governo que puseram Sócrates eufórico, Portugal necessitaria de 26 anos para alcançar o valor actual do PIB por habitante da UE15 que é 25.090 euros, pois o PIB por habitante português actual é somente de 16.320 euros. E naqueles 26 anos a União Europeia adiantar-se-ia muito a Portugal pois a taxa de crescimento médio da UE15 é quase o dobro da taxa portuguesa.

No seu Relatório de 2006 sobre a Economia Portuguesa, a OCDE considera que em Portugal o "crescimento da produtividade tem sido constrangido pelo baixo investimento o que tem contribuído pouco para alterar o rácio capital-trabalho e para o crescimento da produtividade total". Por outras palavras, segundo a própria OCDE, no nosso País o baixo nível de investimento, nomeadamente do investimento de qualidade (tenha-se presente que mais de 50% do investimento total em Portugal tem sido realizado na "Construção), constitui uma das causas mais importantes para a baixa produtividade do trabalho e também baixa produtividade total portuguesa.

Este problema que enfrenta a Economia Portuguesa tem-se agravado com a politica económica do actual governo centrada na obsessão do défice, que tem determinado forte reduções do investimento público (em 2006, uma redução de 28% quando comparado com o investido realizado em 2005) e, por arrastamento, também no investimento privado.

Efectivamente, de acordo com o Relatório do Banco de Portugal de 2005, a diminuição acumulada verificada na FBCF (Investimento Total) em Portugal, no período 2001 a 2005, já é superior a -15%.

O quadro seguinte construído com os dados das Contas Nacionais Trimestrais referentes ao 2º Trimestre de 2006 que o Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de divulgar, e que foram muito mediatizadas pelo governo na sua propaganda apenas na parte que lhe interessou, revela o agravamento da situação neste campo fundamental para o desenvolvimento do País.

Como revelam os dados do quadro, a taxa de crescimento económico registada no 2º Trimestre de 2006, quando comparado com o 2º Trimestre de 2005, tomando como base o valor do VAB e não do PIB foi apenas de 0,4%. E a diferença entre o valor do PIB e do VAB é grande pois, de acordo com o INE, o PIB obtém-se a partir do VAB somando a este os impostos. Portanto, o indicador que traduz de uma forma mais efectiva o crescimento real do valor da riqueza de um país é o VAB e não o PIB, pois o valor deste último é facilmente condicionado pela politica fiscal do governo. E, repetindo, o crescimento, entre o 2º Trimestre e 2005 e o 2º Trimestre de 2006, do PIB foi efectivamente 0,9% como divulgaram os media, mas o aumento do VAB durante o mesmo período foi apenas de 0,4%.

Mesmo este aumento foi conseguido fundamentalmente à custa da utilização de mais trabalhadores e não devido ao aumento da produtividade, ou seja, do valor produzido por cada trabalhador.

Efectivamente de acordo com os dados constantes das "Estatísticas do Emprego – 2º Trimestre de 2006" publicadas pelo INE, entre o 2º trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, o emprego aumentou em 48.800, pois passou de 5.132.000 para 5.180.800.

Se dividirmos o valor do VAB do 2º Trimestre de 2005 e 2006 – respectivamente 27.740,4 milhões de euros e 27.855,5 milhões de euros – pela população empregada em cada um destes trimestres obtemos um valor por empregado de 5.405 euros para o 2º Trimestre de 2005 e 5.377 euros para o 2º Trimestre de 2006. Isto significa que a produtividade por trabalhador diminuiu -0,5% entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006. Se o cálculo for feito com base nos valores do PIB por empregado, a diminuição da produtividade é de -0,1% como mostram também os dados do quadro.

Por outro lado, os valores do Investimento Total (FBCF) também constantes do quadro I revelam que, entre o 2º trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, o investimento diminuiu -7,2%, pois passou de 7.320,7 milhões de euros para apenas 6.792,3 milhões de euros.

Estes dados mostram que existe uma correlação positiva entre produtividade e investimento, ou seja, quando o investimento aumenta a produtividade do trabalho também aumenta e, inversamente, quando o investimento diminui também diminui a produtividade do trabalho, e naturalmente também a produtividade total. A própria OCDE reconhece esta correlação, como já se referiu, quando considera no seu relatório de 2006 sobre Portugal que o aumento da produtividade em Portugal tem sido "constrangido", ou seja, dificultado pelo baixo nível do investimento.

É evidente que a quebra continuada no investimento que se está a verificar em Portugal impede que a produtividade cresça a um ritmo elevado, tendo determinado mesmo , como está a suceder em 2006, quebras na produtividade a qual já é muito baixa quando a comparamos com a média europeia (cerca de 63,5% da média da UE25 em 2005). E aquela quebra a continuar, como consequência da politica seguida, só poderá prolongar a crise e tornar ainda mais difícil a sua resolução.

UM PERFIL PRODUTIVO QUE PROVOCA PERDA DE COMPETIVIDADE

Nos últimos anos, Portugal tem perdido, de uma forma continuada, quotas no mercado externo Segundo o Relatório do Banco de Portugal de 2005, tomando como base uma amostra correspondente a 70% das exportações, a redução foi a seguinte: em 2004: - 7,3%; e, em 2005, : -10,2%. A OCDE aponta como causa da perda de competitividade o facto de que as "empresas portuguesas têm mantido a sua especialização na produção de mercadorias tradicionais baseadas em trabalho intensivo (e naturalmente de baixo custo) e de baixo valor acrescentado, estando a perder os mercados para onde exportavam devido ao aparecimento de novos concorrentes com custos ainda mais baixos, como é a China" (pág. 19, Relatório da Primavera de 2006). Segundo o Relatório do Banco de Portugal de 2005, as exportações portuguesas de calçado estão a ser substituídas por produtos cuja origem é fundamentalmente a China sendo seguida pelas produções vindas do Vietname, Países baixos e Roménia; as dos Têxteis e Vestuário por produtos com origem da China e da Roménia e também da Índia, Turquia , Marrocos e Bangladesh; na Maquinaria Eléctrica Portugal está a ser substituído, em primeiro lugar, pela China, seguida pelos Países Baixos, Polónia, Coreia do Sul, países Baixos e Espanha; finalmente nos Veículos as exportações portuguesas estão a ser substituídas fundamentalmente por produções que têm como origem os novos países que aderiram à União Europeia em 2004, a saber: República Checa, Eslováquia, Polónia e até países mais desenvolvidos como a Bélgica e a França.

Também o Banco de Portugal considera que "a evolução das exportações tem sido afectada pelo respectivo padrão de especialização, caracterizado por um peso muito elevado de produtos com baixos conteúdos tecnológicos e de capital humano intensivo, como os têxteis, vestuário e calçado. Estes sectores enfrentam uma concorrência acrescida por parte de novos intervenientes no comércio internacional, produtores a baixos custos." (págs. 9 e 10 do Boletim da Primavera).

É evidente que este perfil produtivo não se alterou de forma a justificar que o 1º ministro, todo o governo e mesmo o governado do Banco de Portugal estejam tão eufóricos, nem é possível alterar este perfil produtivo com a redução continuada do investimento e sem aumentar significativamente o nível de escolaridade e de qualificação da população empregada. Como o investimento está a diminuir em Portugal tal facto está a impedir, por um lado, a alteração do Perfil produtivo da Economia Portuguesa e, por outro lado, a modernização da Economia Portuguesa o que não deixará de ter sérias consequências futuras. A juntar a tudo isto, e segundo o Eurostat, em 2005, apenas 26% da população portuguesa com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos tinha o nível de escolaridade correspondente ao nível CITE 3-4 (9º ano e secundário), quando a média comunitária era de 67,2%. E se limitarmos a análise à população jovem (20-24 anos) o valor para Portugal era de apenas 48,4% quando a média comunitária (UE25) era de 76,9%.

O PERIGO PARA O PAÍS DAS ILUSÕES ECONÓMICAS DO 1º MINISTRO SÓCRATES

Nos dias que se seguiram à divulgação das Contas Nacionais referentes ao 2º Trimestre de 2006 pelo INE, que revelaram uma ligeira melhoria em alguns indicadores económicos, o 1º ministro, o ministro das Finanças, o governador do Banco de Portugal, e os "opinadores" dos media afectos ao governo procuraram fazer passar a ideia de que a chamada "retoma económica " tinha finalmente chegado a Portugal. Desta forma procuraram criar a ilusão que é possível ao País sair do estado de atraso em que se encontra sem resolver os seus problemas estruturais – graves desigualdades sociais e na distribuição do rendimento; baixa escolaridade e baixa qualificação profissional; investimento insuficiente e, na sua maioria, de pouca qualidade; reduzido investimento em I&D; défice externo elevado; etc. - como por magia.

Esta mensagem, que não tem qualquer consistência nem cientifica nem empírica, visa criar a ilusão de que Portugal poderá enfrentar os problemas graves com que se confronta com uma politica económica centrada na obsessão do défice, na manutenção de um perfil produtivo baseado em produtos de baixa qualidade e de baixo valor acrescentado, numa população empregada com baixos salários, no endividamento crescente da população, etc..

A análise que se acabou de fazer, com base em dados do INE e em estudos da OCDE e do Banco de Portugal, que a propaganda governamental ignorou ou mesmo ocultou, prova que as causas das dificuldades que o País enfrenta mantêm-se e têm tendência para se agravar ainda mais com a politica centrada na obsessão do défice que está a ser seguida, o que só poderá contribuir para prolongar e tornar mais profunda a crise.