Governo intensificou destruição do emprego e aumento do desemprego
– Em 2011 Portugal perdeu 37.108 milhões € de riqueza devido ao desemprego

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

A destruição do emprego aumentou muito no último trimestre de 2011, como consequência do agravamento da politica de austeridade recessiva, o que é um indicador claro que a recessão económica está a ser mais profunda do que a prevista pelo governo, pela "troika estrangeira" e pelos seus defensores. No 3º Trim.2011 foram destruídos em Portugal, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4º Trim.2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1.314, ou seja, mais que triplicou. Como consequência, o desemprego oficial disparou tendo atingido, no 4º trimestre de 2011, 771.000, e o desemprego efectivo 1.160.700 portugueses, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 20,3% (a taxa oficial é de 14%). A diferença entre o desemprego oficial e o desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. No 4º Trimestre de 2011 eram, segundo o INE, 389,7 mil.

Apenas uma parte reduzida dos desempregados é que está a receber subsídio de desemprego. Segundo a Segurança Social, em Dezembro de 2011, estavam a receber subsídio de desemprego somente 317 mil desempregados, o que correspondia a 41,1% do desemprego oficial, e apenas a 27,3% do desemprego total efectivo. Portanto somente 27 em cada 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. No entanto, o governo PSD/CDS e a "troika estrangeira" ainda consideram que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego é excessivo. A prová-lo está o facto do governo ter aprovado uma alteração à lei do subsídio desemprego, que reduz significativamente o período a que o desempregado tem direito a receber subsídio de desemprego. Apesar do desemprego de longa duração estar a aumentar em Portugal de uma forma rápida (entre o 1º Trim2011 e o 4º Trim.2011 subiu em 23,6%) a alteração feita na lei do subsídio de desemprego pelo governo PSD/CDS reduz em um ano a duração do período a que estes trabalhadores têm direito a receber subsidio de desemprego, como referimos já em estudo anterior. É evidente que a conjugação destes dois factos – aumento rápido do desemprego de longa duração e redução do período a que o desempregado tem direito a receber subsídio – empurrará para a miséria mais milhares de famílias portuguesas. E isto quando, segundo o INE, já mais de 37% dos portugueses que vivem no limiar da pobreza tem como origem o desemprego. E mesmo estes 37% são-no depois das transferências sociais, que inclui o subsidio de desemprego, portanto se mais desempregados perderem o direito ao subsidio de desemprego, como é o objectivo do governo e da "troika estrangeira", o numero de portugueses no limiar da pobreza aumentará significativamente.

O problema do desemprego não é apenas um problema social grave. Ele tem também elevados custos económicos que normalmente são esquecidos quando se aborda a problemática do desemprego. E isto porque contribui para o endividamento do país, para a insustentabilidade da divida externa, e para o atraso de Portugal. Se multiplicarmos o valor do PIB que foi produzido em média por cada trabalhador empregado em 2011 (35.279€) pelo número médio de desempregados em 2011, obtém-se 37.107,9 milhões €, que corresponde a cerca de 21,7% do valor do PIB de 2011. Este valor dá uma ideia do montante de riqueza perdida (não produzida) em Portugal, no ano passado, devido ao desemprego. É uma outra consequência grave do desemprego. E tudo isto quando o país precisa tanto de aumentar a riqueza que produz para pagar o que deve ao estrangeiro e para melhorar nível de vida da sua população que é um dos mais baixos da U.E.

Os dados divulgados pelo INE sobre a evolução do emprego e desemprego em 2011, também mostram que a desindustrialização do pais, está a levar ao seu empobrecimento, continua de uma forma acelerada. Os sectores da actividade em que tem havido maior destruição de emprego são fundamentalmente os sectores produtivos. Entre o 1º Trimestre de 2011 e o 4º Trimestre de 2011, o emprego na agricultura diminuiu em 34.900 e, nas indústrias transformadoras, em 31.200 o que representa 50,6% de todo o emprego destruído neste período que atingiu 130.600 postos de trabalho. E isto apesar do emprego nestes dois sectores representar apenas 26% do emprego total. É evidente que a continuar com a actual politica, como o governo PSD/CDS e a "troika estrangeira" pretendem, Portugal sofrerá um grande retrocesso económico e social. É urgente repensar toda a estratégia seguida de forma que não haja consolidação orçamental sem crescimento económico, o que obriga a aproveitar os recursos que o pais possui, e um dos principais e mais importantes recursos são os seus trabalhadores, o que pressupõe que se abandone uma politica, para agradar e tranquilizar os credores, assente exclusivamente na redução abrupta do défice orçamental sem olhar às consequências. Esta politica de austeridade recessiva está a destruir a economia portuguesa, o que determinará que, inclusive, o pagamento da divida externa será certamente também posto em causa, como aconteceu na Grécia.

O INE acabou de divulgar os dados do desemprego referente ao 4º Trimestre de 2011 . Revelam, por um lado, um aumento significativo da destruição de emprego e, por outro lado, uma subida muito grande do desemprego, o que surpreendeu nomeadamente todos aqueles que defendem a actual politica de austeridade, ou porque consideram necessária como o governo e seus defensores, ou porque afirmam que não existe alternativa a ela. A destruição de emprego e o aumento do desemprego é também um indicador claro das consequências da politica de austeridade que o governo do PSD/CDS e a "troika estrangeira" estão a impor a Portugal, pois está a arrastar o país para uma recessão económica profunda, com consequências dramáticas para os portugueses.

NO 4º TRIMESTRE DE 2011 FORAM DESTRUIDOS 1.314 EMPREGOS POR DIA EM PORTUGAL

A destruição do emprego em Portugal acelerou-se de uma forma significativa nos dois últimos trimestres de 2011, como consequência do agravamento da politica de austeridade do governo PSD/CS-"Troika estrangeira", como revelam os dados divulgados pelo INE constantes do quadro 1.

Quadro 1- Destruição do emprego em Portugal em 2011
TRIMESTRES DE 2011
População empregada
(Total de empregos)
Milhares
Variação do emprego
no trimestre
Milhares
Variação do número de empregos por dia
Unidade
1º Trimestre 2011 - Fim do trimestre 4 866,0    
2º Trimestre 2011 - Fim do trimestre 4 893,0 27,0 300
3º Trimestre 2011 - Fim do trimestre 4 853,7 -39,3 -437
4º Trimestre 2011 - Fim do trimestre 4 735,4 -118,3 -1.314

Entre o 1º Trimestre de 2011 e o 4º Trimestre de 2011 foram destruídos, em Portugal, 130.600 postos de trabalho, ou seja, uma média de 484 empregos por dia. No entanto, se fizermos uma análise por trimestres, conclui-se que se verificou uma aceleração brutal na destruição do emprego em Portugal no último trimestre, o que é um indicador claro do agravamento da recessão económica. Assim, no 3º Trimestre de 2011 foram destruídos, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4º Trimestre de 2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1.314, ou seja, mais que triplicou. Perante estes dados oficiais, é evidente que quem continue a negar que Portugal está a caminhar para uma recessão económica profunda, de duas uma: ou ainda não compreendeu as consequências desastrosas inevitáveis da politica que a "troika estrangeira" está a impor a Portugal, e que o governo PSD/CDS está a implementar de uma forma cega, submissa, e com grande satisfação, como já afirmou o 1º ministro, ou então pretende deliberadamente enganar a opinião pública e os portugueses.

DESEMPREGO OFICIAL E EFECTIVO DISPARARAM, TENDO ESTE ÚLTIMO ATINGIDO 1.160.700 NO 4º TRIMESTRE DE 2011, O QUE CORRESPONDE A UMA TAXA DE DESEMPREGO EFECTIVO DE 20,3%

Como consequência da intensificação da destruição do emprego no último trimestre de 2011, o desemprego oficial e efectivo aumentaram significativamente, como prova o quadro 2 construído com dados divulgados pelo INE.

Quadro 2 – Desemprego oficial e desemprego efectivo em 2011
PORTUGAL
VALOR TRIMESTRAL
1ºT-2011
2ºT-2011
3ºT-2011
4ºT-2011
1- População activa - Milhares 5 554,8 5 568,0 5 543,4 5 506,5
2- DESEMPREGO OFICIAL - Milhares 688,9 675,0 689,6 771,0
3- Subemprego visível - Milhares 173,9 174,8 159,6 186,6
4- Inativos disponíveis - Milhares 143,8 147,7 193,4 203,1
5- DESEMPREGO EFECTIVO - Milhares 1 006,6 997,5 1 042,6 1 160,7
6- TAXA DE DESEMPREGO - (2+3+4) Milhares        
Taxa Oficial (2:1) 12,4% 12,1% 12,4% 14,0%
Taxa Efectiva ((5: (1+4)) 17,7% 17,5% 18,2% 20,3%
7- DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO - Milhares 294 287 287 317
8- COBERTURA DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO - Taxa        
Em relação desemprego oficial (7:2) 42,7% 42,5% 41,6% 41,1%
Em relação desemprego efectivo (7:5) 29,2% 28,8% 27,5% 27,3%
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre 2011

Entre o 1º Trimestre de 2011 e o 4º Trimestre de 2011, o número oficial de desempregados aumentou, em Portugal, em 82,1 mil, mas o desemprego efectivo subiu em 154,1 mil. Esta diferença entre desemprego oficial e desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. Segundo o INE, no 4º Trimestre de 2011, o número de desempregados nesta situação somava 389,7 mil, não foram incluídos no número oficial de desemprego. Se o somarmos ao número oficial de desempregados (771 mil), o desemprego efectivo sobe para 1.160.700 no 4º Trimestre de 2011. E a taxa de desemprego oficial que era de 14% sobe para 20,3%, que é a taxa efectiva de desemprego em Portugal no fim de 2011.

Por outro lado, apenas uma parte reduzida dos desempregados estava a receber subsídio de desemprego. Segundo a Segurança Social, em Dezembro de 2011, estavam a receber subsídio de desemprego apenas 317 mil desempregados, o que correspondia a 41,1% do desemprego oficial, e apenas a 27,3% do desemprego total efectivo. E como revelam também os dados do quadro 2, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego diminuiu durante o ano de 2011 pois, entre o 1º Trimestre e o 4º Trimestre de 2011, a taxa de cobertura do subsidio de desemprego, em relação ao desemprego oficial, baixou de 42,7% para 41,1% e, em relação ao desemprego efectivo, diminuiu de 29,2% para apenas 27,3%. No fim de 2011, apenas 27 em cada 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. Mesmo assim, o governo PSD/CDS e a "troika estrangeira" consideram que o número de desempregados a receber subsidio de desemprego era excessivo, pois o governo aprovou uma alteração à lei do subsidio desemprego, que reduz significativamente o período a que o desempregado tem direito a receber subsidio de desemprego. O desemprego de longa duração está a aumentar de uma forma significativa em Portugal. Entre o 1º Trim2011 e o 4º Trim.2011 subiu em 23,6%. Segundo o INE, no 4º Trimestre de 2011, 32,6% (249.100) do desemprego oficial era constituído por trabalhadores que estavam no desemprego há mais 25 meses, e têm grandes dificuldades em encontrar novo emprego (velhos para o trabalho consideram os patrões, novos para se reformarem afirma o governo). Apesar disso, a alteração feita na lei do subsídio de desemprego pelo governo PSD/CDS reduz em cerca de um ano a duração do período a que estes trabalhadores passam a ter direito ao subsídio de desemprego, como mostramos num estudo anterior. É evidente que a conjugação destes dois factos – aumento rápido do desemprego de longa duração e redução do período a que o desempregado tem direito a receber subsidio – lançará mais centenas de milhares de famílias portuguesas na miséria. Actualmente, segundo o INE, já mais de 37% dos portugueses que vivem no limiar da pobreza estão no desemprego. E mesmo estes é depois das transferências sociais, incluindo naturalmente o subsidio de desemprego, portanto se mais desempregados perderem o direito ao subsidio de desemprego, como é o objectivo do governo e da "troika estrangeira", o numero de portugueses no limiar da pobreza aumentará significativamente.

DESEMPREGO PROVOCOU, EM 2011, A DESTRUIÇÃO DE 37.108 MILHÕES € DE RIQUEZA, O QUE CORRESPONDEU A CERCA DE 21,7% DO PIB DAQUELE ANO

Mas o problema do desemprego não é apenas um grave problema social. Ele tem também graves implicações económicas, contribuindo para o endividamento do país, para a insustentabilidade da divida externa, e para o atraso de Portugal. Para concluir isso basta ter presente o seguinte que é normalmente esquecido quando se aborda a problemática do desemprego em Portugal.

Segundo o INE, em 2011, cada trabalhador empregado em Portugal contribuiu para o PIB desse ano com 35.279 €. É o valor que se obtém dividindo o valor do PIB desse ano pelo número médio de empregados em Portugal em 2011. Utilizando também dados do INE, calcula-se que o desemprego efectivo (desemprego oficial + inactivos disponíveis + subemprego visível) médio em Portugal foi de 1.052.000 em 2011. Multiplicando o PIB médio por empregado pelo número médio de desempregados em 2011 obtém-se 37.107,9 milhões €, o que corresponde a cerca de 21,7% do PIB de 2011. Tal foi o montante de riqueza que não foi criada em Portugal devido ao desemprego. E isto quando o país precisa tanto de aumentar a riqueza que produz para pagar o que deve ao estrangeiro e para melhorar o nível de vida da sua população que é um dos mais baixos da UE. Continuar com esta politica fortemente recessiva que está a levar, por um lado, a destruição do tecido social e produtivo do país e, por outro lado, a impedir a criação de tão elevado montante de riqueza é, sem qualquer dúvida, um atentado ao país e ao Povo Português.

17/Fevereiro/2011

[*] Economista, edr2@netcabo.pt , www.eugeniorosa.com

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19/Fev/12