Guerra, despesas militares e crise económica

Vou falar aqui da crise do sistema mundial capitalista e da guerra, porque o tema da guerra é hoje absolutamente fundamental para entender a gravidade da crise capitalista e o rumo que poderiam tomar no futuro, não apenas o sistema em si, mas também as nossas lutas para um mundo melhor. Vou então, procurar aqui convosco, mais perguntas que respostas. Mais que concluir, vou abrir o debate sobre as dimensões económica, política ou político-militar e ideológica desta crise.

Primeira pergunta: Como caracterizar a dimensão económica da actual crise? A crise económica do sistema mundial capitalista manifesta-se, em primeiro lugar, pelo facto de os lucros da actividade capitalista (nós, os marxistas, dizemos da exploração capitalista) — lucros em alta tendencial nos Estados Unidos e na tríade desde os anos 1980 e a submissão das economias ao neoliberalismo — estes lucros, enormes, não encontram onde investir-se de maneira produtiva com uma rentabilidade suficiente. Então, os chamados “problemas económicos” da globalização neoliberal, como os défices dos Estados Unidos, a dívida externa dos países do Sul, como as privatizações de patrimónios comuns da Humanidade (entre eles o saber ou a educação), problemas como o desmantelamento da protecção social ou das aposentações (veja-se o Brasil de Lula ou a França de Chirac, onde estão a destruir os sistemas de aposentação), mas também problemas como a liberalização das transferências de capitais, etc., todos estes “grandes problemas económicos”, no seu conjunto, fazem parte de uma estratégia global. Esta estratégia não está totalmente controlada, é certo, mas é suficientemente coerente do ponto de vista dos capitalistas, ou pelo menos de certos capitalistas: os da Finança. O neoliberalismo é a estratégia global da Finança.

Segunda pergunta: Qual a finalidade desta estratégia? A sua finalidade é proporcionar à Finança — ou seja, aos mais poderosos proprietários do capital, à fracção mais poderosa das classes dominantes, hoje em dia principalmente estadunidenses—, é oferecer a esta Finança mais oportunidades de investimentos financeiros, e sobretudo especulativos. O neoliberalismo não é uma estratégia de desenvolvimento, nem tão pouco de acumulação capitalista acelerada, mas sim uma estratégia de saque global, uma estratégia de dominação posta em prática pela Finança — desde o seu “golpe político” de 1979 e a subida das taxas de juro (e o princípio do problema, entre outros, da dívida externa do Sul). Claro que o caminho do sistema mundial capitalista dá uma impressão de irracionalidade, de caos; impressão amplificada pela existência de profundas contradições, como o vazio de uma entidade política supra-estatal face aos mercados globalizados; a ficção da livre competição face à monopolização da propriedade privada; ou a contradição entre o discurso dominante da “liberdade individual” face a uma segmentação internacional dos mercados de trabalho, com os seus muros do Rio Grande, de Schengen e recentemente da Cisjordânia (a que chamam “ muro de prevenção do terrorismo ”), que substituíram actualmente o Muro de Berlim, e que são muito mais mortíferos que este último... Mas, para além desta impressão de irracionalidade, a estratégia neoliberal é bastante racional do ponto de vista do capital mundialmente dominante. É racional por ser ela a própria condição, a condição vital, pela qual a Finança se mantém no poder.

Terceira pergunta: Como se mantém hoje em dia a Finança no poder? Qual a característica essencial deste poder? A sua característica essencial é agora a sua militarização, a militarização da hegemonia do sistema mundial capitalista, dos Estados Unidos. Hoje, o poder do capital financeiro mantém-se pela força, pela força armada, a força bruta. O sistema capitalista, com os seus saques, com a sua polarização, com o seu apartheid mundial, funciona mais e mais directamente pela guerra. Funciona por meio do “punho visível” do exército estadunidense. Mas a forma oculta desta violência continuam a ser as relações capitalistas de produção, base deste poder. Já todos sabemos que a globalização se chama imperialismo. Já todos conhecemos a lógica de guerra globalizada dos Estados Unidos. Já se reconhece que a violência deste sistema de poder provoca um genocídio, o dos mais pobres, a Sul —pela violência visível das guerras imperialistas, como pela violência invisível das relações sociais capitalistas. O problema é que a própria hegemonia dos Estados Unidos está em crise, em crise global, e não apenas nos pontos relativamente débeis da resistência anti-imperialista, no mundo árabe-muçulmano, no Iraque, no Afeganistão onde encontram dificuldades graves, dificuldades tremendas... Está em crise global porque a militarização do neoliberalismo, com a sua violação dos direitos dos povos ao desenvolvimento, com a sua negação do direito internacional, com o seu desprezo pelas Nações Unidas, é um beco sem saída.

Quarta pergunta: Quais são as causas destas guerras, em particular a do Iraque, contra o povo iraquiano? A resposta encontra-se, com toda a certeza, para lá da propaganda mediática dominante, para além das suas mentiras, mas também mais para além das aparências. O argumento sistematicamente avançado é o controlo do petróleo, da Península Arábica à Ásia Central. Isso é uma evidência. Mas esta evidência não pode fazer-nos perder de vista uma realidade ainda mais decisiva: o que está em jogo, o que torna estas guerras necessárias para eles, é o comando da fracção de classe dominante actualmente hegemónica: a Finança estadunidense. É o capital financeiro, e não somente Bush, e não apenas os seus falcões, e não somente os magnates do petróleo, é a Finança como classe, com o seu sistema de exploração e de opressão à escala mundial, com as suas instituições nacionais e internacionais, que não poderiam manter o seu poder senão pela violência, pelo terrorismo de Estado. Esta é uma das razões que explicam porque as recentes divisões na ONU ou na OTAN entre países ricos, não provocaram nenhuma ruptura entre as classes dominantes no seio da tríade imperialista. E as intervenções militares da Europa (as da França em África, por exemplo) recordam-nos que um imperialismo pode esconder outro... Quer dizer que é o capital financeiro, sob hegemonia estadunidense, que está em guerra contra quem quer que conduza um projecto de desenvolvimento autónomo, seja nacional ou regional. E este capital tem necessidade vital desta aliança interna no sistema inter-estatal da tríade para conter as múltiplas resistências populares que surgem de todos os lados.

Quinta pergunta: Podem os Estados Unidos voltar a dinamizar a acumulação de capital no centro do sistema mundial por meio da guerra imperialista? Penso que não; penso que as destruições de capital (tanto constante como variável), causadas por estas guerras, que são consideráveis para os países do Sul que as sofrem, são “insuficientes” [entre aspas] para impulsionar um novo ciclo longo do capital nos Estados Unidos, como aconteceu no fim da Segunda Guerra Mundial, com o processo de reconstrução. São “insuficientes” igualmente quando se consideram os efeitos de procura efectiva associados a estas guerras, que só ou quase só afectam o curto prazo; assim como os efeitos tecnológicos destas guerras, que são positivos somente ou quase somente para o sector militar ou militar-industrial. Estas destruições de capital são “insuficientes” para redinamizar a acumulação de capital no centro... a menos que estas guerras se convertam em guerras permanentes do capital financeiro estadunidense contra o mundo inteiro, ou contra o Sul inteiro... o que, desgraçadamente, não é impossível... Há que escutar o que dizem os neoliberais: falam da China, falam da Índia, falam do Brasil... Companheiros, querem controlar os grandes países do Sul, porque receiam a possibilidade do seu desenvolvimento autónomo; receiam sobretudo uma aliança entre estes grandes países do Sul, entre a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul... Os neoliberais têm medo disso...

Sexta pergunta: Mas poderão os Estados Unidos dispor dos recursos para financiar eventualmente novas guerras? As despesas militares dos Estados Unidos (cerca de 4% do seu PIB) não são uma carga insuportável. Além disso, detêm um avanço, uma vantagem impressionante no campo militar. No entanto, sabemos ao mesmo tempo que conhecem desequilíbrios muito profundos, amplificados pela gestão neoliberal da crise. Estão sobre-endividados, dependem muito do exterior. As suas finanças absorvem na bolsa até 80% dos lucros, e pouco deixam para o investimento produtivo. As suas classes dominantes, cada vez mais ricas de há 20 anos para cá, consomem muitíssimo. Ou seja, o neoliberalismo, sistema de saque para o mundo, é nos Estados Unidos (e na tríade) um modelo de acumulação capitalista muito baixa, quase um modelo de não acumulação. E isto explica porque os Estados Unidos repatriam desde os anos 1980, em tendência ampla, mais e mais fluxos de lucros do resto do mundo. É precisamente porque os Estados Unidos estão mais e mais dependentes do exterior que bombeiam tantos recursos do mundo, e que bombardeiam tanto os povos do mundo. [“ Exacto ”, dirá o Comandante Fidel no seu discurso de encerramento, no mesmo dia] As dimensões económicas e militares da crise do sistema mundial capitalista estão estreitamente imbricadas: existe esta bomba financeira dos Estados Unidos absorvendo a prata do mundo e o seu complemento, as bombas lançadas a partir da sua rede de bases militares. Mas o neoliberalismo não pode continuar assim: os desequilíbrios internos e externos estão já no limite do insuportável. Têm que mudar este rumo, mas podem faze-lo de diferentes maneiras. E desgraçadamente, não se pode excluir uma trajectória do neoliberalismo para uma militarização mais dura, mais destrutiva.

Sétima pergunta: Estamos então face a uma “fascização” do imperialismo? Este tema recomenda uma extrema prudência. Talvez a referência ao fascismo não seja absolutamente necessária para caracterizar a tendência seguida pelo sistema de dominação do capital financeiro norte-americano. Digamos que bastará a referência ao conceito de imperialismo, e sabemos que o imperialismo sempre foi violento, e militarizado. Limitar-me-ei aqui a constatar, no entanto, que se encontram efectivamente na tendência actual do imperialismo norte-americano alguns traços do fascismo clássico, produto histórico do capitalismo no século XX. Traços como a violência, uma violência sistemática, sistémica, convertida em modo de existência; como a manipulação das massas pelo sistema mediático para as integrar ao projecto destruidor das classes dominantes; como a crença numa civilização (ou nacionalidade) superior, habilitada para dirigir o mundo... Dir-se-á: o fascismo é o Estado totalitário. Mas o dogma da redução do papel do Estado aplica-se em todo o lado, menos nos Estados Unidos. Aí, o Estado (um Estado contra o serviço público) militariza a economia; aí, a ficção do bi-partidismo de hiper milionários converteu-se na realidade de um partido único do capital. Dir-se-á ainda, com razão: o fascismo, é o genocídio. Mas como não ver que o imperialismo, e a polarização Norte-Sul imanente à dinâmica do capital, produzem um genocídio no Sul? O neoliberalismo é o resultado de uma luta de classes, histórica, à escala mundial. É uma guerra social das finanças contra os povos. Tenhamos então cuidado com a ameaça deste novo imperialismo. Levemos muito a sério o rosto “fascizante sorridente”, porque se tornará mais duro à medida que se fortalecer a resistência popular em todas as partes do mundo.

Penúltima pergunta: Porque é a crise do sistema mundial também uma crise ideológica? Porque se provou o fracasso das políticas neoliberais em todos os continentes, mesmo em lugares menos conhecidos que a Coreia do Sul, a Rússia ou a Argentina, até recentemente na Costa do Marfim, onde fracassou o modelo neoliberal africano, extravertido, desestatizado, sob ocupação militar estrangeira (francesa, desgraçadamente). O neoliberalismo continua a impor-se aos povos da maneira mais antidemocrática possível, para além do seu fracasso total. Tudo concorre, então, hoje em dia, para reintroduzir no discurso ideológico dominante a ideia de uma “regulação”, e na teoria mainstream , neoclássica, um novo papel para o Estado. Economistas neoclássicos light ou soft (“suaves”) do nosso tempo, como Stiglitz, Sen, North, Krugman, Romer, etc., floresceram graças a isso: porque propõem uma “regulação” do sistema capitalista, propõem uma nova intervenção do Estado. Mas há aqui um mal entendido, um mal entendido muito grave, tanto na teoria, como na prática. Há aqui uma confusão, porque estes teóricos não falam de um Estado de bem-estar, nem tão pouco presente na estrutura de propriedade do capital, menos ainda de uma planificação, de planeamento estatal. Falam pelo contrário, de um Estado totalmente submetido ao mercado, de um Estado ao serviço dos mercados, um Estado ajudando a acumulação privada do capital. Inclusive na educação. Quando falam de educação, não falam — nem na teoria nem na prática — de educação pública. Falam, como Lucas, de educação... privada. Falam de privatização da educação. Por trás da retórica do Banco Mundial sobre “ o saber ao serviço do desenvolvimento”, “a luta contra a pobreza ”, perfilam-se privatizações dos sectores lucrativos de formação, de informação, de telecomunicações..., mesmo da ajuda humanitária. De modo geral, o objectivo número um é sempre assegurar ao capital financeiro mundialmente dominante o manejo do jogo, e a maximização dos seus lucros, embora preservando o capitalismo central dos perigos do ultraliberalismo. O ultraliberalismo está reservado aos outros, ao Sul, onde tem que aplicar-se forçosamente a opção ultraliberal de abandono das funções fundamentais de soberania do Estado. Por detrás do discurso do “ bom governo ” perfila-se a vontade de gerir os aparelhos de Estado da periferia directamente a partir do centro do sistema mundial capitalista, neutralizando os poderes de Estado do Sul. A que democracia poderia aspirar um Estado do Sul que limita a expressão da sua soberania nacional à liberalização dos seus mercados e ao pagamento da sua dívida externa, mais dividendos à Finança? A que democracia?

Última pergunta: Que fazer? Podemos resistir. Temos que resistir. Temos sobretudo que lutar para derrotar a estratégia militar do imperialismo estadunidense. Parar a guerra, é a prioridade, impor a renúncia à regulação do sistema mundial por meio da guerra —o que é a condição de todo progresso, de qualquer desenvolvimento, de toda a democracia. Temos que reconstruir projectos nacionais ao serviço dos povos, projectos sociais, progressistas, impondo à dinâmica do capital limites à sua lógica própria de maximização dos lucros. E isso apenas será possível com sociedades civis dinâmicas e organizadas, graças a Estados-nação fortes, soberanos, autónomos. É essa a base de todo o projecto de regionalizações que reforce as posições dos países do Sul, a base de todo o projecto de nova solidariedade entre os povos da América latina e do Caribe, de África e da Ásia, a base de todo o projecto também de nova solidariedade entre o Sul e as classes populares do Norte. Temos que reafirmar propostas de transformações radicais a nível mundial, como a democratização da ONU, a criação de um sistema de fiscalidade e de redistribuição mundial, a modificação das regras de acesso aos mercados e dos sistemas monetários e financeiros, a gestão colectiva dos recursos naturais e do meio ambiente, entre outras “coisitas”... Estimados delegados, queridos companheiros, regressei há pouco do Fórum Social Mundial de Mumbai, onde mais e mais gente pensava —como eu penso— que um outro mundo não será possível sem Socialismo, sem o socialismo mundial.

E por isso, como se diz lá, na Índia:
“ Quit Iraq! ”, “ Yankees, ¡Fora do Iraque! ”.
“ Imperialism, down, down! ”, “ ¡Imperialismo, abaixo, abaixo! ”.
“ Socialism, up, up! ”, “ ¡Socialismo, acima, acima! ”.

[*] Do CNRS, Universidade de Paris 1 Sorbonne, França.
Comunicação apresentada no VI Encontro internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento , La Habana, 13 de Fevereiro de 2004. Tradução de Carlos Coutinho.

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