Crescimento e crises

por Jacques Gouveneur [*]

1. O CRESCIMENTO ANTES DA SEGUNDA GUERRA
2. O CRESCIMENTO DE 1945 A 1974
3. A CRISE ESTRUTURAL DESDE 1975

'Compreender a economia'. O crescimento não pode ocorrer de modo equilibrado: ele repousa, com efeito, nas iniciativas de milhares de produtores que tomam decisões independentes e portanto não necessariamente compatíveis. Este capítulo aborda o problema dos desequilíbrios inerentes ao crescimento e, mais precisamente, o problema das crises. Para fazer isso, será adoptada uma dupla distinção.

        Por um lado, serão distinguidas duas grandes etapas no crescimento: o "clássico", até a Segunda Guerra Mundial, e o "contemporâneo" desde então [1] . Como se verá, o contexto difere claramente de uma etapa para a outra, tanto no que se refere à situação dos assalariados como às intervenções do Estado na economia. Verifica-se que a produção e os mercados (a oferta e a procura globais) têm tendência a crescer de um modo não paralelo antes da Segunda Guerra, e de um modo paralelo a seguir [2] .

        Por outro lado, distinguir-se-ão dois tipos de crises: "conjunturais" e "estruturais". Uma crise conjuntural é uma situação de superprodução temporária (a oferta a ultrapassar a procura) no interior de um ciclo conjuntural: ela é seguida de uma recessão (diminuição da produção), a qual permite restabelecer o equilíbrio entre a oferta e a procura globais. Uma crise estrutural é uma situação em que problemas fundamentais impedem o desenrolar normal do crescimento (clássico ou contemporâneo). Em certos casos, uma crise conjuntural pode revelar a presença de uma crise estrutural.

1. O CRESCIMENTO ANTES DA SEGUNDA GUERRA

1.1. O contexto socioeconómico

        Um traço essencial do período que cobre o século XIX e se prolonga até à Segunda Guerra Mundial é a tendência permanente para um desequilíbrio entre o crescimento da oferta global e da procura global: enquanto a extensão do trabalho assalariado e dos progressos técnicos permitem um aumento contínuo da produção, nada assegura um crescimento paralelo dos mercados.

        a) Por um lado, nada garante que os assalariados desenvolvam o seu consumo de mercadorias capitalistas [3] , e que a desenvolvam de um modo regular. Isto é assim por várias razões.
        - Os assalariados consomem na sua maior parte bens ou serviços tradicionais, que são comprados a pequenos produtores independentes ou produzidos no âmbito das actividades domésticas (auto-consumo).
        - A maior parte dos contratos de trabalho são contratos individuais , ligando um empregador a um assalariado. Cada empresa considera o salário apenas sob o aspecto de um custo a minimizar, ignorando o aspecto complementar de mercado; e este objectivo de minimização do custo é tanto mais fácil de assegurar desde que o empregador negocie com indivíduos ao invés de uma organização sindical. Nestas condições, as capacidades de consumo dos assalariados têm sempre tendência a desenvolverem-se menos rapidamente que as capacidades de produção das empresas (por outras palavras, o poder de compra por trabalhador tende a crescer menos rapidamente que a produção por trabalhador).
        - Os empregos e os rendimentos são precários (ou seja, não estáveis) e susceptíveis de grandes variações . Os contratos de trabalho não abrangem senão períodos limitados: os assalariados podem portanto ser facilmente privados do seu emprego. Os assalariados que perdem o seu emprego (devido a despedimento, mas também devido a doença, acidente, velhice) perdem imediatamente o seu salário e esta perda de salário não é compensada por um salário indirecto (alocações de desemprego e outras prestações sociais).
        
        b) Por outro lado, o Estado intervém relativamente pouco para sustentar a procura global:
        - Ele certamente fornece empregos estáveis no sector institucional, mas os referidos funcionários não constituem senão uma proporção pequena da população activa.
        - Da mesma forma, as encomendas do Estado ao sector privado e as outras intervenções do Estado na economia permanecem muito limitadas.

1.2. O carácter cíclico do crescimento

        No contexto acima descrito, o crescimento efectua-se através das fases alternadas de expansão (aumento da produção) e de recessão (diminuição da produção). Uma fase de expansão desenvolve-se de modo cumulativo, mas encontra um limite que impõe um retorno: é a crise conjuntural. A recessão que se segue desenvolve-se igualmente de modo cumulativo, mas ela também encontra um limite que permite uma retoma e uma nova expansão.

        Vamos descrever brevemente as fases sucessivas deste ciclo conjuntural, antes de fazer quaisquer comentários sobre as crises e as recessões.

1.2.1. O ciclo conjuntural da produção [5]

a) A expansão

        A expansão da produção desenvolve-se de modo cumulativo: um aumento da produção significa com efeito um aumento do emprego e dos salários, portanto um aumento da procura; uma procura acrescida estimula por sua vez uma alta dos preços, dos lucros, dos investimentos, da produção; e assim por diante.

b) A crise

        A expansão faz-se de maneira competitiva e desordenada. A concorrência leva cada empresa individual a aumentar a sua capacidade e o seu nível de produção, sem que o aumento total da produção seja planificado em função dos mercados possíveis. Ora, como se viu, os mercados tendem a desenvolver-se de maneira relativamente limitada. Daí resulta que, cedo ou tarde, a oferta ultrapassa a procura: é a crise de superprodução. O excesso de oferta traduz-se pelo acréscimo de stocks não vendidos e de capacidades de produção inutilizadas.

c) A recessão

        O excesso de oferta provoca uma baixa dos preços efectivos e uma redução das taxas de lucro [6] . Esta situação afecta particularmente as empresas marginais em cada ramo: a trabalharem já com os custos marginais mais elevados e as margens de lucro mais delgadas, elas são empurradas à falência. Quanto às empresas sobreviventes, elas restringem a sua produção e procedem a racionalizações.

        Na sequência das falências, restrições de produções e racionalizações, o desemprego estende-se. Como os trabalhadores despedidos perdem o seu salário, o poder de compra global retrai-se. Retrai-se tanto mais quando os subsídios de desemprego, nessa época, forem irrisórios ou inexistentes.

        O processo descrito é o da recessão. Esta tende a apresentar um carácter cumulativo . Com efeito, a retracção do poder de compra das massas equivale a uma redução da procura; os preços e os lucros diminuem em consequência e as falências propagam-se.

d) O retorno e a retoma

        Ao cabo de um certo tempo, o processo de recessão dá lugar a uma retoma. Com efeito, a eliminação das empresas marginais aumenta a clientela potencial das empresas sobreviventes e a baixa dos preços estimula uma retoma da procura. As empresas sobreviventes escoam os seus stocks, os preços tornam a subir, assim como as taxas de lucro.

        A retoma transforma-se então numa nova expansão cumulativa: o investimento reinicia-se, a produção aumenta, assim como o emprego, os salários, a procura.

1.2.2. O carácter absurdo e funcional das crises e das recessões

        O processo de crise e recessão parece absurdo. Com efeito, a recessão provoca uma redução do poder de compra e do consumo das massas. Mas este consumo reduzido não se deve a uma produção insuficiente, a uma escassez (como no caso das crises pré-capitalistas, em que o consumo reduzido devia-se por exemplo a uma penúria de colheitas). A redução do consumo deve-se a um excesso de produção em relação às capacidades de consumo das massas: este excesso de produção acarreta falências e racionalizações, perdas de emprego e de salários, uma redução do poder de compra e do consumo. O processo parece absurdo ainda doutro ponto de vista: as empresas encerradas, os trabalhadores no desemprego, constituem outros tantos recursos inutilizados face às necessidades de consumo das massas.

        Entretanto, o processo é funcional. A crise e a recessão não constituem "acidentes de percurso", acontecimentos lamentáveis mas fortuitos. Elas constituem ao contrário o meio por excelência para restaurar periodicamente a taxa de lucro, para restabelecer periodicamente um certo equilíbrio entre a oferta e a procura numa sociedade fundada sobre a livre iniciativa e sobre a concorrência dos produtores. Sem dúvida novas regulamentações podem atenuar consideravelmente os ciclos conjunturais e o processo cumulativo de recessão: é o que revelam as evoluções do pós-guerra (§2.2.). Mas estas intervenções não suprimem completamente as flutuações conjunturais e as crises: a evolução desde os anos 1970 demonstra-o bem (§2.3.).

1.3. A crise e a recessão dos anos 1930

        A crise de 1929-30 constitui uma crise conjuntural típica do crescimento clássico prevalecente antes de 1940. Ela assinala o limite de uma fase de expansão cumulativa e o ponto de partida de uma recessão ela própria cumulativa.

        O ciclo conjuntural que culmina em 1929 difere entretanto da maior parte dos ciclos anteriores pela duração e pela intensidade das fases de expansão e de recessão. A expansão começa cerca de 1920 e prolonga-se aproximadamente uma dezena de anos (em vez dos 3-4 anos habituais); ela caracteriza-se por ganhos de produtividade muito mais fortes que anteriormente. A recessão traduz-se por uma queda catastrófica da produção e do emprego, cuja ultrapassagem será longa: na maior parte dos países, os níveis de produção e de emprego atingidos em 1929 não serão recuperados senão por volta dos anos 1940.

        A amplitude desta recessão permite qualificar a crise de 1929-30 não só de crise conjuntural como também de crise estrutural. Enquanto as crises conjunturais anteriores constituíam episódios "normais", a crise de 1929-30 manifesta pelo contrário que o crescimento clássico se depara com um problema fundamental, cuja solução é politicamente insuportável. O problema reside no desequilíbrio crescente entre a alta rápida das possibilidades de produção (a oferta) e a alta relativamente limitada das possibilidades de consumo (a procura). A solução clássica é a recessão (o recuo da produção) e esta recessão deve ser tanto mais forte quanto o desequilíbrio anterior era ele próprio importante. Mas uma recessão forte, da amplitude daquela dos anos 1930, implica um tal desperdício económico e um tal custo social que ela já não é politicamente suportável. É necessário um outro tipo de crescimento.

2. O CRESCIMENTO DE 1945 A 1974

2.1. O novo contexto socioeconómico

        O tipo de crescimento instaurado progressivamente após a Segunda Guerra Mundial caracteriza-se essencialmente pelo seguinte traço: a procura global tende a crescer paralelamente à produção [7] . Este paralelismo pode ser explicado pelas mudanças verificadas no contexto socioeconómico.

        a) A procura de consumo dos assalariados apresenta-se sob aspectos inteiramente novos:
        - Os assalariados desenvolvem maciçamente a compra de mercadorias capitalistas. O seu consumo experimenta uma diminuição importante da parte dos produtos domésticos (nomeadamente a seguir à expansão do trabalho feminino), assim como a parte das mercadorias artesanais (sendo os produtores independentes progressivamente eliminados pelas empresas capitalistas).
        - Os salários e condições de trabalho são fixados no essencial por convenções colectivas estabelecidas a nível sectorial ou nacional. Implícita ou explicitamente, estas convenções colectivas tendem a ligar a evolução dos salários à da produtividade. Nestas condições, as capacidades de consumo dos assalariados tendem a desenvolver-se mais ou menos ao mesmo ritmo das capacidades de produção das empresas (por outras palavras, o poder de compra por trabalhador tende a crescer paralelamente à produção por trabalhador).
        - O emprego e os rendimentos tendem a estabilizar-se . Uma maior estabilidade do emprego é assegurada, a nível nacional, pelo desenvolvimento dos serviços públicos mercantis e não mercantis (aumento do número de funcionários). O salário indirecto desenvolve-se igualmente sob diversas modalidades (subsídios de desemprego, pensões,...) e constitui uma parte crescente do rendimento das famílias. A estabilidade de emprego e a extensão do salário indirecto contribuem para estabilizar o poder de compra global e portanto a procura de consumo dos assalariados.
        - Além disso, assiste-se aos progressos do crédito ao consumo, que estimula e regulariza a procura das famílias (especialmente para os bens duráveis).

        b) Pelo seu lado, o Estado exerce uma acção cada vez mais importante sobre a procura global:
        - Fornece um volume crescente de empregos estáveis nos serviços públicos; regula a alta do salário indirecto no conjunto da economia.
        - Influencia o nível de actividade económica pelo jogo das encomendas públicas bem como através de diversas outras intervenções (subsídios às empresas, nomeadamente).

2.2. As novas modalidades de crescimento

        As novidades introduzidas na procura de consumo dos assalariados e na procura do Estado deram lugar a um crescimento inteiramente novo depois de 1945. Este crescimento novo manifesta-se por uma atenuação considerável das crises cíclicas e dos ciclos de conjuntura, bem como por um aumento sustentado da produção num período da ordem dos 30 anos.

2.2.1. A atenuação das crises e dos ciclos de conjuntura

        Os processos cumulativos de recessão típicos da etapa clássica (recuos da produção a estenderem-se por 2-3 anos) desapareceram desde 1945: eles deram lugar mais frequentemente a simples reduções no crescimento da produção, por vezes a recuos muito breves seguidos de uma retoma rápida. A que se deve esta mudança?

        As crises sendo crises de superprodução (excesso de oferta em relação à procura), é possível, na etapa contemporânea do crescimento, atenuar a sua amplitude por diversas medidas de sustentação da procura. Estas medidas contribuem para quebrar o processo cumulativo da recessão, processos em que as quedas de produção levam a quedas no poder de compra que limitam por sua vez as possibilidades de produção. As medidas adequadas para sustentar a procura em período de recessão podem ser agrupadas em duas grandes categorias: as que têm como efeito directo estabilizar relativamente o poder de compra das massas e as que têm como efeito directo estabilizar relativamente o nível de actividade económica.

a) A estabilização relativa do poder de compra das massas

        O desenvolvimento de empregos estáveis (no sector institucional) e de rendimentos de substituição (em particular os subsídios de desemprego) têm como efeito manter permanentemente uma procura relativamente elevada de bens de consumo: os funcionários dispondo de um emprego e de um rendimento garantidos mantêm o seu nível de consumo; os assalariados despedidos reduzem forçosamente o seu consumo, mas esta redução é tanto mais fraca quanto os subsídios de desemprego forem elevados.

        O crédito ao consumo permite igualmente às famílias manterem uma certa estabilidade nas suas compras. Quando as condições de crédito são facilitadas em período de recessão, a estabilidade da procura de consumo das famílias é mais bem assegurada.

b) As intervenções anti-cíclicas do Estado

        As encomendas do Estado constituem uma medida típica para atenuar as flutuações conjunturais. Assim, um programa de construção de auto-estradas empreendido num período de recessão tem como efeito elevar imediatamente a procura de meios de consumo (através dos rendimentos distribuídos aos trabalhadores) e depois a de meios de produção (na medida em que é preciso recorrer a equipamentos novos).

        Outras intervenções públicas podem contribuir para atenuar os ciclos de conjuntura, como por exemplo os subsídios às empresas em dificuldades. Estas intervenções têm como efeito retardar a eliminação das empresas em causa: atenuam pois o processo cumulativo de falências e de despedimentos típico dos períodos de recessão.

        O quadro IX.1. sintetiza o contexto socioeconómico predominante após a Segunda Guerra e precisa os elementos deste contexto que contribuem para atenuar as crises e ciclos de conjuntura. Ele indica igualmente os elementos que contribuem para assegurar um crescimento rápido a longo prazo (ver mais adiante 2.2.2.).

Quadro IX.1.: O contexto socioeconómico após a Segunda Guerra
e sua influência sobre o crescimento

Quadro IX.1.

2.2.2. O crescimento sustentado da produção

        A atenuação dos ciclos conjunturais não implica por si mesma um crescimento sustentado da produção e do consumo a longo prazo: poder-se-ia imaginar oscilações conjunturais fracas em torno de uma tendência a longo prazo fracamente orientada para a alta. Na realidade, os países avançados experimentaram, ao longo de um período de 30 anos (1945-1974), um crescimento sem precedente na história. A que se pode atribuir este crescimento notável? Dois factores parecem fundamentais: por um lado, a produtividade geral aumentou muito rapidamente durante os anos 1950 e 60, levando a uma alta considerável da produção; por outro, uma relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores permitiu assegurar um crescimento paralelo dos mercados, tanto sob a forma de salários reais em alta regular como de despesas públicas em expansão contínua.

        Antes de considerar a influência destes dois factores (produtividade geral em alta, relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores), é preciso lembrar que os salários e as despesas públicas apresentam aspectos contraditórios para as empresas. A coisa é clara para os salários (ver capítulo III, 2.2.3. e capítulo VIII, 2.1.1.): os salários constituem um custo de produção, que as empresas têm interesse em reduzir (para aumentar o seu lucro); constituem ao mesmo tempo um mercado essencial, que elas têm interesse em aumentar (diminuindo assim o lucro disponível). Do mesmo modo, as despesas públicas apresentam vantagens e inconvenientes para as empresas (ver capítulo VI, 3.2.1. e capítulo VIII, 2.1.2.). Por um lado, estas despesas fornecem-lhes uma série de vantagens económicas: as encomendas públicas, os salários pagos aos funcionários, bem como as prestações sociais (subsídios familiares, subsídios de desemprego, pensões) ampliam ou regularizam os mercados; os subsídios públicos melhoram a rentabilidade; as despesas públicas em matéria de educação e de saúde asseguram a reprodução em grande escala – e a menor custo – de uma força de trabalho adaptada; etc. Se se levar em conta estas diversas vantagens, uma expansão das actividades públicas é desejável. Entretanto, as despesas públicas implicam transferências sobre os salários e os lucros: as transferências sobre os lucros diminuem os montantes disponíveis para a acumulação, as transferências sobre os salários reduzem os mercados. Se se levarem em conta todas estas transferências, é preferível uma limitação das despesas públicas.

        Esta dupla contradição, inultrapassável se se raciocinar de maneira estática, pode ter uma solução se colocada numa perspectiva dinâmica e se considerarem os acréscimos da produtividade geral. Como se viu mais atrás (capítulo VIII, secção 2), os acréscimos de produtividade permitem efectivamente ter e tornar compatíveis três evoluções aparentemente antagónicas: o aumento do poder de compra salarial (com os seus efeitos benéficos sobre os mercados), o aumento das despesas públicas (com os seus efeitos benéficos sobre os mercados e a rentabilidade das empresas, bem como sobre o nível de vida dos consumidores) e o aumento dos lucros (e portanto das possibilidades de acumulação). Quanto mais fortes forem os acréscimos de produtividade, maiores serão as possibilidades de acrescer as despesas salariais e as despesas públicas sem comprometer o lucro e a acumulação. Em contrapartida, um enfraquecimento dos progressos da produtividade travará necessariamente as altas possíveis destes diversos componentes e trará conflitos de repartição entre poder de compra salarial, despesas públicas e acumulação.

        Durante o período 1945-1970, os progressos da produtividade geral foram muito importantes. Eles permitiram a adopção de políticas "keynesianas" estimulando as despesas de consumo dos assalariados e as despesas públicas, favorecendo portanto o crescimento rápido da produção e do emprego. Entretanto, os progressos de produtividade não têm efeito automático sobre o crescimento: eles permitem, mas não trazem necessariamente, o acréscimo do poder de compra salarial e o desenvolvimento das despesas públicas (em particular das despesas públicas favoráveis aos trabalhadores: educação, saúde, prestações sociais). Para que estas evoluções potenciais se tornem realidade, é preciso que intervenha uma segunda condição, ou seja, uma relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores. Esta condição foi bastante bem cumprida durante o período 1945-1975: isto explica-se em particular pelo perigo do "contágio comunista" [8] e pela manutenção de altos níveis de emprego.

        A conjunção de uma alta rápida da produtividade geral e de uma relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores permitiu pois, durante este período, assegurar um crescimento conciliando os interesses materiais dos capitalistas e dos assalariados. Estes viram o seu nível de vida aumentar, ao passo que aqueles viram crescer os seus lucros e os seus mercados: foram portanto estimulados a reinvestir os seus lucros, a desenvolver a produção e o emprego [9] .

        Notar-se-á entretanto que os progressos da produtividade, no decorrer deste período, estão longe de serem uniformes nos vários sectores: são extremamente fortes nos sectores da agricultura e da indústria, mas muito fracos no sector dos serviços tomados globalmente (o sector terciário).

        Os progressos de produtividade mais fortes tiveram lugar nas indústrias produtoras de bens de consumo duráveis (automóvel, electrodoméstico, televisão, etc.). Estas indústrias são igualmente consideradas como os "motores" do crescimento. É aí que os progressos da produtividade fazem sentir mais claramente os seus efeitos, no sentido de uma baixa dos custos de produção unitários e ao mesmo tempo no sentido de uma alta das quantidades consumidas. Estes dois movimentos estimulam-se mutuamente: a baixa dos custos e dos preços (devida aos progressos da produtividade) torna os bens mais acessíveis à massa dos consumidores; inversamente, a ampliação do consumo estimula a produção em massa e portanto os ganhos de produtividade (produção em grandes séries, a custos decrescentes, de bens padronizados) [10] .

        Em contrapartida, os progressos de produtividade naquela época permaneceram muito fracos no sector terciário tomado em conjunto. Este sector abrange em simultâneo os serviços mercantis (lazeres, restauração, comércio, etc.) e serviços não mercantis (educação nacional, por exemplo). A insuficiência dos progressos de produtividade mantém em níveis relativamente elevados tanto o preço dos serviços mercantis como o custo social dos serviços não mercantis. No entanto, a procura e a oferta de todos estes serviços continua a aumentar devido à alta do poder de compra (para os serviços mercantis) e de uma cobertura mais ampla das necessidades pela segurança social e pelos poderes públicos. O resultado deste duplo movimento (preços e custos elevados, mas procura e oferta em expansão contínua): a parte dos serviços na produção e no consumo globais não cessa de aumentar; ela acaba por representar até 2/3 do rendimento nacional.

        Esta fraca produtividade do sector terciário terá muita importância para compreender a origem da crise estrutural com a qual o sistema se encontra confrontado desde os anos 1970. Antes de abordar este problema, convém ainda dizer uma palavra acerca da crise conjuntural de 1974-75.

2.3. A crise conjuntural de 1974-75

        No conjunto dos países avançados, o ano de 1974-75 caracteriza-se por um recuo líquido da produção, que se prolonga vários meses.

        Sob certos aspectos, esta recessão é uma recessão conjuntural, mas típica da nova etapa de crescimento. Como se disse, esta nova etapa caracteriza-se por uma procura sustentada dos assalariados e do Estado, o que tem como efeito atenuar consideravelmente os processos cumulativos de recessão (os quais dão lugar a simples enfraquecimentos do crescimento ou a recuos de curta duração). A recessão de 1974-75 é com efeito muito diferente das recessões longas e profundas do período anterior (e em particular da recessão dos anos 1930): o processo cumulativo de recuo da produção é travado ao cabo de alguns meses, dando lugar a uma retoma a partir do fim de 1975 [11] .

        Mas o ano de 1974-75 significa igualmente uma mudança radical nas tendências do sistema. Enquanto a produção e o consumo haviam crescido a ritmos sem precedentes de 1945 a 1974, desde então eles crescem apenas a um ritmo moderado, através de uma sequência de recuos e re-arranques incertos, acompanhados de um desemprego em expansão quase constante. Este longo bloqueio do crescimento e este desenvolvimento do desemprego manifestam uma crise estrutural do sistema. É esta crise estrutural que é preciso agora abordar: quais são as causas? quais as saídas que se podem encarar?

3. A CRISE ESTRUTURAL DESDE 1975

3.1. As etapas da crise

        O crescimento após a Segunda Guerra Mundial foi explicado pela conjugação de dois factores benéficos: por um lado, os progressos da produtividade geral; por outro lado, a manutenção de uma relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores. Do mesmo modo, o bloqueio do crescimento desde 1975 pode ser atribuído ao desaparecimento de um ou do outro destes factores, ou dos dois em simultâneo. Quanto a isso, é possível operar uma distinção esquemática entre as últimas três décadas do século XX: durante os anos 1970, a relação de forças ainda continua bastante favorável aos trabalhadores, mas a produtividade geral está atrasada; durante os anos 1980, a produtividade geral continua a progredir relativamente pouco e a relação de forças além disso reverte-se; nos anos 1990, a produtividade geral aumenta de novo rapidamente, mas a relação de forças é ainda mais desfavorável aos trabalhadores. Como explicar a crise estrutural a partir destes elementos? [12]

3.1.1. Os anos 1970: a falência das políticas keynesianas

        Sublinhou-se mais atrás que os acréscimos da produtividade geral permitem tornar compatíveis três evoluções à primeira vista antagónicas: o aumento do poder de compra salarial, o aumento das despesas públicas e o aumento dos lucros. Mas os progressos de produtividade enfraquecem-se desde o fim dos anos 1960: isto trava necessariamente as altas possíveis destes diversos componentes e agudiza os conflitos de repartição entre eles. Antes de ver como estes conflitos foram sucessivamente resolvidos, é preciso indicar as razões do enfraquecimento da produtividade geral.

        Uma primeira explicação é frequentemente avançada: o enfraquecimento em causa seria explicado pela resistência dos trabalhadores face ao progresso técnico e às suas consequências (desemprego, agravamento da intensidade do trabalho, acidentes...). Esta resistência manifesta-se nomeadamente pelo absentismo, por actos de sabotagem, por um afrouxamento do trabalho, etc., todas manifestações que reduzem efectivamente a produção por trabalhador. Este factor explicativo tem uma importância muito variável conforme os ramos de produção: entram em jogo aqui, nomeadamente, o grau de organização e de combatividade dos trabalhadores, bem como as possibilidades patronais de levar mais adiante a mecanização da produção.

        Uma explicação mais fundamental reside no peso crescente e na fraca produtividade do sector terciário . Viu-se mais atrás que desde 1945 os serviços ganharam uma parte crescente da produção e do consumo global e que hoje ocupam um lugar preponderante. Mas, até há pouco, os progressos técnicos e os ganhos de produtividade têm sido muito limitados no sector dos serviços, em comparação com o que foram nos ramos de produção industriais. A fraca produtividade dos serviços, combinado com a sua importância crescente na produção global, explicaria portanto o enfraquecimento da produtividade média, da produtividade de conjunto.

        Este enfraquecimento da produtividade coloca o seguinte dilema:
        - ou se mantém o ritmo do consumo salarial e das despesas públicas (políticas keynesianas): neste caso, os lucros tornam-se insuficientes, as empresas cessam de investir, o crescimento é reduzido a zero;
        - ou se diminui o consumo salarial e as despesas públicas (políticas neoliberais): neste caso, as empresas recuperam um lucro para investir, mas as oportunidades de investimento rentável diminuem devido ao enfraquecimento da procura dos assalariados e do Estado.

        Durante os anos 1970, a relação de forças relativamente favorável aos trabalhadores traduziu-se pela manutenção de políticas keynesianas: o consumo salarial continuou a aumentar a um ritmo rápido, assim como as despesas públicas. Isto fez cair os lucros e portanto as possibilidades de investimento das empresas. O crescimento enfraqueceu-se e o desemprego expandiu-se [13] .

Caixa IX.2. As condições para resolver as contradições inerentes aos salários e às despesas públicas
1. Os salários e as despesas públicas apresentam aspectos contraditórios para o conjunto das empresas (as quais requerem em simultâneo lucros e mercados):
a) Salários:
(-) custos de produção: daí o interesse em diminuir os salários, para aumentar os lucros;
(+) poder de compra: daí o interesse em aumentar os salários, para aumentar os mercados e portanto as possibilidades de investir.
b) Despesas públicas:
(+) vantagens diversas (rentabilidade acrescida, mercados ampliados ou regularizados, etc.: daí o interesse em aumentar as despesas públicas;
(-) transferências necessárias (reduzindo os lucros e os salários, portanto a rentabilidade e os mercados): daí o interesse em diminuir as despesas públicas.

2. Estas contradições podem ser resolvidas se houver ao mesmo tempo:
(1) aumento da produtividade geral (= aumento do número de "fatias do bolo");
(2) uma relação de forças favorável aos trabalhadores para impor políticas de acréscimo dos salários e das despesas públicas (políticas "keynesianas").
– Caso nº 1 (anos 1950 e 1960): condições (1) e (2) satisfeitas:
Caso 1. A nova situação é favorável aos assalariados (alta dos salários e das despesas públicas: ensino, segurança social, etc.). Ela é igualmente favorável às empresas (alta dos lucros e dos mercados).
– Caso nº 2 (anos 1970): condição (1) não satisfeita, condição (2) satisfeita:
Caso 2. A nova situação é favorável aos assalariados (aumento dos salários e das despesas públicas). Mas ela é intolerável para as empresas (diminuição dos lucros, que no exemplo desaparecem).
– Caso nº 3 (anos 1980): condições (1) e (2) não satisfeitas:
Caso 3. A nova situação é desfavorável aos assalariados (baixa dos salários e das despesas públicas). Para as empresas, ela é em simultâneo favorável (os lucros aumentam) e desfavorável (os mercados diminuem).
– Caso nº 4 (desde os anos 1990): condição (1) satisfeita, condição (2) não satisfeita:
Caso 4. A nova situação é desfavorável aos assalariados (estagnação – ou baixa – dos salários e das despesas públicas). Para as empresas, elas é simultaneamente favorável (os lucros aumentam) e desfavorável (os mercados estagnam ou diminuem).
Nota: S = salários; L = lucros; E = contribuições, impostos e despesas do Estado

Quadro IX.3.: As etapas do crescimento e da crise desde 1950

 
(1) Produtividade geral e latitudes do sistema que dela resultam
(2) Relação de forças entre classes e políticas económicas que dela resultam
Efeitos de (1) + (2)
Anos 50 e 60 Subida suficiente da produtividade geral
· Causa: progresso rápido na produção (sobretudo de bens de consumo duradouros)
· Consequência: conciliação teoricamente possível entre crescimento dos lucros, dos salários reais e das despesas públicas
Relativamente favorável aos assalariados:
· Causas: pleno emprego + medo do "contágio comunista"
· Consequências: aplicação de políticas keynesianas (crescimento dos salários reais e das despesas públicas)
Subida dos lucros + expansão dos mercados

Crescimento do investimento produtivo

Crescimento do emprego
Anos 70 Subida insuficiente da produtividade geral
· Causa: importância crescente e fraca produtividade dos serviços
· Consequência: conflitos inevitáveis entre crescimento dos lucros, dos salários reais e das despesas públicas
Relativamente favorável aos assalariados

· Causas: como anteriormente

· Consequência: prosseguimento de políticas keynesianas
Queda dos lucros

Queda do investimento produtivo

Crescimento do desemprego
Anos 80 Subida insuficiente da produtividade geral

· Causa: como anteriormente

· Consequência: como anteriormente
Desfavorável aos assalariados

· Causas: desemprego + mundialização da economia + fraqueza do sindicalismo internacional

· Consequência: adopção de políticas neoliberais (diminuição dos salários e das despesas públicas)
Subida dos lucros + contracção dos mercados

Transferências de propriedade (absorções, privatizações, especulação financeira e monetária) em detrimento de investimentos produtivos

Persistência do desemprego
Desde os anos 90 Subida suficiente da produtividade geral

· Causa: progresso da automatização e da informatização, também nos serviços
· Consequência: conciliação teoricamente possível entre crescimento dos lucros, dos salários reais e das despesas públicas
Ainda mais desfavorável aos assalariados

· Causas: idem + queda dos regimes "comunistas"

· Consequência: persistência de políticas neoliberais
Como anteriormente


3.1.2. Os anos 1980: a viragem para as políticas neoliberais

        Os progressos da produtividade geral ainda são fracos no decorrer desta década. Alguns serviços certamente desenvolvem a sua produtividade (em particular os serviços mercantis como os bancos e os seguros), mas o sector terciário considerado globalmente trava a produtividade geral. Os conflitos entre consumo salarial, despesas públicas e lucros permanecem pois inevitáveis.

        Mas estes conflitos agora são resolvidos de uma maneira inteiramente diferente da década anterior: as políticas keynesianas dão lugar a políticas neoliberais, que fazem pressão sobre os salários e sobre as despesas públicas com a finalidade explícita de restaurar os lucros. Porquê esta reviravolta?

        A queda anterior dos lucros era intolerável para o sistema e portanto para o próprio Estado: quaisquer que sejam as coligações no poder (mesmo que se trate de coligações de esquerda), o Estado tem sempre como primeira função assegurar a reprodução do sistema social em vigor (ver conclusão, secção 2). Os poderes públicos deviam pois, inevitavelmente, adoptar, cedo ou tarde, políticas económicas e sociais com vista a elevar o lucro das empresas, seja qual for o custo para os trabalhadores. E eles fazem-no tanto mais facilmente quando a relação de forças se modificou em detrimento dos trabalhadores: estes devem enfrentar o crescimento do desemprego desde 1975; além disso, como se verá, sofrem os efeitos cumulativos da internacionalização da economia.

        As políticas restritivas em matéria de emprego e de salários respondem a motivos simultaneamente internos e externos. No interior de cada país, visam modificar a repartição do "valor acrescentado" (monetário): trata-se de reduzir a massa salarial para aumentar de maneira directa os lucros das empresas e portanto as suas possibilidades de investimento. No plano externo, as políticas restritivas visam melhorar a posição competitiva das empresas locais pela diminuição, comparativamente às empresas estrangeiras concorrentes, do custo salarial por unidade produzida: trata-se aqui de reduzir o custo dos produtos nacionais em relação ao custo dos produtos estrangeiros, para assegurar a sobrevivência e se possível o desenvolvimento das empresas locais.

        Existem duas soluções para reduzir a massa salarial e o custo salarial unitário [14] . Ou fazer pressão sobre o salário-custo por trabalhador, isto é, reduzir o salário directo (e portanto o poder de compra dos assalariados) e/ou as quotizações sociais (e portanto o salário indirecto e o poder de compra que lhe está ligado: subsídios de desemprego, pensões, etc.). Ou então aumentar a produtividade do trabalho por racionalizações ou melhorias técnicas, tanto umas como outras levando a uma diminuição do emprego.

        Numa economia cada vez mais internacionalizada, com fluxos crescentes de mercadorias e de capitais entre países, a pressão sobre os salários e o emprego agrava-se e tende a transformar-se num círculo vicioso. Por que isto é assim?

        Uma primeira razão é a concorrência entre países dominantes . Na medida em que são eficazes, as políticas restritivas adoptadas num país estimulam políticas análogas – eventualmente mais restritivas ainda – em outros países. Se as empresas francesas, por exemplo, têm melhor "desempenho" para "dominar" os salários e o emprego, elas desenvolvem as suas partes de mercado em detrimento das empresas de países concorrentes; estas deverão reagir adoptando as mesmas medidas de compressão dos salários e do emprego.

        Com o desenvolvimento da "nova divisão internacional do trabalho", as empresas dos países dominantes acham-se igualmente confrontadas com a concorrência de empresas estabelecidas nos países dominados , onde o salário-custo é claramente mais baixo [15] . Isto aumenta a pressão em favor de políticas restritivas nos países dominantes.

        A mobilidade internacional do capital agrava a pressão sobre os rendimentos. Para melhorar a sua competitividade e o seu lucro, as grandes empresas implantam filiais no estrangeiro, nos lugares onde o custo salarial por trabalhador for menor. Elas podem fazê-lo seja conservando as unidades de produção existentes (trata-se então de uma extensão das actividades com diversificação geográfica), seja suprimindo unidades de produção existentes (as actividades não são expandidas, mas simplesmente deslocalizadas). Em ambos os casos, a pressão sobre os salários e o emprego no país de origem vê-se exacerbada.

        A ausência de uma organização sindical eficaz à escala internacional pesa igualmente de maneira forte. A concorrência entre países dominantes, a concorrência com os países dominados e a mobilidade internacional do capital combinam-se com efeito para enfraquecer as organizações sindicais em cada país. Na ausência de uma organização internacional eficaz para defender e promover os direitos dos trabalhadores por toda a parte do mundo, os capitalistas encontram-se numa situação favorável para exercer por toda a parte a chantagem à competitividade e à mobilidade do capital.

        Finalmente, a ideologia da competitividade, incansavelmente difundida pelos meios de comunicação de massa, invadiu os trabalhadores e as organizações sindicais . Ela leva-os a aceitar concessões salariais ao nível de cada país e ao nível de numerosas empresas particulares [16] .

        Quais são afinal os efeitos das políticas neoliberais executadas nos anos 1980? São contraditórios. Por um lado, estas políticas restabelecem o lucro global das empresas e portanto as suas possibilidades financeiras de investir: era resultado pretendido. Resultado não pretendido mas inevitável: estas mesmas políticas, fazendo pressão de maneira cumulativa sobre a procura dos assalariados e do Estado, contraem os mercados globais e reduzem assim as oportunidades de investimento rentável para as empresas. O lucro global é investido então maciçamente não nas operações de produção, mas nas operações de transferência de propriedade: absorção de empresas privadas, resgate de empresas públicas (é o fenómeno das privatizações), especulação sobre as moedas e sobre os títulos (é o fenómeno da "bolha financeira") [17] . Tais operações redistribuem a propriedade dos meios de produção e do dinheiro: numerosas empresas e grupos encontram aí um meio privilegiado para se desenvolverem e ampliarem a sua esfera de influência, para aumentarem o seu poder económico. Mas estas operações não ampliam a produção e o emprego: o crescimento permanece fraco e o desemprego continua a expandir-se.

3.1.3. Desde os anos 1990: o carácter absurdo das políticas neoliberais

        Os diversos factores negativos que acabam de ser mencionados continuam a operar plenamente no decorrer da etapa actual. A relação de forças continua desfavorável aos trabalhadores e ainda mais desfavorável do que durante os anos 1980: o desemprego não cessou de se expandir e a internacionalização da economia reforçou-se (daí a chantagem acrescida à competitividade e à mobilidade do capital); além disso, a derrocada dos regimes de economia planificada deixa as mãos ainda mais livres às empresas e aos grupos.

        O que aconteceu com a produtividade geral? Esta progride claramente desde o fim dos anos 1980, sob o efeito das racionalizações e das novas técnicas (em particular a informatização generalizada). Estas racionalizações e técnicas novas afectam cada vez mais o sector terciário e inclusive os serviços públicos não mercantis. Numa grande medida, o sector terciário participa agora dos progressos da produtividade geral.

        Os progressos da produtividade geral permitem teoricamente tornar novamente compatíveis o aumento do poder de compra salarial, o aumento das despesas públicas e o aumento dos lucros. A perpetuação das políticas neoliberais surge portanto como absurda à escala do sistema considerado globalmente: elas asseguram o restabelecimento dos lucros (e portanto das possibilidades de investimento) em detrimento dos mercados (e portanto das oportunidades de investimento rentável). Mas o que é absurdo ao nível do sistema considerado globalmente pode perfeitamente responder aos interesses das empresas e grupos dominantes: estas aguentam o golpe e desenvolvem-se, ao passo que as suas rivais menos bem colocadas se debilitam e desaparecem. A aplicação do "dogma da competitividade" e a exacerbação da concorrência à escala internacional desembocam portanto num triplo resultado: estimulam os progressos da produtividade, limitam a procura global e reforçam o processo de concentração de capital.

3.2. Qual a saída para a crise actual?

        Se a análise anterior for correcta, uma conclusão parece impor-se: o relançamento do crescimento supõe um relançamento da procura, e esta supõe uma mudança na relação de forças entre empregadores e assalariados. Desde 1945 até aos anos 1970, as organizações sindicais dos países avançados estiveram em condições de obter, do patronato e dos Estados nacionais, a execução de políticas elevando sistematicamente o poder de compra (directo e indirecto). A partir daí, o enfraquecimento do crescimento, o aumento do desemprego, o reforço da concorrência internacional e a derrocada dos regimes de economia planificada permitiram aos empregadores retomar o predomínio e minar as vantagens anteriormente concedidas aos trabalhadores. A ultrapassagem da crise estrutural implica, como depois da Segunda Guerra, uma modificação da relação de forças em favor dos assalariados: é a condição necessária para que os responsáveis políticos e económicos cessem de considerar os salários como simples custos a minimizar e os encarem igualmente no seu aspecto de mercado essencial da produção.

         O simples relançamento do crescimento não seria suficiente entretanto para resolver a presente crise estrutural. Por um lado, porque este não seria suficiente para resolver o problema do desemprego: os progressos técnicos (robotização, informatização generalizada) são de uma tal amplitude que um crescimento, ainda que rápido, não pode assegurar por si mesmo o pleno emprego. Por outro lado, porque o relançamento da produção e do consumo agravaria os problemas ecológicos: rarefacção de matérias-primas a montante, multiplicação dos resíduos e das poluições a jusante. Finalmente, porque este crescimento deixaria sem solução o problema do subdesenvolvimento à escala mundial: o desenvolvimento do "Norte" alimentou-se da pobreza no "Sul" (custo reduzido da mão-de-obra e dos produtos exportados pelo terceiro mundo), mas esta pobreza, humanamente inaceitável, constitui ao mesmo tempo um formidável obstáculo à estabilidade económica, social e política do planeta (atrofia do mercado mundial, estímulo às migrações, multiplicação dos riscos de guerras locais ou internacionais).

        Os problemas do desemprego, do ambiente e do desenvolvimento não podem portanto ser resolvidos pelo simples relançamento de um crescimento comparável àquele que se impôs após a Segunda Guerra Mundial. Não podem ser resolvidos senão com o afastamento da lógica dominante, que está na raiz dos problemas denunciados. Afastar-se da lógica dominante é quer promover reformas no interior do sistema quer visar a transformação do próprio sistema.

3.2.1. Reformar o sistema

a) A criação de empregos socialmente úteis


        Um primeiro remédio para os principais problemas aqui denunciados consiste em desenvolver maciçamente o emprego nas produções que correspondam a necessidades sociais bem conhecidas mas insuficientemente satisfeitas (atenção às pessoas idosas, infantários, alojamentos sociais, mobilidade das pessoas na cidade e no campo, melhoria do ambiente, etc.). Uma tal política mata dois coelhos com uma só cajadada: ataca directamente o problema do desemprego e desenvolve produções socialmente úteis mas descuradas por falta de rentabilidade.

        Como financiar esta política? Uma primeira medida consiste em reorientar os subsídios públicos concedidos às empresas e nomeadamente as ajudas ao emprego. No presente momento, as ajudas ao emprego revelam-se muito frequentemente ineficazes ou inúteis: ineficazes na medida em que resultam menos na criação de novos empregos do que na substituição de alguns trabalhadores por outros menos custosos; inúteis, na medida em que a maior parte dos empregos novos teriam de qualquer forma sido criados, mesmo sem subsídios. Além disso, os empregos criados ou mantidos no sector mercantil são sempre precários uma vez que a sobrevivência das empresas permanece na dependência da concorrência nacional e internacional. Daí o interesse em reorientar os subsídios hoje concedidos às empresas, de utilizá-los para criar sistematicamente empregos novos que responderiam a necessidades sociais insatisfeitas e que, além disso, escapariam aos riscos da concorrência.

        Outras fontes de financiamento devem ser solicitadas para as mesmas finalidades. Os progressos da produtividade geral e a persistência de políticas neoliberais aumentaram os lucros das empresas, bem como os rendimentos e as fortunas dos mais ricos: um acréscimo da fiscalidade sobre estes lucros, rendimentos e fortunas é hoje uma questão de simples equidade [18] . Do lado dos assalariados, os progressos da produtividade poderiam traduzir-se mais por um aumento do salário indirecto (e portanto das quotizações sociais) do que por uma alta do salário directo. Do lado dos utilizadores, um pagamento individualizado, variável conforme o rendimento disponível, poderia ser obtido pela utilização de certos serviços novos.

        A criação de empregos na linha aqui descrita supõe evidentemente decisões políticas claras da parte dos poderes públicos. Estes não as tomarão senão se os movimentos sociais exercerem uma pressão suficiente neste sentido.

b) A redução do tempo de trabalho.

        Uma outra medida preconizada contra o desemprego consiste em reduzir a duração do tempo de trabalho individual e proceder a contratações compensatórias.

        A mesma questão se coloca: como financiar estes empregos novos? Uma redução dos salários paralela à redução do tempo de trabalho deve ser excluída: seria catastrófica para a maior parte dos trabalhadores, em particular para os assalariados menos bem pagos; por outro lado, não resolveria o problema dos mercados insuficientes com o qual o sistema está confrontado no presente momento. A redução do tempo de trabalho deve pois ser feita sem perda de salário (excepto para as remunerações mais elevadas, de modo a reduzir a hierarquia salarial). Ela deve ser financiada pelos lucros disponíveis e pelos ganhos de produtividade: em vez de serem traduzidos em aumentos salariais, estes seriam traduzidos em reduções do tempo de trabalho com contratações compensatórias.

        Se bem que contribua para resolver o problema da insuficiência dos mercados, esta solução vai duplamente ao encontro dos interesses das empresas: por um lado, aumenta os custos de produção e compromete a competitividade de cada empresa considerada isoladamente; por outro lado, ao reduzir o fosso social entre activos e desempregados, restringe a dominação sobre o conjunto dos trabalhadores. Eis porque a solução deve ser decidida pelos poderes públicos (de preferência a nível europeu para evitar as distorções de concorrência entre os principais parceiros comerciais). Mas, mais uma vez, os poderes públicos não tomarão decisões neste sentido senão se forem constrangidos a isso pela pressão dos movimentos sociais [19] .

c) O desenvolvimento durável

        A criação de empregos socialmente úteis e a redução do tempo de trabalho atacam o problema do desemprego estrutural que afecta o crescimento das economias desenvolvidas. Mas deixam intactos outros problemas ligados ao crescimento e que se colocam à escala mundial: os problemas ecológicos por um lado, os problemas do subdesenvolvimento por outro lado.

        As propostas de desenvolvimento durável pretendem precisamente remediar estas duas ordens de problemas. Trata-se de promover um tipo de desenvolvimento centrado nas necessidades essenciais das populações (em particular das populações do terceiro mundo) e respeitando os equilíbrios a longo prazo dos ecossistemas.

        Os conhecimentos técnicos e científicos acumulados ao longo das últimas décadas, juntamente com os conhecimentos ancestrais das populações, são amplamente suficientes para assegurar desde já um desenvolvimento durável para o conjunto dos habitantes do planeta. Se a realização deste objectivo se afasta cada vez mais, se as propostas tendo em vista um desenvolvimento durável permanecem frequentemente letra morta (ou simples poeira nos olhos), é porque falta uma real vontade política de "transformar o mundo". Numerosos movimentos sociais militam certamente neste sentido, mas os poderes públicos nacionais e internacionais permanecem submissos à pressão dos grupos económicos dominantes.

3.2.2. Transformar o sistema

        Transformar o sistema é construir uma economia alternativa, funcionando segundo princípios radicalmente diferentes da economia capitalista (ver quadro IX.4).

Quadro IX.4.: Comparação entre uma economia capitalista e uma economia democrática
 
Economia capitalista
Economia democrática
Poder de decisão
Monopolizado por uma minoria
Partilhado pela maioria
Critérios de decisão
Lucro e acumulação
Satisfação das necessidades sociais
(avaliadas democraticamente)
Relações entre empresas
Concorrência
Cooperação


        A economia capitalista é basicamente antidemocrática. A propriedade real (ou seja, o poder de decisão efectivo) está concentrada entre as mãos de um grupo muito minoritário de dirigentes. São eles que tomam as decisões essenciais quanto à produção: o que produzir (prioridade aos automóveis individuais ou aos meios de transporte colectivos?), como produzir (prioridade às máquinas ou ao emprego?), onde produzir, etc. Apesar de todas estas decisões afectarem – directa ou indirectamente – o modo de vida do conjunto dos cidadãos-produtores-consumidores, estes não têm voz quanto a isso: eles são ao contrário condicionados (pela publicidade, pelos meios de comunicação de massa) a ratificar as escolhas efectuadas por uma minoria [20] . Os outros dois traços deste sistema económico são bem conhecidos. Os dirigentes tomam as suas decisões – referentes à natureza dos produtos lançados no mercado, à localização das empresas, às técnicas de produção utilizadas, etc. – em função de um objectivo prioritário: o lucro e a acumulação. E fazem-se mutuamente concorrência para maximizar o seu lucro particular.

        A alternativa reside na construção de uma economia democrática, respondendo às necessidades sociais e fundada na cooperação entre produtores. Nesta economia alternativa, a propriedade real deixa de ser monopolizada por uma minoria: tudo deve ser posto em acção, ao contrário, para que o poder de decisão seja partilhado pelo maior número de pessoas envolvidas (através de mecanismos de participação na planificação, na gestão das empresas, na defesa dos consumidores, etc.). O objectivo prioritário da produção não é mais o lucro e a acumulação, mas a satisfação das necessidades sociais avaliadas democraticamente: dentre as necessidades sociais a levar em conta intervêm evidentemente a saúde, o alojamento, a educação, mas também o domínio sobre a técnica, o respeito pelo ambiente, o emprego, a repartição entre trabalho e tempo livre, a qualidade de vida em geral. E estes objectivos são prosseguidos segundo modalidades, também elas, radicalmente diferentes: na medida em que o critério do lucro desaparece, a concorrência pode dar lugar a uma verdadeira cooperação entre produtores (cooperação organizada no quadro da planificação, por intermédio de contratos entre empresas, etc.) [21] .

        A persistência ou o agravamento dos problemas económicos e sociais (desemprego, desigualdades, miséria, violência, degradação do ambiente, etc.) mostram que a construção de uma economia democrática é uma questão de actualidade para sair da crise estrutural. Ainda mais que as reformas consideradas acima, uma tal transformação supõe uma pressão considerável dos movimentos sociais neste sentido: pois forças poderosas estão constantemente em acção, como se verá na conclusão, para assegurar a perpetuação do sistema em vigor.

NOTAS

1. a) A distinção de duas etapas é retomada na "escola francesa da regulação" (Aglietta, Boyer, Destanne de Bernis, Lipietz, etc.), da qual entretanto não adoptamos a terminologia (acumulação concorrencial e a seguir monopolista, extensiva e a seguir intensiva).
b) As análises deste capítulo aplicam-se apenas aos países avançados, elas não se referem aos países subdesenvolvidos.

2. Não se estuda a génese e o desenvolvimento de cada etapa, nem a transição de uma para a outra. É claro que o contexto não mudou completamente entre 1940 e 1945: diversos elementos característicos do crescimento contemporâneo nasceram no decorrer da etapa anterior (como as convenções colectivas); mas eles não se generalizam e não se tornam dominantes senão no decorrer da segunda etapa.

3. Mercadorias capitalistas = mercadorias produzidas nas empresas capitalistas.

4. Certas intervenções do Estado têm como efeito limitar a procura global. É o caso quando o Estado proíbe as coligações de trabalhadores: semelhante medida reduz o poder de negociação dos trabalhadores e portanto o seu salário e o seu poder de compra.

5. A descrição que se segue privilegia o aspecto produção . As flutuações conjunturais dos preços são apenas mencionadas.

6. Um ramo que disponha de um poder de mercado importante pode manter os seus preços e as suas taxas de lucro por tempo razoavelmente longo. Isto apenas agrava as dificuldades dos outros ramos, dificuldades que acabam por afectar o primeiro. O processo da crise aqui descrito faz abstracção das diferenças no poder de mercado de que desfrutam os ramos: considera-se a crise ao nível global, macroeconómico.

7. Este crescimento paralelo da produção e da procura global em nada altera o facto fundamental de que a economia capitalista é uma economia de mercado e que portanto está sujeita às aleatoriedades e incertezas que uma economia de mercado inevitavelmente implica: cada empresa deve encontrar compradores para as suas mercadorias e cada uma pode muito bem fracassar nesta aventura.

8. A URSS beneficiava de uma força de atracção considerável logo após a Segunda Guerra Mundial. No plano político, havia contribuído de modo decisivo para a derrota do regime nazi. No plano económico e social, o seu sistema de planificação havia-lhe permitido experimentar taxas de crescimento importantes, escapar à grande crise dos anos 1930, assegurar o emprego e uma existência segura aos trabalhadores (daí a pressão que se exercia, nos países ocidentais, em favor de uma elevação dos salários e pelo estabelecimento de um sistema de segurança social).

9. A nossa argumentação referente à influência respectiva das duas variáveis-chave (progresso da produtividade geral e relações de força em vigor) está resumida no enquadrado IX.2. e no quadro IX.3., que cobrem igualmente os anos posteriores. (Os progressos da produtividade geral traduziam-se, no capítulo VIII, por uma baixa do valor unitário dos meios de consumo; no enquadrado IX.2. eles são ilustrados, de forma gráfica, por um crescimento do "bolo" produzido, por um aumento do número de "fatias do bolo").

[10] O efeito de estímulo mútuo da produtividade e do consumo também influencia, indirectamente, os ramos que produzem os meios de produção. O acréscimo da procura de consumo leva ao acréscimo da procura de bens de equipamento, o que estimula acréscimos de produtividade nos ramos que produzem estes últimos. Por outro lado, a busca contínua de ganhos de produtividade em todos os ramos (ligada à concorrência) estimula uma procura de equipamentos sempre mais aperfeiçoados e portanto uma difusão acelerada do progresso técnico na produção das próprias máquinas. Assiste-se em consequência a uma renovação constante da procura e da oferta de máquinas, o que provoca uma obsolescência acrescida das máquinas: é preciso cada vez menos tempo para que uma máquina esteja tecnologicamente ultrapassada sem estar fisicamente usada. Este fenómeno aumenta os mercados dos ramos produtores de máquinas e contribui, por isso, para o crescimento da produção (ver cap. VII, 3.3.2.a).

11. Em comparação com as recessões fracas dos anos 1950 e 1960, a recessão de 1974-75 traduz-se por uma diminuição real e muito clara da produção: o grau da recessão é sem qualquer dúvida maior, mas a quebra rápida do processo cumulativo torna-a uma recessão típica da nova etapa de crescimento.

12. Os princípios avançados – e as periodizações propostas – deveriam evidentemente ser precisados, nuançados ou adaptados conforme as especificidades de cada país. Mas eles parecem constituir um ponto de partida útil para abordar as análises concretas próprias a cada país. A nossa argumentação é resumida no enquadrado IX.2. e no quadro IX.3.

13. A crise estrutural não pode ser explicada pelo "choque petrolífero" dos anos 1970 e 1980: por um lado, a queda dos lucros começou desde a segunda metade dos anos 1960, ao passo que a primeira subida brusca dos preços do petróleo não data senão de 1973; por outro lado, os preços do petróleo caíram outra vez nos anos 1990 para um nível relativo mais baixo do que nos anos 1960, mas a crise estrutural prosseguiu... Como já foi assinalado, o "choque petrolífero" teve como efeito essencial redistribuir em grande escala (entre sectores e entre países) a mais-valia total do sistema (ver cap. V, nota 9).

14. As seguintes igualdades permitem "visualizar" as duas soluções:
Nota 14.

15. A vantagem dos países dominados em matéria de salário – directo e indirecto – pode eventualmente ser compensada por um atraso em matéria de produtividade do trabalho, assim como pelo custo de transporte das mercadorias para os países dominantes. Globalmente, os países dominantes fazem sobretudo concorrência entre si: eles sofrem apenas marginalmente a concorrência de empresas estabelecidas nos países dominados. Do mesmo modo, os movimentos de capitais e de deslocalizações industriais fazem-se sobretudo entre países dominantes.

16. A ideologia da competitividade oculta os três factos seguintes: 1. uma empresa ou um país particular não melhora a sua posição senão em detrimento dos trabalhadores de outras empresas ou países (se salvamos o nosso emprego, outros perdem o seu); 2. a manutenção de uma posição favorável exige a mais longo prazo novas concessões da parte dos trabalhadores; 3. todas estas concessões salariais reduzem os mercados globais e conduzem todo o sistema à falência. A ideologia da competitividade mascara assim o carácter simultaneamente mortífero (a curto prazo) e suicidário (a mais longo prazo) das concessões salariais. É portanto essencial que as organizações sindicais nacionais e internacionais apoiem e globalizem as lutas dos trabalhadores para defender o seu emprego e o seu salário.

17. O desenvolvimento da "bolha financeira" geralmente é considerado como uma causa do fraco crescimento da economia: atraídos pelas perspectivas de lucros especulativos, os investidores ignorariam deliberadamente a esfera da produção, menos rentável. Na nossa opinião, o desenvolvimento da "bolha financeira" é antes uma consequência do fraco crescimento da economia provocado pelas políticas neoliberais: limitados pela estreiteza dos mercados (devido à pressão sobre os salários e as despesas públicas), os investidores procuram valorizar os seus capitais por outros meios, isto é, por diversas operações de transferência de propriedade.

18. Na maior parte dos países, as fortunas fogem completamente ao imposto. Além disso, é do lado dos lucros das empresas e dos rendimentos mais elevados que a fraude fiscal assume toda a sua amplitude.

19. A redução do tempo de trabalho, mesmo com contratações compensatórias, apresenta no entanto limites. Ela não assegura o desenvolvimento necessário da produtividade correspondendo às necessidades sociais não satisfeitas. Por outro lado, se ela abranger apenas o sector de produção capitalista, introduz uma nova dualização entre os assalariados deste sector (beneficiando de tempos livres acrescidos) e os outros assalariados (que não beneficiariam). Daí o interesse em criar simultaneamente empregos nas produções socialmente úteis e de aí reduzir igualmente a duração do trabalho.

20. Este carácter anti-democrático acentua-se com o desenvolvimento do capitalismo: como se viu no capítulo VIII (§2.2.), a concentração do capital contribui para a formação e o reforço de uma oligarquia dominando o conjunto da economia mundial.

21. Os três critérios enunciados (democratização do poder de decisão, prioridade à satisfação das necessidades sociais, primado da cooperação sobre a concorrência) permitem igualmente efectuar uma apreciação crítica – positiva ou negativa – sobre cada uma das acções executadas ou consideradas pelos poderes públicos, pelas diversas instituições e associações, pelos movimentos sociais, etc., mesmo no quadro do sistema capitalista.


Jacques Gouverneur. [*] Doutorado em direito pela Universidade Católica de Louvaina (UCL) (1962) e doutorado em economia pela Universidade de Oxford (1969). Professor na UCL, ensinou no departamento de ciências económicas (ECON) e no departamento de ciências da população e do desesenvolvimento (SPED), bem como na faculdade aberta de política económica e social (FOPES). MInistrou igualmente cursos e seminários em outras universidades da Europa e da América Latina. É autor de numerosas publicações, muitas delas disponíveis em www.i6doc.com . Seu sítio web é Capitalismo & crises económicas .

O presente texto faz parte do Capítulo IX de Compreender a economia: Introdução à análise económica marxista do capitalismo contemporâneo, lançado em Abril de 2010 pelas Edições Avante! , 379 pgs., ISBN 978-972-550-362-1 (foi omitida a parte relativa aos apoios pedagógicos). A obra contém os seguintes capítulos:
Introdução
I- O fundamento dos bens e serviços: o trabalho
II- O fundamento dos preços e dos rendimentos: o valor
III- O fundamento do lucro e da acumulação: o sobrevalor
IV- As relações económicas fundamentais
V- A concorrência para a partilha da mais-valia
VI- Capitalismo e produções não capitalistas
VII- Tendências e contradições fundamentais do crescimento
VIII- Conflitos e conciliações em torno da taxa de mais-valia
IX- Crescimento e crises
X- Conclusão: A reprodução do capitalismo
Anexos teóricos
Léxico



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24/Abr/10