Kuala Lumpur: Iniciativa para criminalizar a guerra

O Fórum Global da Paz, em Kuala Lumpur, com pessoas preocupadas de todos os cinco continentes

UNIDAS na crença de que a paz é a condição essencial para a sobrevivência e o bem estar da espécie humana,

DETERMINADAS a promover a paz e poupar às gerações que se seguem do flagelo da guerra,

ULTRAJADAS com o frequente recurso à guerra no ajustamento de disputas entre nações,

INQUIETAS pelo facto de militaristas estarem a preparar-se para mais guerras,

ANGUSTIADAS porque a utilização da força armada aumenta a insegurança de todos,

TERRIFICADAS porque a posse de armas nucleares e o iminente risco de guerra nuclear conduzirá à aniquilação da vida sobre a terra.

Para alcançar a paz declaram agora que:
   1- As guerras envolvem cada vez mais a matança de pessoas inocentes e são, portanto, abomináveis e criminosas.
   2- Matanças em guerra são tão criminosas como as matanças dentro de sociedades em tempos de paz.
   3- Uma vez que as matanças em tempos de paz estão sujeitas às leis internas relativas aos crimes, as matanças em guerra devem igualmente estar sujeitas à lei internacional de crimes. Isto não deveria ter relação com o facto de estas matanças em guerra serem ou não autorizadas ou permitidas pela legislação interna.
   4- Todas as actividades comerciais, financeiras, industriais e científicas que ajudam e apoiam a guerra deveriam ser criminalizadas.
   5- Todos os líderes nacionais que iniciam uma agressão devem ser sujeitos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
   6- Todas nações devem fortalecer a resolução de aceitar as finalidades e os princípios da Carta das Nações Unidas e instituir métodos para dirimir disputas internacionais por meios pacíficos e renunciar à guerra.
   7- A força armadas não deverá ser utilizada excepto quando autorizada por uma Resolução aprovadas por uma maioria de dois terços do total de membros da Assembleia Geral das Nações Unidas.
   8- Todos os legisladores e todos os membros dos Governos devem afirmar a sua crença na paz e jurar lutar pela paz.
   9- Os partidos políticos de todo o mundo devem incluir a paz como um dos seus principais objectivos.
   10- Organizações Não Governamentais comprometidas com a promoção da paz deveriam ser montadas em todos os países.
   11- Os funcionários públicos e os profissionais, particularmente nos campos da medicina, direito, educação e ciência, devem promover a paz e efectuar campanhas activas contra a guerra.
   12- Os media devem opor-se activamente à guerra e à incitação à guerra e promover conscientemente a resolução pacífica de disputas internacionais.
   13- Os media de entretenimento devem cessar de glorificar a guerra e a violência e deveriam, ao invés, cultivar a cultura da paz.
   14- Todos os líderes religiosos devem condenar a guerra e promover a paz.

Para alcançar estes fins o Fórum resolver estabelecer um Secretariado permanente em Kuala Lumpur a fim de
-IMPLEMENTAR esta iniciativa
-OPOR-SE a políticas e programas que incitem à guerra.
-PROCURAR a cooperação de ONGs em todo o mundo para atingir os objectivos desta Iniciativa.

Subscrito por:
Tun Dr. Mahathir Mohamad
Imam Feisal Abdul Rauf
Prof. Francis A. Boyle
Dr. Helen Caldicott
Mr. Matthias Chang
Prof. Michel Chossudovsky
Prof Shad Saleem Faruqi
Mr Denis J. Halliday
Dato' Mukhriz Mahathir
Dr. Chandra Muzaffar
Dato' Michael O.K. Yeoh
Mr. Hans-Christof Von Sponeck