Não basta se indignar: é preciso mudar o sistema!

O Partido Comunista Brasileiro saúda e se engaja de forma militante no vigoroso movimento surgido a partir de uma manifestação em São Paulo contra o aumento das tarifas de ônibus urbanos.

A estúpida violência policial aos manifestantes repete-se no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e em cada vez mais cidades brasileiras, independente do partido político do Governador ou do Prefeito. Na defesa da institucionalidade burguesa, não há repressão mais ou menos "democrática".

Reparem que esta violência é exatamente a mesma em todos os países capitalistas onde os povos se levantam contra os cortes de direito e a fascistização do estado, necessária para garanti-los. Os mesmos uniformes de gladiadores, as mesmas armas cinicamente chamadas de "não letais": balas de borracha, gás de pimenta e lacrimogêneo.

No Brasil, a crescente fascistização do estado tem a ver com a opção do governo por evitar a crise do capitalismo com mais capitalismo. É preciso muita repressão para aprofundar a privatização do nosso petróleo, dos portos, aeroportos, rodovias, para expulsar os índios de suas terras, "flexibilizar" direitos, adotar um Código Florestal para o agronegócio, desonerar e favorecer o capital.

Em nosso país, a explosão popular demorou a aparecer, em função das ilusões semeadas em 10 anos de um governo que se diz de "esquerda", mas cuja principal preocupação é alavancar o capitalismo brasileiro.

Aqui, a fascistização do estado se acentuou para que o país acolha "em paz" o novo Papa e os megaeventos (Copas das Confederações e do Mundo, Olimpíadas).

É evidente que o aumento das tarifas foi apenas uma faísca para um movimento que tende a crescer e que tem raízes numa insatisfação sistêmica. Teve o mesmo efeito catalizador das árvores da Praça Taksim, na Turquia. Mas na raiz da indignação, estão o desmonte da saúde e da educação, as privatizações, a brutalidade policial, a corrupção, a injusta distribuição da renda, a inflação, a precarização do trabalho, a falta de perspectivas para a maioria dos jovens e sobretudo o sentimento de traição do governo e a farsa da democracia burguesa.

Não foi gratuita a vaia à Presidente na abertura da Copa das Confederações e o aparecimento de uma nova e vigorosa bandeira para as manifestações. Tratando-se o futebol de um esporte popular no Brasil, fica mais evidente a vocação capitalista desse governo, que promoveu, através de um ministro dos Esportes que se diz "comunista", a privatização dos estádios e da própria seleção brasileira (patrocinada por um banco e uma fábrica de bebidas) e a elitização do acesso aos estádios, tornando o futebol uma mercadoria de luxo.

Mas é importante chamar a atenção para as raízes dos problemas que nos levam a indignar e não apenas para as causas. Quanto mais capitalismo, mais injustiça, mais exclusão. O centro da luta tem que ser contra o sistema capitalista e por uma sociedade socialista.

17/Junho/2013


A dívida pública e a tarifa de ônibus

Os jornais noticiam as grandes manifestações em São Paulo e outras cidades contra os aumentos nas passagens de ônibus e a favor do Passe-Livre. Em São Paulo, a tarifa, que era de 0,50 em 1994, se atualizada pela inflação INPC/IBGE deveria estar hoje em R$ 2,23 [€1=2,90 reais], e não em R$ 3,20, valor que irá garantir a continuidade dos elevados lucros das empresas de ônibus. Segundo vários meios de comunicação, as reivindicações dos manifestantes seriam utópicas e descabidas.

A alternativa óbvia ao impasse provocado pela justa demanda social seria o próprio Estado assumir o sistema e garantir a gratuidade a todos, conforme a proposta do Passe-Livre. A revista Exame divulgou que, segundo a Prefeitura, o Passe Livre custaria R$ 5,5 mil milhões por ano. O governador Geraldo Alckmin e o Prefeito Fernando Haddad dizem que não têm como garantir este investimento.

Cabe ressaltar que todo ano, sob a justificativa de pagar uma dívida com a União, a prefeitura de São Paulo gasta R$ 3 mil milhões e o governo do Estado de SP mais de R$ 10 mil milhões, ainda que tais dívidas sejam fortemente questionáveis ou mesmo "draconianas", como afirmou no ano passado o próprio governador Geraldo Alckmin:

"em 1997, o estado de São Paulo renegociou suas dívidas que estavam em R$ 41 mil milhões. Já pagou R$ 68 mil milhões e ainda deve R$ 177 mil milhões a União".

No caso da Prefeitura de São Paulo, a dívida refinanciada pela União em 2000 era de R$ 11 mil milhões, e mesmo tendo sido pagos à União R$ 19,5 mil milhões, essa dívida atingiu absurdos R$ 53 mil milhões em 2012. Em diversas vezes Haddad chegou a falar que tal dívida é "impagável" e "insustentável".

Este processo de " quanto mais se paga mais se deve " decorre principalmente da aplicação de juros sobre juros (anatocismo) sobre os saldos destas dívidas, o que já foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula 121. Cabe questionar também a origem dessas dívidas, pois há fortes indícios de que se originam de fraudes, conforme mostrado no recém lançado livro " Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados ", de Maria Lucia Fattorelli, disponível na página www.inoveeditora.com.br.

Interessante observar que os pagamentos feitos pelo Município e Estado de São Paulo à União são destinados pelo governo federal exclusivamente para o pagamento da também questionável dívida pública federal.

Em resumo, é evidente a gritante incoerência e privilégio aos rentistas em detrimento dos direitos sociais básicos: gastar R$ 5,5 mil milhões por ano com o Passe Livre é impossível, segundo Alckmin e Haddad, porém, pagar mais de R$ 13 mil milhões por ano à União, correspondente a uma dívida que sequer se conhece a origem e, segundo essas mesmas autoridades é "draconiana", insustentável" e "impagável", é perfeitamente possível?

Parece ser muito mais fácil para estes governantes jogar a polícia em cima do povo do que demandar junto ao Governo Federal a anulação desta questionável dívida que beneficia, em última análise, o setor financeiro.

18/Junho/2013

Solidariedade às manifestações no Brasil espalha-se pelo mundo

Até o início da tarde deste sábado já se contavam 27 cidades nas quais estão agendadas  manifestações em apoio aos protestos contra aumento de tarifa de ônibus realizados no Brasil, principalmente após as ações violentas das Polícias Militares durante os atos da última quinta-feira. Há eventos marcados pelo Facebook em pelo menos 27 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina:

PARIS
https://www.facebook.com/events/147318595459350/147355748788968/
VALENCIA:
https://www.facebook.com/events/136456916554894/136463359887583/?notif_t=like
MADRID:
https://www.facebook.com/events/625940557418200/
LONDRES:
https://www.facebook.com/events/183382041822867/?ref=3
LISBOA:
https://www.facebook.com/events/131690073703767/?context=create
BERLIM:
https://www.facebook.com/events/165396716966531/
TURIM:
https://www.facebook.com/events/261371487339249/261371490672582/?notif_t=like
COIMBRA:
https://www.facebook.com/events/200661703420881/
DEN HAAG
https://www.facebook.com/events/363696367086327/
PORTO:
http://www.facebook.com/events/645859998777392/
BARCELONA
https://www.facebook.com/events/202433683240284/
DUBLIN*
https://www.facebook.com/events/268625579944061/
(16 de Junho)
MUNIQUE
www.facebook.com/events/367062640060027/367157030050588/
LA CORUÑA
https://www.facebook.com/events/506258462756431/
BRUXELAS
https://www.facebook.com/events/594266403939531/?notif_t=plan_user_invited
BOLOGNA
https://www.facebook.com/events/468817986538368/
FRANKFURT
https://www.facebook.com/events/175117009324268/
HAMBURG
https://www.facebook.com/events/341611152632858/
BOSTON
https://www.facebook.com/events/238595646265111/?context=create
CHICAGO
https://www.facebook.com/events/474892132587144/
NOVA YORK
https://www.facebook.com/events/464704513623013/?ref=3
TORONTO
https://www.facebook.com/events/128677670672718/
MONTREAL*
https://www.facebook.com/events/185780441587055/
(16 de Junho)
VANCOUVER
https://www.facebook.com/events/186329608197344/
EDMOND
https://www.facebook.com/events/153694814817084/
CIDADE DO MEXICO
https://www.facebook.com/events/163069633872720
BUENOS AIRES
https://www.facebook.com/events/193499234142111/

16/Junho/2013

Os originais encontram-se em http://pcb.org.br/

Estes documentos encontram-se em http://resistir.info/ .
19/Jun/13