Aumento do superávit primário brasileiro:
mais dinheiro público para remunerar agiotagem

por Marco Antonio V. dos Santos [*]

Um dos pilares da política econômica neoliberal que garante a “estabilidade” para a remuneração do capital financeiro é o superávit fiscal primário, que significa o que o governo “economiza” – a diferença ente as receitas e despesas da União, dos Estados, municípios e estatais – para pagamento de juros.

O Presidente Lula, lá fora, em discurso na ONU, afirma que “os países ricos exercem um nova forma de colonialismo sobre os países pobres” e, ao voltar para o Brasil, na prática, “renuncia a legítimos projetos de desenvolvimento nacional”, se submete à dominação imperialista e decide aumentar a meta do superávit primário em 2004 de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor previsto sobe de R$ 72 mil milhões para R$ 76 mil milhões. Mas até agosto deste ano (ou seja, em 8 meses) o dinheiro “economizado” para pagar juros já chegou a R$ 63,728 mil milhões, valor equivalente a 5,82% do PIB referente ao período

Se a estes R$ 76 mil milhões for somado o montante referente à “rolagem” da dívida pública interna (os R$ 76 mil milhões não são suficientes para o pagamento da totalidade da dívida que vence este ano) e ao pagamento da dívida externa, chega-se ao estratosférico valor de R$ 185 mil milhões , que corresponde à previsão da sangria de recursos públicos, em 2004, para a remuneração da agiotagem dos bancos, fundos de investimento, etc, em detrimento das áreas sociais e dos investimentos públicos.

Vejamos alguns dados comparativos.


* as dotações anuais respectivas estão 'fora de escala'.
US$1 =~2,8 reais

1- Sistema Único de Saúde, relativo ao dispêndio anual para atenção hospitalar e ambulatorial;
2- Programa do governo que unificou as 'ações sociais';
3- Programa de alfabetização;
4- Ministério responsável pelo saneamento básico e pelas habitações populares;
5- Orçamento previsto para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelos investimentos em programas de agricultura familiar;
6- Investimento previsto para construção de novas casas populares.

[*] Economista.

O original encontra-se no Boletim do CeCAC, Ano X, nº 3, Outubro/2004, cecac@terra.com.br .


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09/Out/04