Os rumos da frente de esquerda
O Partido Comunista Brasileiro PCB, diante da conjuntura
política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a
Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das
perspectivas políticas no processo que antecede as
eleições de 2010.
Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá
dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente
à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que
disputam hoje a direção política do bloco conservador,
formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia
brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica
até então em vigor,
Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites
internos ao consenso burguês na gestão do capital e na
manutenção da institucionalidade política hegemônica:
Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma
agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao
consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um
conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no
sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se
diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.
Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de
pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a
discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo
único da suposta viabilidade eleitoral de nomes. Discutir o
processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a
prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda
política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de
propostas político-sociais.
Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que
retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e
iniciássemos um amplo processo de debate programático que
necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de
Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem
registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a
intelectualidade de esquerda e as organizações de
resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de
conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma
alternativa política, não apenas para participar do processo
eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista
e popular.
Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em
parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos
sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e
amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e
em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os
compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU,
acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo,
subestimaram e postergaram a discussão programática e a
construção política junto aos trabalhadores e movimentos.
Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas
fundamentalmente de envidar esforços para a construção de
uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e
antiimperialista, para além das eleições, frente esta que,
em unidade na luta de massas, incorpore organizações
políticas e sociais orientadas ao socialismo.
O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de
Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política
que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar
de qualquer avaliação sobre linhas programáticas,
tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que
remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos
procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que
já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à
Presidência da República.
A posição do PCB é de reafirmar que a tática
eleitoral não deva priorizar o raciocínio de viabilidade
eleitoral em detrimento do caráter político de classe da
disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa
contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto
político-social das classes dominantes e seus aliados.
O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua
legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem
do capital e essencialmente subordinado a um método político que
em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de
questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os
trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde
aos seus interesses históricos.
Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo
Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou
eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e
ação políticos de mobilização para a
construção dos eixos programáticos socialistas e
populares, no sentido da criação de uma nova e concreta
alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.
Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e
a quase unânime aprovação, por sua direção,
da abertura de negociações com o PV, além do
lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a
possibilidade de reedição e, menos ainda, da
ampliação da Frente de Esquerda.
Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa
orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista,
constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos
trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos
pelo calendário político-eleitoral.
Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda
assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da
história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de
construção da alternativa de poder popular e socialista a uma
tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das
soluções institucionais imediatas.
PCB Partido Comunista Brasileiro Comitê Central
Novembro de 2009
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