A luta pela Reforma Agrária no Brasil

pela Secretaria Nacional do MST

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Brasil. Como sempre, queremos compartilhar com vocês a luta pela Reforma Agrária no Brasil. Nesta quinzena analisamos alguns elementos da conjuntura agrária envolvidos no agronegócio e na CPMI da Terra.

Nosso movimento luta incansavelmente contra a concentração da propriedade da terra. Achamos que somente com a democratização da propriedade da terra, que ocorre com um processo de Reforma Agrária, podemos enfrentar a pobreza e a desigualdade social.

Para tanto, bastaria aplicar a Constituição brasileira, que determina que todas as grandes propriedades, os latifúndios, que não cumprem a função social, devem ser desapropriados, indenizados seus proprietários e distribuídos aos trabalhadores rurais sem terra.

Segundo os cálculos do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no final do ano passado, existem, aproximadamente, 55 mil imóveis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, que controlam 116 milhões de hectares. Eles são apenas 1% de todos os proprietários rurais do Brasil.

O MST sempre colocou em sua luta política que nosso inimigo principal é o latifúndio. Por isso, nossa luta é para que esses 116 milhões de hectares sejam desapropriados para a Reforma Agrária.

Nos últimos meses, no entanto, estamos assistindo a construção de uma nova aliança, entre o capital estrangeiro, representado pelas transnacionais da agricultura (Monsanto, Sygenta, Cargill, Bunge etc) e os grandes capitalistas brasileiros do agronegócio com os latifundiários atrasados. Essa mesma aliança aconteceu em 1964 e resultou num golpe militar para impedir as reformas democráticas, entre elas, a Reforma Agrária.

Com essa aliança, as elites brasileiras vieram em defesa do latifúndio, atacando o MST. Por que fazem isso?

Primeiro, por questões práticas, pois muitos dos capitalistas e das transnacionais são também donos dos latifúndios. Segundo, por interesse de classe. Por mais que digamos que lutamos contra o latifúndio, eles se unem, para defender seus interesses de classe dominante. Terceiro, porque eles defendem para a agricultura brasileira o modelo do agronegócio, de grandes propriedades monocultoras para exportação, apenas para ganhar dinheiro. E, por tanto, olham para o latifúndio e enxergam nele sua fronteira agrícola para expandir o capital. E se o governo desapropria esses latifúndios e entrega para o povo, eles perdem a área de expansão de seus negócios. Quarto, por razões políticas, que temem que o governo Lula honre seus compromissos de campanha e faça realmente a Reforma Agrária. Então atacam o MST, para manter o governo constrangido e acuado. E quinto, por razões ideológicas. A classe dominante brasileira jamais admite que os pobres possam se desenvolver, ter suas organizações autônomas, enfim, partilhem da riqueza produzida nesse país. Afinal, só existem tantos privilegiados, porque existem milhões de pobres sustentando-os.

Nesse contexto, é que as elites acionaram todo seu poderio econômico, político e ideológico na defesa do latifúndio e atacam a todos que lutam pela Reforma Agrária. Atacam e manipulam todos os dias, usando seu poder de monopólio dos meios de comunicação. A manipulação das informações na mídia é uma vergonha nacional.

Atacam no parlamento e, por isso, agora os ruralistas e seus parlamentares, coordenados pelo Deputado Lupion (PFL/PR), Dep. Caiado (PFL/GO) e pelo Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) - todos defensores dos interesses do latifúndio na CPMI -- querem transformar a CPMI da terra, em uma arma contra os que lutam pela Reforma Agrária. Entretanto, o objetivo da CPMI é analisar e dar respostas à violência e pobreza no campo e à concentração fundiária. 

Eles partem de uma falsa acusação, de que o MST estaria usando recursos públicos para organizar ocupações. Eles não entendem nada de povo, de pobres e de seus movimentos sociais. Os pobres, os trabalhadores, se mobilizam por necessidade. Por ser sem terra, e não porque alguém esteja pagando para eles lutar.

As entidades que realizam trabalhos de assistência social, educacional, cultural e de qualificação profissional em áreas de assentamento conquistadas pela luta do MST e de outros movimentos sociais do campo, por meio de convênios com recursos públicos, passaram a ser vítimas dos deputados e senadores da UDR, levando informações inverídicas sobre as mesmas para conseguir a quebra do sigilo bancário.

Porém, no momento em que se exige que as entidades dos grandes fazendeiros tenham também suas contas investigadas, eles não admitem. É escandalosa a parcialidade dessas decisões, demonstrando seu caráter e objetivo político-eleitoral. Buscam, na verdade, desgastar as entidades que apóiam as milhares de famílias Sem Terra em seu processo de conquista da cidadania, para então, tentar estigmatizar a luta pela Reforma Agrária. De outro lado, protegem as contas da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), UDR (União Democrática Ruralista), por medo do que o povo brasileiro pode descobrir.

Porque eles não pedem para o Ministério da Agricultura informações de como são gastos os recursos públicos destinados, em convênios, para organizações de fazendeiros, para organizar exposições de gado?

É estranho que esses mesmos que querem quebrar sigilos bancários de organizações que apóiam atividades sociais dos movimentos, escondem a quebra de sigilo, das contas de CC-5. Escondem quem são os dez mil brasileiros ricos, que segundo a receita federal têm 82 mil milhões de dólares depositadas em contas no exterior.

A Reforma Agrária é uma necessidade, para toda sociedade brasileira. Ela é um instrumento importantíssimo, para democratizar nossa sociedade e a propriedade da terra. Para gerar trabalho no meio rural e combater a pobreza e a desigualdade social.

Por mais que os poderosos, as elites, defendam com unhas e dentes seus privilégios seculares, o povo vai continuar se organizando e lutando, por seus direitos.

O MST continuará organizando os trabalhadores para que lutem por seus direitos. Não nos assusta o latido dos privilegiados.

Secretaria Nacional do MST

O original encontra-se no boletim "MST Informa", nº 67, 25/Jun/04.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

27/Jun/04