Governo Lula:
Inverter a rota ou romper com o povo brasileiro

O Governo Lula, ao seguir na rota atual, está se aproximando perigosamente de um ponto sem retorno, que pode ser muito, mas muito distante do projeto pelo qual ele foi eleito pelo povo brasileiro. Um projeto de transformações, de mudanças, de alternativas que não se concretizaram, sequer aparecem ao horizonte, já por definição longínquo, desenhado na famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, de Lula, em 2002.

É preciso dissolver qualquer equívoco: a rota é oposta a um projeto de transformação social. Não conduz a ela, não estabelece bases sólidas nem na economia, nem na relação com a sociedade, nem na linha política que possa orientar o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos a exercerem qualquer papel de vanguarda.

Isto não quer dizer que a catástrofe já tenha ocorrido e seja irreversível. Mas aproxima-se perigosamente o limite, a olhos vistos. Os avisos partem de muitos lados, dos movimentos legítimos das massas e movimentos (protestos, greves, ocupação de estradas, de terras, instituições públicas), dos menos legítimos dos aparelhos (partidos de oposição, sindicatos amarelos), da intelectualidade crítica (esquerda do PT, militância, igreja, setores mais radicalizados e conscientes) e dos próprios setores da burguesia alarmados com a paralisia geral da economia e o seu alto custo.

Não há fatos relevantes, além da “estabilização” da economia a um altíssimo custo social, com redução do poder de compra, compressão salarial, sacrifício nos serviços sociais, postergação de todos os projetos realmente relevantes como a reforma agrária, recuperação do sistema educacional, da saúde, dos serviços essenciais aos cidadãos. Quais são os “triunfos” apregoados? As mudanças no perfil da dívida (menos ancorada ao dólar), a redução do mítico “risco Brasil”, o ambiente “amigável” com o FMI e outras instituições dominadas pelos países fortes, e a modesta, modestíssima redução dos juros somente com relação ao patamar absurdo ao qual havia chegado em 2003.

Onde está o que poderia interessar, ou seja, o fluxo de capitais produtivos, no ritmo necessário para a retomada do crescimento? Por enquanto, e até o momento, é somente uma declaração de intenções.

O que é real e palpável é a gestão do existente, ou seja, do minguado orçamento que deriva do respeito religioso às regras do FMI, do superávit primário a 4.25%, dos cortes obsessivos às despesas públicas, da continuidade e respeito aos “contratos”, ou seja, às leis e normas privatizantes, mesmo se altamente nocivas. As PPP (Parcerias Público-Privado) aparecem no horizonte desta miséria, como as cenouras que fazem caminhar o asno: nada mais que ilusões. Não, companheiro Lula, com estas premissas não haverá “espetáculo do crescimento”.

Basta ler as análises econômicas dos jornais da burguesia: começando pelo “milagre” do agronegócio, ancorado às exportações de produtos primários, devido à conjuntura favorável de alguns preços. Este, é o único aspecto “sólido”, em parte entrelaçado com a voracidade da economia chinesa que arrasta o mundo, e dos novos acordos de exportação de soja, minério de ferro e outros. Mas qualquer variação negativa nos preços internacionais da soja, açúcar, madeiras, aço, alumínio, pode por abaixo o atual superávit da balança comercial, numa velocidade meteórica. Vale lembrar que o mundo não aponta para a estabilidade dos preços, aponta para a guerra total.

Quanto ao “resto”, que é o que realmente importa, ou seja, a indústria manufatureira, a tecnologia, a construção civil, as obras de infraestrutura, os investimentos energéticos, tudo isso é objeto de um chororô infinito exigindo um quadro normativo que dê “garantias” para os investimentos privados nacionais e estrangeiros, a garantia da “independência” das agências reguladoras, uma redução drástica dos impostos, a “modelagem” das Parcerias Público Privadas em função da “garantia de retorno” para os investidores, a redução drásticas das taxas de juros, etc. etc.

O setor financeiro e especulativo-bolsístico, que deveria ser a “ponta” da esperança de reversão da economia, pois ainda é aquele que nada na torrente dos juros altos e dos superpoderes do setor bancário, mesmo este teme a volatilidade dos capitais, basta ver as frenéticas reações frente ao Waldomirogate e às discussões internas no PT. São reações, e muitas vezes advertências, verdadeiros pré-avisos de deserção.

Não bastou ter sido o melhor aluno da classe: o Brasil continua altamente vulnerável à barbárie capitalista da era globalizada. Isto não conduz, não pode conduzir, ao “espetáculo do crescimento”, nem muito menos e principalmente, à transformação social. Mesmo na hipótese do crescimento, aquela mais otimista fala em 3,5% do PIB em 2004, ele não vai ser gerador de emprego e renda em patamares minimamente compatíveis com as expectativas geradas pela vitória do Governo Lula. Sim, para ser honestos é preciso reconhecer que Guido Mântega declarava, antes mesmo da vitória eleitoral, que “a fome não poderia ser erradicada nem em uma década”. Agora, tampouco o analfabetismo. Nem se falar do baixo poder de compra do salário mínimo, do problema habitacional, e da reforma agrária. Ora, se o projeto é resolver tais questões no arco de “décadas”, seria pelo menos necessário contar com uma constante de crescimento, e por conseqüência, de confiança por parte da sociedade. De uma paciência infinita, ou do famoso “jeitinho brasileiro” dramaticamente mencionado por Dom Magela da CNBB.

Não é o que está a indicar a sociedade brasileira. A era FHC já havia colocado a população no limite da suportabilidade, e havia desenvolvido uma crítica feroz às enganações sucessivas, às promessas não cumpridas do paraíso após as privatizações e a estabilização do Plano Real. Não serão os sermões paternalistas de Lula, comparando a parcimônia da sua genitora na gestão dos recursos da família com a gestão da economia do Estado brasileiro, que irão acalmar esta sede de justiça, de transformações.

As explosões sociais estão na ordem do dia, não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Nem Kirchner, nem o novo governo Boliviano, nem o já assumido traidor que governa o Equador, nem mesmo os golpistas da Venezuela, nem o falso-índio do Perú, Toledo, estão tranqüilos: as massas da América Latina estão em movimento, com tenacidade e constância, e cobrando as contas dos anos perdidos da globalização ultraliberal. Como convencê-las de que somente a aplicação até o paroxismo do atual modelo ultra-conservador, no fim do túnel, produzirá benefícios?

A direção do PT, a esquerda crítica, os intelectuais e funcionários das estatais que ainda contam com algum poder de influência sobre o governo, encontram-se nesta encruzilhada. Mas precisam abandonar a arrogância materializada na declaração de Palocci de que “todas as decisões duras eu faço questão de anunciar como nossas, e não do FMI”. Correto, afinal a sua política foi além do exigido pelo FMI. A questão é justamente esta convicção cega de que este “modelo” conduza a algum lado. É hora de despertar! É bem verdade que cresce o coro das críticas, apesar da intransigência do Presidente em confirmar a linha ortodoxa. Mas o momento para a mudança é este. Amanhã, pode ser tarde demais.

A lição do Waldomirogate, que procura-se esticar com o Zeca Dirceu e agora o “empresário” Buratti, é que o PT havia enveredado por um caminho de cinismo e falta de escrúpulos no jogo pelo poder. O fato de serem “pecados de anjos” perto de todas as barbaridades cometidas nos governos ultraliberais dos últimos 10 ou 15 anos, não serve de conforto. O PT continua sendo um “intruso” nos salões da elite, um hóspede indesejado que foi introduzido pelos eleitores nos salões nobres e nas salas de comando. Tudo deverá ser feito para que o “seu” governo se inviabilize.

A missão principal – o governo consentido – é aquela de “tirar as castanhas do fogo” para a elite, tarefa exemplarmente desenvolvida até o momento com a Reforma da Previdência, com a manutenção do modelo econômico conservador, e com as acenadas “reformas” sindical, política, da lei de falências e outras. A “reforma fiscal” foi tão pífia que não conta. O resto, é adorno: fome Zero, programas sociais, um conjunto de nadas. Medidas quase simbólicas, microcrédito, alguma iniciativa tardia na reforma agrária, totalmente paliativa e tímida. A essência da política do governo, é inquestionável, manteve e ampliou o extraordinário lucro das multinacionais, do setor financeiro e da oligarquia agrária intactos. Se sair dessa linha, mil Waldomirogates explodirão. O aviso está dado.

Neste contexto, como reverter? Somente uma opção resta , e é aquela de recuperar a credibilidade social, política, sindical e da militância ativa da sociedade oprimida. Esta é a força gigantesca do povo brasileiro, superior a todo o poder de fogo destruidor do capitalismo internacional. Recuperar a “esperança” que não é passiva, é vontade de luta, de dignidade nacional, de redenção social.

Há um potencial enorme, mas é preciso confiar, abrir, oxigenar as instâncias da política, da comunicação, dos partidos, dos sindicatos, para que entre a brisa fresca das idéias, da vontade de transformar, de lutar, de combater a exploração e a injustiça. ainda e por pouco tempo os instrumentos de governo podem servir para dar um enorme arranque à iniciativa popular , desde que o governo Lula inverta a atual rota suicida, começando pela anulação mesmo que simbólica – lamentavelmente solicitada pelo PSDB – da compra do avião europeu, pela aplicação de medidas severas de controle de capitais, pelo início da revogação das grande maracutais que foram as privatizações, pela ruptura dos limites impostos voluntariamente ou não pelo FMI, pela promoção imediata da Reforma Agrária reestruturando o orçamento atual, desconhecendo o pagamento dos juros da dívida, abrindo um processo duro de negociação, fortalecendo a aliança com a Argentina, com a Venezuela, com os demais países latino-americanos.

Reduzir os juros imediatamente como sinalização para setores empresariais nacionais, revogar os super-poderes do Banco Central e abrir de vez suas caixas-pretas, impor sim restrições aos preços altos dos medicamentos, da energia, dos bens de consumo essenciais para a população, aumentos salariais dignos. Numa sucessão de MPs, mobilizar a opinião pública com todas as ferramentas possíveis, a começar pela retomada do controle das frequências de rádio e TV abusivamente em mãos aos poderosos grupos econômicos. Dirigir-se o Presidente à Nação, para chamar a transformar o país, reduzir a pobreza, distribuir a renda, promover um verdadeiro desenvolvimento do mercado interno. Chamar as Forças Armadas a garantir a mobilização popular, a impedir qualquer repressão aos movimentos sociais e à inevitável insubordinação de setores da elite, da UDR, tal como ocorre na Venezuela. Chamar as Igrejas progressistas, os movimentos sociais, todos a uma grande mobilização contra o inevitável boicote e terrorismo das finanças internacionais.

Chamamos a todas as forças da esquerda, mesmo ao novo Partido que está sendo construído pelos parlamentares expulsos do PT, ao PSTU, a todos os setores organizados dos movimentos sociais, à Coordenação dos Movimentos Sociais, à Igreja católica, às Forças Armadas, a darem todo o apoio a uma mudança de política, a uma mudança radical de rota, empurrando o próprio PT governista e oficialista na direção da mudança e da audácia, antes que seja tarde demais , antes que apareçam os golpistas de turno, como os que tentaram derrubar Chavez na Venezuela, os que seqüestraram de derrubaram Aristides no Haiti, e os que tentaram o golpe de Estado na Espanha. Não são os telefonemas de Lula a Bush que irão conter a barbárie imperialista, quando este considere que o Brasil tenha algum arroubo de independência nacional. Somente o povo mobilizado e organizado pode impor o respeito ao governo , à legalidade, e calar a boca desta “oposição” e mesmo de tantos “aliados” que tanto mal fizeram ao país em todos estes anos. Todos estes partidos, “aliados” ou “opositores” estão à espreita, como chacais, para banquetearem-se da carniça do governo do operário metalúrgico que um dia acreditou poder governar. Da mesma forma os grandes “aliados” do primeiro mundo, os senhores dos salões de Davos, dispostos a sufocar no sangue e na miséria qualquer projeto popular e de independência nacional. Agora mesmo, continuam a apertar o torniquete em torno da Argentina.

Resumir a luta atual ao atual Congresso Nacional é suicídio. O potencial de ação subversiva por parte das classes dominantes é evidente. Mas a ação irreverente e corajosa das massas frente à traição e ao descaso, também o é. As ocupações de estradas, barragens, terras e fazendas, e dos bairros ricos das grandes cidades pelas multidões, são sintomas evidentes. se o PT optar por desprezar as expressões de raiva populares e refugiar-se nos aparatos e na repressão do Estado , aprofundando o seu abraço com as elites, será varrido da história do nosso país, como o Coronel Gutierrez o será.

Chamamos a uma ampla discussão entre todos os setores progressistas, a não descarregar bombas contra Lula, mas a propor a única alternativa possível para evitar o desastre, que é iniciar um verdadeiro processo de transformações sociais no nosso país.

[*] O original encontra-se no número de Março 2004 de "Revolução socialista".

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