Marx e Malthus no Nordeste brasileiro

No início dos anos 70 publiquei diversos artigos que focavam o diferencial de fertilidade e a distribuição de rendimentos per capita no Nordeste Brasileiro. [1]   A tese central do estudo era que, apesar de o Produto Nacional Bruto agregado per capita para o Nordeste Brasileiro (a maior região pobre do Hemisfério Ocidental) ter crescido rapidamente na ultima década, este crescimento representava um “inchaço” ao invés de desenvolvimento, porque o rendimento per capita dos 80% mais pobres da população estava, na melhor das hipóteses, estável, enquanto o dos mais ricos 20% estava a crescer muito rapidamente. Uma razão muito importante para esta disparidade, e para a ausência de qualquer efeito difusor, era um crescimento populacional mais rápido entre as classes mais baixas, devido a uma maior fertilidade que mais do que compensava uma maior taxa de mortalidade entre os pobres. À noção marxista da exploração baseada no monopólio das classes sobre os meios de produção deve-se adicionar uma noção de exploração malthusiana ou “romana” do monopólio das classes sobre os meios de controlo da população. Na Roma antiga (como no Nordeste Brasileiro) o papel do proletariado era o de produzir um fornecimento constante de trabalhadores e escravos para a República (isto é, os Patrícios).

Nas discussões dos anos 60, o problema demográfico era usualmente descartado por se verificar o facto de o PNB global crescer acima dos 6%, enquanto a população crescia cerca de 3%. O consequente crescimento do PNB per capita em cerca de 3% era considerado mais do que adequado. Adicionem-se a isto as estatísticas que mostravam a escassa densidade populacional por quilómetro quadrado na Amazónia, e o problema demográfico, pensavam, podia ser descartado como um exagero na melhor das hipóteses, ou como desculpas neo-malthusianas na pior. Este descarte era, sem dúvida, tão estatisticamente inepto como a famosa receita para “Guisado de 50% de coelho” (um coelho, um cavalo). Como veremos mais tarde, este erro ainda prevalece em altos círculos.

A estimativa que fiz no fim dos anos 60 sobre a fertilidade total era de 8 crianças sobreviventes para os 80 a 90% mais pobres da população e de 4 crianças sobreviventes para os 10 a 20% mais ricos. Esta diferença entre classes do rácio de reprodução no valor de 100% afecta imenso a distribuição do rendimento per capita. Os efeitos podem ser sumarizados em três pontos.

1- O efeito denominador. O rendimento de uma família dividido por maior número de pessoas vai resultar num rendimento per capita mais reduzido nessa família. Uma vez que as famílias com os rendimentos mais baixos têm o dobro dos filhos daquelas com rendimentos mais elevados, o efeito do diferencial de fertilidade na distribuição do rendimento per capita é enorme e bastante regressivo.

2- O efeito numerador ou salarial. A elevada reprodutividade das classes baixas gera uma quantidade ilimitada de mão-de-obra barata. Os salários baixos (numerador menor para as classes baixas) representam lucros maiores, mais reinvestimento, e maior crescimento do rendimento agregado (numerador maior para as classes altas). Mas o crescimento nunca foi rápido o suficiente para contrabalançar o efeito do diferencial reprodutivo, e, por isso, não exerceu uma pressão ascendente nos salários que conduzisse ao esperado efeito difusor. Por outro lado, o abundante fornecimento de mão-de-obra barata permite que as esposas instruídas dos membros das classes altas contratem empregadas domésticas, libertando-as para terem empregos relativamente bem pagos, reforçando desta forma a diferença do numerador das classes (rendimento total da família). No Nordeste Brasileiro, as famílias mais pobres têm menos elementos ganha-pão do que as famílias mais ricas, mesmo tendo mais membros. Em 1970, 65,1% das famílias com um rendimento per capita inferior ao salário mínimo tinham apenas um elemento ganha-pão, enquanto o valor correspondente para famílias com um rendimento acima do dobro do salário mínimo era de apenas 54-5%. [2]

3- O efeito da estrutura etária. Um crescimento populacional mais rápido nas classes baixas origina uma idade média menor que nas classes altas e um maior nível de dependência. Isto faz com que seja mais difícil para os membros da classe baixa pouparem, e também afasta as esposas da força laboral. Para as classes altas acontece o oposto. Mais especulativamente, uma menor idade média nas classes baixas amplia o domínio da classe alta pela simples razão de que, num estrato superior, as pessoas mais velhas consideram o seu maior conhecimento e experiência de vida como uma vantagem no domínio politico-económico de um grupo mais jovem. Em 1970, em todo o Brasil, a percentagem da população com idade inferior a 15 anos que se encontrava na categoria salarial mais baixa (menos de 50% do salário mínimo) era de 47,8%. Na seguinte categoria mais baixa (entre 50 a 100% do salário mínimo) o valor era de 28,7%, enquanto na categoria mais alta (mais de 200% do salário mínimo) era de apenas 21,1%. [3]   Como seria de esperar que os menores de 15 anos auferissem, em média, salários mais baixos que os maiores de 15, seria seguro dizer que numa classe cujos membros menores de 15 anos de idade atingem os 48%, sendo tudo o resto igual, o rendimento per capita seria inferior ao de uma classe cujos membros menores de 15 anos de idade rondam os 21%. Uma vez que o diferencial de fertilidade determina directamente a estrutura etária, também determina indirectamente a distribuição do rendimento per capita a um grau significativo.

A minha conclusão principal em 1970 foi a de que um programa de planeamento familiar direccionado à democratização do controlo de natalidade era uma condição necessária (mas obviamente não suficiente) para o desenvolvimento económico, compreendido como uma “melhoria” do conjunto dos mais pobres 80% da população do Nordeste Brasileiro. Esta teoria não foi na altura, nem é ainda, oficialmente aceite, embora seja largamente debatida. [4]   A oposição ao planeamento familiar foi bastante intensa durante os anos 60 e partia da ala conservadora da Igreja Católica, dos nacionalistas, dos militares, dos esquerdistas e da oligarquia. Com uma tal aliança de inimigos, não se esperava que o controlo populacional fosse tornar-se política obrigatória, como não o foi. A oposição comum dos esquerdistas e da oligarquia ao controlo populacional é especialmente interessante uma vez que ambos têm expectativas diferentes no que toca às consequências políticas de um rápido crescimento populacional nas classes baixas. Os esquerdistas pensam (ou pensavam?) que iria acelerar a revolução pelo aumento da pressão provocada pela miséria, enquanto a oligarquia aparentemente acredita que aumentará a estabilidade pela absorção de quaisquer excedentes acima da subsistência que o proletariado pudesse usar em seu próprio benefício. Os nacionalistas e os militares querem um proletariado abundante para o serviço militar e para colonizar a Amazónia de modo a protegê-la de interesses estrangeiros. Os esquerdistas querem um proletariado crescente que lute pela revolução e a oligarquia quer um proletariado crescente que trabalhe nas suas fábricas, fazendas e moradias a troco de salários baixos. Todos querem que o trabalho sujo seja feito por outros, e quanto maior a população explorada melhor para aqueles que querem continuar a manter as mãos limpas. Tanto os esquerdistas como os oligarcas pareciam acreditar que “as raposas não deveriam defender o controle nascimento dos coelhos!”

Como estão as coisas agora, cerca de 15 anos mais tarde? Que nova informação está disponível?  Até que ponto ela corrobora ou contradiz a imagem apresentada no meu artigo de 1970 e acima sumarizada?  Que mudanças ocorreram nas atitudes e política oficial?

Duas novas fontes de informação são relevantes. Primeiro, o censo de 1970 mostra nova informação sobre os diferenciais de fertilidade e mortalidade por classes de rendimento em 1970. Como pode ser visto mais abaixo, esta informação corrobora fortemente a tese principal. Segundo, no PNAD-1977 [5] é dada informação comparável para aquele ano, que mostra uma descida significativa na fertilidade total, junto com uma diminuição das diferenças extremas de classes. A informação de ambas as fontes foi elaborada num projecto conjunto entre a UNICEF e o IBGE, publicado em 1982. [6]  A tabela 1 é retirada desse estudo. {Lamento não ter sido possível incluir a tabela neste artigo.}

O aspecto mais chocante da tabela 1 é a enorme queda na fertilidade total [7] entre as categorias contíguas de rendimentos de “menos de 50% do salário mínimo” e “entre 50 a 100% do salário mínimo”. Para o Nordeste (1970) a queda é de 9,26 para 2,38 – uma redução de cerca de sete nascimentos entre a classe mais baixa (que compreende 84,6% da população de mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade) e a classe “média-baixa” contígua (que compreende 5,6% dessa mesma população). Nas duas categorias mais altas, que juntas somam cerca de 3% da população, a fertilidade total é um pouco acima de 2,83. Usando este valor como base de comparação obtemos um diferencial de classes de 6,43. Podemos dizer com alguma confiança que o diferencial da fertilidade total encontra-se entre 6,4 e 7,0.

A minha estimativa em 1970 de 8 e 4 para as classes baixas e altas, respectivamente, referia-se a crianças sobreviventes e não a nados vivos. Dada a taxa de mortalidade infantil de cerca de quinze a vinte por cento [8] no Nordeste, uma fertilidade total de 9,26 é consistente com uma média de 8 crianças sobreviventes, por isso, em retrospectiva, essa estimativa ainda é válida. No entanto, eu evidentemente sobrevalorizei a fertilidade na classe alta. Aparentemente andava por volta de 2,38 em vez de 4 (a correcção da mortalidade infantil na classe alta seria menor, mas baixaria o valor de 2,38, o que faria da minha estimativa de 4 um exagero ainda maior). A minha estimativa implícita do diferencial de classes era, por isso, de 5 (= 9-4), enquanto o verdadeiro diferencial estava aparentemente perto dos 7 (= 9,26-2,38).  Consequentemente, o efeito do diferencial de fertilidade na distribuição de rendimentos foi subestimado no meu trabalho de 1970 porque o próprio diferencial foi subestimado. A nova informação reforça o principal argumento desse trabalho, para 1970. No entanto, num estudo recente e bastante detalhado de Merrick e Berquo o valor de fertilidade total no Nordeste em 1970 para as classes baixas é de 8,55, enquanto para a classe alta é de 3,95. [9]   Estes valores, citados num estudo por Carvalho e Paiva, reflectem diferentes definições estatísticas das classes sociais, baseadas no rendimento familiar total em Cruzeiros absolutos em vez de rendimento familiar per capita em múltiplos do salário mínimo. É aparente uma diferença significante na fertilidade total independentemente da definição exacta de classe baixa ou alta.

Existem, no entanto, limitações quer no uso do rendimento familiar total quer no rendimento familiar per capita. Como Wood e Carvalho referem, "Famílias maiores tendem a ter um rendimento total mais elevado devido ao maior número de elementos ganha-pão, mas têm rendimentos menores per capita ". [10]  Quando as famílias são agrupadas por rendimento per capita, o diferencial de fertilidade e a desigualdade de rendimentos são mais elevados do que quando se agrupam as famílias de acordo com o rendimento total. Nenhuma das categorias é “parcial”. Simplesmente são conceitos diferentes, cada um razoável e útil desde que associados às suas definições próprias e evitando misturar estas quando se fazem comparações.

Entre 1970 e 1977, no entanto, houve uma queda substancial na fertilidade total de todas as classes em todas as regiões do País. No Nordeste caiu cerca de 2 (de 8,36 para 6,22). Além do mais, o fosso entre os grupos “menos de 50% do salário mínimo” e “entre 50 a 100% do salário mínimo” diminuiu de 7 para cerca de 4,4 (7,73-3,37). Parte desta diminuição deve-se a um aumento surpreendente na fertilidade do grupo “entre 50 a 100% do salário mínimo” (de 2,38 para 3,37), uma subida de mais de 40% em sete anos. Porquê este forte movimento contra a tendência para esta classe em particular, que era anteriormente a menos fértil?  Existem boas razões para crer que isto reflecte mais uma reclassificação estatística do que uma verdadeira mudança comportamental. Uma vez que a correcção monetária para a inflação se arrastou atrás da taxa de inflação entre 1970 e 1977, o poder de compra real do salário mínimo desgastou-se, e embora algumas pessoas passassem nominalmente da categoria mais baixa de rendimentos para a seguinte, não houve nenhuma alteração quer nos seus rendimentos quer no seu comportamento reprodutivo. Consequentemente, estas pessoas aumentaram a fertilidade das classes nominais de rendimentos para onde a inflação os “atirou”. O diferencial de fertilidade real entre classes em 1977 era claramente maior que 4,4, embora ligeiramente abaixo do valor de 7 registado em 1970 – possivelmente cerca de 5,4, partindo do princípio que a totalidade do aumento de fertilidade no grupo “entre 50 a 100% do salário mínimo” foi adulterado.

Entre 1970 e 1977 houve uma clara diminuição das diferenças extremas entre classes na fertilidade e um consequente enfraquecimento do efeito da distribuição do rendimento per capita comparado com 1970. No entanto, o total de fertilidade da classe baixa continua acima do dobro do da classe alta, por isso o efeito continua a ser significativo. Além do mais, uma vez que o crescimento do rendimento total diminuiu drasticamente, a pressão da alta fertilidade no rendimento per capita na classe baixa pode agora ser maior, em termos absolutos.

O diferencial de 7 registado em 1970 era provavelmente a maior diferença de classes em fertilidade no mundo inteiro, e possivelmente em toda a História. Uma revisão superficial da literatura mostra-nos poucas possíveis comparações que não provam que o Brasil teve a mais alta diferença de classes em fertilidade no mundo inteiro mas fazem essa suposição ser bastante plausível.

1- Para o Peru em 1960, Stycos [11] definiu 5 classes socio-económicas e registou uma diferença em fertilidade total entre a classe baixa (7,6) e a alta (3,8) de 3,8.

2- Para a Cidade do México em 1970, Zambrano Lupi [12] registou que a fertilidade total de mães com menos de 3 anos de estudos era de 7,85 e a das mães com educação superior era de 4,53, uma diferença de 3,32.

3- Em Calcutá, Pakrasi e Haider [13] registaram uma fertilidade total na classe com os gastos mensais mais baixos de 7,95, contra 4,52 na classe com os gastos mensais mais elevados, resultando num diferencial de classes de 3,43.

4- Nos Estados Unidos da América em 1910, Petersen [14] registou uma diferença entre a fertilidade total de “agricultores e trabalhadores rurais” (5,6) e “profissionais urbanos” (1,8) de 3,8.

5- No Brasil inteiro em 1970, Wood e Carvalho [15] registaram que o total de fertilidade para a mais baixa de 4 classes de rendimentos familiares era de 7,6 enquanto o da classe mais alta era de 3,3, resultando numa diferença de 4,3.

Em todos estes casos as comparações são feitas entre a classe mais alta e a mais baixa, ficando excluída uma substancial classe média, enquanto no Nordeste Brasileiro não existe esta classe média uma vez que apenas na classe mais baixa se encontra 80% da população e a comparação é feita com a classe imediatamente seguinte. De qualquer maneira, os valores citados acima não se aproximam minimamente do valor de 7 para o Nordeste Brasileiro em 1970, e encontram-se abaixo do valor de 5,4 para 1977. Duvido que qualquer outra sociedade no mundo tenha uma tão grande diferença de fertilidade entre classes de inclusividade comparável.

Além do mais, a diferença não é entre nativos indígenas e colonizadores, nem entre subculturas religiosas ou linguísticas. O diferencial de fertilidade no Nordeste Brasileiro é baseado em classe económica. Ambas as classes falam a mesma língua, pertencem à mesma Igreja, partilham os mesmos antepassados raciais, vêm as mesmas novelas na televisão, vão aos mesmos jogos de futebol, e votam (ou são proibidos de votar) nas mesmas eleições. Um diferencial de fertilidade total de quase 7 crianças é aparentemente tão extremo que deveria ter atraído enorme atenção. Mas tal não aconteceu. Nem está a ser dada muita atenção ao valor actual de 5,4, que possivelmente continua a estar entre os mais elevados do mundo. Porque têm sido ignorados estes factos chocantes?

Uma possibilidade, claro, é a de que os valores estejam errados. A maioria das reacções (mas longe de ser unânime) dos meus colegas economistas na Universidade Federal do Ceará quando confrontados com a Tabela 1, foi de incredulidade. As diferenças de fertilidade, diziam eles, são grandes e abruptas demais entre classes contíguas, que não são tão diferentes assim na escala social. Possivelmente estavam certos. Por outro lado, a fonte usada (IBGE) era a melhor disponível, e foram usados dois conjuntos independentes de informação, ambos mostrando resultados gerais idênticos. Além do mais, as duas classes adjacentes entre as quais havia a enorme diferença eram menos próximas do que poderia parecer porque a primeira categoria (abaixo de meio salário mínimo) é o que se poderia chamar de “poço sem fundo” e contém perto de 80% do total de famílias e 92% do total de indivíduos em 1970. Os rendimentos familiares per capita da maioria das pessoas desta populosa categoria eram efectivamente menos de um quarto do salário mínimo. Em 1970, 67% das famílias e 76% dos indivíduos estavam no grupo “menos de 25% do salário mínimo”. Por isso, a mediana para a categoria (denominada “poço sem fundo”) “menos de 50% do salário mínimo” vai estar bem abaixo de um quarto do salário mínimo. Assim, a mediana da categoria seguinte pode ser aproximada ao ponto médio de 75% do salário mínimo. Encarando isto desta maneira, verificamos que o rendimento mediano per capita da segunda categoria é três vezes superior ao da primeira, apesar de serem contíguas.

O facto de estes números provocarem incredulidade numa primeira reacção entre muitos nordestinos pode ser mais uma indicação da habitual cegueira à realidade social que eles reflectem do que uma razão para desconfiar dos valores. Essa foi, pelo menos, a interpretação feita por algumas das pessoas do IBGE no Rio de Janeiro que efectuaram o estudo ao serem informados da incredulidade prevalecente entre os meus colegas no Ceará. De qualquer modo, o assunto merece mais estudo por parte dos crentes e dos não-crentes nestes valores.

Uma questão mais abrangente, também merecedora de mais estudo, foi levantada há anos atrás por João Lyra Madeira. [17]   Por que é que toda questão da fertilidade foi marcado como um tabu virtual na demografia e na ciência económica brasileira?  Hoje em dia “tabu” será talvez uma palavra demasiado forte – embora persevere uma “desinclinação” para estudar a fertilidade no seu contexto socio-económico. Quando um assunto é tabu, geralmente revela uma injustiça demasiado evidente para defender abertamente, mas importante demais para os interesses do status quo para desafiar abertamente. Isto lembra-me a minha juventude no sul segregacionista dos Estados Unidos sulistas. Era óbvio até para qualquer criança que, de modo geral, os negros faziam todo o trabalho pesado e eram pobres, enquanto os brancos faziam os trabalhos mais interessantes e tinham melhores salários. E as leis da segregação eram feitas para manter as coisas assim mesmo. Era aceitável que se reconhecesse este facto desde que não se prolongasse o discurso, ou não tomasse qualquer acção relacionada com ele. Poucos eram os brancos sulistas nos anos 40 que não gostavam de negros (ou “pessoas de cor”, maneira educada de a eles se referir na época). Na realidade, a maior parte dos brancos gostava dos negros a um nível pessoal e no “seu lugar”, cliché da época. Do mesmo modo, é minha opinião que os brasileiros de classe alta do Nordeste sentem um afecto genuíno pelos seus compatriotas da classe baixa a um nível pessoal e no “seu lugar”, isto é, a trabalhar nas fábricas, fazendas e lares da classe alta. O Nordeste Brasileiro é muito menos racista que os Estados Unidos mas as divisões económicas de classe são muito mais fortes.

Numa sociedade de classes é natural que existam diferenças de classes em tudo, incluindo fertilidade. O facto de o diferencial de fertilidade reforçar a estrutura básica de classes da sociedade é o que torna inconveniente estudar o assunto em profundidade. É inconveniente para a oligarquia porque expõe outra dimensão na exploração das classes. Poder-se-ia pensar, no entanto, que os marxistas estariam desejosos de expor os factos. No entanto, estes não estão dispostos a admitir qualquer outra causa para a pobreza que não seja o monopólio dos meios de produção. As políticas neo-malthusianas são especialmente desagradáveis para os marxistas pois proporcionam a possibilidade de melhoria por acção individual, enfraquecendo assim a solidariedade entre classes e retirando algum vento das velas da sua cura única para todos os males, a revolução de classe. Consequentemente, o assunto é negligenciado.

Devido a esta negligência, o enorme diferencial de fertilidade no Nordeste Brasileiro continua à espera de uma “explicação” adequada. Conforme indiquei, acredito que a explicação básica reside na natureza classista da sociedade. Como defendi nos meus estudos de 1970 e 1971, o papel literal de um proletariado é crescer. [18]  O significado literal da palavra “proletariado” na Roma antiga era o daqueles com muitos filhos (muita prole), a classe mais pobre da sociedade e cujos membros estavam isentos de impostos e cuja utilidade para a República era principalmente a procriação de crianças. A associação da pobreza com a rápida proliferação está implícita neste significado literal e era explicitamente desenvolvida no pensamento malthusiano e neo-malthusiano. No tempo de Marx a palavra já havia perdido o seu significado original, e este cortou qualquer ligação etimológica remanescente com proliferação ao redefinir a palavra para se referir aos não-proprietários dos meios de produção que têm de vender o seu trabalho aos capitalistas para sobreviver. Uma teoria de pobreza está também implícita na definição de Marx, especificamente porque a pobreza é uma consequência do monopólio da propriedade dos meios de produção por poucos e a consequente “não-propriedade” dos meios de produção por muitos. Ideologicamente, no sentido de fornecer uma única causa e cura para o problema da pobreza, as duas tradições entram em conflito. Mas em termos lógicos as teorias marxistas e malthusianas não entram em conflito. É perfeitamente possível uma classe ter o monopólio tanto dos meios de produção como dos meios de controlo da população. De facto, foi o próprio Marx que disse que a mera propriedade de terra ou capital não é suficiente para fazer de um homem proprietário ou capitalista se faltar o respectivo requisito social, o proletário sem outra alternativa que não seja a de vender o seu trabalho ao capitalista. [19]   A rápida reprodução de “correlativos” suporta e reforça a distribuição diferenciada da riqueza produtiva que é a característica dominante da vida social no Nordeste Brasileiro.

Mais provas demográficas da natureza classista da sociedade, e uma explicação parcial das extremas diferenças de fertilidade, são fornecidas pelas estatísticas das diferenças em mortalidade entre classes na Tabela 2. {Lamento não ter sido possível incluir a tabela neste artigo}

No Nordeste inteiro em 1970 havia uma diferença na expectativa de vida à nascença de 17,5 anos entre a categoria mais baixa (menos de 50% do salário mínimo) que continha acima de 80% da população, e a categoria mais alta (mais de 200% do salário mínimo) que continha cerca de 1% da população. No Nordeste urbano a diferença era de cerca de 20 anos!  Uma espécie, ou classe, que tenha uma elevada taxa de mortalidade (baixa expectativa de vida) tem de ter uma elevada taxa de natalidade para sobreviver. Embora altamente significativas, as diferenças em mortalidade são menos dramáticas quando comparadas com as da fertilidade. Isto é, a elevada fertilidade na classe baixa mais do que compensa a elevada mortalidade.

Até 1977 a diferença em expectativa de vida entre as classes respectivas no Nordeste havia descido para cerca de 15 anos. A maior alteração, cerca de 11 anos, deu-se entre as categorias “entre 50 a 100% do salário mínimo” e “entre 100 a 200% do salário mínimo”, enquanto que a maior alteração em fertilidade no mesmo período deu-se entre as categorias “menos de 50% do salário mínimo” e “entre 50 a 100% do salário mínimo”. A queda na taxa de natalidade ocorre então antes da queda da taxa de mortalidade conforme subimos a escala do rendimento familiar per capita – um facto que parece enfraquecer a hipótese de que a taxa de natalidade desce como resposta atrasada à queda da taxa de mortalidade. Em resumo, as diferenças de mortalidade entre classes não são tão extremas como as diferenças de fertilidade, nem a linha divisória é tão dramática, nem ocorre ao mesmo nível de rendimento. De qualquer modo, as diferenças de mortalidade aumentam significativamente o retrato total das dimensões reais de uma sociedade classista. As dimensões demográficas das classes no Nordeste Brasileiro podem ser resumidas do seguinte modo:

1- Em 1970, havia uma diferença na fertilidade total entre classes de quase 7 nascimentos e uma diferença na expectativa de vida à nascença de cerca de 18 anos.

2. Em 1977 havia uma diferença na fertilidade total entre classes de cerca de 5,4 e uma diferença da expectativa de vida à nascença de cerca de 15 anos.

Houve uma dramática melhoria nesses 7 anos, embora ainda haja um longo caminho a percorrer. A diferença na mortalidade era um objectivo de política pública. A diferença na fertilidade não ocorreu directamente através de políticas, mas sim como consequência de outros factores. Que factores?

Não se pode apelar à usual “tese de transição demográfica” porque a condição económica dos 80% mais pobres não melhorou, no entanto foi aí que ocorreu o grosso da redução em fertilidade. No entanto, como já notamos, a grande queda na fertilidade ocorreu a níveis de rendimento per capita menores que a grande queda na mortalidade. De facto, poderia ser argumentado para o Nordeste, como o foi por Merrick e Berquo para todo o Brasil [20] , que a deterioração do rendimento real da classe mais baixa foi o que levou à descida da fertilidade de modo a manterem as suas crescentes expectativas consumistas. Alternativamente, e talvez mais relevante para o Nordeste, estes sugeriram que o aumento da miséria na classe mais baixa pode ter diminuído a fecundidade e o desejo de reprodução. A queda na fertilidade não foi uma consequência de melhorias económicas para as massas. Parece ter sido, ao invés, o resultado de uma certa democratização do controlo de natalidade tanto em termos de atitudes como de acesso a meios. Esta inicial dispersão de hábitos da classe alta para a baixa não foi um objectivo político do Governo – longe disso. Parece ter acontecido em resposta a um desejo latente por parte do proletariado para o controlo da reprodução, assim que a prática ganhou uma certa legitimidade.

Esta legitimidade acrescida partiu de diversas fontes. Primeiro, a urbanização ajudou a espalhar a informação. Segundo, a ala liberal da Igreja Católica deu mais ênfase à “paternidade responsável” do que à relativa aceitação dos métodos alternativos de controlo de natalidade. Terceiro, a prática do controlo de natalidade pela classe alta foi naturalmente difundido das donas de casa para as suas empregadas, e dos médicos para os seus pacientes, porque são desenvolvidas relações de afecto humano entre linhas de classes. Quarto, pílulas e preservativos estão agora disponíveis ao público em geral, estando os últimos em exposição em muitas superfícies comerciais, o que certamente não era o caso nos anos 60. Quinto, houve uma revolução sexual geral no sentido que o sexo passou de assunto quase tabu (os brasileiros nunca foram puritanos) a objecto de intensa exploração comercial através da televisão (nas telenovelas e anúncios), do cinema (as agora famosas pornochanchadas brasileiras) e das revistas que vão desde sensuais a pornográficas vendidas em todos as bancas de jornais. É interessante ver que, em matéria de sexo, praticamente deixou de haver censura ao mesmo tempo que a censura política se intensificou. Algumas pessoas argumentam que isso foi um esquema para dar a aparência de imprensa livre. Pornografia livre foi um fácil substituto para a liberdade de expressão. A consequência involuntária disto foi o apressar da difusão do controlo de natalidade ao colocar um intenso foco comercial no sexo e ao legitimar a discussão aberta de tudo com isso relacionado, incluindo o controlo de natalidade. [21]

A atitude adoptada pelo governo é a de laissez-faire – as iniciativas privadas de controlo de natalidade são toleradas, mas a política oficial é pro-natalidade. Alguns acreditam que o governo gostaria de fazer uma “inversão de marcha”, como aconteceu no México, mas estão impossibilitados disso pelo facto de não quererem mais conflitos com a Igreja Católica, uma vez que já são alvo de bastantes críticas por parte desta em assuntos relacionados com os direitos humanos e a justiça social.

Em contraste com a noção de que o Governo realmente quer controlo de natalidade e encontra-se restringido pelo contexto político, está a noção de que o Governo é genuinamente pro-natalidade e muito dificilmente mudará. Historicamente, o Brasil sempre seguiu uma política de mão-de-obra barata. [22]  No início do século XIX, a escravatura representava um meio de ter mão-de-obra barata involuntária vinda de África. Quando a escravatura foi abolida nos finais do século XIX, a imigração subsidiada de pobres do Sul da Europa providenciou uma fonte de mão-de-obra barata até ao século XX, altura em que a taxa de crescimento natural da classe operária brasileira foi por si só suficiente para garantir mão-de-obra barata. A singular falta de entusiasmo que os recentes governos brasileiros mostraram em prol de uma política de difusão do controlo de natalidade entre a classe operária (a classe alta já a pratica) pode ser vista como uma continuação de uma política histórica de mão-de-obra barata, embora de forma passiva ao invés de activa.

Mais provas que suportam a segunda noção podem ser encontradas em vários anúncios públicos oficiais. Em 1982 um grupo de estudo da Escola Superior de Guerra publicou um pequeno livro intitulado O Problema Demográfico Brasileiro, [23] que reflecte a visão oficial, ilustrada pelas seguintes citações:

"Um país das dimensões continentais do Brasil, com fabulosos recursos naturais, riqueza abundante e sem preconceitos em relação a raça, cor ou religião precisa de uma população suficiente para ocupar e defender o seu território contra a ganância internacional.

"As políticas demográficas implícitas em campanhas anti-natalidade, tidas por alguns como absolutamente necessárias ao nosso desenvolvimento, resultariam na estagnação ou regressão do crescimento da nossa população – nós que já somos tão poucos num país tão grande e com tantos recursos inesgotáveis. Uma política de estímulo à natalidade assegurando mais desenvolvimento económico irá permitir-nos ter mais trabalhadores, técnicos e cientistas brasileiros. A acrescer à produção de bens de consumo e produção, com o Brasil industrializado os nossos técnicos e cientistas serão capazes de transformar parcialmente a nossa indústria pesada numa indústria capaz de produzir bens militares". [página 75]

"Do ponto de vista militar, população é poder, e no Brasil, apesar das campanhas malthusianas, o aumento da população tem servido o país historicamente através de um crescimento económico mais rápido do que nos países com baixa taxa de natalidade, como a Argentina, o Chile ou o Uruguai". [página 72]

Os autores deste pequeno livro citam aprovadoramente o ministro João Paulo dos Reis Veloso que disse que "um país como o Brasil não tem qualquer direito de criar programas de controlo de natalidade porque enquanto a nossa população cresce anualmente 2,5%, o desenvolvimento económico cresce a 9%". [página 76]

De notar que esta última declaração reflecte precisamente a enganosa agregação do “guisado com 50% de coelho” citado anteriormente, a qual a muito custo tentei refutar no meu trabalho de 1970 – o que também demonstra que este “segundo exame” não é de todo despropositado. Em todo o caso, é certo que o crescimento económico de 9% provou ser de pouca duração.

Para resumir, as conclusões principais deste “segundo exame, 15 anos depois” são descritas abaixo.

1- O Nordeste Brasileiro tem, provavelmente, a maior diferença de fertilidade entre classes de qualquer sociedade. A dimensão das diferenças de classe em fertilidade foi subestimada no meu estudo de 1970, e consequentemente os argumentos baseados nessa diferença têm agora um suporte empírico mais forte do que o que estava disponível na altura.

2- Entre 1970 e 1977, a fertilidade desceu significativamente em todas as classes. As diferenças entre classes foram reduzidas mas continuavam muito altas de acordo com os padrões internacionais. O efeito do diferencial de fertilidade na distribuição do rendimento continua a ser muito importante apesar do progresso real feito na diminuição da fertilidade.

3- Uma definição marxista-malthusiana da classe social em termos de controlo e não-controlo tanto da produção como da reprodução reflecte bem o Nordeste, e oferece a possibilidade de integrar as percepções válidas de ambas as tradições. Isto é importante uma vez que, com o recente renascimento do conceito de Economia Marxista nas universidades brasileiras, as percepções malthusianas correm o risco de serem perdidas ou ignoradas junto com a frágil estrutura analítica dos dissecados modelos neoclássicos. A democratização do controlo da reprodução não é menos (e não mais) importante que a democratização da propriedade de terra no Nordeste. Todos falam sobre reforma agrária, mas muito poucos falam sobre uma reforma reprodutiva. Paradoxalmente, a reforma reprodutiva parece estar agora a acontecer mais rapidamente que a reforma agrária.