Fórum Social Mundial, Mumbai, 16-20 Janeiro de 2004

Os Fórums de Mumbai 2004: Que lições tirar?

por Rémy Herrera [*]

Clique para aceder ao sítio do Mumbai Resistance, o FSM alternativo. O Fórum Social Mundial de Mumbai (Bombaim) poderá bem marcar um ponto de viragem no desenvolvimento do movimento "anti-globalização" ou "alter-mundialista". Ponto de viragem, pelo menos por cinco razões.

• Primeiro, pelo número e pela composição dos participantes: entre 16 e 20 de Janeiro de 2004, estiveram presentes em Mumbai, para este acontecimento animado e multicolor, mais de 150 mil delegados, essencialmente indianos.

• Depois, o tom e o conteúdo dos discursos: muitos de nós apercebemo-nos duma nítida radicalização, não apenas das críticas formuladas, mas mais ainda das propostas de transformações, por alguns consideradas "revolucionárias".

• A consciência dos limites decisivos deste tipo de encontros: as insuficiências dos Fóruns Sociais, múltiplas e tidas por alguns como inultrapassáveis, são já de facto evidentes. Da discussão deve resultar a acção.

• A realização e o relativo sucesso popular, de Mumbai Resistance 2004 : em paralelo ao Fórum Social Mundial, e em parte contra ele, teve lugar uma outra reunião de movimentos mais radicais, descontentes com a via seguida pelo "alter-mundialismo".

• A incerteza sobre o futuro dos Fóruns sociais: o reforço futuro do movimento mundial continua fragilizado pela ausência da grande maioria das organizações de massas, operárias e camponesas.

A CONFIRMAÇÃO DO PROGRESSO DO MOVIMENTO MUNDIAL

O Fórum Social Mundial de Mumbai caracteriza-se por um acréscimo do número e pela renovação da composição dos seus participantes.

No primeiro dia foram inscritos 78 mil delegados. No segundo, foi ultrapassado o limite dos 100 mil. No encerramento do Fórum, a imprensa indiana avançava um número de participantes superior a 150 mil — mais que o anterior FSM de Porto Alegre (100 mil pessoas). Nos corredores do Fórum chegaram a circular estimativas que apontavam entre 200 mil e 250 mil participantes efectivos… Para lá da querela dos números, o FSM de Mumbai foi um sucesso pela massa que foi capaz de mobilizar. Na Índia, alguns relativizaram já estes números, considerando-os pouco significativos, tendo em conta os milhões de aderentes dos sindicatos de trabalhadores indianos …

Em Mumbai, verificaram-se sobretudo profundas modificações na composição do Fórum Social: a grande maioria dos delegados naturalmente eram indianos, ou mais largamente asiáticos — o custo da viagem evidentemente limitou a deslocação dos militantes a alguns "habitués" e aos activistas mais organizados nos respectivos países… Nestas condições, e em termos relativos, os representantes da Europa e da América do Norte eram sem dúvida mais numerosos que os da América Latina (em particular do Brasil), e sobretudo da África (menos de 500 delegados no total, a maior parte sul-africanos…). É ainda necessário esclarecer que, à parte as sessões plenárias, largamente participadas por um público muito heterogéneo, a assistência de numerosos seminários — apresentados sobretudo em inglês, às vezes em espanhol ou em francês— pareceu sensivelmente menos mestiça que a multidão maioritariamente indiana dos corredores e dos átrios de exposições do Fórum…

É também de salientar que a junção do Fórum Social com a Ásia é de facto fundamental, sobretudo após a Cimeira da Terra de Joanesburgo, onde pareceu redefinirem-se os contornos duma nova Tricontinental (entre a África, a Ásia e, sob o impulso de Cuba, a América Latina), e talvez ainda os contornos duma nova solidariedade Norte-Sul.

A América Latina constitui hoje em dia, uma frente de primeira importância na luta a travar contra o imperialismo militarizado dos Estados Unidos. É neste continente que os povos lutam em conjunto para rejeitar o ALCA (Zona de Livre Comércio das Américas), esse projecto norte-americano de recolonização da América Latina, cuja entrada em vigor está anunciada para 2005. Nesta batalha continental pelos direitos dos povos à soberania e ao desenvolvimento, o papel do Brasil será absolutamente decisivo, muito particularmente no momento em que se exprimem cada vez mais abertamente inquietudes sobre as capacidades reais (e vontades profundas) do governo Lula para fazer frente ao neoliberalismo — e em particular à ALCA.

Não podemos esquecer que uma parte da sorte dos povos do mundo, tal como as condições futuras das suas lutas por um "outro mundo", também se joga na Ásia. Certamente no Iraque e no Afeganistão, onde o combate contra a invasão militar norte-americana é aberto e violento. Mas igualmente na Palestina, onde o confronto com uma das excrescências do imperialismo, o sionismo de extrema-direita (que se esforça ele mesmo e escandalosamente para confundir anti-sionismo e anti-semitismo, ao mesmo tempo que procura reduzir a luta de libertação do povo palestiniano a uma manifestação de ódio anti-judeu) é permanente. E na China e no Vietname, onde numerosos camaradas continuam a resistir e a travar a luta de classes mesmo no interior do partido comunista, porque, para eles, "transição" não rima com "capitalismo". E ainda em outros países, como o Nepal, ou certas regiões da Índia, onde a via "eleitoral" já não é vista como a única eficaz para abater sistemas semi-feudais, submetidos aos diktats dos Estados-Unidos.

A Ásia continua a ser um continente em ebulição, em resistência activa. E a Ásia é o número: a população da Índia (mais de mil milhões de habitantes depois do ano 2000) poderá muito bem ultrapassar a da China daqui a um ou dois decénios; o minúsculo Nepal, comprimido entre os dois oceanos humanos indiano e chinês, conta com uma população semelhante à da Venezuela… Os países da Ásia significam também e sobretudo necessidades sociais gigantescas e urgentíssimas. Quem entre os delegados pôde evitar as barreiras de crianças mendigando ou deixar de percorrer com o olhar a vasta extensão de bidonvilles miseráveis que é necessário atravessar para chegar a Goregaon, no subúrbio Norte de Mumbai, onde decorria o FSM?

UM PROCESSO EM VIA DE RADICALIZAÇÃO

No interior do Fórum (único lugar da cidade sem mendigos nem bidonvilles…), o espectáculo era sedutor. Logo à entrada, painéis ostentavam as palavras de ordem: "IMF out of the South!", "Stop privatization of public utilities" ou "Debt: don't owe, won't pay!". ("FMI fora do Sul!", "Fim à privatização dos bens públicos!", "Dívida: não devemos, não pagamos"). Sucediam-se sem interrupção as manifestações pela defesa dos direitos das castas inferiores, dos camponeses sem terras, das mulheres…, ou pela protecção das crianças (que desaparecem na Índia às dezenas de milhares todos os anos para alimentar os tráficos de prostituição, de órgãos…). No dia 16 de Janeiro à noite, a cerimónia de abertura — precedida de um slogan lançado ao micro, com toda a evidência não previsto pelos organizadores: "Socialism, up, up!" — ouviu cantar lado a lado grupos de rock paquistaneses e de música tradicional indiana, despertando a alegria do jovem público presente. Ondulavam tranquilamente ao vento as bandeiras do Brasil, do Vietname, da Palestina…

Mas o FSM reservava também algumas surpresas — nem todas boas. Ao lado de movimentos locais, que ali se deslocaram com sacrifício, numerosas organizações não governamentais ocidentais, associações humanitárias e/ou religiosas, obras de caridade…, bem equipadas e visivelmente prósperas, fizeram também a viagem. Numerosos grupos folclóricos, de vistosos trajes novos, rodeados de fotógrafos e de cameramans, foram generosamente financiados para a animação do ambiente, mergulhando o militante na típica ambiência "turística" — e o nostálgico dos anos 1970 nas suas loucas escapadas a Kathmandu… Não levemos a indiscrição ao ponto de perguntar quem financia a presença massiva, por exemplo, de monges tibetanos ou de refugiados do Butão, mas enfim… Também se encontram slogans como este do " Be moralist, be proutist! " … bem como algumas eminentes personalidades do sistema mundial capitalista que os organizadores acharam por bem convidar…

Sejamos tolerantes… já que o Fórum não é senão isto. Reuniu desta vez, como em Porto Alegre, nomeadamente no quadro da Assembleia-geral dos movimentos sociais, um número considerável de progressistas do mundo inteiro, do Sul e do Norte, agindo e militando em contextos muito diferentes, visando objectivos do mesmo modo muito diferentes, mas frequentemente convergentes. Nestes tempos de neoliberalismo extremado e de imperialismo bélico, as devastações sociais e os sofrimentos impostos aos povos do planeta pelo sistema mundial do capitalismo sob hegemonia norte-americana, para além das diferenças e especificidades, assemelham-se bastante. Foi o que disseram os delegados dos camponeses sem terra, da Índia, do Zimbabué como do Brasil, todos empobrecidos e confrontados com dificuldades extremas nos últimos vinte anos. Foi também o que disseram alguns delegados que ali deram conta da maneira como as suas elites locais, aliadas à Finança mundial, continuaram a enriquecer, apesar das crises financeiras atravessadas na Coreia do Sul, na Rússia ou na Argentina. A miséria constitui o mesmo cenário nos subúrbios de Djakarta, do Cairo ou de Lagos, nas zonas rurais do Bihar indiano, do Sahel burkinabè ou do Altiplano boliviano…

Sem pretender traçar qualquer síntese das múltiplas intervenções do Fórum — o que é impossível sem introduzir fortes distorções de observação —, é forçoso reconhecer que grande parte dos discursos converge hoje em dia sobre dois eixos principais, expressos com uma radicalidade cada vez mais acentuada: o anti-imperialismo e o anti-capitalismo.

As declarações apresentadas no Fórum não eram apenas críticas do sistema, colocadas na defensiva, mas verdadeiramente construtivas, e viradas para a ofensiva. Já não se trata apenas de se opor à guerra, mas de combater o imperialismo, e antes de tudo o imperialismo norte-americano, que se militariza, agredindo e ameaçando os povos. O objectivo pronunciado de uma grande parte dos delegados do Fórum já não é o de dotar a globalização de um "rosto humano", como há alguns anos atrás, nem mesmo de se opor ao neoliberalismo mantendo intactas as estruturas sociais do capitalismo, mas sim de propor transformações radicais da ordem económica, ao nível nacional e internacional.

E puderam mesmo ouvir-se vozes proclamar que o que os Estados-Unidos dão ao mundo não é o livre mercado, a democracia e a paz, mas a exploração capitalista mais brutal, a pilhagem selvagem do planeta e a guerra total contra os povos. Ou que as empresas nacionalizadas podem fazer melhor que o sector privado, respondendo eficazmente às necessidades sociais e regendo-se por critérios de eficiência social (e não puramente financeira). Ou que o empobrecimento dos Estados-nações é um fenómeno reversível, que as sociedades civis se devem reconstruir no quadro de organizações de massas poderosas e democráticas, que a vontade dos povos se deve impor aos Estados contra as burguesias compradoras. Ou mesmo que, em certos casos, o recurso à violência é legítimo; por exemplo quando um povo é agredido pelo imperialismo, no Iraque ou em qualquer outro lado… A inflexão radical dos discursos foi antes de tudo, perceptível no plano semântico: a globalização, camaradas, chama-se imperialismo…

OS LIMITES DOS FÓRUNS SOCIAIS

Pode também dizer-se que, para um grande número de participantes no Fórum de Mumbai, (talvez a maioria?), os limites reais destes grandes Fóruns são já inteiramente claros. Podem ser identificados três limites principais.

Para que servem exactamente os Fóruns Sociais Mundiais, regionais ou nacionais, já que nenhuma resolução final é aí adoptada, por receio de dividir o movimento e preservar a sua unidade, e que nenhum programa de lutas aí é decidido? Estes Fóruns foram e são, sem dúvida, ainda necessários para juntar os progressistas, conhecer as complexas realidades do mundo contemporâneo, combater a propaganda e a manipulação das consciências levada a cabo pelos média, confrontar as experiências e as reflexões teóricas e culturais, discutir problemas específicos ou comuns, difundir a consciência que a contestação é possível, servir também de "centros de formação" informais dos militantes… Seja. Mas tirando o crer-se, de maneira utópica, que o fracasso da OMC em Cancun se deveu principalmente à mobilização do movimento alter-mundialista, o facto é que estes Fóruns não levaram, até ao momento, a nenhum avanço significativo. Se a acção sem discussão é perigosa, a discussão sem articulação das lutas populares, concretas e organizadas, as únicas susceptíveis de produzir progressos para os povos, é-o outro tanto: arrisca-se mesmo a desviá-los da acção.

De que mecanismos internos dispõem os Fóruns sociais para garantir no seio do movimento o respeito de um mínimo de democracia na tomada e na aplicação das decisões? Os organizadores dotaram-se, é certo, de uma estrutura " horizontal ", que se pretende "não hierárquica", de um Conselho internacional complementar ao Comité organizador e composto, desde 2001, de mais de uma centena de organizações (com recursos muito desiguais) … Mas grandes dificuldades teria o "delegado de base" (de facto: delegado por quem, e porquê?) que tivesse de responder à questão de saber quem, exactamente toma as decisões mais determinantes. Aquelas, por exemplo, relativas à exclusão de certos movimentos e personalidades. Em 2003, Chavez, por exemplo, presente no FSM sem convite oficial, não viu ser-lhe atribuído o lugar que lhe era devido… Existe aqui um verdadeiro problema de fundo.

Qual é a representatividade dos que endereçam os convites para o Fórum Social Mundial, e muito especialmente das múltiplas ONG que aí participam, relativamente às principais organizações de massas de trabalhadores, e como encarar o desenvolvimento do movimento alter-mundialista sem as associar estreitamente? Sectores inteiros das sociedades civis, e antes de tudo no mundo do trabalho, os grandes sindicatos operários e camponeses, os grandes partidos políticos de esquerda…, nunca integraram esta dinâmica, seja por recusa sua, por razões diversas, seja porque são pura e simplesmente mantidos à distância. O "apolitismo", à moda do tempo e a recusa do "dogmatismo", certamente bem vinda, privam, no entanto, o movimento de forças mobilizadoras, motrizes, susceptíveis de obter verdadeiros avanços sociais. E numerosos são os que pensam que as tergiversações e escrúpulos experimentados face à exigência actual de tomar partido politicamente deveriam manifestar-se com a mesma energia a propósito do financiamento do FSM (polémicas sobre os fundos "públicos" recebidos pelo Fórum Social Europeu de Saint-Denis ou da Ford Foundation em Mumbai) ou da grosseira manipulação de ONG (que para muitos não passam de pequenos cavalos de Tróia do Banco Mundial). Se a base social dos Fóruns parece corresponder, grosso modo, às classes médias pauperizadas pelo neoliberalismo, e se esta base social se radicaliza — o que cremos ser o caso —, a questão prioritária que se coloca aos organizadores do FSM é a de uma aliança de classes, para uma acção comum, com as classes populares. Porque são os povos vítimas do sistema capitalista que fazem, e que não deixarão de fazer no futuro, a História. E mais ninguém.

Estes limites, que parecem actualmente insuperáveis, estas criticas pesadas dirigidas ao Fórum Social Mundial, nada tiram ao facto de ele constituir o local de convergência privilegiado de numerosos progressistas do mundo inteiro, para certos revolucionários, que escolham conservar uma atitude positive a seu respeito, e de acompanhar, do interior ou do exterior, o seu desenvolvimento. Isto é tanto mais importante quanto as tendências "radicais" ali se consolidam e parecem mesmo ser já hoje maioritárias. Na medida em que estas podem ainda aumentar a sua influência, avançando os seus argumentos, atraindo a si um público muito receptivo às transformações profundas do sistema, propondo projectos sociais progressistas e democráticos, podem e devem aí permanecer.

A ALTERNATIVA MUMBAI RESISTANCE 2004

A algumas dezenas de metros do Fórum Social Mundial teve lugar um outro encontro, alternativo, muito pouco mediatizado — a ponto de que a maior parte dos delegados do FSM nem lá foi, por falta de informações. A linha de Mumbai Resistance 2004 é ao mesmo tempo " contra a globalização imperialista e a guerra " e contra a deriva social-democrata e reformista do Fórum Social Mundial.

Para os seus organizadores, reunindo numerosos movimentos revolucionários comunistas, no essencial (mas não apenas) asiáticos, por vezes de obediência maoista, a questão não é tanto de denunciar in abstracto o imperialismo, mas de apoiar efectivamente as acções de resistência contra ele empreendidas. Isto passa pela necessidade imediata de derrotar o imperialismo ("smash imperialism!") e pelo apoio aos povos iraquiano e afegão nos seus combates contra o exército de ocupação norte-americano — como ao povo palestiniano na sua luta de libertação. Já não se trata apenas de criticar o capitalismo ou de repetir que "um outro mundo é possível" , mas de acrescentar que "um outro mundo não é possível sem o socialismo", , o que passa pela expressão de uma solidariedade total com os movimentos políticos, inclusive os movimentos armados, afirmando que a única via de emancipação social (e nacional) é hoje, mais que nunca, a do socialismo.

Já em Porto Alegre, manifestantes brasileiros haviam interrompido numerosos seminários para expressar o seu desacordo com a orientação do FSM. Mais recentemente, quando do Fórum Social Asiático de Hyderabad, teve lugar um Fórum contra a Globalização Imperialista (FAIG), reunindo segundo os seus promotores, perto de 10 000 pessoas. Disse-se e escreveu-se que teriam participado no Mumbai Resistance 2004 pouco mais de 2 000 delegados. Todos os presentes nas sessões plenárias puderam constatar que a elas assistiram bem mais de 2 000 delegados. Uma multidão numerosa, politizada, indiana na sua imensa maioria: camaradas, comunistas, "de pele negra", e com toda a evidência, pobres; numa palavra, uma audiência singularmente contrastante com as aulas do FSM. Também lá estavam delegados filipinos, activos.

Para os raros Ocidentais presentes, extirpados do peso da propaganda norte-americana e europeia, Mumbai Resistance 2004 foi a sua primeira ocasião de encontrar representantes das guerilhas da Ásia, ou mesmo de ficar a saber que na outra extremidade do Maharastra — cuja capital é Mumbai! — os camponeses pegaram em armas no Dandakaranya (Naxalbari) exercendo o controle sobre um território que se estende por vários Estados: Maharastra, Madhya Pradesh, Orissa, Karnataka… Ou que no Nepal, uma boa parte do país foi libertada pela "guerra do povo" conduzida pelo Partido Comunista Nepalês (maoista), contra um regime semi-feudal " democratizado " —actualmente em negociações para beneficiar da ajuda norte-americana na sua luta contra o "terrorismo"

Mas as fotos da guerrilha nepalesa fazem certamente lembrar outras, datadas, da Sierra Maestra, ou, actuais, das FARC-EP ou do ELN. Homens e mulheres lutam também no fundo da Ásia, de armas na mão, contra uma oligarquia impiedosa… À pergunta de um camarada que procurava compreender porque razão os ocidentais mais progressistas, ontem fervorosos admiradores das lutas de libertação argelina ou vietnamita, se mostram hoje em dia tão relutantes em apoiar os povos em armas, batendo-se por uma justa causa, " por um mundo muito simplesmente humano ", confesso, caros amigos, que não soube responder…

Na Mumbai Resistance 2004 , os discursos foram claros e contundentes. Contra a ficção da democracia burguesa: "Os estrangeiros dizem-nos que a Índia é uma democracia, mas de que democracia nos falam eles ?" . Contra as castas: "Disseram-nos aqui que a sociedade está dividida em quatro castas, hierarquizadas, os dalits estão reduzidos a uma condição infra-humana. Nós falamos de luta de classes!". Contra as alianças de classes dominantes : " "Como delegado do Bangladesh, agradeço ao povo indiano a sua ajuda durante a nossa luta pela independência, mas não esquecemos que a concepção sub-imperialista e anti-popular imposta pelas nossas classes dirigentes não é a nossa, reduziu a nada o exercício do nosso direito à independência ". A solidariedade internacionalista, cantos revolucionários, a Internacional cantada de punho erguido pela multidão (em Hindi), os slogans " U.S. imperialism, down, down! Socialism, up, up! "… E depois, tarde da noite, depois da refeição, tendas que se transformam em imensos dormitórios para as famílias, humildes e solidárias, vindas de toda a Índia… Foi isto Mumbai Resistance 2004. .

O FUTURO DO FSM

Fortalecido pela experiência indiana, o Fórum Social Mundial voltará a Porto Alegre, onde nasceu, em 2005. As empresas brasileiras já aplaudiram este regresso: o FSM é também um gordo negócio… Paira, no entanto, a incerteza sobre o lugar e a duração do Fórum Mundial seguinte, que poderá não se realizar.

Estes encontros poderão terminar no momento em que os africanos manifestarem, com inteira razão, vontade de associar o seu continente ao movimento mundial, acolhendo o FSM em 2006. Delegados houve que apoiaram a candidatura da África do Sul, que parecia aínda há pouco em boa posição. Militantes marroquinos — cujo governo acaba de infligir ao seu povo a vergonha de ceder às pressões norte-americanas abstendo-se de votar nas Nações Unidas contra o bloqueio imposto a Cuba — e egípcios — cujo Governo é um dos pilares da ordem norte-americana no mundo árabe — manifestaram também interesse. Em África desenvolvem-se também os Fóruns regionais e nacionais.

Seja como for, com ou sem Fórum Social Mundial, o mundo precisa de mudar, e só mudará pela vontade e pela acção dos povos, esmagados pela miséria, quando não por bombas. Para muitos, a ideia de revolução, de revolução socialista voltou a ser uma exigência. Porque as causas que estiveram na origem das revoluções do passado, aquelas que se anunciavam antes de surgirem como impossibilidades, não desapareceram. Porque as destruições planetárias da exploração e do sistema mundial capitalistas, o "fascismo sorridente" do imperialismo actual, o apartheid mundial , a recusa das classes dominantes de dar ouvidos às aspirações dos povos ao progresso e à democracia tornaram-se inaceitáveis.

O objectivo hoje em dia prioritário para todos os progressistas deve ser o de fazer convergir as suas forças para as lutas anti-capitalista e anti-imperialista. E se, em Mumbai Resistance 2004 , Marx continuou a ser a referência incontornável, Lénine e Mao os grandes libertadores dos povos, e as revoluções russa e chinesa modelos, tanto melhor. "Enough is enough!" , como se diz na Índia, e quase em toda a parte, aliás…
__________
[*] Economista e investigador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), França.

Tradução de Carlos Coutinho.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

02/Fev/04