Argentina
O país a um ano de Kirchner e a dois de Lavagna

O país mudou muito desde o despoletar da crise no final de 2001. Durante o primeiro quadrimestre de 2002, quando da desvalorização do peso e o fim da paridade um por um entre o dólar e a moeda nacional (convertibilidade), a inflação tinha disparado, junto com o preço da divisa. Tudo levava a crer que a Argentina não podia sair do descontrole económico e social, pois o impacto regressivo na distribuição do rendimento aprofundava a desigualdade na apropriação da riqueza, com a consequente expressão na conflictividade estendida a camadas muito variadas da sociedade.

Cacerolazos , assembleias de bairro e piquetes faziam parte da paisagem política quotidiana. Estava a nascer um novo tempo com iniciativa política de sectores sociais até então subordinados à orientação das classes dominantes, primeiro através da repressão genocida da ditadura e de seguida pelo império do pensamento único e pela ditadura dos mercados. Era evidente que a iniciativa política havia mudado de lado, tornando instável o capitalismo local, os seus mecanismos de acumulação e o próprio regime político.

"Que se vayan todos" era a expressão que articulava um bloco popular em construção nesse momento, e muito poucos dirigentes políticos podiam transitar pelas ruas sem manifestações de repúdio de boa parte da sociedade. Aí começa a retoma de uma iniciativa que conduzirá, dois anos mais tarde, à recomposição do ciclo de negócios das classes dominantes e à normalização institucional dos poderes do Estado, incluidas as deformações do poder hegemónico, expressas na manipulação da consciência social para atacar a insegurança com repressão e as manobras legislativas para impedir vozes alternativas no Parlamento.

Em Abril de 2002 Roberto Lavagna assume o cargo de ministro da Economia, na presidência de Eduardo Duhalde, por troca com o desvalorizador Remes Lenicov, que passa a ocupar o cargo diplomático daquele junto à União Europeia. Um ano depois e com 22% dos votos, Néstor Kirchner iniciou o seu acesso ao poder executivo, diante da defecção posterior de Carlos Menem, que havia alcançado 25% das preferências eleitorais para a reeleição presidencial. Lavagna e Kirchner serão os artífices da normalização económica e política do capitalismo local. O primeiro promovendo a estabilização das contas públicas, o acordo com a comunidade financeira internacional (FMI e Grupo dos 7) e tornando viável o funcionamento da actividade empresarial. O segundo gerando um clima de consenso maioritário para a reconstrução do capitalismo nacional, ou tal como o reitera assiduamente: um capitalismo sério ou normal. Do escasso apoio inicial e do desconhecimento do seu programa, eleva-se a níveis importantes a sua aceitação social, gerando expectativas a nível local e internacional.

TENSÕES ENTRE DUAS INICIATIVAS

É interessante avaliar a evolução das iniciativas políticas contraditórias, entre as classes dominantes e as subordinadas, no tempo que medeia da explosão da crise à actualidade.

As primeiras pretendem retomar a ofensiva, depois de terem sofrido as anulações das leis da impunidade no Parlamento, as modificações no Supremo Tribunal de Justiça e as mobilizações populares condenando uma vez mais o golpe de Estado de 1976, com o símbolo de recuperação da memória na ESMA [1] . Mas não se trata apenas de direitos humanos. A economia também está em questão e a luta trava-se para restituir a rentabilidade a negócios afectados pela longa recessão verificada desde 1998 até 2002, mais os efeitos redistributivos de poder, lucro e riqueza por efeito da devalorização e da crise económica do final de 2001. É a pressão dos credores externos para a retoma do pagamento da dívida pública, até aí paralisado. Um objectivo até agora mal conseguido pelos organismos financeiros internacionais. Manifesta-se também na tentativa das empresas privatizadas de serviços públicos de recomporem as tarifas, ou numa exigência do FMI e da banca, para assegurar as compensações derivadas do fim da convertibilidade. E aínda, grandes industriais, produtores e exportadores, os novos beneficiários da política económica, exigem menor carga fiscal, com diminuição das retenções e outras contribuições fiscais.

As segundas procuram manter um clima social de ruptura com a hegemonia construida sobre o terrorismo de Estado e o disciplinamento induzido pela hiper inflação e pelo elevado desemprego. É certo que, no início do conflito e com a mobilização popular alargada, tudo parecia mais fácil. Mas ao subsistir a fragmentação e a ausência de um poder político articulado de carácter alternativo, a possibilidade de constituir outro cenário para o desenvolvimento sócio-económico é posta em causa. Com a experimentação de novos fenómenos e modalidades de agrupamento social, ultrapassa-se uma nova etapa de acumulação de poder popular e manifesta-se em multiplicidade de iniciativas associativas de carácter não lucrativo que surgem das práticas de vizinhos assembleístas, piqueteiros, cooperativas de trabalhadores em empresas recuperadas, ou de recolectores e recicladores de desperdícios, entre outras experiências. Todas experiências de uma busca de construção alternativa ao capitalismo. É a pretensão, para alguns, de retomar o significado da construção do socialismo. Esse activo social articula a sua prática com um leque político aínda disperso, qualificado de esquerda e centro-esquerda, que actúa nos parlamentos locais, provinciais e nacionais e além disso em acções de rua de repúdio pela actuação do poder global no Iraque ou contra o ALCA.

Trata-se de duas tendências que expressam a complexidade do momento actual da Argentina. A cruzada pela segurança, quando do sequestro e assassinato de um jovem, evidencia as contradições duma sociedade que se mobiliza pela segurança pessoal, ao mesmo tempo que convive com o facto de metade da população viver debaixo da pobreza e um quinto da população económicamente activa estar desempregada. Trata-se de insegurança social que cancela direitos constitucionais dos cidadãos e que, através da acção ideológica, limita a sua possibilidade de protesto na via pública, condenado os que se manifestem dessa forma. Com poucos dias de diferença, manifestaram-se multidões. Primeiro contra o genocídio e a impunidade do poder, ou seja, para induzir maior repressão e penalização do delito. São movimentos que incluem e envolvem sentimentos confusos, mas que expressam iniciativas com clara hegemonia para fazer avançar a sociedade num sentido ou noutro. É esse o dilema actual e que nos leva a interrogarmo-nos sobre quem vencerá a quem.

PODE-SE VIVER ETERNAMENTE DE EXPECTATIVAS?

O dólar não disparou, como muitos previam e desde os quase US$4, a que chegou a vender-se em meados de Junho de 2002, iniciou-se um processo de valorização do peso para cotar um dólar que flutua à volta dos US$2,95. A inflação de 10% em Abril de 2002 baixou uns 3,6% durante todo o ano de 2003 e o reinício da alta nos preços de Janeiro a Abril de 2004 regista uns 2,2%. Ainda que se preveja um crescimento à volta de 10% ao longo do ano, as projecções indicam uma estabilização relativa dos preços, claro que acumulando a desigualdade derivada do congelamento virtual de rendimentos de metade da população e um aumento de preços de 48,8% nos preços mínimos desde a desvalorização.

A recuperação da economia alcançou 8,7% em 2003, sem reverter os 11% negativos do ano anterior, embora gerando a sensação de reversão do longo ciclo recessivo, a tal ponto que se espera para 2004 uma expansão entre 6 e 7% do PIB. Essa recuperação está ligada a causas externas, tais como o aumento dos preços internacionais da produção exportável do país e às melhores condições de competitividade local, devidas ao impacto da desvalorização. Assim, a quebra de importações relançou a produção local, ocupando força de trabalho em condições maioritariamente precárias.

É um quadro que, no seu conjunto, gerou expectativas e pode afirmar-se, em sentido optimista, que cerca de 40% da população viu melhorados os seus rendimentos ou recuperou as suas poupanças ou activos, recorrendo à liquidação de investimentos, depósitos a prazo fixo, ou às divisas colocadas em caixas de poupança ou ao "colchão". Trata-se de uma situação que se mostra evidente no mercado imobiliário e na temporada turística de Verão, ou nos recentes feriados prolongados da Semana Santa. O clima de turismo em pleno e a crescente procura de hotelaria e restauração, oferece uma imagem local e internacional de saída da crise. No entanto, o dado a reter é o copo meio cheio dos indicadores sociais que, pese uma leve melhoria, se mantêm em níveis alarmantes.

As interrogações são diversas. Pode a Argentina amarrar-se à evolução favorável dos preços internacionais dos bens exportáveis? Qual o limite de utilização da capacidade industrial ociosa? Será sustentável a capacidade de pagamento do Estado aos credores da dívida pública, no seguimento dos acordos em processo de negociação? Por quanto tempo se manterá a contenção do conflito social com os menos favorecidos? É possível a manutenção do congelamento dos salários dos funcionários públicos e das pensões de reforma? Quanto tempo pode manter-se uma política social que não gera empregos genuínos e duradouros? Qual será a inserção internacional do país? Referimo-nos ao processo de negociações do ALCA, com a União Europeia, no Mercosul e ainda com a Venezuela e outras regiões do sul do planeta.

São perguntas para pensar, mais além das expectativas geradas. Dizem respeito a problemas, cuja solução será definida pelo curso do desenvolvimento da Argentina e não competem apenas ao governo. A sociedade verá adensarem-se as tendências contraditórias de que temos falado, no sentido de retomar o curso desejado pelas classes dominantes ou no de avançar para uma nova organização da sociedade. Tarefa que dificilmente se restringe ao cenário nacional e precisa de ser articulada com outros processos vizinhos, especialmente com o Brasil e outras experiências na América do Sul. O certo é que a dinâmica social e política do país põe em tensão as diferentes iniciativas que orientam o desenvolvimento e que têm impacto na vida quotidiana. Nesse sentido e passado um ano do actual governo, ecoam as palavras presidenciais no sentido de “recompor o capitalismo nacional”. É isso possível em tempo de globalização, ou o que se quer afirmar é o apoio a um capitalismo argentino dominado pelos capitais transnacionais que actuam no país? Além de responder à pergunta, é necessária a continuidade de uma luta para acumular poder popular e restaurar a perspectiva de uma construção alternativa, que continuo a chamar socialismo.